CONCILIÁBULO DE SÁBIOS
Luciano Martins Costa (*)
Um grupo de advogados, juízes e representantes do Ministério Público em São Paulo tem discutido, ainda em caráter reservado, formas de colocar "sob controle" o risco de perdas morais produzidas pelo trabalho jornalístico. A tendência do grupo, segundo um de seus integrantes, titular de um dos mais importantes escritórios de criminalistas do país, é propor alguma forma de prevenção durante o processo de captação e divulgação de notícias. Trata-se de uma pretensão muito mais ambiciosa do que a representada pela resolução do Conselho Federal de Medicina, de "exigir" a revisão de entrevistas concedidas por médicos a jornalistas. As reflexões desse grupo serão levadas às suas representações profissionais e, a partir daí, encaminhadas ao Congresso Nacional sob a forma de anteprojeto de lei.
Risível, se não fosse um dramático sintoma da perda de credibilidade da imprensa, ou, numa extensão maior e pior, da perda de credibilidade de instituições públicas e sociais em geral ? conselhos profissionais, Judiciário e advogados incluídos ? que se reflete em sua confrade mais visível, a imprensa. Trágico, por se tratar de grave ameaça à liberdade de expressão, num nível muito mais danoso do que aquele provocado pela decisão judicial que tirou do ar por um dia o programa Domingo Legal, do apresentador Augusto Liberato. Significa a tentativa de concretizar, em normas legais, a idéia de que se pode reduzir as mazelas sociais pelo controle de sua divulgação. Em caso de má notícia, execute-se o mensageiro.
Em causa própria
O grupo de advogados, promotores e magistrados está se levando tão a sério que chega a soar cômico o modo como se arvoram em defensores de uma imprensa "mais responsável". Este observador, sondado por um dos integrantes de tão nobre conclave, não pôde deixar de imaginar uma cena de Molière, mais precisamente de Le bourgeois ridicule. Em tom de solenidade, meu interlocutor anunciava que esse, que parece se considerar um concerto dos sem-mácula, estava estudando uma vasta extensão de casos que cobria dos jornais diários aos programas vespertinos da televisão, pensando em defender a "sociedade" contra os danos de uma "imprensa irresponsável e espetaculosa".
Impossível não lembrar uma citação de Theodor Adorno sobre educação e barbárie. Parte do que ele disse durante um debate público se encaixa numa interpretação muito apropriada de barbárie, a barbárie culta, que sob o manto da erudição e dos protocolos sociais esconde o tacape com que se acaba atingindo a democracia. Um trecho, para lembrar:
"Entendo por barbárie algo muito simples, ou seja, que, estando na civilização do mais alto desenvolvimento tecnológico, as pessoas se encontrem atrasadas de um modo peculiarmente disforme em relação a sua própria civilização ? e não apenas por não terem em sua arrasadora maioria experimentado a formação nos termos correspondentes ao conceito de civilização, mas também por se encontrarem tomadas por uma agressividade primitiva, um ódio primitivo ou, na terminologia culta, um impulso de destruição, que contribui para aumentar ainda mais o perigo de que toda esta civilização venha a ex plodir, aliás, uma tendência imanente que a caracteriza".
Mau estudante que tem sido, este observador pede desculpas por não poder localizar na vasta obra de Adorno a origem da citação. Mas, trocando em miúdos: nossa democracia recém-nascida ainda acaba trucidada por seus mais ferrenhos e inflexíveis defensores, aqueles que se consideram os mais educados ? a começar por tentativas de controle da imprensa movidas por indivíduos que não têm a mais remota idéia de como ela funciona, para que serve e o que significa. Gente que confunde "artigo" com reportagem, anúncio com editorial, assume a investidura da normatização de uma das funções sociais que são a garantia de sua própria sobrevivência.
Pois não é a imprensa, também, garantidora do Direito, parceira da Justiça na preservação dos valores que a fundamentam? Na toga de censores, estes solenes senhores são, mesmo, "ridicules" em seu auto-ungido papel de pais fundadores da democracia. Não tivessem sido, aliás, legisladores em causa própria, durante a Constituinte de 1988, teríamos sem dúvida uma sociedade mais equilibrada.
Feia e injusta
No outro lado desse palco, jornalistas e estudantes de jornalismo ainda se debatiam durante a semana em torno do programa do "Gugu" Liberato, sem perceber que, ao se deixar confundir com o mundo do entretenimento travestido de jornalismo, acabam dando motivos aos senhores da razão e do controle. Parece um pouco o baile da Ilha Fiscal. Enquanto bailamos, dançamos, e nos engalfinhamos em discussões sobre a autenticidade das lágrimas do Gugu.
Por vias transversas, voltamos a um tema que temos proposto neste Observatório: na hipótese de estarmos vivendo um hiato histórico, um período em que a sociedade brasileira tem dificuldade para significar a si própria neste contexto histórico, nossos debates precisam sair do pantanal das circunstâncias, romper o contêiner da contemporaneidade e recolocar todos os elementos em seu devido lugar. Como se precisássemos de um minuto de silêncio nessa algaravia sem regras postas, para readquirir a capacidade de uma melhor percepção de nós mesmos e de nosso papel social.
Pensemos, então: nós, jornalistas, estamos pressionados por circunstâncias que reduzem a quase nada nossa expressão social e política. De um lado, a crise que elimina empregos e corta na raiz a esperança de uma carreira digna para a maioria dos colegas. De outro, nosso espaço tomado por aventureiros de todo tipo que, aproveitando a leniência das instituições públicas, se apropriam da mídia e confundem seus modos nada éticos com aquilo que somos nós, a imprensa.
Por baixo, a sociedade a se queixar daquilo que considera imprensa, e que confunde com a ação de empresários e celebridades cujo senso de responsabilidade é pautado por indicadores de audiência e interesses comerciais. Por cima, agora, esses senhores que, sem cuidar de suas próprias instituições, se arvoram em controladores do direito de expressão.
É hora de levantar a bandeira da auto-regulamentação, de gritar para esses candidatos a capatazes da comunicação que não se metam a censores. Aqui mesmo, neste Observatório, é preciso que brote o movimento que nos redima, que dê partida à retomada da dignidade deste nosso mister.
Em todos os fóruns onde jornalistas e futuros profissionais gastam seus fígados na verborragia sobre nada, que se juntem as vozes para dizer que a pauta urgente passa antes pelo Judiciário e o Legislativo que pela Redação, que o mal não está na notícia em si, mas na sua origem, na corrupção, nos desmandos, nos privilégios. Que não adianta retocar o retrato da nossa sociedade: ela é mesmo feia e injusta, por obra e graça de uma elite incompetente e hipócrita. E não foi a imprensa que a pariu.
(*) Jornalista