Entre a estrela e o satélite

HIPÓLITO E SEU TEMPO

Marco Morel (*)

“Sociabilidade”, segundo o Dicionário de Moraes e Silva de 1813, indica a qualidade de ser sociável, palavra que, por sua vez, denomina o “amigo da sociedade [?] feito para viver em consórcio, e conversação de seus semelhantes”. A trajetória de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça ocorre num entorno grandioso e de ares épicos, onde tensões, crises e revoluções marcam a passagem do absolutismo para os liberalismos e as novas liberdades. E entremeando impérios: Inglaterra e Estados Unidos da América (ambos em expansão); Áustria e França (respectivamente, reação e revolução); Espanha e Portugal (estes em crise, desagregando-se), desdobrando-se, do último, o Império do Brasil. A presença de Hipólito pode ser caracterizada como brilhante, buscando luz própria de estrela em meio a constelações. Quem não conseguisse ser estrela ficaria como satellite que, na terminologia política da época, indicava por metáfora aquele que simplesmente acompanha e executa o que determina o astro maior [Antonio de Moraes e Silva, Diccionario da lingua portugueza (2 vols. Rio de Janeiro: Litho-Typographia Fluminense, 1922. (1^a. ed., 1813)].

As formas históricas de sociabilidade das quais Hipólito da Costa participou estavam em transformação e ele foi um dos agentes mais criativos de tais mudanças. Entre os espaços privilegiados destas novas possibilidades de congregação e interferência nos espaços públicos estavam a imprensa periódica e as maçonarias, embriões do moderno Reino da Razão que deveria reger as sociedades, veículos também de difusão e concretização das “novas idéias” e das relações que se implantavam. [O conceito de espaço público referente aos séculos XVIII e XIX tem como referência as obras de Reinhart Koselleck, Le règne de la critique (Paris: Gallimard, 1979), e Jürgen Habermas, Mudança estrutural da esfera pública (Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983). Para o Brasil da época, ver Marco Morel, La formation de l?espace public moderne à Rio de Janeiro (1820-1840): opinion, acteurs et sociabilités (tese de doutorado. Paris: Université de Paris I [Panthéon-Sorbonne], 1995)]

Eram trançados de encontros e desencontros, gerando solidariedades e atritos, viagens e repressões, envolvendo comércios em seus diversos sentidos, articulados por atores históricos datados e delimitados, individuais ou coletivos, com perfis, nomes e ambigüidades ? meteoros uns, cometas outros, sibilando entre sóis e planetas com respectivas galáxias.

 

Quando já no primeiro número, de junho de 1808, o Correio Braziliense referia-se ao Brasil como Império, era pioneiro ao trazer tal denominação para a imprensa periódica [CB, 1: 4, 57, 61 e 63]. Mas não era o criador isolado de tal expressão (repetida nos anos posteriores) que não tinha o caráter premonitório que pode parecer aos que a lêem posteriormente. Hipólito da Costa expressava uma ampla articulação política.

A “constelação” a que Hipólito pertenceu em essência e que delineou sua identidade, apesar dos desvios de rota (ou de sua evolução própria, para não sair do vocabulário astronômico), foi a do projeto do Império luso-brasileiro [para situar este projeto seguimos aqui o livro de Maria de Lourdes Viana Lyra, A utopia do poderoso Império. Portugal e Brasil: bastidores da política 1798-1822 (Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994); ver também J. S. da Silva Dias, Os primórdios da Maçonaria em Portugal (2a. ed. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986), vol. 1, t. 2, sobretudo o cap. 9. Ver também os trabalhos anteriores: Keneth Maxwell, A Devassa da Devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil-Portugal, 1750-1808 (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978); Maria Beatriz Nizza da Silva (org.), O Império luso-brasileiro 1750-1822 (Lisboa: Estampa, 1986)], capitaneado e formulado pelo fidalgo português d. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, afilhado de batismo e herdeiro político direto do marquês de Pombal e seu despotismo ilustrado, além de chefe do chamado “partido” inglês em Portugal [Rodrigo Domingos de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa (1755-1812), membro tradicional da nobreza lusa, ministro da Marinha e Ultramar (1798), chefe do Erário Público (1801) e, no Brasil, ministro dos Negócios da Guerra e Estrangeiros. Faleceu no Rio de Janeiro em circunstâncias suspeitas, supostamente por envenenamento. Sua lenta agonia e morte encarnam simbolicamente o mesmo destino que teria o Império luso-brasileiro]. Projeto que desaguaria, à contragosto de seus adeptos, na separação entre Portugal e Brasil, rompendo os laços entre os dois hemisférios. “Império do Brasil”, sim, mas na galáxia da “nação portuguesa” e se possível como sol e não mero planeta: este era o sentido das palavras do Correio Braziliense entre 1808 e começos de 1822. [Ver István Jancsó & João Paulo G. Pimenta, “Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira)”, em Carlos Guilherme Mota (org.), Viagem incompleta 1500-2000. Formação: histórias. A experiência brasileira (São Paulo: Senac/Sesc, 1999), pp. 127-76]

É desta maneira, aliás, que pode-se entender a defesa da “liberdade, e independência” feita na “Introdução” do número inicial do Correio Braziliense: o autor comparava a situação sob a qual ele começava a escrever (invasão francesa) com a ocupação espanhola do século XVII. Em ambos os casos estava em jogo restaurar a independência ? de Portugal. Trata-se de manifestação que o historiador François-Xavier Guerra, ao analisar os mitos de origem das nações americanas, qualificaria de “patriotismo imperial” surgido com vigor nos anos 1808-09 no mundo íbero-americano diante da guerra com a França [François-Xavier Guerra, “A nação na América espanhola: a questão das origens”, Maracanan, Rio de Janeiro, 1 (1), 1999/2000, pp. 9-30].

D. Rodrigo, inicialmente padrinho político de Hipólito, teve carreira singular entre a nobreza e administração pública lusitanas. Durante estadia na França, em período anterior à Revolução Francesa, conviveu com figuras marcantes da Ilustração, como o abade Raynal e D?Alembert, mantendo com o primeiro estreita correspondência [Guillaume-Thomas François Raynal (1713-96), abade francês autor do best-seller Histoire philosophique et politique des établissements et du commerce des européens dans les deux Indes, 1770 (em 10 volumes com reedições), onde tecia críticas ao absolutismo e às formas de exploração dos europeus nos demais continentes, sendo considerado um dos precursores das teorias de independência e usado como exemplo por rebeldes independentistas no Novo Mundo, apesar de sua perspectiva reformista em diversos pontos. O livro IX de sua Histoire trata da América portuguesa e foi publicado em português com o título O estabelecimento dos portugueses no Brasil (Rio de Janeiro/Brasília, Arquivo Nacional/UNB, 1998); Jean Le Rond d?Alembert (1717-83) escritor, filósofo e cientista francês, um dos autores da Encyclopédie]. De volta à Portugal é nomeado ministro da Marinha e Ultramar em 1798, quando d. João era príncipe regente. [D. João VI (1767-1826), da dinastia de Bragança, filho de d. Maria I e de d. Pedro III, casa-se em 1785 com d. Carlota Joaquina, assume o cargo de príncipe regente em 1792 (apogeu da Revolução Francesa), embarca para o Brasil escapando das tropas francesas em 1807. Em 1815 eleva o Brasil à condição de Reino Unido, reforçando a tendência do projeto luso-brasileiro e é coroado rei no Rio de Janeiro em 1818 após a morte da mãe. Volta para Portugal em 1821 como rei constitucional, dois anos depois restaura o absolutismo; reconhece a independëncia do Brasil, após muitas resistências, em 1825, e falece no ano seguinte em Lisboa] Um dos primeiros desafios do novo ministro foi ordenar a repressão à chamada Conjuração Baiana, quando cunhou a conhecida expressão “abomináveis princípios franceses”.

Logo d. Rodrigo apresenta à Junta de Ministros um projeto ambicioso e abrangente de reformas do Estado português que consiste em alguns pontos básicos [cf. M. de L. V. Lyra, op. cit]. Em sintonia com o multifacetado ideário iluminista, colocava-se a existência de uma união natural entre as diversas partes do mundo português que, diante das novas relações internacionais (Revolução Francesa e suas possíveis conseqüências, crescente influência da Inglaterra sobre Portugal), deveria reformular-se de maneira profunda para manter-se unido. Ou seja, d. Rodrigo, numa perspectiva reformista, propunha um novo Império atlântico, inspirado nas formulações de Adam Smith sobre as possessões nacionais e também retomando idéias do bispo Azeredo Coutinho que pregava uma redefinição de papéis que gerasse um outro equilíbrio geopolítico no âmbito da nação portuguesa. [Adam Smith (1725-90), economista escocês, considerado pai da moderna economia política, autor do clássico livro Pesquisa sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776), cuja doutrina pregava, entre outros aspectos, a liberdade de comércio. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho (1742-1821), natural de Campos, capitania do Rio de Janeiro, integrou ativamente o projeto modernizante de d. Rodrigo: enviado à Pernambuco em 1798, foi capitão general da Capitania e aí fundou o Seminário de Olinda, centro das “novas idéias”. Membro da Academia Real das Ciências de Lisboa, chegou a inquisidor-geral do Santo Ofício e escreveu importantes ensaios sobre economia.] Neste Império renovado, haveria dois centros de força, um na Europa e outro na América, espécie de sistema federativo, onde Portugal ibérico seria o pólo dinamizador e entreposto das riquezas do Brasil, intermediando as relações com o resto do mundo. Mas cabendo à América portuguesa um papel político mais acentuado, ou, como disse o mesmo d. Rodrigo, era preciso uma reorganização administrativa das “províncias da América, que se denomina com o genérico nome de Brasil”. Assim, em termos de recíproca vantagem e prosperidade se firmariam as bases deste Império adjetivado de “grande”, “poderoso”, “venturoso” etc. E que retomava antiga utopia portuguesa de elevação de um Quinto Império com sede na América e que pretendia dominar a maior parte do mundo.

Vale destacar que integraram-se a este amplo projeto sob a coordenação direta de d. Rodrigo não apenas Hipólito da Costa, mas nomes expressivos nascidos na América portuguesa, como José Bonifácio de Andrada e Silva, Manuel de Arruda Câmara, Elói Ottoni, [José Bonifácio de Andrada e Silva (1765-1838), nascido em Santos, capitania de São Paulo, foi um dos colaboradores mais próximos de d. Rodrigo: estudante em Coimbra, cientista de renome na Europa, ocupou diversos cargos na administração lusa e combateu a invasão francesa em Portugal; ministro a partir de janeiro de 1822 foi um dos principais articuladores da independência brasileira; preso e exilado com a dissolução da Constituinte em 1823, é indicado tutor de d. Pedro II em 1831, perdendo o cargo dois anos depois; dirigente maçom e autor de obra vasta e diversificada no campo das ciências e literatura; Manuel de Arruda Câmara (1752-1810), natural da Paraíba, médico formado na França e botânico, membro da Academia Real das Ciências, realizou pesquisas científicas no Rio de Janeiro e Pernambuco; José Elói Ottoni (1764-1851), natural da capitania de Minas Gerais, poeta, tradutor de Virgílio, ministrou um curso de filosofia em Lisboa bastante concorrido em fins do século XVIII, época em que foi amigo de Bocage, do conde dos Arcos e da marquesa d?Alorna] sem contar outros que seguiriam a mesma linha como Silvestre Pinheiro Ferreira, propondo o Brasil como sede da Monarquia lusa. [Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), filósofo, estadista e diplomata, considerado um dos pais do moderno pensamento português, sobretudo no tocante à especulação filosófica e ao liberalismo político, destacando-se pela tendência moderada. Um de seus livros mais importantes, Prelecções philosophicas sobre a theorica do discurso e da linguagem, a estética, a diceosyna e a cosmologia foi publicado no Rio de Janeiro em 1813 pela Imprensa Régia, obra que mereceu longas análises de Hipólito da Costa no Correio Braziliense de 1814 (CB, 13) e de 1817 (CB, 17). Foi o último ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves: defendia a permanência de d. João VI no Brasil e a ida de d. Pedro para Portugal, mas retornou com a Corte para a Europa em 1821. Autor de vasta obra, exerceu influência no debate político e social dos anos 1830 e 1840. Ver José Esteves Pereira (org.), Silvestre Pinheiro Ferreira. Cadernos de Cultura, 1 (Lisboa: Centro de História da Cultura/UNL, 1998), e a reedição de alguns de seus textos em Idéias políticas (Rio de Janeiro: PUC/Conselho Federal de Cultura/Ed. Documentário, 1976)] Apesar das diferenças individuais, estes personagens tinham em comum o engajamento em tal tendência. [Por iniciativa de d. Rodrigo foi criada ainda a Casa Literária do Arco do Cego que, segundo Lyra, op. cit., pp. 83-87, foi um dos centros de arregimentação do saber e das elites letradas nascidas na América portuguesa, funcionando como casa de edição e oferecendo trabalhos remunerados de redação e tradução. Por ela passaram quando estudantes nomes como os dois irmãos Andrada, Martim Francisco e Antônio Carlos, além de Manoel Jacinto Nogueira da Gama, futuro marquês de Baependi, e José Feliciano Fernandes Pinheiro, futuro visconde de São Leopoldo, personagens de destaque no Brasil pós-independência. O estabelecimento era dirigido pelo frade franciscano José Mariano da Conceição Veloso (1742-1811), natural da capitania de Minas Gerais, naturalista, botânico, membro da Academia Real de Ciências de Lisboa e autor da Flora Fluminense (1790).] Os próprios deputados das capitanias da América portuguesa eleitos para as Cortes de Lisboa em 1821 estariam em grande parte em sintonia com tal proposta, como se verá adiante.

