Enecos e a convocação ao boicote

No próximo dia 9 de junho será aplicado em todo país o Exame Nacional de Cursos (Provão). A única habilitação do curso de Comunicação Social “avaliada”, desde 1998, é a de Jornalismo. Por não concordar e não considerar o Provão uma Avaliação Institucional, o movimento estudantil de comunicação vem reafirmar sua posição a favor do boicote ao exame.

O protesto é organizado pela ENECOS desde 1998 e no ano passado atingiu o índice de 22% de boicote (entrega das provas em branco) dos formandos em Jornalismo, com participação de importantes escolas do país, como USP, UFRJ, UFMG, PUC-SP, Cásper Líbero, Metodista-SP, UnB, UFPR, UA, PUC-Camp, UERJ, UFF, UFMT e UFRGS. O boicote pregado pela executiva consiste em o estudante comparecer ao local, assinar a prova e entregá-la em branco.

Além do movimento estudantil de comunicação, outras executivas e federações de cursos, como as de História, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia estão também chamando os estudantes para aderir à campanha. Grande causa desta ampliação na mobilização foi o Plebiscito do Provão, consulta realizada em mais de 60 universidades que comprovou a rejeição dos alunos ao exame e às políticas educacionais do Ministério da Educação.

Este ano, aguardamos boicote total em escolas com a USP, UFMG, PUC-SP, PUC- Camp, UFPA, UFES, UFRGS, UCB, UniCeub, UCB, UNESP, UniTAU, FITO, Uninove, UFF, além de diversas outras escolas nas quais acontecerão boicote parcial.

Somos contrários ao Provão porque acreditamos que uma avaliação institucional que se proponha a efetivamente transformar os cursos, primando pela qualidade de ensino, deva ser feita em conjunto com a comunidade acadêmica. Ela de maneira nenhuma pode ou deve ser impositiva, inclusive porque fere a autonomia universitária.

As universidades, faculdades e escolas devem ter um papel preponderante na formulação desta avaliação, para que ela realmente se torne algo positivamente transformador para a própria instituição, e não apenas um ranqueamento com conceitos em formas de letras, que não é capaz de dizer no que é preciso melhorar o ensino. O MEC assume o papel do mero fiscalizador, pois ao invés de transformar, prefere punir, se eximindo da responsabilidade de proporcionar ensino de qualidade.

O Provão leva em conta apenas um indicador ? o desempenho do aluno ? para avaliar os cursos, jogando em cima dos formandos a responsabilidade de garantir à escola e a si mesmo boa imagem no mercado de trabalho. Além disso, partes indissociáveis da formação são postas de lado, como a pesquisa e extensão. O objetivo claro do Exame Nacional de Cursos é a formação de profissionais que estejam bem preparados exclusivamente para o mercado, sem levar em conta se estão aptos a interferirem criticamente na sociedade, através de suas áreas de atuação.

Para implementar e divulgar esse exame, o Ministério da Educação e do Desporto usa grande parte da verba pública da educação em caras campanhas publicitárias, em vez de investir na melhoria do ensino superior. Afinal, o Provão tem um objetivo facilmente visível de servir de marketing para as escolas que se saem bem. Este mecanismo de avaliação tem servido apenas para fazer com que as escolas se adaptem a um padrão, desconsiderando o papel específico da instituição no contexto em que está inserida e ignorando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em que está prevista e flexibilização dos cursos.

Mantemos o boicote como única forma de manter a discussão acesa nas universidades e na sociedade. Por causa do protesto dos alunos de Jornalismo, a USP quase se retirou do exame. Sabemos que o ministério considera o Provão um instrumento consolidado e ignora qualquer crítica feita seja por dirigentes de universidades, professores ou alunos. Mas o boicote cresce a cada ano e quebra o ranking que o MEC vende à mídia, além de suscitar o debate sobre ensino nas escolas, uma vez que coloca a imagem das instituições em risco.

Pedimos o fim do Provão, por uma avaliação que efetivamente se proponha a ser transformadora. Que esta nasça de um amplo debate entre o governo, sociedade e a comunidade acadêmica, que leve em conta as regionalidades e analise todo o processo de formação dos estudantes, não apenas o ensino. Que avalie as condições dos professores e funcionários e que consiga identificar como a universidade está trabalhando para atender às demandas da sociedade.

Enecos <www.enecos.org.br>