Informe da Comissão de Especialistas

DOCUMENTO

A Comissão de Especialistas de Ensino de Comunicação esteve reunida em Brasília no período de 20 a 22 de março. A CEECOM analisou 15 processos para a autorização, reconhecimento e ? agradável surpresa ? o primeiro processo de renovação de reconhecimento de cursos da área de Comunicação Social desde a promulgação da LDB. Além disso, dos 15 processos analisados, um deles ? outra agradável surpresa ? já chegou com o relatório preenchido conforme os novos Padrões de Qualidade da área.

A SESu/MEC, da mesma forma como ocorreu no início do ano passado, convocou uma reunião conjunta de todas as Comissões de Ensino para o encontro com o objetivo de apresentar novas diretrizes de trabalho que estão sendo implementadas já a partir deste mês. Em resumo, as informações sobre os novos procedimentos de trabalho que foram apresentadas às Comissões são as seguintes:

1. Os padrões de qualidade para a autorização e o reconhecimento de cursos continuam sendo de responsabilidade das Comissões de Ensino.

2. Os processos de reconhecimento, no entanto, deverão em breve tramitar também pelo INEP que levará em conta os resultados das avaliações sistemáticas que o instituto tem realizado (o Exame Nacional de Cursos – Provão), A execução da Avaliação das Condições de Oferta, que vinha sendo feita pela Secretaria de Ensino Superior, também passará a ser realizada pelo INEP cujos resultados igualmente serão levados em conta nos processos de reconhecimento.

3. Nessa medida, as Comissões de Ensino, com base nos relatórios do INEP, atuarão como supervisoras das instituições, emitindo pareceres que levem em conta o acompanhamento de suas atividades;

As informações oferecidas pela direção da SESu não deixam claro, até aqui, se o reconhecimento dos cursos continuará a cargo das CEEs ou será feito pelo INEP. Trata-se de uma questão importante na medida em que, na hipótese de que percam a responsabilidade pelos processos de reconhecimento, as Comissões de Ensino deixariam de lado sua função de avaliação didático-pedagógica em favor de uma atividade mais administrativa, ainda que respondam ? como foi dito pela SESu ? pelos padrões de qualidade de todos os cursos.

A Comissão de Comunicação está avaliando toda a extensão do conjunto de mudanças anunciadas em Brasília e pretende submeter à discussão de nossa comunidade acadêmica o resultado de suas primeiras conclusões.

A partir de agora, a Profa. Andréia Athaydes, da ULBRA/RS, passa a integrar a CEE/COM na condição de membro ad hoc. Trata-se de docente e profissional com larga experiência nas Relações Públicas e sua nomeação, feita pela SESu a pedido dos demais membros da Comissão, vem aprimorar os critérios de análise dos cursos de Comunicação que trabalham com aquela habilitação.

A CEECOM solicita aos colegas que reproduzam este informa para suas listas, de forma a atingir o público mais amplo possível de nossa comunidade.