E nesta arregimentação de quadros políticos e intelectuais para o estabelecimento das novas bases deste projeto modernizador e de um grande Império d. Rodrigo tinha em mente o fortalecimento, entre eles, de uma identidade nacional portuguesa e defesa da Monarquia unitária, como se percebe nesta afirmação do futuro conde de Linhares: “[…] o sacrossanto princípio da unidade, primeira base da Monarquia que se deve conservar com o maior ciúme a fim de que o português nascido nas quatro partes do mundo se julgue somente português e não se lembre senão da glória e grandeza da Monarquia, a que tem a fortuna de pertencer” [apud M. de L. V. Lyra, op. cit., p. 69.].

Mesmo quando, a partir de 1810, Hipólito (nascido na então colônia de Sacramento, num dos extremos dos domínios portugueses) passaria a criticar publicamente d. Rodrigo e o governo da Corte, não romperia, porém, com tais princípios até 1822, mesmo comportamento de José Bonifácio e outros que assumiram esta perspectiva.

É neste registro, portanto, que compreende-se a denominação de Império do Brasil por Hipólito da Costa que, aliás, dirigia-se a d. Rodrigo de Sousa Coutinho sempre colocando-se como “o mais obediente súdito” em vasta correspondência escrita ? o que não chega a ser surpreendente dentro das fórmulas de polidez, das hierarquias de poder e dos padrões de mecenato então vigentes num quadro de absolutismo, ainda que ilustrado. [Cf. correspondência de Hipólito para d. Rodrigo transcrita em Hipólito da Costa Pereira, Diário de minha viagem para Filadélfia, 1798-1799 (Rio de Janeiro: Publicações de Academia Brasileira, 1955), pp. 223-82.]

Foi portanto d. Rodrigo quem, logo que assumiu o ministério da Marinha e Ultramar, enviou Hipólito da Costa como “satélite”, isto é, em missão oficial para Filadélfia (local bem peculiar na criação de uma cultura política moderna no Novo Mundo).

 

Uma questão se coloca: como alguém se formava e se transformava em redator de um jornal no mundo luso-brasileiro em fins do século XVIII e começo do XIX? É instigante recuperar esta genealogia de um conhecimento, isto é, do domínio de um saber como o da elaboração da imprensa, não no sentido estritamente técnico. O percurso de Hipólito da Costa e os contatos que realizou ajudam a entender os mecanismos deste aprendizado que, de alguma maneira, foi comum para a primeira geração de gazeteiros do Brasil. Evidentemente não bastava ser alfabetizado para atingir tal condição no República das Letras e no “Reino” da Opinião que tornava-se pública. De leitor à redator havia um trajeto feito de observações e lições informais; treinamentos, percepção, reprodução e construção de espaços simbólicos e impressos. Além, é claro, de condições materiais para viabilizar a iniciativa.

No dia seguinte ao desembarque de Hipólito nos Estados Unidos, 11 de outubro de 1798 (por coincidência, véspera do nascimento do primeiro imperador do Brasil), algo no ar já chamava sua atenção, impregnando-lhe os olhos e marcando-lhe as impressões: a liberdade de imprensa em toda sua concretude e visibilidade: “Vi aqui a casa do correio com seu letreiro ? Post Office ? e, pelas paredes, muitos editais impressos para coisa de bagatela, porque, aqui, como a imprensa é livre, tudo se imprime para maior comodidade”. [Hipólito da Costa Pereira, Diário de minha viagem para Filadélfia, op. cit., p. 61. Edição feita a partir do manuscrito que encontra-se na Biblioteca de Évora em Portugal. É de se notar que tais anotações pessoais não possuem confissões nem comentários mais ousados, até porque o ato de escrever, ainda que manuscrito, podia ser perigoso num quadro de controle absolutista como em Portugal.]

A observação começava pelo letreiro afixado no prédio do Correio, instituição que, por sua vez, faria movimentar e viajar as palavras. Em seguida, captava com (contida) surpresa a banalização dos impressos expostos, que não possuíam o peso da selecionada publicidade oficial da Monarquia portuguesa que vinha à público, expressão do poder da Coroa através de editais, avisos e pregões. Por trás deste comentário aparentemente cândido ? aqui a imprensa é livre ? diante de uma repartição pública, uma janela se abria. Era a que deixava entrever uma cultura política diferente da absolutista na qual ele fora criado no espaço da nação portuguesa (ibérica e americana). Não era a forma de governo que o impressionara, pois Hipólito nunca deixou de preferir a Monarquia à República, nem o encanto da pátria norte-americana que se erguia no Novo Mundo, pois o emissário era um convicto patriota luso-brasileiro. Sua fascinação estava neste encontro com o mundo das “novas idéias” efetivando-se em espaços públicos transformados, berços de novas liberdades que ganhavam vida com suas cores e imperfeições.

Ora, sua missão oficial era adquirir tecnologia e buscar sementes para incremento da agricultura e do comércio e foi através dos classificados de um jornal que ele tentou buscá-las pela primeira vez: indo atrás do endereço do vendedor, um certo John Batram, ele adentrou em recantos periféricos da cidade. A leitura da gazeta (como se chamavam os jornais) foi sua porta de entrada para “ler” a vida urbana.

E é de se notar então que as próprias gazetas apareciam como um dos instrumentos de transformação do espaço urbano, como o diligente Hipólito não deixou de anotar a respeito da publicação de um plano prevendo novas técnicas de conduzir a água para a cidade [Hipólito da Costa, op. cit., p. 78]. Esta foi mais uma lição apreendida: associar a possibilidade de progresso e desenvolvimento material com a utilização da imprensa.

Além do primeiro impacto do contraste entre as restrições e a liberdade de expressão e indo além do aspecto pragmático dos anúncios, a imprensa norte-americana, desenvolvida já durante mais de duas décadas depois da Declaração da Independência, apresentava outra característica típica dos impressos de fins do século XVIII e começo do XIX: a veemência dos embates políticos.

[…] porque em Filadélfia, e em geral nos E.U., é costume, quando alguém quer despicar-se de outrem, manda pôr-lhe numa gazeta os fatos mais vergonhosos, que lhe sabe da vida; o outro responde do mesmo modo, e tem sucedido algumas vezes, durar esta disputa nas gazetas um mês e mais, descobrindo uns aos outros gerações de feitos pessoais, faltas das mulheres e filhas, etc. [Hipólito da Costa, op. cit., p. 72]

Eram os chamados insultos impressos que feriam a sensibilidade de Hipólito da Costa, deixando entrever, aí, outro traço que década mais tarde apareceria em seu jornalismo, onde críticas mordazes e contundentes nem sempre cederiam às facilidades das ofensas pessoais. Se a exposição demasiada da vida doméstica dos homens públicos o incomodava, ele parecia ao mesmo tempo embevecido e impressionado com a amplidão desta liberdade. Ao ponto de querer logo estabelecer-lhe limites.

Ler jornais na América independente tornou-se para este leal súdito da Coroa portuguesa uma fascinante transgressão, na qual o mal disfarçado interesse mesclava-se com algumas resistências ou pruridos diante do que lhe pareciam excessos. Novidade que choca e seduz. E a infração é institucionalizada quando Hipólito torna-se assinante do Aurora, jornal diáaacute;rio e de oposição fundado por Benjamin Franklin Bache, neto do legendário Pai da Pátria que, aliás, falecera oito anos antes de Hipólito da Costa chegar aos Estados Unidos. [Benjamin Franklin Bache (1769-98), um dos mais influentes redatores de jornais de opinião na época do surgimento das primeiras agremiações políticas nos EUA, era filho de Sarah Franklin, única filha de Benjamin Franklin. Desde 1790 Bache redigia o Aurora General Advertiser envolvendo-se em violentas polêmicas. Apoiava o Partido Republicano, de Thomas Jefferson, e opunha-se ao Partido Federalista, do presidente George Washington e do vice John Adams. Bache foi por isso preso em 1798, ano em que faleceu vítima da febre amarela, embora seu jornal tenha continuado, na mesma linha. Hipólito registra em seu Diário erroneamente que Bache era sobrinho de Benjamin Franklin.] Apesar de ler outros jornais, foi este que mais fascinou o jovem luso-brasileiro e é o mais citado em suas anotações pessoais. A assinatura semestral foi feita em 24 de janeiro de 1799. Ele guardaria cuidadosamente a coleção que, ao final da viagem, remeteria a d. Rodrigo de Sousa Coutinho, apresentando tal publicação como “o mais bem conduzido papel do partido da oposição”. Prudente, ele incluiria na remessa exemplares da Gazette of the United States (nenhuma vez citada em seu diário), comentando de forma concisa: “se diz um jornal do governo” [Hipólito da Costa, Diário de minha viagem, op. cit., pp. 80 e 270].

Assim a imprensa incorpora-se ao cotidiano do viajante nos Estados Unidos. Passam a se repetir em suas anotações expressões como “Na Aurora de hoje vem um artigo sobre…”, ou então, “Na Aurora de hoje achei as seguintes palavras em uma fala…”, e até “veja-se sobre isso a Aurora de amanhã” [Hipólito da Costa, op. cit., pp. 82-83].

Desta forma a imprensa passa a ser um meio, isto é, mediadora entre o leitor e a sociedade e pode-se dizer que em algumas vezes Hipólito vai enxergar a “realidade” do país em que se achava, como estrangeiro, através dessa janela. Chega a ser uma vivência do tipo virtual, ao ponto de o jovem luso-brasileiro deixar de ir às cerimônias fúnebres de George Washington em 26 de novembro de 1799, segundo disse, por não ter dinheiro para comprar uma adequada roupa de luto (o que indica um sentimento de fidalguia), mas com uma compensação: “Porém tenho a descrição que foi publicada na gazeta”. Hipólito da Costa deixou de testemunhar in loco um evento histórico de tal significação ao seu alcance e, ao mesmo tempo, contentou-se em apreendê-lo através das páginas impressas. O papel do jornal estava irremediavelmente presente em sua vida. Ao ponto de registrar num dia feriado: “Não houve gazeta” [Hipólito da Costa, op. cit., pp. 121 e 219].

Ao mesmo tempo ele colecionou com ávido interesse pamphlets de química, medicina e agronomia revelando assim outra dimensão que a imprensa possuía: a disseminação científica.

