ASPAS
ELEIÇÕES 2000
"Juiz condena jornalista da Folha a indenizar Maluf por dano moral", copyright Folha de S. Paulo, 26/10/00
"O juiz Maury Angelo Botesini, da 7ª Vara Cível de São Paulo, condenou o jornalista Clóvis Rossi, do Conselho Editorial da Folha, a pagar R$ 705 ao candidato do PPB à prefeitura paulistana, Paulo Maluf, como indenização por danos morais. A sentença foi proferida no último dia 29 e refere-se a um artigo de Rossi na página 1-2 da Folha, na edição de 26 de março de 2000, com o título ‘deixa que a gente limpa’.
A defesa do jornalista prepara recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
No artigo, Rossi comenta a frase ‘se eu sujei, deixa eu limpar’, dita por Maluf dias antes. Ele classifica o político como ‘o maior cara-de-pau da política brasileira’. Segundo Rossi, ‘a frase certa, para quem não fosse tão cínico, deveria ser: ‘Se eu sujei, deixa eu pagar’.’
O jornalista afirma ainda que ‘o que fizeram o estilo e a cultura malufistas foi estuprar São Paulo, reduzida a cacos, destroçada, à beira da inabitabilidade’.
Para Maluf, o texto ‘fere de forma ferrenha e estrondosa’ sua honra. ‘O jornalista investe de forma violenta na honra e imagem do autor (Maluf), ao acusá-lo de ter estuprado São Paulo, responsabilizando-o pelo atual caos na Prefeitura de São Paulo.’
Em sua defesa, Rossi argumenta que o artigo não teve a intenção de agredir a honra do autor. ‘Os adjetivos ‘cara-de-pau’ e ‘cínico’ foram utilizados para qualificar a atitude tomada pelo autor de voltar a candidatar-se a prefeito, descumprindo, de modo acintoso, a sua própria palavra.’
A defesa alega que Maluf é um homem público e, por isso, pode ser questionado sobre seu desempenho na vida pública. Para a defesa, é pacífico na jurisprudência brasileira que os homens públicos gozam de uma esfera de proteção mais tênue. O juiz afirma que, com o histórico de vida pública de Maluf, o ex-prefeito ‘não se converte em desonrado, embora possa tornar-se, no futuro, um candidato sem capital político’.
A ação foi julgada ‘procedente em parte’. Rossi foi condenado a pagar R$ 705, mas foi indeferido o pedido para que a Folha publicasse a íntegra da sentença."
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"Campanha frustrante", editorial, copyright Folha de S. Paulo, 29/10/00
"A campanha eleitoral foi, de um modo geral, ruim. Não é de hoje que candidatos são vendidos mais como sabão em pó do que como proponentes de uma plataforma política. Com a invasão dos marqueteiros e dos especialistas na interpretação de pesquisas eleitorais – quantitativas e qualitativas -, o cidadão já não assiste ao que o candidato tem a dizer, mas ao que o próprio eleitor quer ouvir.
Um debate político que se aproxime de uma troca de fato construtiva de idéias também encontra outros obstáculos. No primeiro turno, em que é dada ao eleitor a oportunidade de um voto mais afirmativo, a escolha fica prejudicada pela miríade de candidaturas inexpressivas, que não raro servem de forças auxiliares para outros postulantes atacarem seus adversários. Esses candidatos ‘nanicos’ acabam até inviabilizando a realização de debates ao vivo, que deveriam ser o momento privilegiado para o eleitor fazer sua escolha.
A Lei Eleitoral impõe que eles recebam um tratamento igual ao das candidaturas mais expressivas. Isso já lhes dá o poder de frustrar um debate real e esclarecedor. Nesse ponto, é importante frisar que mesmo os postulantes majoritários fogem a um embate franco. Costumam fazer exigências -como limitar a participação de jornalistas- que lhes permite enclausurar-se num discurso por vezes autista. Quem sai perdendo é obviamente o eleitor.
