ARTIGO 222
"Mídia, Estado e estratégia de contra-hegemonia" copyright Portal Popular (www.projetodia.com.br), 14/12/01
"A mídia vem tendo cada vez uma importância maior na vida das sociedades de modo geral e na política em particular. Cada um de nós é capaz de se lembrar, sem nenhum esforço, de casos em que a intervenção dos meios de comunicação de massa foi decisiva para desequilibrar situações. Porém, mas que isto, a mídia constrói cenários a médio e longo prazo e agenda os temas a serem debatidos. São, portanto, agentes políticos centrais no mundo contemporâneo e em especial em países como o Brasil, em que há uma crescente concentração da sua propriedade. Assim, democratização dos meios de comunicação é indispensável para a democratização da sociedade, pois hoje não é suficiente falar em liberdade de expressão e manifestação, se isto não for acompanhado do direito de expressar opiniões através dos meios de massa.
Este é um tema bastante amplo e sujeito a muitas abordagens. Uma delas é luta pela democratização. Outra, é a necessidade de toda força política e social que pretenda disputar hegemonia, construir instrumentos próprios e com aliados. No espaço que temos, entretanto, abordaremos apenas um outro aspecto, que diz respeito às possibilidades e limites de uma disputa política contra, com, e através da mídia existente. E o faremos a partir de um caso concreto recente do movimento popular.
Cena um:
O presidente FHC passou a dar declarações mais fortes contra os sem-terra. Resolveu sair de uma atitude menos agressiva para um combate frontal ao movimento, o mesmo ocorrendo com o ministro Raul Jungman: o MST é um agrupamento que atua ilegalmente ao ocupar terras. Estas ?invasões? são violentas e prejudicam a Reforma Agrária. Raul Jungman, só aceita negociar se acabarem as invasões. O atual governo fez mais assentamentos que todos os anteriores juntos. O novo presidente do Senado e do Congresso, ACM, também age agressivamente e declara que não aceitará concentração de sem-terra na frente do Congresso: vai impor a lei e a ordem. O líder mais conhecido dos sem-terra, José Rainha, acusado pela morte de um latifundiário, tem mandado de prisão e vai para a clandestinidade. A marcha dos sem-terra a Brasília é um movimento de uma oposição burra e catastrofista e de uma minoria radical. A marcha será um fracasso. A oposição não existe. É suspensa a visita de delegação governamental e empresarial de alto nível da Bélgica ao Brasil, porque o governo belga homenageia e dá um importante prêmio ao MST. A grande imprensa quase toda bate na tecla de que a Reforma Agrária é justa, mas sem radicalismos. O governo está fazendo o possível. Mas é uma coisa ultrapassada e serve apenas para resolver o problema de alguns ?pobres coitados? – que infelizmente estão sendo manipulados por oposicionistas inescrupulosos – e não tem nenhuma importância num projeto econômico e social nacional. A Rede Globo termina a novela ?Rei do Gado? nos ensinando a maneira correta para fazer a reforma: é uma coisa justa, mas com paciência e sem invasões pois o governo está fazendo o possível; devemos jogar fora as bandeiras vermelhas (símbolos da violência) e substitui-las por bandeiras brancas; senadores (reais) do PT são convidados a aparecer no enterro do senador (ficcional) Caxias numa tentativa de legitimar o discurso global; nunca ficção e realidade estiveram tão misturados, fundidos. O justiceiro Bóris Casoy, quase diariamente, repete no jornal do SBT que é inaceitável a violência das invasões de terras e de prédios públicos.
