Gaudêncio Torquato

“Quando os dizeres de um cartão passam a integrar a pauta de discussão sobre a unificação de programas sociais e quando o presidente da República manda seu publicitário-mor, Duda Mendonça, refazer o modelo, que será verde e amarelo, para pôr o logotipo dos Estados envolvidos nas ações, dá para concluir que a democracia brasileira anda mal das pernas. É detalhe pequeno para merecer a atenção de um presidente.

Para ser mais preciso, a nossa democracia floresce em cantos de jardim ainda cultivados por aquela semente que, sob a forma da cruz gamada dos nazistas, propagou a maior catástrofe psíquica do século 20. O simbolismo gráfico denota um viés de nossa cultura política: a prioridade que os governantes do País conferem a um Estado embalado na propaganda. Nos últimos tempos, tem sido arma do marketing político. E perigosa. Mais que o dever de governos de sinalizarem para a sociedade suas ações e feitos, esse tipo de comunicação estética, com sua profusão de cores e slogans, expressa a herança maldita da engenharia de mistificação que foi responsável pela excitação e dominação das massas durante a mais ignominiosa das ditaduras dos tempos modernos, comandada por Hitler na Alemanha.

A propaganda institucional, como é conhecida entre nós, é seqüela de uma prática política que enxerga o poder como um fim em si mesmo, sendo uma luta para ocupar espaços a qualquer preço, transformando-os em territórios de castas, promovendo a locupletação pessoal pela acumulação de bens públicos e a divisão do butim entre os participantes da arena política. Uma das promessas da democracia era a transparência dos governos, como lembra Norberto Bobbio. Deveria concretizar-se pelo acesso dos cidadãos às informações de caráter público e ao compromisso de combater o poder invisível, que se incrusta nas malhas do Estado, forjando conluios e redes intestinas de corrupção. A idéia de transparência sugeria a implantação de mecanismos de acesso às ações dos governos. E o que foi feito nesse sentido?

A apropriação de métodos nazistas de comunicação, cujo paradigma é a propaganda institucional, para a qual estão previstos, no próximo ano, cerca de R$ 150 milhões para cantar loas à administração.

Não se pode atribuir ao PT ou ao governo Lula a existência dessa praga. Já faz tempo que ela se propaga no terreno político, seja na esfera de campanhas eleitorais, seja no plano do marketing dos governantes. A verdade é que a atual administração expande o cultivo dessa semente, a ponto de o ministro Luiz Gushiken, do círculo íntimo do Palácio do Planalto, proclamar, sem escrúpulo, a criação informal de um Ministério da Propaganda. Ante o oceano de possibilidades que se apresentam no País para se fabricar tóxicos sonoros, magias verbais, encantamentos emotivos, arrebatamentos gregários, o Ministério da Propaganda deverá fazer experiências que encantariam Pavlov, o estudioso dos reflexos condicionados, ou o dr. Freud, que estudou o fenômeno da sublimação, no caso, o fluxo das excitações humanas. Contingentes famintos, medrosos, desempregados, doentes, fatigados, massas angustiadas, porém esperançosas, constituem, por excelência, os públicos-alvo de qualquer propaganda que mostre o fim do túnel, uma luz na escuridão, heróis da salvação nacional. Não há quem resista à fascinação gerada pela propaganda subliminar, que age como fator condicionante, desencadeando reações propícias aos ícones glorificados.

O simbolismo que o governo Lula deverá imprimir ao País atingirá em cheio o vocabulário do inconsciente nacional. Poderá agregar multidões em torno de novo alfabeto governamental, cujo código é o reflexo de fim, que Pavlov assim explica: se uma pessoa quer atingir um objetivo, por não se contentar com a situação em que vive, procura algo melhor, mais atraente e, vendo que isso é impossível, cria um ideal, o seu Pássaro Azul. Eis aí a origem dos mitos. A propaganda governamental é um meio para conduzir as massas ao encontro dessa ave pequena. Ela vende mitos. E o mito representa, na consciência, a imagem de uma conduta que a coletividade estabelece previamente. Cada pessoa tem escondidinho o seu passarinho azulado. Por isso, a propaganda institucional é prenhe de demagogia. As democracias contemporâneas, como se vê, abrigam elementos ditatoriais quando abusam da propaganda institucional. A violação psíquica das massas constitui um dos traços dessa forma de autoritarismo.

O noticiário dá conta de que quadros do governo, como o professor Bernardo Kucinski, não concordam com a propagação institucional como forma de prestação de contas. Postulam a via jornalística, o contato com a reportagem política, sem dúvida a forma mais democrática e saudável de dar visibilidade aos atos administrativos, como fazem os governos dos Estados Unidos e da Europa. É o início de uma reação positiva. Mas será difícil mudar a cultura da propaganda política em nosso meio.