Neste pleito, porém, além do fenômeno da preponderância dos marqueteiros, verificou-se a invasão dos juristas de campanha, que procuram, instrumentalizando a Justiça eleitoral, anular os esforços do campo adversário. Quase tão importante quanto levar ao ar a própria propaganda é suspender a do oponente.
A Justiça Eleitoral, infelizmente, se prestou bem a esse subterfúgio. É preciso frisar que os magistrados interpretaram a legislação tal qual foi escrita. A Lei Eleitoral equivocadamente coloca os interesses dos candidatos acima daqueles do cidadão.
Mais grave, contudo, foram as insinuações torpes sobre a vida pessoal do adversário. A política opera em grande medida – e até legitimamente – com discursos de conteúdo emocional. Mas há uma diferença entre fazer apelos ao coração do eleitor e a difamação pura e simples.
A democracia não é perfeita. Exige um aprendizado contínuo. É também o palco de poderosos conflitos de interesse que por vezes tornam-se agressivos. Essas considerações reforçam a necessidade de procurar aprimorar o sistema, por meio de iniciativas no Legislativo, como uma reforma política e uma revisão da Lei Eleitoral, mas também por um comportamento mais responsável, em todos os sentidos, dos candidatos."
"Padre processa Maluf por uso de imagem", copyright Folha de S. Paulo, 26/10/00
"O padre Marcelo Rossi entrou ontem na Justiça Eleitoral com um processo contra o candidato do PPB à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, pelo uso ‘indevido’ e ‘não autorizado’ de suas imagens na propaganda eleitoral gratuita. O padre disse que achou ‘absurdo’ o fato de Maluf ter usado ontem na TV frases ditas por ele contra o aborto no ‘Programa do Ratinho’, do SBT.
Segundo o padre Marcelo, as frases ditas por ele foram ‘editadas’ e ‘manipuladas’ no programa do Maluf com a intenção vincular a imagem do candidato a suas convicções. A ação, com pedido de liminar, pede a retirada das imagens do padre do ar.
‘Eu queria mostrar a vocês (jornalistas) a minha indignação e até a minha surpresa ao ver a minha imagem associada na televisão, sem consulta, foi até um susto.’
O padre disse que a sua posição contrária ao aborto é a que a Igreja Católica tem há 2.000 anos. ‘O que eu falo é a favor da vida sempre e não quero que seja utilizado seja por quem for’, afirmou.
Segundo ele, suas manifestações sobre o aborto não se intensificaram nos últimos quatro meses por causa da campanha eleitoral. O motivo teria sido um programa de rádio em que uma mulher confessou ter problemas de consciência por ter feito aborto. O padre disse que passou a receber uma quantidade enorme de cartas com confissões semelhantes.
Padre Marcelo disse que os sacerdotes podem até dar ‘pistas’ sobre os candidatos em quem vão votar. ‘Vamos votar em quem realmente está condizente com a igreja. Mas não vou dizer nunca vote neste ou naquele candidato.’
Com cinco missas por semana, com cerca de 30 mil fiéis cada, padre Marcelo disse que, se quisesse, poderia ‘manipular tranqüilamente’ os votos de 150 mil pessoas. ‘Gente, eu não tenho esse direito’, afirmou.
‘O que a Igreja sempre orientou a votar na pessoa seja coerente e que respeite a vida’, disse.
O padre disse que já escolheu o seu candidato, mas se recusou a revelar o nome dele. ‘Nem minha mamãe sabe (do seu voto). Eu sou um cidadão. Amo o meu país amo a minha cidade. Vou votar e não vou anular o meu voto.’
No final da tarde, Maluf disse que não vai mais utilizar as imagens do padre Marcelo na sua propaganda eleitoral, apesar de ter autorização do SBT para uso de sua programação."
"Folha, Marta, Maluf", copyright Folha de S. Paulo, 25/10/00
"Esta Folha está sendo bombardeada, em cartas e em depoimentos de assinantes para o ‘Datadia’, a pesquisa diária sobre o jornal, por acusações de favorecimento a Paulo Maluf ou de perseguição a Marta Suplicy.
