Educação multirracial no elevador de serviço

Thea Tavares (*)

Nas últimas semanas, a imprensa vem repercutindo a polêmica sobre a instituição de uma reserva de cotas para ingresso de alunos negros nas universidades brasileiras. Embora tenha rendido muitas reportagens, o assunto não foi aprofundado e a abordagem se restringiu aos equívocos e absurdos gerados ? supervalorizando exceções sem discutir, no caso, a regra em si, fundamentada em estudos do Ipea, que apontam que 94% da população negra no Brasil não chegam às universidades. O debate é trazido a público em meio a uma confusão generalizada entre herança étnica e pigmentação de pele. A exploração da polêmica vem deixando muito a desejar e pouco contribui para a prestação de serviços, de informações, a que a sociedade tem direito e em razão da qual as emissoras dispõem de concessão pública.

Dentro dessa temática da dívida social brasileira com a população de afro-descendentes no país, a imprensa parece fazer vista grossa a outro fato: a obrigatoriedade do conteúdo "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino.

No dia 9 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alterou a LDB (9.394/96) e sancionou a Lei n? 10.639, que torna obrigatório o ensino da temática nos níveis fundamental e médio das escolas públicas e particulares e que inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".

Não se trata de uma disciplina a mais na grade curricular, mas da abordagem desse conteúdo nas diversas áreas do conhecimento, sob os pontos de vista social, político e econômico dessa contribuição na formação da sociedade e do povo brasileiros. Significa inserir nas diversas disciplinas o estudo de história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o papel do negro na formação da sociedade, como forma de reconhecer essa dívida histórica e de reconhecer, no cotidiano das salas-de-aula e nos livros didáticos, de uma vez por todas, que o Brasil é multirracial. É feito de uma mistura tão arraigada de raças que pesquisas recentes nas áreas de genética e de reprodução humana constatam que qualquer brasileiro de pele clara pode se auto-identificar como negro ou indígena ou branco-europeu, que a biologia sustenta e respeita essa sua convicção.

Mesmo sancionando essa lei para a Educação, o Brasil ainda não supera completamente o trauma do efeito "revogam-se as disposições em contrário". O governo federal terá, ainda, de criar normas que efetivamente coloquem em prática o que está previsto desde 1996 (na LDB) e que precisava do uso da caneta administrativa básica para sair do papel. É o caso da capacitação dos professores. Sem a normatização desse processo de formação torna-se impossível pensar na qualidade do conteúdo que será ministrado nas salas de aula. Um encontro, na semana passada, entre os ministros da Educação da Nigéria e do Brasil, Babalola Borishade e Cristovam Buarque, trouxe essa discussão à tona e resultou no convite aos professores daquele país para ajudarem a pensar conteúdo e metodologia do ensino de história da África e dos africanos nas escolas brasileiras.

O teólogo e educador popular Marcos Rodrigues da Silva, diretor do Núcleo de Estudos Negros de Florianópolis, acredita que essas mudanças sejam um dos mais importantes desafios à rede de ensino nacional nos últimos séculos, ou seja, o de desmontar a visão predominante, que foi erguida sob a condição de "escravidão" dos povos afro-brasileiros e dos afro-descendentes no Brasil. Na opinião do educador, "o registro de construção da identidade brasileira é que assassinou o ser escravo, documentando-o para a posteridade como um não-cidadão".

A recuperação da identidade, que desafia educadores brasileiros, passará por uma nova e ampla leitura de valorização do encontro das culturas negra, indígena e européia, batizado oficialmente de miscigenação. Fazer essa nova leitura passa por recuperar o papel dos africanos na introdução de tecnologias agropecuárias e extrativas, como a única mão-de-obra especializada, no período colonial, para cultivar e beneficiar as matérias-primas nos diversos ciclos econômicos ? madeira, cana-de-açúcar, borracha, café ? e mesmo no ciclo do ouro, na extração e trato do metal nobre; passa por reconhecer o legado social e antropológico da estruturação de uma família negra, matriarcal e festiva, firmada em laços de parentesco, bem como do candomblé e de sua religiosidade, baseados na oralidade, na ancestralidade e que, embora monoteísta, veio a se chocar com a tradição cristã ocidental, sendo, por essa razão, perseguida e discriminada aqui; passa por melhor explicar o movimento da "diáspora" ou dispersão dos povos africanos nos vários continentes e as contribuições culturais diversas que eles foram semeando ao longo do caminho.

Um cenário maior se abre a essa discussão, quando se tenta visualizar a aplicação desses conteúdos nas disciplinas escolares. No ensino de Matemática, por exemplo, o professor terá de se remeter à origem dos princípios matemáticos e do raciocínio; ao período helenista, quando o reino da Grécia se estendia até Alexandria, no Egito; aos séculos 6 e 7 d.C, quando a região sub-saariana era local de profundo exercício de mercado, troca de especiarias, em relações estreitas com a Arábia e o mundo oriental, que legaram, também, aos africanos o conhecimento nas áreas das ciências naturais.

Na lingüística e na literatura, o educador terá a oportunidade de viajar ao reino de Mali e à biblioteca de Tumbuctu, grande arsenal de conhecimento e desenvolvimento de idéias no século 9, destruída pelas Cruzadas, quando teve seu patrimônio deslocado, para a edificação das universidades européias. Sem contar a contribuição da cultura africana na formação de vocábulos da língua portuguesa ou para a música popular brasileira.

Estas considerações são apenas um pouco do que a imprensa esquece de dizer sobre o assunto da cultura multirracial no Brasil ou pelo que ela tem passado batido. Imitando o jargão de um comercial de automóveis, está na hora de a mídia rever seus conceitos e isentar a notícia também da discriminação do "elevador de serviço".

Como nos métodos político-pedagógicos mais retrógrados, as leis que regem o exercício da comunicação social na grande imprensa ? perdoem pela generalização aqueles veículos e profissionais aos quais essa carapuça não servir ? supervaloriza a polêmica, o erro, o absurdo, a exceção. Prontos para marcarem um grande "x" vermelho nos acontecimentos narrados, a imprensa se pauta na certeza de que só o noticiário "mundo cão" ou os que se configurem em convites abertos à depressão, à alienação e ao imobilismo da sociedade é que vendem anúncios, revistas, jornais e garantem os preciosos picos de audiência. Com o uso dessa prática, ela perde a oportunidade de fazer com que a informação assuma, com eficiência, seu papel de serviço e/ou utilidade pública, e não alimente apenas seu arrogante status de "formadora de opinião".