Folha de S. Paulo

“A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, cuja primeira fase ocorreu em Genebra, talvez não passe de um jogo de cena no tabuleiro desacreditado do sistema de relações internacionais.

O tema do encontro, no entanto, é crucial, pois a sociedade da informação, de que a internet é a ponta mais visível, ajuda a definir hoje os horizontes do desenvolvimento global.

Mais que o uso de computadores em rede, o desafio maior é o de transformar as relações de produção e as hierarquias sociais com base na capacidade de cada indivíduo, empresa e país produzir conhecimento.

A cúpula, convocada pelas Nações Unidas, não está acima das incertezas que cercam a organização. Na prática, os padrões de tecnologia digital têm sido controlados pelos EUA; é duvidoso que a ONU seja capaz de superar esse unilateralismo.

Em seu pronunciamento, o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, alertou para a necessidade de construir uma sociedade da informação que será democrática apenas à medida que ?a comunidade internacional seja capaz de estabelecer um modelo multilateral, transparente e democrático de governança da própria internet?.

Nessa luta por uma democracia informacional planetária, o governo brasileiro reafirmou em Genebra sua opção pelo software livre -embora, paradoxalmente, o Ministério das Comunicações continue ausente dos debates acerca desse tema. É importante para a democracia que uma nova cultura consagre o domínio coletivo dessa linguagem universal.

Esse projeto depende de políticas nacionais aptas a articular o governo, o setor privado, o terceiro setor e a pesquisa. Sem foros globais democráticos e com políticas nacionais desarticuladas, as cúpulas nada mais serão que exercícios diplomáticos de retórica tecnológica e geopolítica.”

?A cúpula sobre informação promovida pela ONU na Suíça terminou ontem com a aprovação de dois documentos, mas sem nenhuma estratégia para levar a internet às regiões pobres do mundo.

Os delegados aprovaram uma declaração de princípios e um plano de ação com o objetivo de superar as dificuldades das áreas rurais por meio de novas tecnologias. Mas uma proposta para estabelecer um ?fundo de solidariedade digital?, para ajudar a reduzir o abismo tecnológico entre países ricos e pobres, não passou.”

“O governo do México advertiu na Cúpula da Sociedade da Informação, que termina nesta sexta em Genebra, que ?as simples forças do mercado? não cobrirão as áreas sem serviço de telecomunicações, com a criação da infra-estrutura necessária. Segundo matéria da EFE, não é possível fazê-lo ?pela simples razão de que não se pode falar de mercado quando não existe poder aquisitivo da população para pagar os serviços?, explicou aos delegados presentes na cúpula o secretário de Comunicações e Transportes, Pedro Cerisola.

O ministro mexicano afirmou que, após 13 anos de privatização e abertura dos serviços locais e sete de liberalização dos serviços de longa distância, em razão das leis de mercado e da indústria, as ações não foram orientadas para expandir as redes em regiões marginalizadas.

Segundo ele, é exatamente, porém, ?nas regiões marginalizadas, onde a expansão das redes de telecomunicações poderia trazer mais benefícios, onde a exclusão digital tem sua origem, o que dá lugar a uma concentração de forças em locais privilegiados, normalmente centros urbanos?. Isso gerou, acrescentou, uma estreita concorrência para dominar um mercado que ?no México representa apenas 16% da população total em redes a cabo e 28% em serviços sem fios?.

Cerisola comentou ainda que a infra-estrutura de que muitos países em desenvolvimento necessitam envolve numerosos investimentos. Estes precisam ser canalizados para populações pobres e marginalizadas, o que torna ?indispensável? a ação promotora do Governo por meio de programas econômicos e regulatórios que incentivem o setor privado a investir onde até agora não havia sentido necessidade de fazer.

Perguntado sobre a proposta africana de criar um fundo de solidariedade para ajudar os países em desenvolvimento a superaram a exclusão digital, Cerisola disse estar satisfeito com a decisão da Cúpula de estudar sua viabilidade até o final de 2004.

Um fundo desse tipo ?envolve a co-responsabilidade das partes, a que dá e a que recebe?, insistiu Cerisola, afirmando que seu país vai participar ativamente desse estudo, que deve estar pronto na segunda parte da Cúpula, que será realizada na Tunísia em 2005. Segundo Cerisola, esta reunião serviu para conscientizar todos de que o acesso às tecnologias de base deve ser global e igualitário, e seu uso deve ser transparente e aberto, mas também ordenado.

O ministro mexicano negou as acusações da sociedade civil de que se promoveu no encontro um modelo mercantilista de Internet. Para ele, o assunto recebeu um enfoque social e includente, já que os documentos finais da reunião falam sobre promover os direitos humanos, a igualdade dos sexos e a integração das comunidades rurais, além dos setores marginalizados.

