Gerusa Marques

“O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, pedirá ao Ministério Público que investigue grupos organizados que estão fraudando licitações de concessões de rádios AM e FM. Ele citou o exemplo de uma concorrência na qual um grupo ofereceu R$ 1 milhão pela outorga e o segundo colocado, R$ 115 mil – valor mais adequado, segundo o ministro. Mas o que tem ocorrido é o primeiro colocado desistir da concessão e vender a licença para o segundo, cobrando entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. ?Isso é estelionato com concessões.?

Miro participou ontem de audiência pública na Câmara dos Deputados e disse que o ministério já dispõe de indícios da existência de escritórios organizados para ganhar concessões. Ele anunciou que pedirá também à Controladoria da União a realização de uma auditoria nesses processos e a colaboração do Tribunal de Contas da União, com um trabalho preventivo.

?Mas, acima de tudo, o caso deve ser investigado pelo Ministério Público, para que tenha conseqüências penais.?

Levantamento – As primeiras denúncias sobre esses grupos foram feitas por parlamentares. Levantamento preliminar do ministério confirmou a existência de pelo menos três escritórios organizados e um grande número de casos no qual não é o vencedor da licitação que assume a licença.

O ministro garantiu que as denúncias não deixarão de ser apuradas. ?No momento em que encontrarmos indícios, não importa quem esteja por trás desses grupos, desejo que se aplique a lei da forma mais grave, com a prisão dos responsáveis depois de sua condenação.?”

“Com a maior solenidade, a TV Globo sacramentou esta semana uma parceria com a ONG Viva Rio para colocar à disposição de 300 rádios comunitárias o áudio de parte de sua programação. Pelo acordo, um site vai oferecer às rádios os programas Zorra Total, Casseta & Planeta, Os Normais, Vídeo Show, Sítio do Picapau Amarelo e o show da Xuxa.

O projeto tem como objetivo alcançar, no futuro, todas as rádios comunitárias do Brasil, informa comunicado da Globo à imprensa, e pretende ?atingir moradores de comunidades de baixa renda que não têm televisores e também tornar disponíveis os programas em horários alternativos?.

Essa iniciativa, que a Globo pinta como ação social, é no mínimo esquisita. E os argumentos que a sustentam, equivocados.

Do ponto de vista das rádios comunitárias, ela fere seu princípio básico, ou seja, essas emissoras foram instituídas para socializar os assuntos da comunidade entre a população da comunidade. Algo como dar voz a uma parcela da população que não se vê representada pelas emissoras comerciais ou que não é retratada pela mídia como gostaria.

A história de atender a populações de baixa renda sem televisores é discutível e mal fundamentada. Se consultasse o IBGE, a Globo mudaria o discurso. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, já em 2001, 89% dos 46.507.196 domicílios brasileiros tinham televisores, enquanto 88% possuíam aparelhos de rádio. A PNAD diz mais: 38,6 milhões das TVs são coloridas e 3 milhões são em preto e branco.

Neste País que tem mais TVs e rádios do que geladeiras (85%), existem recantos que não têm acesso a qualquer meio de comunicação. Foi pensando nessas regiões que o Ministério das Comunicações autorizou, em abril, a emissão de licenças de funcionamento para cerca de 400 rádios comunitárias.

Imagine que, por algum desvio de percurso, essas rádios topem a parceria proposta pela Globo. No lugar de assuntos de interesse público, as comunidades mais distantes terão as piadas rasteiras do Zorra Total, o nonsense do Casseta, a autopromoção do Vídeo Show e as confusões da classe média de Os Normais. No lugar do pessoal arrebanhado na comunidade para fazer a comunicação terá um áudio frio, pasteurizado.

Do ponto de vista do produto, transformar programas de TV em rádio é de uma pobreza que as comunidades de baixa renda não merecem. Um texto construído para apoiar imagens não se sustenta sem elas. Fica parecendo um remendo para tapar buraco.

O mais perverso nessa trama é a intenção mal disfarçada da Rede Globo de usar o meio comunitário para capturar mais audiência, como revela comunicado distribuído aos jornalistas pela Central Globo de Comunicaç&atildeatilde;o: ?Para a TV Globo, levar sua programação às rádios comunitárias brasileiras significa abrir mais um canal de comunicação com o seu público, chegar perto e participar mais da vida dos telespectadores.?

Por mais que a Globo tente imprimir um discurso social, na verdade ela pode tomar um importante espaço de manifestação e integração dos agentes da comunidade para obter promoção sem nenhum investimento. Nem a comunidade e nem a maior emissora do País precisam disso.”

“A campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, da Câmara dos Deputados, além de avaliar o conteúdo das TVs, passará a analisar também as programações das rádios.

A Comissão de Direitos Humanos fez ranking com os piores programas de televisão, a partir de denúncias de telespectadores. A intenção é pressionar emissoras a atenuar o que classifica de ?baixaria? e, em última instância, convencer anunciantes a não investir nas atrações ?enquadradas?.

Em 2004, o debate atingirá a qualidade da programação das AMs e FMs, segundo o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP).

?Estamos esperando que a campanha solidifique a questão da televisão para iniciar o debate sobre rádio no início do ano que vem?, afirma o parlamentar, coordenador da iniciativa.

Para ele, o grande problema do dial são ?os programas que banalizam a violência?. O já tradicional estilo policial de Gil Gomes, por exemplo, não seria adequado.

O sociólogo Laurindo Lalo Leal, membro do Conselho de Acompanhamento da Programação de Rádio e TV, afirma que, além da programação, há outros aspectos que deverão entrar em debate na campanha da baixaria. ?É preciso discutir o uso da concessão, a sublocação de emissoras e a proliferação de rádios evangélicas. São pontos que podem explicar a falta de pluralidade cultural do rádio e o desrespeito ao ouvinte.?

De acordo com ele, a campanha também deverá abordar a questão do jabá (execução de música mediante pagamento). ?Isso acaba padronizando as rádios. Deveria haver algum mecanismo regulador capaz de oferecer ao público programações alternativas?, diz.

Blogs de rádio têm criticado o acordo entre a Globo e 300 rádios comunitárias, que levarão ao ar o áudio de ?Zorra Total?, ?Casseta & Planeta? , ?A Grande Família?, ?Os Normais?, ?Vídeo Show?, ?Xuxa no Mundo da Imaginação? e ?Sítio do Picapau Amarelo?.

As reclamações dos críticos são duas, basicamente: 1) não há como entender boa parte dos programas sem a imagem; 2) rádios comunitárias têm de fazer uma programação com foco nas questões locais. A Globo diz que a intenção é atender moradores de regiões de baixa renda que não têm televisores, além de tornar disponíveis os programas em horários alternativos aos da TV.

A Jovem Pan (que disse no ar que ?pesquisa não existe? e ?pesquisa de rádio não existe?) publicou ontem uma anúncio em jornais com uma pesquisa do instituto Marplan para valorizar seu ?Jornal da Manhã?. E usou dados de 2002.”