Esse conjunto de características encontrado na imprensa da vibrante Filadélfia nos anos que sucederam à independência norte-americana (momento de construção nacional e de novas culturas políticas) constituíram fundamental etapa da “escola” de jornalismo de Hipólito da Costa e o interesse demonstrado neste assunto possivelmente influiu para que fosse nomeado em Lisboa, ao retorno, diretor literário da Imprensa Régia em 1801 por d. Rodrigo. [Neste ano d. Rodrigo fecha a Casa Literária do Arco do Cego (cf. nota 13) e a incorpora à Imprensa Régia, nomeando também como diretor literário frei José Mariano da Conceição Veloso.] Não só a imprensa passava a fazer parte da vida de Hipólito da Costa mas este passaria a integrar a vida da imprensa, encontrando atividade remunerada e identidade no âmbito da República das Letras.

Desta maneira Hipólito ia-se instrumentalizando para tornar-se um tipo de ator histórico que emergia e cujo perfil coletivo tinha traços peculiares [Claude Labrosse & Pierre Retat, Naissance du Journal Révolutionnaire – 1789 (Lyon: Presses Universitaires, 1989). Marco Morel, op. cit., parte 2]. A imprensa de opinião entre meados do século XVIII e começo do XIX fez entrar em cena esta figura de homem público, até então inexistente no território da América portuguesa: o jornalista ou panfletário, chamado de redator ou gazeteiro. Entre as mutações culturais vindas com a manifestação da modernidade política ocidental surge esse homem de letras, em geral visto como portador de uma missão ao mesmo tempo política e pedagógica. É o tipo do escritor patriota, difusor de idéias e pelejador de embates, que achava terreno fértil para atuar numa época repleta de transformações. Ao contrário do que possa parecer, eles não tinham exatamente o mesmo perfil dos filósofos iluministas ou dos sábios enciclopedistas do século XVIII, embora invocassem a estes com freqüência. Foi sobretudo a partir de processos como a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os movimentos liberais ibéricos, por exemplo, que surge esse intelectual tão característico desses inícios da era contemporânea, do qual Thomas Paine foi um dos paradigmas (Paine não é citado nenhuma vez por Hipólito, nem no diário de viagem nos Estados Unidos, nem no Correio Braziliense). Publicavam livros talvez, mas sobretudo impressos de combate imediato, de apoio/ataque a pessoas e facções e de propagação das “novas idéias”, dirigidos ao povo e a nação ou, quando fosse o caso, para formar a estes.

No começo do século XIX, ou seja, após a vaga revolucionária, o perfil desses novos intelectuais na Europa podia ser repartido em duas grandes tendências: de um lado um heterogêneo conjunto de escritores patrióticos e liberais (como Hipólito, por exemplo) e, de outro, nostálgicos da República das Letras tal como ela se apresentava em meados do século XVIII (como José Bonifácio, que não era um típico redator de periódicos). Eram características moldadas pelo rescaldo da onda revolucionária, em espaços públicos que transformavam-se. É dentro desse quadro mais amplo de mutações culturais (e não exatamente como iluministas) que encontra-se a primeira geração de jornalistas brasileiros.

A viagem aos Estados Unidos em busca de tecnologia e sementes não foi de todo infrutífera. Nota-se aliás na ampla tradição da literatura de viagens a conotação de descobrimento, de busca de conhecimento (e de apropriação) do outro, do diferente. A tênue fronteira entre o exótico e o exato, entre o igual e o semelhante. Navegantes, negociantes, emigrantes, cientistas, turistas, estadistas, militantes ? viagem implica em contato, em marcar e ser marcado. A viagem desloca o tempo histórico e desvela a pluralidade de tempos de uma época. Ainda mais para os viajantes que transpõem fronteiras em contato com revoluções: impressos proibidos ou desconhecidos, palavras mobilizadoras, recursos, armamentos e munições, sementes, exemplos e lições.

 

A órbita de Hipólito da Costa como astro na constelação das maçonarias é documentada, apesar das legendas de penumbra, mistério e imprecisão historiográfica que cercam o assunto, sobretudo nesse período. [Um levantamento da atuação maçônica de Hipólito encontra-se na erudita biografia escrita por Carlos Rizzini, Hipólito da Costa e o Correio Braziliense (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957), pp. 5-18, e também nas novas informações e análises de A. H. de Oliveira Marques, Dicionário da Maçonaria portuguesa (Lisboa: Editorial Delta, 1986), vol. 1, pp. 424-25, e ainda em J. S. da Silva Dias, Os primórdios da Maçonaria em Portugal, vol. 1, t. 2, (2a. ed. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1986), pp. 423, 472-83 e 568.] “Iniciado” nas lojas durante a estadia na Filadélfia, ele foi um dos pioneiros articuladores dessas atividades em Portugal e envolveria-se ainda mais com tais agremiações na Inglaterra. Ao mesmo tempo em que experimentava formas de sociabilidade abertamente patrocinadas pelo Estado absolutista português, ele começava, a partir dessas novas opções, a penetrar num campo onde, nas culturas políticas em transformação, não estava ainda claramente delimitado o que era legalmente permitido ? e o que não era. Para entender os contatos, alianças e desacordos estabelecidos por Hipólito é importante situar o significado mais amplo dessa atuação.

As maçonarias, neste momento, não funcionavam como um todo-poderoso centro aglutinador (apesar dos laços existentes entre agremiações), nem colocavam-se à parte da sociedade. Elas eram, sobretudo, integrantes de novas formas de sociabilidade que criaram-se com o despontar da modernidade política nos séculos XVIII e XIX e é dentro de um conjunto bem diversificado de práticas e associações que podem ser melhor compreendidas.

Identifico três principais tendências políticas em torno das maçonarias nesse período [M. Morel, op. cit., parte 3]. Inicialmente havia uma visão “não política”, percepção evidentemente politizada. Mas que assimilava de alguma maneira a concepção hobbesiana de demarcação entre a esfera privada (livre consciência individual) e a esfera pública e coletiva (poder do Estado). Na medida em que o domínio do político seria monopólio do Estado, os indivíduos poderiam ter suas convicções, mas somente nos limites privados, isto é, não políticos. E mesmo que a maior parte das maçonarias tenha desempenhado um papel político importante, tal concepção sintonizava-se com o poder centralizador da Monarquia absolutista portuguesa, sobretudo na sua vertente ilustrada e luso-brasileira. Era uma tendência que abrigava membros da nobreza no interior das lojas, numa perspectiva evolucionista de reformas graduais, onde os maçons buscavam a proteção dos nobres e estes, por sua vez, intentavam nesses espaços legitimarem-se no âmbito das Luzes. Não deixava de haver uma mistificação nesse jogo de alianças, onde havia tentativas de controle, de conversão, gerando desacordos e até traições.

Tal posição que chamamos de hobbesiana expressava-se quando seus correligionários apresentavam-se como guardiões dos altos valores maçônicos: beneficência, filantropia, sabedoria, justiça, uso equilibrado da razão… Nessa busca da harmonia universal parecia não haver lugar para os problemas do cotidiano que tocavam a maior parte dos mortais. O que não impedia, diga-se de passagem, que estes homens fossem ministros, altos funcionários da administração pública, chefes militares etc., utilizando tal espaço de sociabilidade para se juntarem e fortalecerem as relações sociais. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, por exemplo, encaixava-se nesta vertente em sua relação com as maçonarias.

A segunda tendência maçônica assinalada era a que buscava o abrigo do segredo para atitudes mais ousadas de oposição aos governos, fosse para apenas defender idéias contrárias às oficiais, fosse visando uma intervenção direta para as mudanças políticas. Situavam-se tanto no campo do jacobinismo ou do liberalismo exaltado quanto dos absolutistas ou despóticos. Eram associações explicitamente politizadas que, na esteira de Locke, buscavam concretizar a ascensão das leis de julgamento moral e da liberdade individual na cena pública. Pretendia-se assim uma passagem decisiva da liberdade privada em direção à constituição de um espaço público. O segredo entrava como fator de dissimulação, que correspondia a um agravamento da contradição entre a sociedade e o Estado. Quanto mais se pretendia atingir o Estado mais era preciso esconder-se. [Diversas obras tratam do papel das associações (maçônicas ou não) na Revolução Francesa, destacando-se: Augustin Cochin, Les sociétés de pensée et la Révolution en Bretagne: 1788-1789 (2 vols. Paris: Champion, 1925); Jean Boutier & Philippe Boutry,. “Les sociétés politiques”, em Serge Bonin (dir.), Atlas de la Révolution Française (Paris: Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales, 1992), vol. 6; e Ran Halévi, “Les Loges maçonniques dans la France d’Ancien régime: aux origines de la sociabilité démocratique”, Cahiers des Annales (Paris: A. Colin, 1984), vol. 40.]

A terceira tendência política em relação às maçonarias não seria exclusivamente uma postura maçônica, na medida em que singularizava-se diante da concepção e da lógica que legitimavam tais agrupamentos. Colocava-se a perspectiva de alargar o espaço público e a exteriorização da opinião crítica ao ponto de prescindir do segredo e da própria dissimulação entre Luzes e sombras.

Tal ponto de vista poderia ser sintetizado e reescrito do seguinte modo: a publicização da política tornara-se tão importante que nada mais deveria ser escondido; a legitimidade da coisa pública viria da transparência. A mistificação era necessária nos tempos das trevas, quando as Luzes atraíam a ira dos partidários do despotismo absolutista. Agora que os novos tempos tinham chegado ? ou quase ? era preciso que o livre julgamento dos indivíduos ocupasse de maneira direta a cena pública ? esta seria a essência mesma desses espaços públicos em transformação.

Mesmo sem romper com as regras do segredo maçônico, esta terceira posição foi assumida por Hipólito da Costa em meados de 1802 e com mais firmeza no Correio Braziliense a partir de 1809, da mesma forma que seria adotada, posteriormente no Brasil, por liberais exaltados como Cipriano Barata e frei Caneca (cujas supostas adesões às maçonarias ainda estão por ser devidamente identificadas), mas também projetada (mais sutilmente) por liberais moderados como Evaristo da Veiga (comprovadamente maçom). Estes quatro personagens citados como exemplo tinham em comum a atividade da imprensa, isto é, a propagação pública do debate político. É graças a eles que encontramos mais alguns testemunhos significativos sobre as atividades maçônicas do período, como se buscassem jogar Luzes que dissipassem as sombras ainda fortes do absolutismo. Podem ser associados a essa linha de atuação figuras com quem Hipólito da Costa conviveu em Londres nos primeiros anos do século XIX, como o comerciante Domingos José Martins, envolvido na República pernambucana de 1817, e o general Francisco Miranda, um dos líderes das lutas de independência na América espanhola. [Francisco Miranda (Caracas, 1750 ? Cádiz, 1816) lutou nas revoluções norte-americana, francesa e hispano-americana. Em 1811, declarou a Venezuela independente da Espanha. Não obtendo êxito como ditador, entregou suas forças aos realistas. Seus antigos subordinados, entre os quais se encontrava Simón Bolívar, entregaram-no aos espanhóis. Miranda morreu numa masmorra espanhola e tornou-se, na memória histórica, um dos “pais fundadores” da Venezuela. Domingos José Martins (1781-1817), natural da capitania do Espírito Santo, comerciante em Recife e Londres, foi membro do governo provisório e um dos principais líderes do movimento republicano de 1817, sendo morto com sua derrocada.]

O historiador português Silva Dias percebeu com clareza que parte das maçonarias portuguesas, nesse momento inicial, era inglesa pela obediência ritual e identidade ideológica e, ao mesmo tempo, “francesa” pela prática e concepção de organização e intervenção na vida pública ? feição que em parte se adapta à atuação de Hipólito nesse meio [J. S. Silva Dias, op. cit., p. 421]. Ao mesmo tempo em que Hipólito defenderia os postulados aristocráticos das lojas britânicas (que enquadram-se no que chamamos aqui de primeira tendência), fazia tal defesa publicamente e criticando governantes (portugueses), o que o colocava em sintonia com a terceira linha aqui apontada. Apenas a segunda, de tipo jacobino, era constantemente rejeitada pelo redator do Correio Braziliense. É de se assinalar aqui o testemunho de José Bonifácio: a primeira loja maçônica regular da América portuguesa, segundo ele, foi a Reunião, no Rio de Janeiro em 1801 (data bem próxima à ida de Hipólito a Londres), mas sob a obediência ritual do Grande Oriente da França.[José Bonifacio de Andrada e Silva, Manifesto do G?.? O?.? B?.? a todos os GG?.? OO?.? GG?.? LL?.? LL?.? RR?.? e MM?.? de todo o mundo (Rio de Janeiro: Typographia Austral, 1837).]