Cena Dois:
A Marcha dos sem terra chega a Brasília acompanhada por PMs desarmados e com direito a batedores de motocicleta. Se concentra na frente do Congresso Nacional. FHC recebe comissão da direção nacional do MST, entre eles o ?assassino? José Rainha. ACM também recebe amistosamente uma comissão de ?desordeiros?. Os coordenadores do MST, aliás, declaram que não vieram ali para negociar nada, apenas para dizer como deve ser feita a Reforma Agrária. Repetem sempre: as ocupações vão continuar. A imprensa dá o maior destaque. Manchetes positivas à luta dos sem-terra. Estes provam, com números, que o governo não fez os assentamentos que diz. Muitas fotos e imagens das cerca de 30 a 60 mil (ou até mesmo 100 mil) pessoas concentradas: foi o maior ato de oposição durante o governo FHC. A impunidade dos responsáveis pelo massacre do Pará é relembrada. A Rede Globo aparece como se fosse defensora da Reforma Agrária desde 1500. No Jornal Nacional e no Jornal da Globo, FHC tenta neutralizar as coisas, repetindo que fez mais reforma que todo mundo. Mas seu discurso não expressa credibilidade e está longe de disputar com as imagens globais de Brasília ocupada pelos sem-terra e suas bandeiras vermelhas, bonés vermelhos e camisas com letras vermelhas, misturadas com as bandeiras da CUT, do PT e outros partidos: todas vermelhas. Nada como as declarações dos sem-terra e os depoimentos das viúvas do massacre de Eldorado do Carajás. Na tela, mais do que as imagens de Lula e até Brizola (na Globo!), sobressai o povo nas ruas pela Reforma Agrária e contra FHC.
Você decide
À primeira vista, as duas cenas não pertencem ao mesmo filme. Na melhor das hipóteses, poderiam ser duas opções de um Você decide. Mas, na verdade, são partes de uma mesma realidade contraditória, onde se disputa a hegemonia dos rumos da Reforma Agrária no Brasil.
Ocorre que, entre uma cena e outra, o mundo não se reduziu à mídia e ao Estado. Por um lado, enquanto a marcha continuava seu caminho até Brasília, novas ocupações pipocaram em todo o país, numa reafirmação prática das formas de luta. Partidos de oposição e outras entidades realizaram a Conferência da Cidadania que reforçou à marcha. Instituiçccedil;ões de peso como a CNBB, intelectuais e artistas se posicionaram decisivamente defendendo a reforma e criticando a omissão do governo. As pesquisas de opinião reafirmaram que o povo brasileiro quer a Reforma Agrária e, inclusive, apoia a forma de luta das ocupações. O PT colocou no ar um programa gratuito de TV que dava prioridade a esta bandeira. Parlamentares se incorporaram à luta e o governo do DF colocou infra-estrutura à disposição do acampamento. Passou a haver uma disputa e confronto em torno dos números de assentamentos e pressões internacionais.
A voz rouca das ruas
Assim ninguém ?decidiu?, apertando as teclas de um telefone, mas mobilizando uma rede de instituições e sensibilidades que fizeram ecoar ?a voz rouca das ruas? e reforçaram a luta pela Reforma Agrária e colocaram o governo e a mídia que o respalda na defensiva.
Note-se que, neste período, a disputa não era em torno da justeza da reforma pois, exceto os latifundiários mais truculentos, ninguém ousava dizer-se contrário a ela. A disputa se deu em torno dos seus rumos. Era uma disputa pela hegemonia do processo de sua realização (mesmo que muitos não a quisessem, sinceramente, realizar). Tratava-se de definir: quem tem a iniciativa; qual sua extensão; quais as formas de luta aceitáveis; quem capitaliza.
A cena 1 era a tentativa de governo e grande mídia darem um tranco no processo, isolarem os ?radicais? e mostrarem-se favoráveis à reforma (ficando junto com o povo e assim com seus votos e audiência) e afastando a má influência do MST e da ocupações.
A cena 2 é o retrato da derrota de FHC e Rede Globo (e citamos apenas os dois para resumir a história): para manter votos e audiência foram obrigados a colar nos sem-terra.
A Reforma Agrária avançou mais um pouco, mas não somente na terra. Também, como efeito colateral, nos meios de comunicação e na distribuição, mesmo que momentânea, de cadeiras nas mesas de conversações do Planalto e do Senado, onde a voz rouca da plebe ?das cavernas? dividiu espaço com a nobreza pós-moderna representada pelo príncipe dos sociólogos e o vice-rei do Nordeste.
