Gilson Schwartz

“O governo Lula esquentou o debate sobre inclusão digital. Há poucos dias foi redesenhada a estratégia de governo eletrônico, com ênfase na inclusão social e no fortalecimento da Casa Civil da Presidência da República. A novidade também pode ser vista como uma vitória do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que apostou na politização do tema, colocou a Anatel na defensiva e abriu a temporada de caça a um modelo brasileiro de TV digital. Em jogo, o que pode e o que não pode ?entrar no ar? (ou seja, ocupar o espectro eletromagnético que é o espaço das redes).

Os debates sobre o assunto vão deixar definitivamente o terreno estritamente tecnológico (escolha entre os ?padrões? americano, japonês ou europeu) para assumir o caráter de prelúdio a opções estratégicas mais amplas. Ou seja, que envolvem não apenas a engenharia da transmissão, mas também a de produção e distribuição. E não apenas de equipamentos, antenas e e codificadores, mas de softwares, serviços, conteúdos e projetos.

Dinheiro não falta, pois o modelo de privatização das telecomunicações incluiu a criação de fundos setoriais como Fust e Funtel, que, em tese, seriam a fonte de financiamento de projetos de inclusão digital. O destino desses recursos e as modalidades de gasto e fiscalização dos projetos de inclusão digital ainda não estão claros.

Parte expressiva da comunidade que tem algo a dizer sobre o tema vai estar em Brasília, na semana que vem, na 2? Oficina de Inclusão Digital (www.viaforum.com.br). É uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação), da ONG Sampa.org e da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS).

A agitação em torno do tema não é exclusividade do governo Lula ou das ONGs que foram pioneiras na construção de redes inclusivas. Menos de duas semanas após a Oficina em Brasília acontecerá a Reunião Regional América Latina/Caribe da Força Tarefa das Nações Unidas sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (UN ICT Task Force), no Rio. Dessa articulação participam o BID e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e).

Além do Executivo federal, dos movimentos sociais e dos setores empresariais que disputam espaço na reconfiguração do sistema nacional de comunicações, a academia também se movimenta. Na Universidade de São Paulo, vários grupos de pesquisa preparam um Fórum de Políticas Públicas centrado no tema ?TV digital?.

Finalmente, o assunto está na agenda mundial, pois em dezembro acontece a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, na qual supostamente serão visíveis as demandas de todos esses setores.

Ao colocar a inclusão social como condição de estruturação das políticas de desenvolvimento da sociedade da informação no Brasil, o governo Lula vai enfrentar, em escala ainda mais ampla, o mesmo tipo de reação corporativa que, há poucas semanas, caracterizou o debate em torno das relações entre inclusão social e política de incentivo ao cinema. Levando em conta que o cinema é apenas parte do complexo industrial do audiovisual digital interativo, as negociações serão ainda mais duras no país e no exterior.

A inclusão digital pode gerar e distribuir renda, mas isso acontecerá apenas se houver como alterar, nos sistemas nacional e global de comunicação, a distribuição de poder. Não é pouco. Está em jogo uma inédita ?reforma agrária? do ar.”

“Quem quiser registrar um nome de domínio hoje, para ter presença na internet, paga cerca de R$ 30 à Fapesp em São Paulo. Depois, a cada ano, paga mais R$ 30 para manter o registro. Há pouco tempo esse valor era de R$ 50.

Façam a conta. Estima-se que hoje o Brasil tenha cerca de 469 mil nomes de domínio ativos. Estima-se que a Fapesp tenha arrecadado cerca de R$ 90 milhões nesses anos. Estima-se, ainda, que tenha em caixa cerca de R$ 60 milhões. Digo estima-se por que é difícil obter dados precisos. Não existe informação no site da Fapesp, nem do Comitê Gestor, nem do Ministério da Ciência e Tecnologia, nem do Ministério das Comunicações. Mais ainda: desde que o sistema começou, anos atrás, ninguém divulgou pública e sistematicamente esses dados.

Esses recursos existem e, com certeza, estão em boa ordem. Mas o acesso a eles é restrito. Não deveria ser. É informação de interesse público e nacional. Apesar de ser fundação paulista, a Fapesp presta serviço nacional a todos os brasileiros, em nome do Ministério da Ciência e Tecnologia. Do Oiapoque ao Chuí, todos pagam à Fapesp. A receita advinda desses registros cobre folgadamente os custos da fundação para esse serviço. Daí ser legítimo perguntar não só sobre a estrutura dos gastos, mas também: Como foram gastos os saldos desses recursos nesses anos todos? Quais os critérios de interesse nacional que estão sendo usados? Como serão gastos os cerca de R$ 60 milhões ainda em caixa? E os futuros superávits, que destino terão?

Essa receita, e consequente superávit, não pára de crescer. Não só porque a tendência é o aumento permanente, nacional e globalmente, dos usuários da internet, como também porque estão sendo criadas novas categorias de registros internacionais -como .biz, .info e .museum- que em breve podem ser adotadas pelo Brasil. Isso vai representar mudanças obrigatórias nos atuais e estímulo a novos registros. O que significa mais superávits.

Diferentemente do que possa estar pensando o leitor, não se trata de denúncia sobre o uso indevido de recursos públicos. Absolutamente não é o caso. A Fapesp é instituição séria, da maior credibilidade com serviços preciosos, competentes e relevantes a São Paulo e ao país. Mas duas razões nos levam a estimular maior divulgação desses dados.