Nota-se assim que, entremeando o propalado discurso de fraternidade universal e de companheirismo entre “irmãos”, existiam tramas complexas e também nuances e diferenças nas formas de pertencimento maçônico.

Foi ainda como “satélite” do governo português que Hipólito partiu a Londres em 1802 visando adquirir livros e material tipográfico para a Imprensa Régia de Lisboa. Mas sua principal ? e ao final das contas rumorosa ? atividade do outro lado do canal da Mancha foi tentar organizar e unificar as maçonarias em Portugal após a repressão da “Viradeira”, como representante de quatro lojas regulares portuguesas: Amor e Razão, Virtude, Concórdia e, ainda, União, e obter para elas o reconhecimento do Grande Oriente da Inglaterra.

D. Rodrigo de Sousa Coutinho preocupou-se e irritou-se com o que considerou excessiva transparência de seu enviado. Fez alertar por emissários que Hipólito poderia ser preso ao voltar ? o que efetivamente ocorreu. Tal episódio revela as divergências das formas de pertencimento maçônico e, mais do que isso, indica o embate que se travava no interior do Estado português, entre os homens da Corte, em torno do reformismo ilustrado (combatido pelos absolutistas do tipo tradicional), como também entre os que se alinhavam na política interna de acordo com os interesses das potências hegemônicas. E nesse embate não poderia haver brechas, como as que Hipólito criava com sua empolgada militância maçônica que ia além das fronteiras consentidas pelo reformismo ilustrado e absolutista.

A prisão de Hipólito envolve lances que hoje nos parecem confusos. O relato de um dos responsáveis pela detenção, Manoel Justino da Cunha, da Intendência de Polícia de Lisboa, não ajuda a esclarecer, mas traz detalhes que chamam a atenção. [Cf. Notas, documentos e relação dos pedreiros livres ou franco-maçons, em Portugal. Documentos sobre o réu José Hipólito da Costa [sic] (Lisboa: 1802-03), maço de manuscritos, 77 pp., Arquivo Histórico do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, lata 21, pasta 2. O depoimento do funcionário encontra-se nas pp. 39-46.] A polícia teria ido inicialmente à casa de José Joaquim Vieira de Couto, na rua dos Ourives de Prata, a pedido da viúva do dono do Escaler do Sal, cuja filha teria sido raptada e encontraria-se nesse endereço. Aí chegando, porém, os agentes em busca de vestígios da presença feminina encontraram “aventais maçônicos e um barrete de que usam, segundo me parece na cerimônia de mestre perfeito”, além de “aventais, luvas, martelos, baetas pretas, lobos que serviam a decoração das loges, vários papéis concernentes à seita”. As mesmas autoridades registraram o depoimento, na verdade uma delação, atribuída ao criado da residência, Manoel da Silva de Couto, segundo o qual havia: “ajuntamentos de diversos sujeitos na dita casa, os quais se fechavam todos na sala, não consentindo que aí entrasse pessoa alguma, mandando a ele testemunha para a casa de jantar”.

No depoimento desse criado o nome de Hipólito da Costa aparece diversas vezes e sempre como elemento central da Loja dos Cavaleiros da Espada no Oriente, nome dado ao agrupamento maçônico em questão. Fica evidente pela nota do mesmo funcionário da polícia que Hipólito fora escolhido como bode expiatório da repressão, como forma de advertência aos maçons: “O resultado da sorte de Hipólito José da Costa devia pôr os maçons em expectação, e reprimi-los; mas não acontece assim porque continuarão a associar-se”.

Nesta linha é interessante verificar que o mesmo Manoel Justino, encarregado da repressão às maçonarias, fez o seguinte comentário sobre os maçons: “Muitos deles aliás vassalos úteis”. O que reforça o caráter exemplar da detenção de Hipólito visando atingir ou alertar o grupo sob a influência de d. Rodrigo de Sousa Coutinho.

Outro aspecto merece atenção: no mesmo relato, o policial busca associar a figura de Hipólito da Costa às conjurações ocorridas na América portuguesa alguns anos antes. Manoel Justino afirma ter visto nos documentos por ele apreendidos de Hipólito “num fragmento de papel os nomes dos quatro R.R. que o foram na revolução de Minas Gerais; hoje degredados em Angola e Moçambique”. Aludia, claro, à chamada Conjuração Mineira descoberta doze anos antes, mas não citava os nomes dos condenados pois os papéis apreendidos com Hipólito haviam sido conduzidos com o preso para os cárceres da Inquisição, portanto fora da alçada da Intendência de Polícia.

O mesmo relato alude ao processo por fabricação de moeda falsa então em curso contra José Borges de Barros, qualificado como “famoso franc-maçon, brasileiro de origem e adiantado nos graus da seyta na ilha da Madeira onde residiu anos; que parece entrou na projetada sedição da Bahia em 1796 [sic] como dizem os ditos Correios; implicado na diligência que eu fiz contra os maçons em 1799 com os irlandeses”.

A alusão acima era à chamada Conjuração Baiana de 1798. Este ponto do testemunho do funcionário da polícia portuguesa levanta questões significativas: aponta a ligação entre os participantes das conjurações do fim do século XVIII com os militantes maçons de princípio do século XIX que, por sua vez, teriam atuação direta na futura independência do Brasil. Por outro lado, tal depoimento parece estar embasado no zelo de alguém que pretendia justificar e valorizar seu próprio serviço (no caso de repressão política) atribuindo ligações a pessoas e contextos isolados entre si, ao ponto de afirmar em seguida que havia em Portugal na ocasião “4 ou 5 mil franc-maçons”, o que é um número bastante avultado.

Depois de três anos nos cárceres da Inquisição, em Lisboa, Hipólito foge e consegue chegar na Inglaterra, onde instala-se definitivamente e passa a viver a atividade maçônica de maneira intensa. Note-se, aliás, que o episódio da prisão não fora suficiente para interromper a ligação com d. Rodrigo que seria tratado de maneira bastante elogiosa nos primeiros números do Correio Braziliense. Ao comemorar a criação da imprensa no Brasil, por exemplo, Hipólito atribuiria a iniciativa à seu protetor, afirmando que “S. A. R. não tem em seu serviço nenhum ministro, nem mais inteligente, nem mais desinteressado do que d. Rodrigo” [CB, 1: 518-19].

Percebe-se em Hipólito da Costa uma dupla posição diante das maçonarias: de um lado concebia estas como embriões de uma sociedade moderna e liberal e, de outro, fazia um vínculo entre tais agremiações e um acentuado sentimento aristocrático, ou seja, encarava-as como forma de distinção diante de outros grupos da sociedade. Ao combater diversos folhetos antimaçônicos em seu jornal essa postura transparece.

Atacando o impresso Os pedreiros livres e illuminados, que mais propriamente se deveriam denominar os tenebrosos, de cujas seitas se tem formado a pestilencial irmandade, a que hoje se chama jacobinismo (publicado em Lisboa em 1809 e cuja autoria é atribuída por ele a Vicente José Ferreira Cardoso da Costa), Hipólito rejeita a “mistura de iluminados, framaçons e jacobinos” [CB, 3: 141-50; 16: 40]. [Outro folheto criticado pelo Correio Braziliense foi O segredo revelado. Parte IV. Grito da verdade contra a seducção dos pedreiros-livres, impresso em Lisboa em 1812 [CB, 9: 249]] E contra-argumenta afirmando que na Inglaterra o príncipe de Gales era o grão-mestre da principal agremiação maçônica, lembrando ainda que “há entre oficiais da Grande Loge os nomes [dos] mais respeitáveis senhores ingleses”.

Numa das raras vezes em que o nome de Robespierre [Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-94), símbolo do jacobinismo francês, encarnando o Terror (Vermelho), tão repudiado pelos defensores do Terror (Branco) do período da Restauração Monárquica (1815-30); cunhou a famosa frase (“il n?y a pas de liberté pour les ennemis de la liberté“), que sintetizava sua postura restritiva diante das liberdades ditas formais ao mesmo tempo em que valorizava a igualdade social. Associar Robespierre com os “sorvedores de sangue” foi postura dos contra-revolucionários que se manteria entre setores liberais do século XIX; o antidespotismo e antidemocratismo do Correio Braziliense foi apontado por João Pedro Rosa Ferreira, O jornalismo na emigração. Ideologia e política no Correio Braziliense, 1808-1822 (Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1988), pp. 57-67] é citado no Correio Braziliense, seu redator aproveita não só para demarcar-se do republicanismo, mas para acentuar a separação entre maçonarias e jacobinismo:

Durante o entusiasmo republicano ou para melhor dizer mania democrática, que padeceu a França nesta revolução, foram proibidas as loges de framaçons, e muitos foram guilhotinados por esse crime, asseverando-se que o ser framaçon e aristocrata era a mesma coisa. A morte de Robespierre, trazendo mais alguma ordem ao interior da França, deu o sossego aos framaçons. [CB, 3: 150]

A relação entre maçonarias e aristocracia fica ainda mais acentuada quando Hipólito da Costa narra em seu jornal a parte (aberta ao público) de um festejo na sede da Grande Loja da Inglaterra, no salão da suntuosa construção em Great Queen Street em 1813 [CB, 10: 99-101]. O redator qualifica a festividade de “esplêndida”, pois nela encontravam-se cerca de seiscentas pessoas entre personalidades de destaque como diplomatas e nobres, inclusive cinco duques. Ressalta na “reportagem” de Hipólito sobre tal cerimônia à qual compareceu a descrição de uma “rica jóia composta de brilhantes, e representando emblemas maçônicos”. Em geral duro com determinadas medidas governamentais e adversários políticos, Hipólito não deixava de destacar na ocasião “a influência dos princípios da Maçonaria em abrandar e humanizar o coração”.

Outro exemplo desse veio aristocrático estava nas citações que Hipólito fazia de modelos de tolerância do absolutismo ilustrado, através de Frederico II [Frederico Guilherme (1712-86), conhecido como o Grande ou o Único, aliado da Inglaterra durante a Guerra dos Sete Anos contra França, Áustria e Rússia, era o típico déspota ilustrado do século XVIII: mecenas e colecianador das artes, convidava escritores e filósofos ilustres para sua Corte], rei da Prússia, que chegou a trocar correspondências com a Loja Amizade de Berlim em 1778 [CB, 3: 141-50]. E da mesma forma Frederico Guilherme III [ Frederico Guilherme (1770-1840), rei da Prússia, derrotado por Napoleão Bonaparte na batalha de Iena em 1806] que ao regular a existência de associações em 1816 proibia as sociedades secretas mas permitia as lojas maçônicas [CB, 16: 40]. Os soberanos ilustrados eram como sóis na galáxia maçônica de Hipólito da Costa.

Por outro lado, o redator do Correio Braziliense compreendia a existência das maçonarias como condição para que houvesse liberdade de associação na vida política e lamentava que “os P. L. [Pedreiros-Livres] se acham infelizmente expostos às injúrias, às calúnias e às perseguições” [CB, 8: 733]. Ou seja, sua posição como maçom era a de combater adversários em dois pólos opostos: o jacobinismo revolucionário e o absolutismo tradicionalista. E dentro desta linha não deixaria de acentuar que não havia incompatibilidade entre fé religiosa e tais atividades: “Para ser framaçom é necessário crer em Deus; e portanto os framaçons não podem ser ateus” [CB, 3: 144-50].

