Daniel Castro, Laura Mattos, Wilson Silveira, Julia Duailibi e Claudia Croitor

O RATINHO QUE TORTURA

"Ratinho exibe tortura de criança na TV", copyright Folha de S. Paulo, 25/10/00

"O ‘Programa do Ratinho’, do SBT, exibiu anteontem cenas chocantes de uma criança de 3 anos sendo torturada por Marcelo Borelli, acusado de ser o líder de uma quadrilha especializada em roubos de avião e carro-forte.

A imagens foram ao ar no final do programa, às 22h05. Antes de mostrar as cenas, Ratinho disse que as crianças deveriam ser tiradas da sala. Depois das imagens, Ratinho disse: ‘São as cenas mais violentas exibidas na TV brasileira. Amanhã (ontem) vou colocar a matéria inteira no ar, para vocês, parlamentares, não falarem em diminuir pena de criminosos.’

A fita da tortura foi entregue à TV Iguaçu, retransmissora do SBT em Curitiba.

O ministro da Justiça, José Gregori, enviou ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público do Paraná solicitando informações sobre a liberação da fita de vídeo para o ‘Programa do Ratinho’.

Ontem, dois oficiais de Justiça foram ao SBT à procura de Ratinho, com um mandado de busca e apreensão da fita, assinado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Osasco, Renato Genzani Filho. A fita foi apreendida, mas o mandado não pôde ser entregue ao apresentador, que saiu da emissora sem receber os oficiais.

Há a suspeita de que o Ministério Público do Paraná possa ter sido o responsável pelo vazamento da fita. Segundo o Ministério da Justiça, se a PF apurar que algum de seus funcionários tem responsabilidade, ele será punido com base na lei do funcionalismo.

Gregori também enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, pedindo que o Ministério Público entrasse na Justiça para proibir que o ‘Programa do Ratinho’ exibisse novas cenas da tortura. O ministro pede ainda que seja analisado se o programa de anteontem havia ferido o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

Gregori afirmou que essas cenas são ‘fruto de uma mente bandida, de uma mente facinorosa’. ‘Quem teve a infelicidade de ver essas cenas vai entender duas coisas: primeiro, porque esse ministro vem se empenhando para melhorar a qualidade da TV brasileira. Segundo, o quanto é oportuna e necessária a famosa portaria (sobre classificação etária de programas da televisão), que tem sido tão combatida por setores minoritários da imprensa’, afirmou.

Ratinho disse que houve preocupação com a edição que seria levada ao ar. ‘Eu tenho seis horas de fita. Nós escolhemos os pedaços que estão menos agressivos. A fita é tão violenta…’, disse o apresentador Ratinho, ontem à Folha.

Fábio Furiatti, diretor do ‘Programa do Ratinho’, afirmou que a intenção, ao exibir a tortura, ‘era chocar’. ‘Sabíamos que iriam cair de pau. Mas esse cara está preso por porte de arma. Ele pode pagar fiança e sair. Por isso exibimos as cenas, para que catem o cara. Era para chocar mesmo, para ‘nego’ ficar horrorizado. Se não mostrássemos, estaríamos sendo mais bandidos que o cara. Isso (exibir as imagens) é contra a violência.’ Furiatti diz que o comunicado antes das imagens (veja ao lado) foi colocado para evitar problemas. ‘Vão dizer que é para chamar audiência. Mas se eu estou com meus filhos, tiro da sala.’

Mauro Lissoni, diretor de programação do SBT, disse que a emissora estava ciente da veiculação da fita e somente exigiu que ela fosse ao ar depois das 22h. ‘Assisti a fita na íntegra, escolhemos as imagens menos chocantes. Colocamos para levantar uma discussão sobre isso. É cruel, mas é a realidade do país’, disse.

A promotora Suzana Lúcia Alvim Carota Miller, da Vara da Infância e da Juventude de Osasco, onde fica a sede di SBT, disse que irá analisar a fita para saber se foi cometido crime ou infração administrativa. Pode haver pena ou pagamento de multa.

A audiência do ‘Programa do Ratinho’ de segunda-feira foi de 16 pontos em média. Na hora em que as imagens começaram a ser exibidas, o SBT marcava 21 pontos. No minuto seguinte, a audiência subiu para 22. No último minuto, caiu para 19 pontos.

O SBT decidiu ontem não exibir mais as imagens. O programa foi quase inteiramente dedicado ao caso. ‘Essa história balançou o Brasil. Mas quem ficou incomodado foram os homens de poder, que, se quisessem, poderiam mudar alguma coisa."

"O caminho percorrido pela fita com as imagens de tortura até as emissoras de TV é ainda repleto de mistérios. A fita, segundo a Polícia Federal, teria sido gravada em 10 de setembro e apreendida no último dia 15. Foi encaminhada ao Ministério Público paranaense e, de alguma forma, chegou às emissoras de TV de Curitiba.

