Gilson Euzébio

"O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime Ziller, disse que o governo espera implantar o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), com recursos do Fust, em todo o país em cinco anos. No final do próximo ano, segundo ele, o serviço deve começar a ser implantado em algumas escolas. O ritmo do primeiro ano, explicou ele, será mais lento, por causa das dificuldades naturais de implantação de um novo serviço. Pouco a pouco, disse, o programa ganhará celeridade, de forma a permitir a conclusão em cinco anos. ?Isso é o objetivo nosso, estamos trabalhando para isso?, afirmou. Os prazos, ressaltou, serão fixados pela Anatel. Ziller explicou que a liberação dos recursos para as concessionárias será feito após a implantação do serviço. Ou seja, a empresa investe e depois o governo reembolsa. Cada concessionária, segundo ele, deve ter seu plano de metas. Não haverá competição no novo serviço. ?Não faria sentido?, disse Ziller, porque trata-se de um serviço não-rentável, que o governo vai precisar colocar dinheiro do Fust para viabilizar sua implantação. Depois de cinco anos, se houver viabilidade econômica e financeira, o governo poderá estimular a competição. A idéia, segundo ele, é dividir o país em 12 a 15 regiões, incluindo em cada uma delas regiões de maior interesse e menos interessantes para as empresas. Depois de assinado o contrato, a concessionária será obrigada a implantar e prestar os serviços nas áreas indicadas pelo governo, como educação, saúde, segurança pública e defesa, mas terá liberdade para oferecer outros serviços (teleconferência, voz sobre IP, são alguns exemplos). A concessionária terá liberdade ainda para escolher a plataforma tecnológica: pode utilizar a rede de telefonia ou satélite para a interconexão."

"O governo só deve começar a aplicar o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que já acumula R$ 2,7 bilhões, em meados do próximo ano.. Ainda há um longo caminho pela frente: além do regulamento do novo serviço de banda larga para acesso à Internet, que será colocado em consulta pública pela Anatel até o dia 12 de janeiro, ainda terão que ser elaborados os planos de outorga e de metas de universalização. Pela legislação, todos eles terão que passar por consulta pública antes de serem oficializados. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime Ziller, a expectativa é lançar os primeiros editais até maio do próximo ano e que o serviço comece a funcionar no final de ano.. Feita a proposta do regulamento pela Anatel, começa agora a preparação do Plano de Metas. Para isso, o Ministério das Comunicações pediu aos outros ministérios que indiquem os projetos de inclusão digital a serem financiados pelo Fust. Ziller disse que é preciso levantar as demandas para que a Anatel possa elaborar o Plano de Metas. ?A demanda mais pesada é da educação?, comentou. São 180 mil escolas no País, que o governo quer equipar com computador e serviços de acesso à Internet em banda larga. O projeto de lei do orçamento da União para 2004 prevê a utilização de apenas R$ 40 milhões dos recursos do Fust. Mas se der para aplicar mais, o Ministério vai pedir liberação extraordinária de recursos, comenta Ziller. Ele ressalta, porém, que há limites na capacidade de produção da indústria de informática e componentes para telecomunicações. Portanto, a aplicação dos recursos terá que ser distribuída no tempo, respeitando a capacidade de produç&atiatilde;o."

"Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O Brasil está no limite de ser classificado como país de bom acesso aos serviços de telecomunicações e de tecnologia da informação segundo índice global divulgado pela primeira vez ontem pela International Telecommunication Union, ligada à Organização das Nações Unidas. O avanço da telefonia celular, que este ano ultrapassou em número de linhas o serviço fixo, e o esforço de popularização da internet, entre outros fatores, deram ao país 0,5 ponto no Índice de Acesso Digital da ITU, que vai de zero a um ponto, com este valor significando o mais alto acesso.

Isso, no entanto, não foi suficiente para que o Brasil ficasse pelo menos entre os 10 países das Américas com maior inclusão digital. No continente, a liderança ficou com o Canadá, com um índice de 0,78, desempatando nos milésimos com os Estados Unidos, também com 0,78. Entre as nações latino-americanas, a melhor posicionada é o Chile, com índice de 0,58. Logo depois vêm Uruguai e República Dominicana, ambos com 0,54; Argentina, com 0,53; Costa Rica, com 0,52; e México, também com 0,5, vencendo o Brasil no desempate.

No mundo todo, os países com melhor acesso às tecnologias digitais são ou do Norte da Europa ou da Ásia. A liderança no ranking ficou com a Suécia, com índice de 0,85, seguida de Dinamarca (0,83), Islândia (0,82) e Coréia (0,82). Entre as surpresas do levantamento, ficou a Eslovênia, empatada com a França com 0,72 ponto e dentro da faixa dos países de alto acesso. No ranking global, o Brasil ficou na 65? posição.

A ITU analisou indicadores como penetração de telefonia celular e fixa, acesso à internet e a serviços de banda larga para navegação na grande rede, além do custo dos serviços como percentagem da renda per capita e o nível educacional de 178 economias do mundo. E foi justamente a inclusão desses dois últimos quesitos que tornou o estudo o mais completo feito até agora sobre o setor, destacou a instituição.

– Até agora, as limitações de infra-estrutura eram consideradas como a principal barreira à inclusão digital. Nossa pesquisa, no entanto, sugere que poder pagar pelos serviços e a educação são tão importantes quanto – observou Michael Minges, da unidade de Mercados, Finanças e Economia da ITU."