Hipólito faria também a defesa do cristianismo ao comentar o romance Atala, do visconde de Chateaubriand [CB, 9: 590]. [François-René de Chateaubriand (1768-1848), político e intelectual francês, emigrou para a Inglaterra com a Revolução Francesa, retornando a seu país em 1800, onde fez oposição a Bonaparte. Durante a Restauração foi embaixador em Londres. Opunha-se aos legitimistas mais tradicionalistas e aos liberais exaltados e aos republicanos ao mesmo tempo. Sua obra-prima O gênio do cristianismo fora publicada em 1802, sintetizando a defesa dos valores tradicionais e da religião diante da onda laica em voga após a Revolução Francesa. Foi um dos criadores do romantismo indianista e saudosista, buscando restaurar as virtudes perdidas com a modernidade política e cultural.]

As relações entre as maçonarias e o poder dos príncipes não eram lineares. A tentativa de escapar do controle monarquista nem sempre redundava numa intervenção oposicionista ou revolucionária e muitas vezes buscava-se conquistar a adesão dos monarcas e outros nobres que, em muitos casos, fizeram parte de maçonarias, num quadro do reformismo ilustrado no interior do absolutismo. O mundo ibérico não fazia exceção a essa regra. Sendo assim, vê-se que a filiação do príncipe (e futuro imperador) d. Pedro ao Grande Oriente Brasileiro em 1822 não se constituiu numa particularidade brasileira.

Havia uma espécie de jogo entre os maçons e os príncipes ? aqueles buscando proteção e espaço e estes aproveitando para legitimarem-se no campo das “novas idéias” e também controlar a atividade. Tais relações freqüentemente ambíguas exemplificam um aspecto desta fronteira às vezes mal definida entre as trevas e as Luzes: a mistificação, no sentido filosófico do termo.

É dentro desse panorama que pode-se compreender como, em Londres, Hipólito passaria a gravitar em torno de outro astro maior, Augustus Frederik, duque de Sussex, filho e irmão de reis da Inglaterra. [Augustus Frederik (1773-1843), sexto filho de Jorge III, irmão de Jorge IV e grão-mestre da Grande Loja da Inglaterra desde 1811, defendia o fim do tráfico de escravos, a concessão de direitos civis aos judeus e aos que não professavam a religião anglicana e promoveu reformas parlamentares ? pontos igualmente defendidos por Hipólito da Costa.] No âmbito maçônico as diferenças sociais deveriam desaparecer em nome da fraternidade ou, mais precisamente, de uma outra hierarquia, a dos graus que almejam a perfeição universal. Se as desigualdades sociais não desintegravam-se no espaço maçônico, pelo menos as distâncias eram atenuadas e, neste ponto, é significativo constatar que Hipólito chamava o duque de Sussex de “nobre irmão” [CB, 10: 100] ? a proximidade entre ambos era notória.

Data da mesma época o rompimento do redator do Correio Braziliense com d. Rodrigo de Sousa Coutinho. Pode-se dizer que foi o nobre inglês quem passou a exercer, com Hipólito, o papel até então atribuído ao conde de Linhares. Esta forma de proteção e afinidade era recorrente nos Antigos Regimes europeus, quando grandes nomes da nobreza acolhiam intelectuais que, assim, encontravam financiamento e sobrevivência, ao mesmo tempo que retribuíam oferecendo seu saber, conhecimentos ou executando tarefas políticas. Hipólito viveu nessa época híbrida, em que o enunciado de posições liberais e modernizantes amparava-se, ainda em muitos casos, em tradicionais formas de mecenato.

 

A presença britânica no Brasil no século XIX, como se sabe, foi intensa e decisiva e não se limitou ao aspecto estritamente financeiro, apesar da predominância deste. Tal influência pode ser compreendida através de três dimensões de comércio (num sentido amplo), bastante interligadas: a econômica propriamente dita, a civilizatória e a política. Pela primeira entende-se, como está claro, as relações de exportação e importação de produtos e os respectivos tratados; para a segunda, temos o predomínio nos costumes, hábitos cotidianos, valores e consumo que afetam diretamente a população; na terceira destaca-se não apenas a diplomacia e eventuais formas de intervenção, mas também o “modelo britânico” de concepção e organização política e das referências culturais, com influxo, ainda que indireto, sobre as instituições.

Hipólito da Costa emanava suas Luzes impressas situado na constelação do verdadeiro astro-rei que era a Inglaterra na galáxia das relações internacionais. Até que ponto o redator disseminava luz própria ou apenas refletia a claridade mais forte?

No tocante as relações econômicas entre Inglaterra e Brasil a partir de 1808, Hipólito parece assumir a posição de não criticar o expansionismo inglês e nem desenvolve nenhum tipo de nacionalismo antibritânico, bastante em voga então, inclusive no Brasil, devido às intervenções da Marinha britânica contra os navios que faziam tráfico de escravos. Mas criticava as autoridades luso-brasileiras quando estas pareciam ceder na soberania nacional diante das pressões inglesas, como se verá a seguir. [Sobre as manifestações antibritânicas no Brasil nos anos 1810-20, ver Pierre Verger, Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo do Benin e a Bahia de todos os Santos (3a. ed. Salvador: Corrupio, 1987), cap. 8. Em outra vertente interpretativa: Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, Desde quando somos nacionalistas? (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963).]

O próprio sentido do Império britânico reformulava-se nesta época histórica, quando territórios politicamente independentes encontravam-se economicamente atrelados sob o manto imperial. [Cf. Henri Grimal, “L?évolution du concept d?empire en Grande-Bretagne”, in Maurice Duverger (dir.). Le concept d?Empire (Paris: PUF, 1980).] Ou seja: defender os princípios da soberania nacional e dos mecanismos de representatividade política e liberdade de expressão não significava necessariamente ir contra o predomínio britânico.

Ao comentar o que nomeia como Tractado de Commercio entre as Cortes do Brazil e Inglaterra de 1810, o redator do Correio Braziliense expressa-se da seguinte maneira: “[…] mas em fim aparece um tratado, que, se fosse expresso em outros termos, o tomariam por uma capitulação; e vemos que por melhor que seja a nossa vontade não temos por onde o defender” [CB, 5: 189].

Além disso, Hipólito analisa ponto por ponto do Tratado e conclui que não existe reciprocidade, com desvantagem para o Brasil [CB, 5: 302], incluindo em sua crítica a tarifa de alfândega preferencial de 15% para os produtos britânicos, contra 16% dos que vinham de Portugal e 24% para os demais países [CB, 4: 401]. Um dos alvos do ataque, portanto, foi o negociador deste acordo pelo lado luso-brasileiro, d. Rodrigo de Sousa Coutinho, enquanto que do lado inglês o mediador foi lorde Strangford.

D. Rodrigo era conhecido como principal figura do “partido inglês” em Portugal. Sabe-se que não existiam partidos nesta época em nenhuma parte do mundo, na acepção contemporânea da máquina partidária típica de fins do século XIX e sobretudo do século XX [Paolo Pombeni, Introduction à l?histoire des partis politiques (Paris: PUF, 1992)]. A expressão partido tinha mais o sentido de facção ou grupo político. Tal divisão entre “afrancesados” e “inglesados” começa em Portugal nos anos 1796-98 e corresponde ao que Silva Dias chama de partidarização das “camarilhas cortesãs e dos concomitantes círculos sociais e de opinião”, alertando o mesmo autor que tal desavença não correspondia à uma diferenciação entre jacobinos e conservadores, já que as perspectivas de ambos eram semelhantes e voltadas para a modernização econômica e política. Sendo assim, a linha divisória entre “inglesados” e “afrancesados” no âmbito dos grupos dirigentes antecede a invasão napoleônica e não passava pela fronteira entre absolutismo e liberalismo, mas pela forma como fidalgos, comerciantes, entre outros portugueses, alinhavam-se diante da política externa [J. S. Silva Dias, op. cit., pp. 421-23]. Aí situa-se também, por exemplo, a dimensão geopolítica do Império atlântico português proposta por d. Rodrigo que, como já foi dito, enviara Hipólito à Inglaterra como representante oficial em 1802.

Ao mesmo tempo em que aprofunda críticas ao governo português sediado no Brasil, Hipólito da Costa aponta como modelo o governo da Inglaterra, observação aliás feita no mesmo exemplar do Correio Braziliense que critica os termos do Tratado de 1810:

Há dois anos e meio que se transplantou para o Brasil a Corte; e até agora as finanças daquele país não têm de forma alguma melhorado; o que procede, em nossa opinião, de que os princípios fundamentais deste ramo importante da administração pública seguem inteiramente a vereda oposta ao que se adota em Inglaterra; e, em quanto se não aproximarem ao sistema do governo inglês, não só não pode haver esperanças de melhoramento, mas a ruína virá ao Brasil progressivamente, à proporção que mais se separarem ds idéias adotadas em Inglaterra. [CB, 5: 120]

Percebe-se assim que, para Hipólito da Costa, a afirmação de uma soberania nacional luso-brasileira não se construía na base de negação ou crítica da preponderância britânica, mas de ataque à incapacidade dos governos luso-brasileiros de defenderem a própria soberania. Nota-se, também, a defesa integrada que o redator faz entre as dimensões política e econômica do liberalismo. E tal postura ajuda a entender porque Hipólito condenaria a postura de um José da Silva Lisboa [José da Silva Lisboa (1756-1835), natural da capitania da Bahia, pioneiro nos estudos de economia política no Brasil, conselheiro de d. João VI e de d. Pedro I, senador do Império, redator e panfletário, agraciado com o título de visconde de Cairu; sobre a adesão de Hipólito ao “modelo inglês”, ver J. P. R. Ferreira, op. cit., pp. 95-130.], por exemplo, destacando como este, apesar de defender a modernização à inglesa com o livre-comércio, não seguia o mesmo critério no tocante às liberdades civis o que, segundo Hipólito, constituía-se num paradoxo condenável [CB, 2: 474-76]. Percebe-se assim que havia concepções distintas entre dois defensores do mesmo Império luso-brasileiro, como Hipólito e Cairu. É de se notar que Hipólito não deixaria de entusiasmar-se com a publicação do livro de Silva Lisboa por uma razão histórica evidente, nos seguintes termos: “É com prazer além do ordinário que tenho de anunciar ao mundo a primeira obra impressa no Brasil (já no Brasil se imprime!). O autor é bem conhecido na literatura portuguesa; e tanto por ter ele a reputação já estabelecida, como pelo respeito, que a sua primeira obra me inspirou [?]” [CB, 2: 474]. Tratava-se de Observaçoens sobre o commercio franco no Brazil, pelo author dos Principios do direito mercantil (Rio de Janeiro: Imprensa Régia, 1808).

É de se notar que, dentro da economia política, Hipólito tinha preferências, o que o demarca entre os pioneiros dessa temática no mundo luso-brasileiro. O autor desse ramo do conhecimento mais citado no Correio Braziliense não foi, como poderia se supor, Adam Smith, nem Malthus ou Jean-Baptiste Say, mas Sismondi [Jean-Charles-Léonard Simonde de Simondi (1773-1842), natural de Genebra, na Suíça]. Um dos pioneiros do chamado pensamento social moderno, Sismondi foi autor da monumental Histoire des français. Historiador e economista liberal a princípio, tornou-se posteriormente um dos primeiros críticos da economia liberal. Suas análises sobre a “proletarização” e “miséria operária” que ele via como causadas pela livre concorrência, acumulação e concentração de fortunas foram retomadas mais tarde por Karl Marx [Alain Samuelson,Les grands courants de la pensée économique (3a. ed. Grenoble: 1990), pp. 304-05]. Durante cinco anos, Hipólito transcreveria, no Correio Braziliense, a partir de 1816 [CB, 16: 338], a tradução em português dos Princípios de economia política aplicados à legislação do commercio, obra recente de Sismondi correspondendo à sua fase liberal.