O eixo central das queixas passa pelo aproveitamento de textos da Folha no horário gratuito de Maluf. No atacado, equivale a um elogio dos adversários ao candidato do PPB. Supõe que ele precisa de fatos para atacar Marta, o que a campanha demonstra não ser verdadeiro.
No varejo, o texto mais citado é o que especulava sobre o aproveitamento, em uma eventual gestão Marta, de nomes que trabalharam com Luiza Erundina, quando ela foi prefeita do PT entre 1989 e 1992.
Pressupor que o texto é contra Marta é pressupor que:
1 – O PT tem vergonha dos quadros que possui ou de quadros que com ele colaboraram.
2 – O PT tem vergonha de sua história administrativa na cidade.
Afastados esses dois pressupostos (que os petistas certamente não aceitarão), o texto pode até ser lido como favorável a Marta, pela inegável qualificação de muitos citados.
Outro eixo de críticas é o tratamento dada às pesquisas mais recentes, que mostram uma redução na diferença que separa Marta de Maluf.
Aí, de duas uma:
1 – A pesquisa é correta. Não há como reclamar, já que o uso delas em campanhas eleitorais é generalizado. Marta usou o Datafolha no primeiro turno e nos primeiros momentos do turno final.
2 – A pesquisa não é correta. Quem mais razões teria para queixar-se é Paulo Maluf. Mesmo tendo encolhido, a vantagem de Marta é tão cômoda que tende a induzir o voto daqueles que acham que votar em que vai perder é jogar fora o voto (é uma imbecilidade, mas existe).
Mesmo com tais observações, nada contra a chuva de críticas. No mínimo, obriga o jornal a ficar esperto, o que é bom para o jornal e, principalmente, para o leitor."
"Cobertura e outros", copyright Folha de S. Paulo
"Cobertura – Parabéns à Folha pela forma correta com que vem conduzindo a cobertura da eleição. Diferentemente de ‘O Estado de S. Paulo’, que manifestou publicamente em seus editoriais a preferência pela candidata do PT. A Folha amadureceu e tem conseguido eliminar a imagem de jornal petista que tinha até agora.’ Roque Haraguchi, São Paulo, SP, 25/10/2000"
"Leitor privilegiado – Quando nós, leitores, escrevemos várias vezes para o ‘Painel do Leitor’, normalmente recebemos uma carta informando que, devido à grande quantidade de colaborações recebidas de leitores querendo expor sua opinião, não foi possível publicá-la, situação com a qual concordo plenamente. Mas, quando esse leitor é Adilson Laranjeira, assessor de imprensa de Paulo Maluf, não há limite para sua publicação: foram três cartas em menos de 30 dias (uma das formas de comprovar a posição pró-Maluf da Folha). Acho que a Folha deveria começar a se preocupar não em perder somente assinantes, mas em perder leitores com essa atitude.’ Marcos Mendes Ribeiro, Taubaté, SP, 30/10/2000"
"Dimenstein– O jornalista Gilberto Dimenstein sempre foi sério, respeitado e um ótimo profissional. Mesmo com todo esse gabarito, praticou mau jornalismo na reportagem ‘Garnero diz ter recebido pedido de propina’ (pág. C-4 de 26/10), sobre a torre Maharishi. Falamos por telefone na véspera da publicação e em nenhum momento Dimenstein fez menção ao suposto pedido de propina recebido pelo empreendedor, assunto central de seu texto. Ao me procurar, Dimenstein pediu e obteve informações sobre as razões que levaram o prefeito Celso Pitta a desistir de encaminhar o projeto à Câmara: falta de garantias de que o investimento não sofreria riscos de interrupção durante a obra. Mas Dimenstein privou a fonte do pleno direito de informação e de resposta. Se revelasse o real objetivo da sua reportagem, certamente rechaçaria no ato essa absurda denúncia de que advogados pediram propina ao empresário em nome do prefeito. Os advogados de Pitta são conhecidos. Por que o empresário não os denunciou ao prefeito, à polícia ou ao jornalista? Com enorme decepção abri o jornal no dia seguinte e me senti usado para legitimar uma falcatrua jornalística. O prefeito Celso Pitta e o empresário Mario Garnero conversaram no dia 26/10 por telefone, quando Garnero negou a versão publicada pela Folha. Antenor Braido, secretário de Comunicação Social da Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP, 30/10/2000)"
Resposta do jornalista Gilberto Dimenstein – O empresário Mario Garnero disse em entrevista por telefone em 25/10 ter recebido proposta de intermediação de pessoas que falavam em nome de vários parlamentares e inclusive do prefeito. Garnero chegou a dizer: ‘A ordem era não pagar nada a ninguém’."
