CRISE DE AVALIAÇÃO
Victor Gentilli
O silêncio da imprensa é quase absoluto. Hoje, pelo que se vê, só é notícia aquilo que vem de alguma assessoria de imprensa. Como as assessorias não mandam nada de interessante, os jornais não dão nada.
Na quinta-feira, 27 de março, o professor Carlos Alberto Ramos pediu demissão, em caráter irrevogável, do cargo de diretor de Avaliações do Ensino Superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A Diretoria de Avaliações do Ensino Superior (DAES) não cuida apenas do Provão, como se supõe, mas do conjunto de avaliações do MEC. O DAES/Inep faz, entre outras, a avaliação institucional das condições de ensino (com visitas in loco a cada curso superior) e do Exame Nacional de Cursos, o Provão.
Ramos assumira o DAES numa tentativa de dar continuidade (e certamente aperfeiçoar) os trabalhos do Inep no governo anterior, como recomendara o ministro Cristovam Buarque. Mas o presidente do Inep, professor Otaviano Helene, não tinha, como não tem, a mesma visão do ministro.
Nos jornais, a única referência à crise no sistema de avaliação do MEC vinha de um artigo do professor José Arthur Giannotti, na Folha de S.Paulo (18/3/03). Dizia o professor:
"Vale a pena exemplificar. Se as denúncias feitas pela imprensa são verdadeiras, assusta essa substituição de técnicos por políticos que está ocorrendo em vários ministérios, o que impede a modernização da burocracia estatal. No caso do Ministério da Educação, o Inep, em particular, precisa esclarecer como vai controlar o desempenho dos institutos do ensino público e privado, principalmente no caso das universidades privadas, que atualmente chegam a ter 70% do alunado. Em que pé ficará o Provão, hoje o único controle público das universidades privadas? Fui um dos primeiros a acusar a parcialidade desse processo de avaliação, mas hoje é o que temos, sendo melhor aperfeiçoá-lo e completá-lo do que simplesmente sabotar sua pouca eficiência."
Gianotti referia-se àquilo que chamara de substituição de técnicos por políticos, mas até agora ninguém informou à sociedade que Otaviano Helene, a despeito de todos os seus atributos técnicos (que, registre-se, não lhe faltam), galgou o cargo de diretor do Inep bancado pelo atual presidente do PT, José Genoíno, preenchendo a "cota" referente à Força Socialista.
A indicação de Helene já resultara em constrangimento do ministro, que havia anunciado o nome de Tancredo Maia Filho como diretor do DAES no dia 8 de janeiro, mas depois teve que apontar outro nome para o cargo. Foi quando assumiu Carlos Alberto Ramos, que deixou o cargo na quinta-feira. O próximo diretor será o terceiro nome a ocupar o DAES neste novo governo.
Enquanto o nome do terceiro diretor do DAES não é anunciado, o Inep continua os preparativos para o Seminário "Avaliar para quê?", comentado na edição anterior deste Observatório[remissão abaixo].