Hipólito afirmou mesmo preferir Sismondi à Adam Smith pela clareza com que aquele expôs e desenvolveu os métodos e propostas da Economia Política. Note-se que o redator fez tal afirmação num momento bem significativo, 1816, ou seja, com o fim da guerra na Europa, quando se esperava suplantar a torrente desencadeada pela Revolução Francesa. Sendo assim, o objetivo era “divulgar, por meio do nosso jornal, os princípios da boa economia política, pela qual se tornam fortes e ricas as nações e em direta proporção, respeitáveis e independentes” [CB, 16: 338]. Ora, está claro que Hipólito referia-se à economia política como instrumento de busca da ordem e da estabilidade pós-revolucionária. Mas nos anos seguintes o pensamento de Sismondi passaria por transformações significativas: sua conclusão de que o capitalismo era intrinsecamente contraditório e causava pobreza levou-o a uma crítica radical do modelo político e econômico inglês, ao ponto de conclamar os demais países da Europa a não seguirem os exemplos político e econômico britânico. [Claudio Napoleoni, O futuro do capitalismo (Rio de Janeiro: Graal, 1982), pp. 14-15. Sobre o pensamento econômico de Hipólito da Costa, consultar J. P. R. Ferreira, op. cit., sobretudo o cap. 1 da parte 3, pp. 135-46.] Atitude que, como foi visto, era inversa a de Hipólito da Costa.

 

Além de estar em contato com personagens marcantes, Hipólito da Costa também posicionava-se diante de atores e identidades coletivas, como no caso da projeção de um povo. Que tipo de povo Hipólito da Costa pregava para o Brasil (estivesse este ligado ou não a Portugal)? Consciente de que tratava-se de construir um novo Império desde 1808, o perfil e a identidade de seus habitantes seria uma das preocupações do redator do Correio Braziliense. Uma síntese de sua visão encontra-se no seguinte pronunciamento:

Temos por varias vezes indicado a necessidade que há de procurar no Brasil uma população tirada das nações européias; e isto para fins morais, políticos e físicos; porque, a não se obrar assim, a raça portuguesa se estragará totalmente com a mistura, tão comum no Brasil, com os negros africanos, cuja compleição e figura vicia o físico das gerações mistas e cujos costumes devassos, e moral estragada pelos maus hábitos inerentes à condição de escravos, servem de um exemplo fatal à mocidade, que com eles se cria nos mais tenros anos. [CB, 18: 114]

A repulsa pela imoralidade e vícios causados pela escravidão contida nas últimas linhas do trecho acima, redigido em 1817, era constante nos discursos civilizatórios da época e serviam, inclusive, como um dos argumentos contrários à escravidão. Entretanto, ao posicionar-se contra a “mistura” das diferentes populações, Hipólito assume postura distinta inclusive de políticas que vinham sendo adotadas pelo Estado português pelo menos desde o marquês de Pombal na metade do século XVIII. Posição reiterada por José Bonifácio, que proporia à Assembléia Constituinte brasileira de 1823 o incentivo ao casamento entre negros e brancos e entre índios e brancos como maneira de formar um povo homogêneo [José Bonifácio de Andrada e Silva, Projetos para o Brasil (org. Miriam Dollnikoff. São Paulo: Companhia das Letras, 1998)]. Liberais de outros matizes como Cipriano Barata e frei Caneca também mostrariam-se, na mesma época, abertamente favoráveis aos casamentos entre brancos, negros e índios, vendo nesse fator a primazia na formação de uma identidade brasileira. [Marco Morel, Frei Caneca ? Entre Marília e a pátria (Rio de Janeiro: FGV, 2000), pp. 19-30; e Idem, Cipriano Barata na Sentinela da Liberdade (Salvador: Academia de Letras da Bahia/Assembléia Legislativa do Estado, 2001), pp. 340-60.]

Também no ambiente intelectual europeu eram conhecidas idéias nesse sentido, como as do legendário abade Grégoire, defensor dos direitos dos judeus, negros e mestiços das colônias [Henri Grégoire (1750-1831), convencional de 1789 e membro do clero constitucional.]. Grégoire publicara, em 1808, De la littérature des noirs ou Recherches sur leurs facultés intellectuelles, no qual sustentava que as “insuficiências dos negros” resultavam da condição em que viviam e não de atavismo racial. Livro rumoroso, mas que não mereceu nenhum comentário de Hipólito.

A posição de Hipólito da Costa indica uma degenerescência física na população de pele negra e fica implícita, em suas palavras, a necessidade de uma segregação que impedisse a proximidade da população de origem européia dos negros, ao mesmo tempo em que se incentivaria a imigração de outras nações européias, ainda que Hipólito defendesse a pureza da “raça portuguesa”. De certa maneira o redator do Correio Braziliense defendia o que décadas mais tarde seria chamado de branqueamento da população, embora no caso do Brasil em geral se apontasse a mestiçagem como caminho para a dissolução das diferentes raças numa homogeneização que se aproximasse dos padrões europeus. [Ver Lilia M. Schwarcz, O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930 (São Paulo: Companhia das Letras, 1995).] Nesse sentido, não parece anacronismo dizer que Hipólito da Costa defendia a segregação racial na formação de um povo brasileiro, ao contrário de diversos de seus contemporâneos.

Como Hipólito percebia os índios que ainda formavam contingente significativo da população brasileira? É conhecida sua ironia em relação à d. João quando este declara guerra, assim que chega ao Brasil, aos chamados índios botocudos:

Entre os documentos recebidos, se acha uma declaração de guerra da Corte do Brasil contra os índios botocudos. Há muitos tempos que não leio um papel tão célebre; e o publicarei quando receber a resposta que s. excelência o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra da nação dos botocudos der a esta grande peça da diplomacia; porque é natural que este longo papel que contém oito páginas seja dirigido àquela nação: é verdade que ela inda não sabe ler, mas aprenderá, julgo eu, para responder a isto. [CB, 1: 421]

Tal documento era uma declaração de guerra, mas não exatamente dirigido aos índios, e sim às autoridades militares e ao público letrado em geral. Era um texto contundente, no qual os administradores da Coroa portuguesa recém chegados ao Brasil reintroduziam o direito à escravização dos indígenas capturados em conflitos e pregavam o extermínio dos referidos botocudos ? atitude que não condizia com a visão iluminista sobre os “primitivos” habitantes do Novo Mundo.

O redator do Correio Braziliense ironizava os dois lados do conflito: os índios e a Coroa portuguesa. Tais botocudos, mesmo sem formarem um Estado nem terem um ministro da Guerra, como anotava Hipólito, eram tratados como membros de uma nação ? revelando a polissemia deste termo que, na época, servia também para designar identidades étnicas. Tais botocudos, aliás, tinham rosto, nomes e eram estrategistas militares também, oferecendo resistência e fazendo com que a ofensiva joanina, embora violenta, não lograsse êxito em dizimá-los. Foi uma guerra de longa duração envolvendo parcela importante do território nas capitanias da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Alguns de seus chefes (em torno dos quais foi mobilizado um aparato militar maior do que contra as chamadas conjurações do mesmo período) nomeavam-se Gipakein, Jéparack, June, Jonué Iakiiam e Iakiim, entre outros, constituindo-se em agentes históricos. [Cf. registro de viajantes estrangeiros, isto é, não portugueses, como Auguste de Saint-Hilaire, Voyage dans les provinces de Rio de Janeiro et de Minas Geraes (2 vols. Paris: Grinchet et Dorez, 1830); e Maximiliano Wied-Neuwied, Voyage au Brésil, dans les années 1815, 1816 et 1817 (3 vols. Paris: Arthus Bertrand, 1821-22).]

Sugestivamente, Hipólito parecia ter uma visão mais condescendente em relação aos indígenas norte-americanos: registrou ter encontrado um índio nos EUA que impressionou-lhe pelo conhecimento das plantas, sua classificação e diferentes utilidades [CB, 17: 188].

Vê-se assim que a concepção de povo e de nação em Hipólito da Costa para o Brasil passava pela segregação ou rejeição aos negros e aos índios ? posição que não era consensual entre as elites letradas em relação às Américas.

 

É sabido que o Correio Braziliense não foi o primeiro jornal feito na Europa a ser lido regularmente no Brasil. Desde 1778, por exemplo, a Gazeta de Lisboa circulava pela América portuguesa, inclusive no Rio de Janeiro. O mesmo ocorria com as demais publicações impressas em Portugal, como os quinze periódicos que existiram durante o governo (1750-77) do marquês de Pombal: tratando de divulgação de cultura e utilidades, eram noticiosos, científicos, literários e históricos ? e lidos pelos portugueses da península e da América [ José Tengarrinha, História da imprensa periódica portuguesa (2a. ed. Lisboa: Editorial Caminho, 1989), pp. 45-46]. Ou seja, havia jornais produzidos na Europa e normalmente recebidos no Brasil pelo menos desde o século XVIII. No entanto, essa imprensa periódica, embora disseminasse informações, opiniões e idéias, não praticava o debate e a divergência política, publicamente, no contexto do absolutismo (ainda que ilustrado) português. E é na criação de um espaço público de crítica, quando as opiniões políticas assim publicizadas destacavam-se dos governos, que começa a instaurar-se a chamada Opinião Pública.

Hipólito desde 1808 tornou-se um dos criadores e expoentes do Reino da Opinião ? instituição abstrata, sem fronteiras territoriais demarcadas, mas que materializava-se em folhas de papel impresso e obtinha força política considerável nas sociedades que buscavam destruir os valores do absolutismo e implantar o espaço das modernas liberdades. A Opinião Pública é a Rainha do Mundo, afirmava-se com freqüência desde a Revolução Francesa, no sentido de indicar uma nova fonte de legitimidade política que diferenciava-se dos governos e apregoava-se como verdadeira expressão da Razão que deveria orientar a sociedade e seus governantes. Outros iam além e atribuíam um caráter normativo ao Tribunal da Opinião, que expressaria a visão da maioria do povo, identificando portanto Opinião Pública à noção de soberania popular. E, como tal, sobrepondo-se à representatividade no âmbito eleitoral, por exemplo. Redatores de jornais contrapunham-se a representantes eleitos pelo voto com autoridades legalmente constituídas, nesta disputa pela soberania da Razão. [Para o surgimento da noção de opinião pública no Brasil, ver Marco Morel, “La génesis de la opinión pública moderna y el proceso de independencia (Rio de Janeiro, 1820-1840)”, em François-Xavier Guerra (org.), Los espacios públicos en Iberoamérica. Ambigüedades y problemas. Siglos XVIII-XIX (México: Fondo de Cultura Económica, 1998), pp. 300-20.]

Desde 10 de setembro de 1808 passa a sair a Gazeta do Rio de Janeiro, na Impressão Régia então instalada no território do Novo Mundo, redigida inicialmente por frei Tibúrcio da Rocha, que abandona esta atividade quatro anos depois com a morte de d. Rodrigo de Sousa Coutinho (responsável direto pelo jornal). Em seguida o redator foi Manuel F. de Araújo Guimarães (até meados de 1821), o mesmo que redigiria também O Patriota (em 1813) e O Espelho (1822), ambos no Rio de Janeiro. Com a mudança de orientação política após o movimento liberal português, a Gazeta do Rio de Janeiro tem novo redator, o cônego Vieira Goulart, que publicaria, também em 1821, O Bem da Ordem, jornal que pretendia ser lido pelo “povo rude e sem aplicação às letras”, segundo suas próprias palavras. [Tibúrcio José da Rocha, apesar de ter sido o primeiro redator de um jornal periódico no Brasil, é um ilustre desconhecido. Ignora-se hoje em dia suas datas de nascimento e morte, e também de que ordem era frade. As vagas referências indicam que nascera em Portugal e era oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, no Brasil; tal lacuna sugere uma espécie de rejeição historiográfica ao personagem. Manuel Ferreira de Araújo Guimarães (1778-1838) natural da capitania da Bahia, engenheiro militar, professor das Academias de Marinha de Lisboa e do Rio de Janeiro e deputado à Assembléia Constituinte brasileira de 1823. Francisco Vieira Goulart (? – 1839), cônego, nascido em Portugal, veio com a Corte para o Brasil, foi diretor da Impensa Régia e bibliotecário da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro no Primeiro Reinado.] Era uma atitude encontrada em parte dos redatores ? a preocupação de atingir um público mais amplo e visto como despossuído, embora não fosse esse o tom de Hipólito da Costa.