?A sociedade da informação que é proposta deve ser a sociedade do conhecimento, que permitirá mudar as condições de vida dos indivíduos, onde quer que estejam?, afirmou.

Cerisola se mostrou, por outro lado, favorável à ?co-responsabilidade? na administração da Internet e reforçou que devem ser estabelecidos normas e princípios universalmente aceitos, entre eles um código de ética, mediante acordos negociados entre as partes. ?As redes universais são apenas a soma das redes de cada país, e cada país deve se responsabilizar por suas próprias redes?, afirmou.”

“A ausência dos presidentes do Brasil, de Cuba e da França, entre outros chefes de Estado e de Governo cujas presenças tinham sido anunciadas, reduz o brilho midiático da Cúpula da Sociedade da Informação, que começa nesta quarta, em Genebra. O chanceler brasileiro em funções, Samuel Pinheiro, virá no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cubano Fidel Castro será substituído pelo presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón, e Jacques Chirac enviará seu chefe de Governo, Jean-Pierre Raffarin. A notícia é da EFE.

Quem também não comparecerá é o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, embora a delegação norte-americana vá ser liderada por um diplomata, o embaixador David Gross, diretor do Escritório de Política de Informação e Comunicações Internacionais. No entanto, ainda estão anunciados vários chefes de Estado, sobretudo árabes e africanos, entre eles Robert Mugabe, do Zimbábue, que acaba de deixar a Commonwealth, depois que esta decidiu excluir seu país de suas reuniões.

Outro que não assistirá à cúpula é o presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika. Porém, confirmaram presença o egípcio Hosni Mubarak, o nigeriano Olusegun Obasanjo e o tunisiano Zin El Abidin ben Ali, cujo pa&iiacute;s organizará em 2005 a segunda parte desta cúpula e é acusado pelos defensores dos direitos humanos de atropelos à liberdade de imprensa.

Também está confirmada a presença do presidente do Senegal, Abdulaye Wade, autor da polêmica idéia sobre o lançamento de um fundo internacional de solidariedade a ser administrado por uma nova fundação e que serviria para ajudar os países em desenvolvimento a encurtar a brecha digital que os separa dos industrializados.

Este é um assunto de especial interesse para os países pobres e sobre o qual ainda não há acordo, já que os Estados Unidos não acham necessário este novo fundo e preferem as ajudas bilaterais, ao passo que a União Européia e o Japão têm suas dúvidas sobre a conveniência de novos organismos burocráticos.

O desafio é enorme, já que, como lembrou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, não há apenas uma, mas várias brechas digitais: em primeiro lugar, a tecnológica, já que 70% dos internautas vivem nos 24 países mais ricos do mundo, que, por sua vez, concentram apenas 16% da população mundial. Mas há além disso uma brecha de conteúdo: 70% dos portais da rede são em inglês e, por outro lado, os conteúdos locais são muitas vezes insignificantes, destaca Annan.

As difíceis negociações na comissão preparatória da Cúpula, na qual os países ocidentais se mostraram firmes na defesa do pluralismo, da independência e da liberdade de imprensa no projeto de declaração, serviram para conjurar o perigo de uma reunião exclusivamente dedicada aos aspectos tecnológicos, com esquecimento dos direitos humanos. A revolução da informação ?seria inconcebível sem o livre fluxo de informações, exigência refletida, há 55 anos, na Declaração Universal de Direitos Humanos?, lembrou o próprio secretário-geral da ONU.

Já o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, expressou sua satisfação com o acordo alcançado para a reafirmação nesta reunião dos valores universais expressados no artigo 19 de tal declaração, que, embora concebida antes do nascimento da Internet, pode ser perfeitamente aplicada no novo meio. A declaração, segundo Matsuura, lembra que as fronteiras não devem obstaculizar o fluxo informativo e, no entanto, ?regimes autoritários tentam menosprezar o mais poderoso instrumento de comunicação da história e põem impedimentos à Internet?.

Um dos aspectos cuja solução decidiu-se adiar é o relativo à administração da Internet, atualmente em mãos de uma sociedade privada com sede na Califórnia, a Internet Corporation for Assigned Names and Numers (Icann), que é quem atribui os nomes e números que permitem seu funcionamento.

Alguns países, como os Estados Unidos, estão satisfeitos com a atual estrutura, enquanto China e vários países do mundo em desenvolvimento não a consideram suficientemente neutra e querem que seja um organismo intergovernamental que se ocupe dos novos desafios como a segurança da rede ou seu de abuso na publicidade ou na pornografia.”