O marketing enviesado se infiltrou nas veias do poder, sendo coadjuvante importante para a eleição de candidatos, entre eles o próprio Lula e boa leva de governantes do PT. É a cera que lustra a imagem de atores e seus palcos. Se não há condições objetivas de controlar seu raio de ação, até porque adoça as vontades de todo o universo político, deveria passar pelo exame da lupa ética, a fim de se poderem divisar os limites entre os espaços público e privado. Eis a questão de fundo: quando um cidadão paga um imposto, na esfera pública de qualquer administração, está financiando a propaganda institucional que o embala e o sufoca. E um partido político, por exemplo, que é pessoa jurídica de direito privado, ao misturar sua propaganda com a do governo, fortalecendo-se com essa imbricação, não estaria sendo também financiado pelo contribuinte? Quando a comunicação das duas entidades tem a mesma raiz, não há risco de a esfera pública ser invadida pelo campo privado, e vice-versa?

Enquanto essas dúvidas não forem dirimidas, o Pássaro Azul continuará voando nos céus, melhor dizendo, povoando as mentes. (Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político E-mail: gautorq@gtmarketing.com.br Site: www.gtmarketing.com.br)”

“Duas mulheres, duas asiáticas, duas bravas militantes na defesa dos direitos humanos. Asma, paquistanesa, talvez seja apenas conhecida em seu país, na ONU (onde é relatora do capítulo das execuções sumárias) e agora no Brasil, onde se tornou pivô de uma crise política, ao propor uma inédita inspeção no Judiciário brasileiro.

A advogada iraniana Shirin Ebadi é desde ontem celebridade internacional ao ser premiada pelo Nobel da Paz. Ao preferi-la ao papa, ao tcheco Vaclav Havel, ao presidente Lula da Silva e às quase duas centenas de indicados, o comitê do Nobel usou o prêmio não apenas para consagrar uma figura ou uma cruzada, mas para reforçá-las. O prêmio deixa de ser um preito ao passado para transformar-se em instrumento de ação futura. A luta continua, é o recado do comitê Nobel.

?Os radicais que dominam o Judiciário verão o prêmio como interferência estrangeira… Sou muçulmana, portanto pode-se ser muçulmano e democrata?, foram suas primeiras palavras ao ser informada do prêmio. O presidente iraniano, o reformista Mohamed Khatami, segundo as agências, também manifestou sua alegria com a decisão.

O presidente Lula da Silva não deve sentir-se preterido. Ao contrário: a escolha de Shirin Ebadi para o Nobel da Paz e a carga de simbolismos nela contida fortalecem sua corajosa decisão de acatar a proposta de Asma Jahangir tão combatida pelos príncipes do nosso Judiciário. Nessa questão, o Executivo está firme, coeso e sereno: exalta a transparência, rejeita ?caixas-pretas? e promove o princípio de que inspeções não ferem soberanias. Levada às últimas conseqüências, a posição do governo Lula revigora o conceito de multilateralismo e reafirma nosso compromisso internacionalista. Em algum momento deverá destravar as reservas oficiais em tratar publicamente da questão de Cuba.

A questão dos direitos humanos é uma questão universal, concerne à humanidade, transcende territórios, autoridades, rapapés diplomáticos, patriotadas e xenofobias. A causa dos direitos humanos é o outro nome da causa da paz. Razão pela qual, o comitê Nobel escolheu no ano passado o ex-presidente Jimmy Carter, dedicado supervisor de contenciosos e conflitos e, agora, a ex-juíza iraniana, engajada na defesa dos direitos humanos no seu país e, por extensão, no mundo islâmico.

Não deve ter escapado aos formuladores políticos do governo que, ao aceitar a idéia de inspeção no Judiciário, deverão estendê-la aos órgãos de segurança estaduais, violadores contumazes dos direitos humanos. Como aliás denunciou a Anistia Internacional.

Se, no caso do Judiciário, o governo não se impressiona com os protestos contra a pretensa violação de um dos poderes da República, no caso dos Estados precisará da mesma firmeza para confrontar os inevitáveis esperneios de governadores relapsos contra a intervenção de poderes federais ou agências internacionais em suas satrapias.

Por coerência, o mesmo princípio deve ser aplicado à questão da corrupção. Atrás dos atentados aos direitos humanos existe sempre uma rede de suborno e prevaricação que, para prosperar, vincula-se a outras, além dos limites geopolíticos. A corrupção no Paraguai alimenta a corrupção no Brasil e vice-versa. ?Propinodutos? começam aqui, esparramam-se através dos paraísos fiscais, conectam-se ao terror colombiano, à máfia russa ou nigeriana e acabam engrossando as violências e a impunidade doméstica.

A Internacional de Crimes e Delitos só pode ser enfrentada por sociedades dispostas a desvencilhar-se de algumas armadilhas em matéria de jurisdição e competência. Se a palavra ?inspeção? é imprópria, como diz o ministro Sepúlveda Pertence, convém universalizar o conceito da ?observação? – forma indireta porém eficaz de intervenção.

A benfazeja presença entre nós de Asma Jahangir e a celebração internacional dos feitos de Shirin Ebadi funcionam como alento e oxigenam nossas esperanças de um mundo melhor. E maior.”