É comum colocar-se, em estudos históricos, a contraposição entre a Gazeta do Rio de Janeiro (enquanto jornal oficial) e o Correio Braziliense (que fazia críticas ao governo português). Porém, uma comparação indica que, além dessa evidente dicotomia oposição/situação, existem convergências entre os dois periódicos.

Em primeiro lugar, não se registram ataques de Hipólito a este jornal [cf. Tereza M. R. Fachada Levy Cardoso, “A Gazeta do Rio de Janeiro: Subsídios para a história da cidade (1808-1821)”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 371 (abr./jun. 1991), pp. 341-436] ? embora criticasse outros veículos. Ao contrário, em vários momentos, o redator do Correio Braziliense transcreve na íntegra passagens da Gazeta do Rio de Janeiro sem contestá-la, seja no conteúdo ou mesmo na autenticidade das informações [CB, 9: 99]. Tal foi o caso do falecimento em 1812 de d. Pedro Carlos de Bourbon e Bragança, sobrinho do príncipe regente d. João, no Palácio da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, cujo longo noticiário é reproduzido por Hipólito [CB, 9: 555-59]. Tais notícias referentes à dinastia e à vida cortesã eram freqüentes nas gazetas oficiais e ganhavam, como neste caso, espaço em jornais não oficiais.

Em outro plano de comparação, podemos concluir que tanto a Gazeta do Rio de Janeiro quanto o Correio Braziliense defendiam idêntica forma de governo (monárquica), a mesma dinastia (Bragança), apoiavam o projeto de união luso-brasileira e comungavam o repúdio às idéias de revolução e ruptura, padronizado pela crítica comum à Revolução Francesa e sua memória histórica durante a Restauração. Além disso, uma leitura sistemática indica como, a partir de meados de 1821 (após a Revolução do Porto e com o ministério de José Bonifácio e convocação da Constituinte brasileira), a Gazeta do Rio (o título é reduzido), escrita pelo cônego Goulart, passa a defender o liberalismo e a modernidade política (citando Rousseau e outros da mesma linha). E acompanha de perto o processo de separação entre Portugal e Brasil, posicionando-se a favor da independência deste antes mesmo do Correio Braziliense, que levava a desvantagem da distância geográfica e das comunicações demoradas entre os dois hemisférios. Ou seja, é possível enxergar nuances na polarização, às vezes maniqueísta, entre esses dois jornais luso-brasileiros, vistos mais tarde como brasileiros apenas. Ambos faziam parte do mesmo contexto político e mental e, ainda que com diferenças, partilhavam um universo de referências comuns.

Dentro desta constelação da imprensa luso-brasileira Hipólito encontrou seu momento de maior importância na vida pública.

Em Lisboa durante o tempo de existência do Correio Braziliense foram publicados diversos periódicos, destacando-se, além da já citada Gazeta de Lisboa: O Correio da Península ou novo Telegrapho (1809-10), por Rocha Loureiro e Pato Monis; proibido pelas autoridades, Rocha Loureiro foi para Londres onde lançou outras publicações; Motim Literário (1811), por José Agostinho de Macedo, que publicaria também na capital portuguesa O Espectador Portuguez (1816-18) e O Desaprovador (1818-19); Os Enjeitados da Fortuna na Roda do Tempo (1817-18) e O Espreitador do Mundo Novo (1819), ambos por José Daniel Rodrigues da Costa. [João Bernardo da Rocha Loureiro (1778-1853), natural de Lisboa, formado em direito por Coimbra, logo após a expulsão dos franceses da península passa a publicar seu primeiro jornal. Depois de um ano, não recebe autorização para continuá-lo, por suas tendências liberais. Vai para Londres onde lança seu segundo jornal, criticando os “abusos” do governo português e propondo reformas, além de defender a adoção da Monarquia constitucional. Eleito deputado às Cortes de Lisboa em 1822, com a volta do absolutismo no ano seguinte retorna à Inglaterra. José Agostinho de Macedo (1761-1831), frade eremita agostiniano, foi expulso do Convento N. S. das Graças em 1792 por “travessuras”. Dois anos depois transfere-se para o clero secular, chegando a pregador régio em 1802. Deputado nas Cortes de Lisboa, adaptou-se ao governo absolutista de d. Miguel, quando foi nomeado cronista do Reino. José Daniel Rodrigues da Costa (1757-1832), protegido de Pina Manique, o famoso intendente de Polícia, transitava entre o liberalismo e o absolutismo, recebendo proteção, no final da vida, de d. Miguel.] Era uma imprensa restrita que enfrentava dificuldades em manter-se devido ao controle das autoridades, embora fosse lida nas diversas partes do território português, que compreendia então o Brasil.

Durante a estadia de Hipólito oito jornais periódicos portugueses foram publicados em Londres [J. Tengarrinha, op. cit., pp. 84-100]; dois de linha absolutista (Argus, em 1809 e O Zurrague Político dos Cortes Novas, de 1821, ambos escritos por José Anselmo Correa Henriques). E os demais dentro dos diversos matizes do liberalismo: O Investigador Portuguez em Inglaterra (1811-19), cuja redação a partir de 1814 ficou a cargo de José Liberato de Carvalho, que escreveria também na capital britânica O Campeão Portuguez ou o Amigo do Rei e do Povo (1816-21); [José Anselmo Correa Henriques (1777-1831), natural da ilha da Madeira, esteve no Brasil junto com a Corte, quando foi espião do ministro Thomás Villa Nova Portugal para investigar e denunciar as maçonarias; foi autor de várias poemas satíricos e políticos. José Liberato Freire de Carvalho (1772-1855), principal adversário de Hipólito da Costa, partilhava com este a simpatia ao constitucionalismo reformista e monárquico; a diferença entre ambos estava mais nos ataques ao “partido brasileiro” de Portugal feitas por José Liberato; este, professou na Ordem de Santo Agostinho com o nome de d. José do Loreto e foi professor no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa; ligado a Gomes Freire de Andrade, membro da loja maçônica Fortaleza, emigra para a Inglaterra em 1813. Foi redator da Gazeta de Lisboa, exilou-se novamente em Londres com a subida de d. Miguel ao trono; volta a Portugal com o duque de Bragança (ex-d. Pedro I do Brasil), sendo nomeado administrador da Imprensa Nacional; a maioria das suas obras teve muitas traduções; nas memórias de Liberato, publicadas no ano de sua morte, há várias referências a Hipólito]; O Espelho Político e Moral (1813-14), redigido por Rocha Loureiro, responsável ainda por O Portuguez ou Mercurio Politico, Commercial e Litterario (1814-22); Microscopio de Verdades (1814-15), redigido por Francisco de Alpoim Menezes; O Padre Amaro ou Sovela Politica, Historica e Literaria (1820-26), escrito pelo padre Joaquim Ferreira de Freitas.

Nesse conjunto de publicações da imprensa portuguesa no exílio surgem três títulos na capital francesa: O Observador Lusitano em Paris (1815), por Francisco S. Constâncio [Francisco Solano Constâncio (1772-1846) teve trajetória intensa, repleta de viagens e transformações; doutor em medicina pela Universidade de Edimburgo, foi partidário dos franceses durante a invasão ibérica, fugindo com a expulsão destes; viajou pela Europa e América do Norte e retornou a Portugal, de onde foi nomeado encarregado dos Negócios nos EUA em 1822]; Annaes das Sciencias, das Artes e das Letras (1818-22) e O Contemporâneo Político e Literário (1820).

A propagação do Correio Braziliense pelos mais longínquos recantos dos domínios portugueses revela que a tessitura desse Reino da Opinião se dava através de um trabalho de “formiga”, em geral encabeçado pelo próprio redator. É o que indica, por exemplo, a recepção desse jornal na capitania do Grão-Pará, onde circulava normalmente, apesar de algumas apreensões registradas, como a ocorrida em 6 de novembro de 1822, quando sessenta exemplares entregues por um certo João Pedroso Ardasse foram confiscados pelas autoridades, juntamente com quatro cartas manuscritas do próprio Hipólito da Costa dirigidas a Francisco Ricardo Zani, dando instruções para venda e distribuição do Correio Braziliense. [Cf. Mario Barata, Poder e independência no Grão-Pará 1820-1823. Gêecirc;nese, estrutura e fatos de um conflito político (Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975), pp. 135-36.] Ou seja, estes documentos paraenses revelam como Hipólito coordenava pessoalmente sua rede de contatos e correspondentes, alimentando os laços políticos e permitindo, também, que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares fosse diretamente remetido a ele.

Não deixa de ser sugestivo anotar que as apreensões do Correio Braziliense são majoritariamente registradas após 1810 ? data que marca o rompimento de Hipólito da Costa com d. Rodrigo de Sousa Coutinho.

 

Outra constelação tangenciada de perto por Hipólito da Costa foi a dos deputados que, oriundos da América portuguesa, foram eleitos em suas respectivas capitanias para as Cortes de Lisboa em 1821. O redator do Correio Braziliense acompanhou de perto o desenrolar dos acontecimentos, fazendo ampla cobertura desses trabalhos parlamentares. Na medida em que a situação acirrava-se e a separação politica dos dois hemisférios tornava-se irreversível, Hipólito continuava a tomar partido do Reino do Brasil, apoiando com firmeza, embora inicialmente a contragosto, a independência.

Em 3 de junho de 1822, d. Pedro convocara uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa no Brasil, paralela, portanto, às Cortes de Lisboa. A situação precipitava-se. Tal convocação não ficou livre de polêmicas, pois foi elaborada por um Conselho de Procuradores nomeado por d. Pedro que, por sua vez, foi quem decretou a convocação. Setores liberais defendiam que a convocação partisse do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, para que o poder legislativo, no Brasil, já nascesse fortalecido e sem a tutela do poder executivo. Mas a presença de d. Pedro desequilibrava qualquer luta pela divisão dos poderes… A notícia desta convocação chegou em fins de agosto a Lisboa e tornou-se o sinal esperado para os poucos parlamentares vindos do Reino do Brasil que se distanciavam cada vez mais da perspectiva de manterem a ligação com o Reino de Portugal. Era a independência, percebida e também construída por esse grupo minoritário de parlamentares na Europa.

Depois do Fico e da convocação da Assembléia, a presença dos brasileiros em Lisboa começou a perder sentido. O conjunto político luso-brasileiro era destruído. Os raros deputados que assumiram essa posição pró-independência do Brasil tiveram suas vidas em risco pela ira da população portuguesa e pela amplitude dos interesses contrariados. Ocorre então a fuga clandestina dos deputados brasileiros às Cortes de Lisboa. Esta aventurosa evasão de sete brasileiros teve o sabor simbólico de retirada, concreta, do Brasil do Reino de Portugal. A ousadia do gesto teve a significação ? parodiando estudo histórico ? de uma desinteriorização da Metrópole.

A situação em Lisboa tornou-se insustentável não só pelos acontecimentos já referidos no Brasil, mas porque a Constituição portuguesa ficara pronta ? e todos os constituintes teriam que referendá-la. Note-se que 36 deputados brasileiros a assinaram, incluindo nomes que teriam projeção no Império como José Lino Coutinho, José Martiniano de Alencar, Francisco Muniz Tavares, Pedro de Araújo Lima e Borges de Barros. Os brasileiros passaram a receber pressões e até ameaças de morte caso não assinassem a Constituição. Vários deputados solicitaram às Cortes autorização e passaportes para regressarem ao Brasil antes do juramento da Constituição ? e não conseguiram.

