ZIMBÁBUE
O Daily News, único jornal diário independente do Zimbábue, voltou a circular na semana passada após quatro meses de proibição, por decisão do juiz Tendai Uchena. O jornal havia sido fechado em 12 de setembro pela pol&iacuiacute;cia, por ordem do governo do presidente Robert Mugabe.
Na época, o veredicto dado pela Corte Suprema foi a proibição do funcionamento do jornal porque ele não havia respeitado as novas leis impostas pelo presidente, segundo as quais os veículos de comunicação do país deveriam se registrar junto à comissão de informação e mídia controlada pelo governo. O Daily News se recusou a fazer o registro por considerar a nova legislação inconstitucional.
O jornal voltou a circular no último dia 22, com uma edição especial de 100 mil cópias. No conteúdo, estavam artigos que haviam sido publicados anteriormente. Segundo o chefe executivo do Daily News, Sam Sipepa Nkomo, esta primeira edição serviu apenas para mostrar aos leitores que o jornal está de volta. Em editorial na primeira página, ele afirmou que ainda levará aproximadamente uma semana até que as coisas voltem ao normal e o jornal possa ser publicado apropriadamente.
Nkomo conta também que a polícia ainda não devolveu alguns computadores e outros equipamentos apreendidos em setembro. A polícia também não devolveu o banco de dados do jornal, o que impediu que esta primeira edição fosse entregue aos assinantes em suas casas. [The Guardian, 22/01/04]
INDONÉSIA
Um tribunal da Indonésia condenou o jornal Koran Tempo a pagar US$ 1 milhão a um executivo indonésio. O jornal, um dos mais importantes do país, foi processado pelo executivo após afirmar em uma reportagem que ele estaria planejando abrir um cassino, mesmo com as leis do país, que proíbem o jogo.
O caso é apenas mais um entre tantos processos contra jornalistas e veículos de comunicação nos últimos anos. Os processos são movidos por executivos, políticos e militares, que se ofendem com reportagens e não pensam duas vez para tomar uma atitude. Defensores dos direitos humanos afirmam que esta onda de julgamentos está criando uma atmosfera de tensão entre jornalistas e ameaçando a liberdade de expressão conquistada após o fim da ditadura de Suharto, em 1998.
A ameaça não se restringe aos processos. A censura prévia é outro problema enfrentado pela imprensa indonésia. O governo ainda restringe a publicação de alguns temas, como por exemplo o conflito separatista na província de Aceh, no oeste do país. Mesmo assim, contrariando as previsões, o jornalismo investigativo cria raízes e começa a questionar e fiscalizar as instituições públicas, amplamente criticadas por corrupção.
O resultado deste "atrevimento" da imprensa é o aumento do número de processos. E, o pior, afirmam alguns especialistas legais, é que a maior parte dos tribunais acabam "comprados" com dinheiro e influência política, o que prejudica um julgamento justo. Até o presidente Megawati Sukarnoputri já processou um editor do tablóide Rakyat Merdeka por difamação. O porta voz do governo, que havia sido condenado por corrupção, processou outro editor do mesmo tablóide. Como era de se esperar, os dois editores foram considerados culpados. [The Washington Post, 22/01/04]