A Rede Paranaense de Televisão (afiliada da Globo) e a TV Iguaçu (afiliada do SBT) dizem que receberam uma cópia na última sexta-feira -a Globo, à tarde, e o SBT, à noite.

A Globo optou por não exibir as imagens, mas citou a existência da fita em seu telejornal local de segunda.

Segundo Edilson Romanini, diretor de jornalismo da TV Iguaçu (SBT), ‘um sujeito entregou a fita na portaria’ da emissora na última sexta. ‘Mas nós já tínhamos informação sobre uma fita de vídeo do Borelli’, diz.

A TV Iguaçu exibiu aproximadamente 20 segundos das imagens ‘mais suaves’ em seu telejornal regional, sábado, às 19h. Material semelhante foi enviado para São Paulo e exibido, em rede nacional, pelo ‘SBT Notícias’, na madrugada de sábado para domingo.

Na manhã de domingo, um produtor do ‘Programa do Ratinho’ copiou os cerca de 70 minutos da fita na TV Iguaçu e enviou a cópia para São Paulo.

A TV Bandeirantes conseguiu, junto a outra emissora, um trecho da fita. No ‘Jornal da Band’ de segunda-feira, a emissora exibiu apenas imagens congeladas.

A Record conseguiu ontem de manhã, da TV Iguaçu, um trecho da gravação, mas também optou por não exibir as imagens."

"Violência na TV", copyright Folha de S. Paulo, 29/10/00

"O ministro da Justiça, José Gregori, ficou indignado com a exibição na televisão de cenas de tortura de uma criança de 3 anos. Ele deveria, sim, estar indignado com as legislações processual penal e de execuções penais consideradas pela maioria da sociedade muito condescendentes com facínoras como esse chamado Borelli. Essa ‘coisa’ que teve coragem de torturar uma inocente criança deveria ser excluída para sempre do convívio da sociedade. Nós, por outro lado, ficamos indignados com a atuação fraca do ministro, mais preocupado com o que passa nas TVs do que com o que ocorre no mundo real. Por favor, ministro, comece a defender as pessoas de bem, reféns de criminosos perversos. Estamos cansados de discursos, queremos mais ação. Alexandre Aleixo Pereira, São Paulo, SP"

"É uma violação aos direitos humanos e da infância a apresentação de uma fita com cenas de tortura em um espetáculo televisivo. O Ratinho que sabe muito bem despertar a aprovação dos telespectadores gritando enfaticamente que ‘bandido é diferente de cidadão comum’ é o mesmo que lucra com as ações dos próprios bandidos, pois, assim, aumenta a audiência de seu programa. É ético aproveitar-se da violência para se dar bem no competitivo mercado televisivo? É um comportamento responsável para com os telespectadores e, sobretudo, é respeitoso para com a criança? Adriana Tanese Nogueira, São Paulo, SP"

"Tendo em vista o conteúdo da reportagem ‘Ratinho exibe tortura de criança na TV’ (Cotidiano, 25/10), que registra ter o ministro da Justiça enviado ofício ao Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando explicações quanto à suposta liberação de fita de vídeo contendo cenas de tortura infligida a criança por Marcelo Moacir Borelli, e considerando ainda que, ao longo da referida reportagem, noticiou-se haver suspeita ‘de que o MP do Paraná possa ter sido o responsável pelo vazamento’ do material exibido em rede nacional de televisão, cumpre-me esclarecer que tais afirmações não condizem com a realidade dos fatos, para além de afrontar a prática institucional, notadamente no âmbito de tema tão caro ao Direito e à sociedade brasileira. Com efeito, devo salientar, inicialmente, que o material em apreço nunca permaneceu sob a custódia exclusiva do Ministério Público do Estado do Paraná. Antes de sua remessa à Promotoria de Investigação Criminal de Curitiba, a referida fita de vídeo teria eventualmente estado em poder da Polícia Federal (de Curitiba e Brasília), da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. A tal película também teriam tido acesso o d. Juízo Criminal da comarca de São José dos Pinhais e o da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Curitiba. Após sumário e rigoroso levantamento interno que determinei fosse imediatamente realizado diante de tão grave suspeita pública que indevidamente se abateu contra o Ministério Público paranaense, devo comunicar a absoluta improcedência a respeito de esta instituição ter, por qualquer forma, possibilitado o acesso ao material da forma veiculada. No episódio, é importante que se frise que a Promotoria de Investigação Criminal de Curitiba, enquanto detentora daquela gravação, não só lhe restringiu o acesso externo como igualmente acautelou-se no sentido de mantê-la em local seguro. (Marco Antonio Teixeira, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná – Curitiba, PR)"