X PLENÁRIA DO FNDC
Em telerreunião realizada em 15/8, a Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação decidiu manter aberto por mais dez dias o período de inscrições para a X Plenária. Entidades associadas ao Fórum têm agora até 25 de agosto para inscrever seus representantes, bem como apresentar teses e outros documentos a serem debatidos.
A Coordenação Executiva do Fórum estendeu o prazo anterior, fixado em 30 de julho, a fim de que todos os 60 associados pudessem participar. Faltando um mês para a realização da X Plenária, a Executiva estipulou em R$ 50 o valor da taxa de inscrição para o evento. A contribuição de R$ 50 por participante, independente do status de delegado, observador de entidade ou observador individual, servirá para custear todas as despesas com a realização da Plenária, desde o material impresso de divulgação até o serviço de registro audiovisual do encontro.
Outras fontes de receita para o evento serão as contribuições mensais das entidades associadas e eventuais cotas de patrocínio que estão sendo negociadas junto a instituições da sociedade civil e ao Poder Público de São Paulo. Foi definido que o valor da inscrição, pago no ato do credenciamento, poderá ser reduzido caso seja fechado algum acordo de patrocínio que diminua a participação do FNDC no total dos custos. Conforme havia sido definido, o Conselho Deliberativo do FNDC promoverá uma reunião final em Belo Horizonte, em 6/9, para acertar os detalhes da X Plenária, bem como os casos omissos aos Estatuto Social do FNDC que ainda estiverem pendentes.
Comitês RS, SC e SP realizam plenárias
Dentro do processo de construção da Plenária, os comitês regionais do Fórum realizaram suas plenárias elegendo os delegados e observadores que os representarão em São Paulo. No dia 12/8, os comitês do Rio Grande do Sul e Santa Catarina promoveram suas reuniões para definir a delegação que comparecerá à X Plenária. Em Porto Alegre, o Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul reuniu dez entidades e elegeu dois delegados e três observadores para irem a São Paulo.
O Comitê também pretende apresentar três proposições à Plenária: uma na área de radiodifusão comunitária, uma na de políticas públicas para governos estaduais e municipais e outra para capacitação e mobilização da sociedade. Neste ano, o Comitê RS decidiu fazer uma programação de eventos e criou cotas para financiar o custo de deslocamento de sua delegação nos três dias de Plenária em São Paulo. A plenária foi marcada pela adesão de duas novas entidades: a União em Defesa da Vida Animal (Udeva) e a Cooperativa de Coomunicação (Coomunica).
Na mesma noite, oito entidades reunidas no Comitê SC, sediado no Conselho Regional de Psicologia 12? Região (CRP 12), no bairro Coqueiros em Florianópolis, realizaram sua primeira reunião. Foi eleito apenas um delegado. Em compensação, o mais novo comitê do FNDC no país destacou sete observadores. Segundo a coordenadora do Comitê e delegada eleita, a psicóloga Li Travassos, houve interesse principalmente das entidades que nunca haviam militado no FNDC de irem a São Paulo para conhecer mais a fundo a dinâmica da X Plenária e do próprio Fórum. O Comitê SC também encaminhou dois textos para serem debatidos na Plenária. A composição do comitê catarinense ficou assim: CRP 12, Sindicato dos Jornalistas, Alquimídia, grupo Expressão Sarcástica, Rádio Tróia, CEMJ, Sintrafesc e Departamento de Jornalismo da UFSC.
No dia 14/8, foi a vez dos paulistas tirarem sua representação. O Comitê que está apoiando a Executiva na organização da X Plenária elegeu um delegado para representá-lo na X Plenária e tirou mais dois observadores. O Comitê SP também recebeu duas novas adesões: Conselho Regional de Psicologia 6? Região (CRP 6) e Núcleo de Comunicação e Educação da ECA-USP.
Em fase de reestruturação, o Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio de Janeiro agendou para hoje sua plenária. O encontro ocorrerá às 18h na sede do Sindicato dos Radialistas-RJ (Rua Leandro Martins, 10/12? andar).
Nomas da Plenária
A X Plenária do FNDC será realizada em São Paulo de 19 a 21 de setembro de 2003. De acordo com as normas, o critério de participação de entidades será regido pelo Estatuto Social do Fórum, havendo três tipos de representação: delegados indicados por entidades nacionais associadas ao Fórum e delegados eleitos pelos comitês regionais criados até 17 de agosto de 2003 (com direito a voz e voto); observadores indicados por entidades nacionais e regionais (com direito a voz) e observadores individuais (com direito a voz), sujeitos à aprovação majoritária da Plenária e limitados ao número de vagas disponíveis em rela&cceccedil;ão à lotação do local do evento.
A participação com direito a voz e voto na X Plenária será possibilitada apenas a entidades nacionais que confirmarem sua associação ao Fórum até 25/8. O estatuto da entidade prevê também a associação de Entidades Regionais através de Comitês Regionais, que podem ser formalmente criados com no mínimo cinco entidades até a mesma data. Cada entidade nacional tem direito a inscrever um delegado e até quatro observadores. Os comitês regionais podem eleger um delegado e dois observadores para cada cinco entidades reunidas. As demais entidades e pessoas físicas podem participar inscrevendo seus representantes como observadores individuais.
Temas em debate
O Programa da Plenária terá uma pauta extensa, baseada nos grandes temas da área das comunicações e na recomposição da base política e orgânica do Fórum. Dentro da primeira pauta, a organização estará recebendo propostas sobre: Introdução da Tecnologia Digital na Comunicação Social Eletrônica; Radiodifusão Comunitária, Radiodifusão Pública; Conselho de Comunicação Social; Regionalização da Programação e da Produção no Rádio e na TV e Políticas Públicas de Governos Estaduais e Municipais. Outro destaque do evento deverá ser a apresentação de teses para a atualização do documento “Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil”, redigido em julho de 1994.
A X Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação será realizada de 19 a 21/9 de 2001, na cidade de São Paulo, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 – Sobreloja). Maiores detalhes ou pedidos de material de divulgação, escreva para secretaria@fndc.org.br ou telefone para (51) 3328-1922.