Mídia e política: um debate urgente na esquerda
Entre diversas questões que requerem um enfrentamento estratégico da esquerda, está a questão da mídia e seu papel na política. Durante muito tempo, a questão vem sendo conduzida como um problema realmente existente, mas que não é objeto de uma resposta à altura. Em geral, após alguma campanha eleitoral, em balanços escritos ou verbais, aparece alguma ligeira citação ou parágrafo de crítica ao comportamento parcial da mídia contra as candidaturas de esquerda. Mas não se aprofunda a discussão sobre o seu significado no mundo atual de modo geral e sua importância no fazer político; sobre o real impacto que está tendo no modo de se atuar politicamente, nem como de se relacionar com esta nova realidade.
Não há uma continuidade do debate com vistas à definição de estratégias mais permanentes e o assunto fica meio esquecido até que um novo problema aparece.
A revolução tecno-científica em geral, e nos meios de comunicação e informação em particular, tem alterado a maneira de fazer política, inclusive e necessariamente da esquerda, dos trabalhadores e outros setores oprimidos. Por um lado trazendo certos obstáculos e limitações estruturais, por outro criando novos espaços e possibilidades. Mas isto não significa que as velhas formas de luta em geral e de comunicação em especial, estejam totalmente ultrapassadas e devam ir para a lata do lixo. Estas mudanças alteram o modo de vida das pessoas – incluindo-se aí os possíveis sujeitos ou agentes de transformações sociais – e de sua sociabilidade, o que não significa, tornar impossível (como querem alguns) a retomada de lutas e organizações massivas e a existência de utopias com base de massa. Mas, como pode se dar esta combinação entre as ruas, as utopias e as telas de TV?
Rua, Estado e tela de TV na disputa de hegemonia
Em linhas bem gerais, na comunicação midiática existem duas pontas: de um lado o transmissor e do outro o receptor – e aqui não falamos de aparelhos mas das pessoas que enviam e recebem as mensagens. Também, ainda na base do ?grosso modo?, as teorias da comunicação, desde o surgimento do rádio, pelo menos, tem se revezado entre aquelas que consideram que o transmissor pode quase tudo e os que priorizam a independência dos receptores. Uns acham que a mídia faz quase tudo o que quer e as pessoas a seguem. Outros, que as pessoas são autônomas e a mídia apenas diz o que elas querem ouvir/ver/sentir. Claro que as posições não são assim, tão simplistas. Existem nuances e muitos outros aspectos são considerados, questionados e analisados.
Na prática, a coisas se complicam um pouco mais. Assim, qualquer posição que pretenda demonizar os meios de comunicação de massa e transformar as pessoas em simples receptáculos de suas informações, ou que, ao contrário, acreditem na neutralidade do meio ou na total autonomia dos receptores acabará vendo apenas uma parte da realidade.
As coisas não acontecem assim com esta simplicidade, apenas por pequenos ?detalhes?: entre o transmissor e o receptor existe uma sociedade e nela estão presentes o mercado e a luta social, política e cultural.
Mídia, negócios e política
Vejamos. Um meio de comunicação, antes de ser um instrumento político e ideológico, é um capital que visa o lucro. Para isto, precisa de mercado, de consumidores. No caso da TV, de telespectadores, pois são estes que, garantindo uma certa audiência, viabilizam os anunciantes. Sua programação, assim sendo, precisa agradar seu público. Portanto, rigorosamente falando, um meio de comunicação não pode fazer o que quer. Por outro lado, são empresas capitalistas, que, antes de qualquer preferência político partidária, precisam do capitalismo para continuar existindo. Portanto, nada mais natural do que, independentemente de qualquer manipulação de grupos políticos, o conteúdo de suas mensagens serem tendencialmente simpáticos ao capitalismo. Mas estas empresas também disputam o mercado com outras empresas capitalistas, articulam alianças empresariais, buscam se expandir e não somente dentro do ramo das comunicações de massa. Assim, tendem a defender certos projetos e interesses capitalistas mais específicos que signifiquem a ampliação de seus negócios e de seus principais anunciantes. E para que tudo ande o melhor possível, é bom que o poder de Estado garanta, por um lado, uma estabilidade para o sistema capitalista e, por outro, as melhores condições possíveis para os seus negócios. Daí, também são necessárias alianças políticas e uma intervenção, em maior ou menor grau – dentro das condições e necessidades de cada conjuntura – na vida política em geral e nas eleições em particular. Isto poderá ser feito de muitas maneiras, desde uma propaganda mais escancarada, ostensiva, direta e imediata, até formas mais sutis: em pequenas doses e a médio ou longo prazo; pela exposição ou omissão e censura interna; pela maneira como temas e personalidades são abordados; pelo ângulo da imagens; pela construção de agendas e cenários etc.