"Secretariado – Creio que meu ilustre colega Clóvis Rossi deixou escapar a questão central quando comentou as reações às especulações da Folha sobre o futuro secretariado de Marta Suplicy. A questão central é que o tal secretariado foi pura invenção dos repórteres. As perguntas que se colocam portanto são: por que inventaram o tal secretariado? Como o inventaram? E mais: por que a Folha, que deixou de reportar tantos fatos importantes sobre a candidatura Marta, perdeu espaço precioso em invenções? A Folha não reportou, por exemplo, o manifesto de artistas e intelectuais a favor de Marta. Também não reportou a constituição do comitê de empresários por Marta, para citar apenas alguns fatos que o principal concorrente da Folha reportou e a Folha, não. Bernardo Kucinski, Instituto Cidadania, São Paulo, SP, 27/10/2000"
Nota da Redação – A reportagem ouviu integrantes da campanha de Marta Suplicy e do PT para listar os nomes cotados para integrar o secretariado, no caso de eventual vitória. O missivista chama de ‘invenção’ o trabalho legítimo e jornalístico voltado a informar sobre a possível equipe da candidata que lidera a disputa eleitoral."
"Nota publicada por determinação legal no Fórum dos leitores", copyright O Estado de S. Paulo, 28/10/00
"O jornal O Estado de S. Paulo, em indisfarçável agressão à Justiça Eleitoral, publicou no dia 8 de outubro, sob o título "Direito de tréplica", editorial no qual volta a atacar a honra pessoal e pública do ex-governador Paulo Maluf, candidato do PPB à Prefeitura da cidade de São Paulo.
A rude argumentação à custo desenvolvida pelo editorial de O Estado começa por julgar ‘discutível’ a fundamentação jurídico-doutrinária empregada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para obrigar o jornal a publicar um texto de resposta de Paulo Maluf às ofensas a ele dirigidas anteriormente.
Após desqualificar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista, o redator se entrega a longo, exaustivo e confuso exercício de retórica sobre legislação eleitoral com o objetivo de tentar confundir o incauto leitor que conseguiu avançar nesse intrincado cipoal estilístico. Em resumo, quer provar aos desavisados que atacar a honra alheia de ‘inimigos’ do jornal é parte da liberdade de imprensa.
Até os mais ingênuos percebem de pronto que o editorial em questão é mais uma manifestação da permanente campanha de desinformação empreendida pelo jornal contra o ex-governador Paulo Maluf. Novamente, em tom apoteótico, o jornal O Estado de S.Paulo afirma que ‘o malufismo foi, é e deve-se impedir que continue sendo devastadoramente nefasto não apenas para a cidade de São Paulo, mas também para o Estado de São Paulo, o que quer dizer, para o Brasil inteiro’.
Deixando de lado o Estado de São Paulo e o Brasil inteiro para não levarmos a … (palavra suprimida por determinação do juiz) do jornal a extremos insuportáveis para o leitor, podemos dizer que a administração Paulo Maluf mostrou para de São Paulo a possibilidade de um governo municipal autenticamente empenhado na solução dos problemas da cidade e capaz de implementar obras urbanas e sociais destinadas a melhorar significativamente a qualidade de vida dos paulistanos. Tanto é verdade, que a administração Paulo Maluf foi aprovada por 91% (noventa e um por cento) da população segundo pesquisa realizada pelo instituto DataFolha, cujas competência e idoneidade são referenciais, publicada em 8 de março de 1999."
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