Primeiro, porque o Brasil está repensando o seu sistema de governabilidade de internet. Repensando a idéia e a função de um comitê gestor. Sou dos que acreditam que a legalidade do atual sistema é, no mínimo, precária. Falta embasamento constitucional adequado, como o têm, por exemplo, os Estados Unidos. Mesmo assim, o governo atual estabelece o exíguo prazo de até 25 de maio de 2003 para que novas propostas de estruturação da área de internet sejam apresentadas e para definir quem vai mandar na internet no Brasil.

Mas como fazê-lo, sem antes termos os dados necessários sobre esses anos todos? Sem termos o histórico, que apenas alguns poucos têm? Como pode o médico receitar sem ter um diagnóstico com base em fatos? Como solicitar à sociedade que participe construtiva e realisticamente se informações cruciais não estão disponíveis? Um dossiê completo deveria ter sido antes distribuído ao público.

A ironia de tudo é que a internet, em princípio, veio para ampliar a comunicação entre pessoas e instituições e facilitar o acesso à informações. O que infelizmente ainda falta nesse caso.

O segundo motivo por que esses dados são necessários é para que, daqui para a frente, transparência e pública prestação de contas sejam rotina no novo sistema da internet, qualquer que venha a ser ele.

O Brasil está inserido no sistema mundial de registros da Icann, uma entidade privada, mas, no fundo, subordinada legalmente aos interesses do Departamento de Comércio do governo dos Estados Unidos. Se, por absurdo, no futuro o governo americano resolver retirar o domínio .br do atual sistema do Icann, teremos imensos problemas. Estaremos excluídos do mundo. Aliás, não é mais absurdo pensar nessa hipótese. Recentemente algumas vozes norte-americanas sugeriram tirar o .ir do sistema. Ainda bem que prevaleceu o bom senso.

A defesa dos interesses nacionais nesse sistema global da internet vai exigir do governo, da sociedade, dos cientistas brasileiros grande união e convergência de interesses. Não se trata mais, como no passado, de tarefa exclusiva de indivíduos ou de cientistas. A própria Icann está atualmente refazendo seu modelo. O Congresso Nacional, a sociedade civil, os empresários, os usuários não podem ficar isolados desse processo. Um transparente e permanente fluxo de informações mínimas é o pressuposto de tudo. Tanto para podermos reforçar e aceitar as informações estratégicas de interesse nacional que devem legitimamente ser preservadas, quanto para repensar a atual governabilidade da internet. (Joaquim Falcão, 59, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, é diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.)”

“A internet é talvez um dos poucos setores que, na percepção popular, têm passado mais espetacular que o futuro. É difícil imaginar uma nova bolha especulativa nas proporções da que estourou em 2000 e representou uma perda trilionária aos investidores. O momento de glória da internet passou, mas os ensinamentos ficaram. Com a experiência de quem caiu do céu para o inferno, Tim Sanders, 42 anos, vice-presidente de soluções do site Yahoo!, o líder no fornecimento de produtos e serviços on-line, chegou à conclusão de que a saída para as empresas, das pontocom às tradicionais, é o amor. É isso mesmo. Nada de competição selvagem. A chave do sucesso é a colaboração. As idéias de Sanders viraram livro, O Amor É a Melhor Estratégia, que já vendeu 85.000 cópias em doze países e foi lançado na semana passada no Brasil.

Quando até site para vender bolinha de gude parecia ter potencial para atrair milhares de dólares em investimentos, muitos dos papas da internet juraram que nunca iriam despedir seus funcionários. Todos tiveram de quebrar a palavra. ?Vi lágrimas nos olhos de Jerry Yang, o fundador do Yahoo!, quando teve de mandar as primeiras pessoas embora?, disse Sanders a VEJA na semana passada. Sanders tem uma receita para evitar esse tipo de sofrimento no futuro: ajudar os clientes e os colegas a crescer juntos. As demonstrações de amor se dão com a divisão dos conhecimentos adquiridos, principalmente através da leitura de livros e da compaixão. ?Esse sentimento deve ser expresso, por exemplo, na hora de selecionar candidatos a uma vaga?, observa Sanders. ?O empregador que escolhe a pessoa certa ganha porque tem uma rotatividade de pessoal menor e livra o funcionário e a si de sofrimento na hora da demissão.?

Com a autoridade de quem trabalha com internet e é pai de um adolescente de 17 anos, Sanders se desespera com o tempo que as crianças e os jovens passam na frente do computador e da televisão. Preocupa-se também com sites cheios de erros gramaticais e informações imprecisas. Como a fonte de trabalhos de estudantes é, cada vez mais, a internet, empresas como o Yahoo! estão pesquisando novas tecnologias de busca para informar os internautas sobre a qualidade dos sites. O Yahoo!, que fechou o primeiro trimestre com uma receita de 283 milhões de dólares, 47% mais que no mesmo período em 2002, é um dos poucos exemplos de empresa lucrativa entre as pontocom. E, para tentar se manter assim, observa com atenção as perspectivas do setor. Para Sanders, à medida que os preços dos pontos de acesso à internet de banda larga forem caindo, mais e mais casas poderão ser controladas a distância porque haverá a possibilidade de conectar todos os aparelhos domésticos à rede. Qual a vantagem de mudar a temperatura do ar condicionado quando se está a quilômetros de distância de casa? Sanders não se preocupa com o fato de a tecnologia criar facilidades para dificuldades inexistentes e aposta que sempre haverá uma empresa capaz de ganhar dinheiro com novas tecnologias.”