Mídia, mercado e luta social
Mas, como vimos, o meio precisa do mercado e, por isso mesmo, sempre que possível deverá usar formas menos agressivas de passar certas concepções. Ou, mesmo, deixar passar outras opiniões para manter ou construir uma imagem de credibilidade e imparcialidade. É aqui onde entra a luta social, colada ao mercado. Ou seja, quando uma luta social, política ou cultural, consegue uma determinada projeção, a mídia não pode deixar de tratar do assunto. É claro, quando um grande meio de comunicação aborda um tema, é porque, como regra geral, outras mídias menores, mais restritas, ou mais dirigidas já o vinham tratando. E, de certa maneira, ajudando a construir imagens e opiniões. Se esta luta tem aceitação, terá aumentado seu espaço. E a correta utilização deste espaço e sua articulação com o fortalecimento do movimento, ampliará a aceitação popular (leia-se público/audiência) e seu espaço na mídia – tudo, naturalmente, dentro de certos limites e controle – se bem que muitas vezes os fatos sejam mais fortes e escapem a estes controles.
Foi efetivamente isto o que ocorreu no nosso caso da Reforma Agrária. Esta bandeira tem ampla aceitação na população brasileira, desde as pesquisas de opinião realizadas no início da década de 60, passando pela ditadura militar, a Constituinte e a última campanha presidencial. Apoio que se estendeu ao MST e à forma de luta ?ocupação? na medida em que a população se convenceu que o governo (inclusive o de FHC) não estava interessado em fazer a Reforma Agrária espontaneamente e sem pressões. Este apoio fez a Globo tratar o assunto numa telenovela (que, de acordo com vários estudos, tem sido um espaço privilegiado para a abordagem de temas políticos da atualidade e para a construção de cenários políticos). E não no sentido de combate-la, mas de mostrar a maneira mais certa de faze-la, ou seja, sem ocupações, bandeiras vermelhas etc. A novela ?O Rei do Gado? já era uma demonstração de derrota parcial do governo e da Globo na questão, pois era uma prova da aceitação popular a esta reivindicação. E os noticiários do dia 17 de abril, passaram a ser sua segunda derrota, pois lá estava a reforma falando pela própria voz, com camponeses de verdade, divulgando suas formas de luta e expondo seus símbolos. Diante da força do movimento na sociedade, a novela acabou ajudando a reforça-lo e não a isola-lo.
Diretas, impeachment e eleições de 94
Não foi a primeira vez que isto aconteceu. A luta pelas diretas e o impeachment são exemplos de uma imposição temática de fora para dentro da mídia hegemônica. Mas no caso deste último, vemos que, às vezes, mesmo sem assim o desejar, a mídia pode acabar ajudando a oposição: foi assim com o seriado ?Anos rebeldes? que acabou ajudando a construir um cenário favorável às manifestações estudantis. E um outro fato, que teve efeito oposto ao pretendido por Collor: quando este conclamou o povo a sair às ruas vestido de verde e amarelo, e o preto marcou os principais centros urbanos do país.
Na política, a mídia procura construir cenários hegemônicos que possam favorecer determinados temas em disputa na sociedade ou mesmo imagens que venham ajudar certos candidatos. O resultado final de uma determinada batalha, depende, entretanto, tanto dos receptores como da forma como os agentes políticos se relacionam com o cenário hegemônico.
