Folha de S. Paulo

"Legisladores dos EUA disseram ontem que estão preparando um projeto de lei que punirá empresas de entretenimento que fizerem propaganda de filmes, músicas ou jogos eletrônicos, cujo conteúdo tiver sexo ou violência, para crianças ou adolescentes.

O senador democrata Joseph Lieberman, de Connecticut, afirmou que o projeto de lei, que será apresentado no Congresso no próximo mês, é uma continuação do aviso dado aos estúdios cinematográficos, às gravadoras e às empresas que produzem jogos eletrônicos no ano passado. Nesse aviso, os legisladores disseram: ‘melhorem sua conduta’ ou enfrentem as consequências.

Lieberman, que foi candidato a vice-presidente dos Estados Unidos pelo Partido Democrata na última eleição, disse que a lei terá como alvo a ‘propaganda falsa e enganosa’ de filmes, músicas e jogos eletrônicos para adultos, que atinge menores de idade.

Ele acusou os estúdios cinematográficos e as gravadoras de darem uma resposta ‘morna’ ao relatório da Comissão Federal do Comércio (CFC), publicado em setembro de 2000. O estudo concluiu que a indústria do entretenimento faz propaganda de produtos com conteúdo violento ou sexual para crianças e adolescentes.

Depois da publicação do relatório, os legisladores norte-americanos deram seis meses às empresas para reagir positivamente. Se elas não o fizessem, novas regras deveriam ser estabelecidas.

‘Eu esperava que as empresas respondessem positivamente, mas, já que elas não o fizeram, vamos apresentar o projeto de lei no Congresso’, disse Lieberman, que estava acompanhado do senador republicano Sam Brownback, de Kansas, e do senador democrata Herb Kohl, de Wisconsin.

A indústria do entretenimento tem-se oposto veementemente a qualquer lei em relação ao conteúdo de seus produtos.

Segundo um sistema de distribuição etária dos produtos, concebido pela própria indústria do entretenimento, um filme é considerado ‘R’ se há sexo, violência ou linguagem obscena em seu conteúdo. Os filmes ‘R’ não são recomendados para menores de 17 anos. Um filme ‘G’ pode ser visto por pessoas de todas as idade, segundo esse sistema. Jogos eletrônicos utilizam um sistema parecido com esse, e músicas com conteúdo obsceno possuem um aviso em sua embalagem.

Lieberman disse que a CFC afirmou aos senadores que a lei atual não lhe dá autoridade para agir contra a indústria do entretenimento se ela não respeitar as diretivas federais.

Ele disse ainda que não podia dar detalhes sobre o projeto de lei, mas revelou que ele será ‘bem específico’ e contemplará a possibilidade de penalizar a indústria se ela não obedecer as normas.

Kohl disse que a nova lei deverá dar à CFC autoridade para processar empresas que venderem produtos com conteúdo pesado para crianças e adolescentes.

Brownback, por sua vez, afirmou que mais de mil estudos já demonstraram que há uma ligação entre a violência veiculada pela mídia e o comportamento agressivo de algumas crianças.

Jack Valenti, presidente da Motion Picture Association of America, disse que discorda dos comentários de Lieberman, pois a indústria cinematográfica está seguindo os conselhos da CFC.

No passado, a CFC evitou policiar Hollywood. A Primeira Emenda à Constituição norte-americana assegura a liberdade de expressão, o que impede que o governo regulamente a maioria dos produtos de entretenimento.

Um porta-voz da CFC afirmou que a comissão deve publicar um novo relatório nos próximos meses. Nesse relatório, a CFC deverá dizer se há propaganda de filmes, jogos eletrônicos ou músicas ‘R’ em redes de televisão e rádio destinadas a adolescentes.

O porta-voz da CFC se negou a tecer qualquer comentário sobre o projeto de lei que está sendo preparado pelos legisladores.

O jornal ‘The New York Times’ denunciou, em 27 de setembro de 2000, que Hollywood utilizava crianças de 9 e 10 anos para testar produções proibidas para menores de 17 anos, exceto quando acompanhados de pais ou responsáveis. Em seguida, a Columbia Pictures, controlada pela Sony, admitiu que agiu mal ao testar o filme ‘O Quinto Elemento’ numa platéia de adolescentes.

Os fabricantes de jogos eletrônicos receberam ao menos uma boa notícia ontem. Um relatório do Instituto Nacional sobre a Mídia e a Família, dos EUA, concluiu que a multimilionária indústria dos jogos eletrônicos respondeu positivamente aos apelos da CFC."

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