Quatro parlamentares paulistas (Antônio Carlos Andrada, seu sobrinho Costa Aguiar, Diogo Feijó e Silva Bueno) e dois baianos (Agostinho Gomes e Cipriano Barata), para não assinarem a Constituição lusa, já se encaminhavam para o porto, na noite de 6 de outubro de 1822, quando foram alcançados por Lino Coutinho. Este já assinara a Carta, alegando medo, e por igual sentimento queria também escapulir. Assim, na mesma noite, sete fugitivos sem passaporte zarparam no navio inglês Duke of Malbourough, com destino ao porto britânico de Falmouth.[Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (1773-1845). No início do governo de d. Pedro I, foi um dos homens mais influentes do Brasil. Formado em direito em Coimbra, exerceu diversos cargos na administração colonial e envolveu-se na República de 1817, passando quatro anos preso. Saiu da prisão direto para Lisboa, como deputado por São Paulo às Cortes portuguesas. O projeto de Constituição discutido na Constituinte brasileira de 1823, que foi anulado por d. Pedro I, era basicamente de sua autoria. Em 1823, foi banido para a França com seus irmãos José Bonifácio e Martim Francisco. Com estes voltou ao Brasil, em 1829. Deputado de 1838 a 1842, foi um dos fundadores do Partido Liberal e um dos principais articuladores do “golpe da maioridade”, que antecipou o governo de d. Pedro II. Participou do primeiro gabinete do Império do Segundo Reinado. Deputado por São Paulo de 1842 a 1845, neste ano foi escolhido senador pela província de Pernambuco. Morreu sem cumprir o mandato. José Ricardo da Costa Aguiar de Andrada (1787-1846), natural da capitania de São Paulo, formado em direito em Coimbra, exerceu cargos da administração colonial em outras capitanias da América portuguesa como Grão-Pará e Bahia. Deputado e presidente da Constituinte de 1823, desembargador e ministro do Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado. Diogo Antonio Feijó (1784-1843), sacerdote e político, natural da capitania de São Paulo, seria ministro da Justiça da Regência Trina (1831-32) e regente uno (1835-37), quando combateu revoltas federalistas (Cabanagem e Farroupilha). Renunciou ao governo, sendo substituído por Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda. Foi preso por ocasião da Revolta Liberal paulista (1842). Voltando à liberdade, faleceu pouco depois. Cipriano José Barata de Almeida (1762-1838), natural da capitania da Bahia, cirurgião e diplomado em filosofia em Coimbra, envolveu-se em diversas movimentos de contestação, como a Conjuração Baiana de 1798 e a República pernambucana de 1817. Eleito deputado constituinte em 1823, não tomou posse e passou quase todo o Primeiro Reinado na prisão. Notabilizou-se por seu jornal Sentinela da Liberdade, e foi o mais famoso dos liberais exaltados em todo o país. Esteve detido também durante o período regencial, acusado de envolvimento em outras rebeliões. Francisco Agostinho Gomes (1769-1842), natural da capitania da Bahia, padre que abandonou o hábito, rico comerciante, considerado dono da maior biblioteca privada em fins do século XVIII, suspeito de envolvimento na Conjuração Baiana, eleito deputado à Constituinte em 1823, participou de vários empreendimentos financeiros e científicos. Doou seus livros à Biblioteca Pública e morreu pobre. José Lino Coutinho (1784-1836), natural da capitania da Bahia, formado em medicina em Coimbra, fez parte da Junta de Governo da Bahia em 1821 (após a deposição do último capitão-general, o conde da Palma), foi deputado em duas legislaturas e ministro do Império na Regência.]

A fuga teve repercussão internacional: os principais jornais da França, Inglaterra e Portugal deram notícia, como o periódico francês Le Regulateur, de 9 de outubro, que já trazia extensa reportagem sobre o evento, mal os brasileiros desembarcavam em terras britânicas. As autoridades portuguesas só souberam pelos jornais.

Assim que chegaram à Inglaterra, envolta em constante neblina nessa época do ano, Cipriano, Feijó, Bueno, Agostinho Gomes e Lino Coutinho redigiram uma proclamação conjunta datada de 20 e 22 de outubro de 1822, publicada em novembro de 1822 no Correio Braziliense (cujo redator encontrou-se com o grupo): “Declaração de alguns deputados pelo Brasil, nas Cortes de Portugal, que de Lisboa se passaram à Inglaterra” [CB, 29: 530-32]. Esta proclamação teve impacto e foi divulgada em Londres, na íntegra, no Times, e no Courier, de 4 de novembro, e no Morning Chronicle de 5 de novembro, e posteriormente reproduzida em jornais brasileiros. Antônio Carlos e Costa Aguiar preparam seu próprio manifesto ? “Protesto dos deputados de São Paulo, abaixo-assinados” [CB, 29: 530-32] ? separado dos demais, como Andradas que eram… A repercussão explica-se: tratava-se de um dos primeiros pronunciamentos impressos referentes ao Brasil separando-se de Portugal a circular pela Europa, escrito por brasileiros. Esses dois textos são importantes na medida em que foram escritos no clímax, ou exato momento, em que os protagonistas tomavam consciência e efetuavam a independência do Brasil. Daí que uma série de conceitos utilizados ? palavras transformando e em transformação ? como pátria, país e nação passam a ter uma importância chave.[Cf. I. Jancsó & J. P. G. Pimenta, “Peças de um mosaico”, op. cit., pp. 127-76.]

Depois de um mês na Inglaterra, governada por Canning e Jorge IV, partiram cinco deputados (menos os dois parentes) de volta ao Brasil. Durante a travessia no brigue à vela Snisluce, novo incidente. Ao fazerem escala na ilha da Madeira, as autoridades locais souberam que o navio abrigava os fugitivos das Cortes, cercaram a embarcação com tropas e intencionavam prendê-los. Foi preciso, mais uma vez, que as autoridades britânicas intercedessem contra os portugueses, em favor dos brasileiros. É mais uma manifestação da presença inglesa no processo de independência brasileira: de um lado combatia o monopolismo colonial escravista e, de outro, buscava organizar outras formas de dominação econômica. Os participantes das Cortes de Lisboa nascidos no Reino do Brasil teriam papel de destaque na primeira geração de lideranças políticas que assumiria o poder no país recém-independente.

José Bonifácio aparece citado de dois modos ao longo do Correio Braziliense: como intelectual secretário da Academia de Ciências de Lisboa, de maneira episódica (época em que nem poderia imaginar que seria chamado de “Patriarca da Independência” do Brasil) e, finalmente, como ministro de Estado que fez parte da articulação da separação de Portugal. [Cf. Índice do Correio Braziliense (1808 – 1822), Divisão de Publicações e Divulgação da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1976 (edição fac-similar. Brasília/SãoPaulo: Correio Braziliense/Imprensa Oficial, 2001), p. 33.] Além disso, Hipólito correspondeu-se diretamente com José Bonifácio, como na carta em que faz queixas contra Caldeira Brant Pontes [Felisberto Caldeira Brant Pontes Oliveira e Horta (1772-1842), natural da capitania de Minas Gerais, visconde e depois marquês de Barbacena, militar, político, diplomata e homem de negócios; ocupou cargos militares importantes em Angola e no Brasil, onde comandou as tropas na Guerra Cisplatina. Plenipotenciário em Londres para o reconhecimento da independência, deputado na Assembléia Constituinte de 1823, senador, várias vezes ministro de Estado e homem de confiança de d. Pedro I, para o qual tratou o segundo casamento na Europa e a condução da filha d. Maria II para Portugal], chefe da legação diplomática brasileira em Londres que tentou descartar Hipólito do cargo que este pretendia ocupar: “Dispensou-me polidamente; dizendo-me que não era justo deixar eu minhas ocupações lucrativas, para servir sem receber ordenado algum”.

Hipólito confirma a intenção de encerrar seu jornal, pois lembra então a Bonifácio que “já tinha annunciado, que desde o mês que vem deixava de continuar a redação do Correio Braziliense e intentava mesmo dar de mão a outras ocupações”. [Carta manuscrita de Hipólito da Costa a José Bonifácio, ms. II-30-36-42, n. 2, Divisão de Manuscritos, Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.] Na mesma correspondência Hipólito evidenciava os laços estratégicos que possuía no meio comercial britânico e colocava-os à serviço da diplomacia do Brasil.

Este foi o último dos atritos dentre tantos contatos. Hipólito não ocuparia o importante cargo de Caldeira Brant, mas seria nomeado cônsul do Brasil em Londres por d. Pedro I. Não chegou a saber de sua nomeação, falecendo em 11 de setembro de 1823. Se sobrevivesse, seria mais um da constelação do projeto luso-brasileiro a assumir responsabilidades públicas na construção do Brasil com a independência.

Nove anos depois do fim do Correio Braziliense, d. Pedro I abdica do trono brasileiro e volta à Europa: uma das primeiras mensagens que recebe é da viúva de Hipólito, Mary Ann Troughton, agora com o sobrenome Glynn, de seu novo marido. Numa carta em francês (o único idioma estrangeiro que d. Pedro dominava), ela apresentava-se como “veuve d?um de vos anciens et de vos plus fidèles serviteurs Hippolyto Joseph da Costa Pereira Furtado de Mendonça, Redactor do Correio Braziliense“. E indicava seu filho “Augustus Frederich Hippolyto da Costa, qui sollicite l?honneur d?etre admis dans la presence de Votre Majesté Imperiale pour temoigner toute sa reconnaissance pour lês bontés que Votre Majesté s daigné lui conferes [sic]” [carta manuscrita do Acervo Museu Imperial (Arquivo da Casa Imperial do Brasil ? I-POB-16.06.1831-Gly.c); transcrição gentilmente feita por Fátima Argon em 6/7/2001]. D. Pedro, praticamente banido do Brasil como “tirano”, prepararia-se para lutar contra os últimos resquícios do Antigo Regime que teimavam em adentrar pelo século XIX, passando à memória histórica portuguesa como um dos pais das modernas liberdades. Por isso pode-se dizer que a carta de Mary Ann era fiel ao espírito de Hipólito, na medida em que aliava uma postura de vassalagem diante de um astro maior com a possibilidade de influir na política e ajudar a transformar as sociedades através das “novas idéias”.

Hipólito da Costa transitou entre Impérios, palavra que no Dicionário de Antonio Moraes e Silva (seu contemporâneo e também alinhado ao grupo luso-brasileiro) possuía diversos significados. Alguns mais perceptíveis no domínio da objetividade política, como os “direitos de que goza o imperante, ou soberano” ou ainda o “território com os vassalos do soberano”.[Antonio de Moraes e Silva (1757-1824), natural da capitania do Rio de Janeiro. Sua trajetória tem vários pontos em comum com a de Hipólito da Costa: formado em direito em Coimbra, fez parte do grupo de jovens intelectuais ligados a d. Rodrigo de Sousa Coutinho e fugiu para a Inglaterra sob acusação de pertencer à Maçonaria. Mudou-se para a capitania de Pernambuco para acompanhar seu sogro que para ali fora nomeado e acabou fixando residência como senhor do engenho Moribeca. Em 1817 recusou-se a participar do movimento republicano, apesar de convocado pelos participantes. Sua obra foi inicialmente calcada no dicionário que fora feito pelo padre Rafael Bluteau, mas acabou elaborando seu próprio Dicionário que, após sua morte, foi reelaborado por outros, tornando-se quase uma obra coletiva.] A trajetória de Hipólito da Costa transcorreu na corda bamba comum a muitos profissionais da escrita, no equilíbrio às vezes difícil que separa autonomia e dependência: entre satélite e estrela, ampliando espaços de cidadania e exercício da crítica pública em seu tempo, marcando e transformando com sua atividade, mas também navegando sob a órbita de influências maiores e mais fortes do que ele próprio, sem invalidar com isso sua paixão de interferir e transformar a sociedade, dentro de seus valores. Para exemplificar (e ampliar) estas dimensões coloca-se outro significado atribuído por Moraes e Silva à palavra “império”: “O dominio, ou grande influência, que tem em nós as pessoas, a quem somos sujeitos por direito, ou por amor, ou vontade, ou reconhecimento de superioridade. O dominio forte, que tem em nós as paixões”.

(*) Mestre em história do Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em história pela Universidade de Paris I; pesquisador e jornalista profissional, é autor de cinco livros, entre os quais Frei Caneca ? Entre Marília e a pátria (Rio de Janeiro: FGV, 2000) e Cipriano Barata na Sentinela da Liberdade (Salvador: Academia de Letras da Bahia/Assembléia Legislativa do Estado, 2001), além de artigos, ensaios e capítulos de livros; professor do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro