Conseqüências da imprevisibilidade

DIREITOS ELETRÔNICOS

O que é um livro? A questão, que a princípio pode parecer banal, tornou-se um dos elementos centrais de um processo aberto em fevereiro pela Random House, a maior editora em língua inglesa, contra a novata editora online Rosetta Books. De acordo com Matthew Rose [The Wall Street Journal, 7/5/01], a Rosetta está oferecendo oito versões eletrônicas de livros previamente publicados por três autores da Random House, para quem isso representa violação de seus contratos. O caso está sendo tratado como um teste para a indústria, pois resultado da pendenga servirá como exemplo em disputas futuras, criará jurisprudência.

Os contratos originais dos autores Kurt Vonnegut, William Styron e Robert B. Parker, assinados muitos antes da expansão da internet, dão à Random House o direito de publicar seus trabalhos "em formato de livro", sem especificações sobre direitos eletrônicos. Para Arthur Klebanoff, da Rosetta Books LLC, a cláusula se refere apenas a livros impressos, deixando-o livre para obter direitos eletrônicos dos autores ? que apresentaram argumentações semelhantes. A Random House afirma que a expressão se refere a qualquer tipo de publicação que inclua "o texto completo do autor em formato que permita sua leitura".

No início dos anos 90, as editoras começaram a redigir cláusulas específicas nos contratos, assegurando os direitos eletrônicos sobre suas publicações em papel. Uma vitória da Rosetta, no entanto, poderá abrir caminho para batalhas na justiça em torno de uma série de títulos antigos. Todos famosos.