Nas campanhas eleitorais também acontecem coisas semelhantes. Em 94, por exemplo, em determinado momento, havia um cenário de crise social e descrédito dos políticos dominantes. Isto favorecia Lula. A mídia começou, então, a construir um novo terreno, desgastando a imagem dos políticos de esquerda em geral, do PT, da CUT e de Lula. Assim, criava obstáculos e provocava o início da queda da candidatura da esquerda antes mesmo da circulação da nova moeda. O passo seguinte, foi a imposição da idéia (através da moeda no bolso e da mídia) de que a prioridade era a estabilidade econômica; que isto era sinônimo de Real; e que FHC era confiável – estava criado o cenário para propagandear que FHC era o pai do plano e seu melhor continuador como presidente. E FHC, colado neste cenário hegemônico, acabou tendo o dobro dos votos de Lula.
Entretanto, considerando que FHC ganhou de Lula em todos os segmentos sócio-demográficos (mesmo que com algumas diferenças) e em quase todos os Estados do Brasil, como explicar os resultados do Rio Grande do Sul e de Brasília, onde Lula ganhou? Seria hegemônico, nestes Estado/Distrito Federal, o que era contra-hegemônico em nível nacional? E como poderia acontecer uma coisas dessas, se o povo (receptores) estava assistindo aos mesmos telejornais e novelas e sofrendo o mesmo impacto da ação do Estado através do Real? Note-se que não foi o ?fato? de termos candidatos fortes a governador nestes Estados. Isto porque, se Olívio Dutra (RS) era forte desde o começo, Cristóvam (DF) era ainda muito desconhecido. Além disso, Vítor Buaiz (ES) era forte desde o início e venceu no final, mas Lula sofreu grande derrota no seu Estado. Se a mídia, o Estado e o poder econômico são todo-poderosos em qualquer lugar do país; se o povo todo está sujeito à mesma influência; como se explicam resultados tão diferentes? Talvez, por dois motivos: 1) a mente e o coração das pessoas (receptores) recebem as mensagens, as interpretam e reagem de maneira diferente; 2) o comando de campanha nestes Estados (RS e DF) usou estratégias que reforçaram concepções de um cenário que era nacionalmente contra-hegemônico, e Lula cresceu junto com os candidatos a governador. No Espírito Santo, a campanha se viabilizou por uma aproximação com o cenário hegemônico e Buaiz ganhou, mesmo que com o sacrifício de Lula.
Os casos que citamos, mostram como a combinação do movimento de massas com um marketing próprio e boa utilização da mídia pode desenvolver a luta contra-hegemônica.
Não será abrindo mão de programas, símbolos e formas de luta que os trabalhadores e a esquerda conquistarão novos espaços na sociedade e no Estado. Mas identificando o que há de potencial contra-hegemônico na sociedade e reforçando estes anseios, ideário ou imaginário. Mídia e marketing político tradicional não inventam a partir do nada: identificam o que é hegemônico e reforçam o que interessa. Quem quer a transformação social, precisa identificar o que há de contra-hegemônico (resistente, latente ou emergente) e potencializa-lo combinando as ruas, os espaços existentes no Estado e a mídia. Assim, a mídia não é democrática, mas não basta protestar. É preciso discutir as implicações estratégicas que esta tem na luta popular e as formas de construir a contra-hegemonia: contra ela, com ela e através dela.
1- Este texto serviu de base para a exposição do autor na mesa de ?Estado, Mídia e Sociedade Civil na disputa de hegemonia? do Seminário de Estratégia, promovido pela Fundação Perseu Abramo e pela SNFP-PT. Foi publicado pela Em Destaque, n? 15, agosto de 1997. Também é um dos artigos de Estratégia, a luta política além do horizonte visível. ALMEIDA, Jorge e CANCELLI, Vitoria (Org.) São Paulo, Fundação Perseu Abramo e SNFP-PT, 1998.
2- Mestrando em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Facom-UFBA e autor de Como vota o brasileiro."