CPI, MAR DE LAMA
"Teixeira deve ficar e reagir, diz advogado", copyright Folha de S. Paulo, 9/12/01
"Ricardo Teixeira deve permanecer no cargo enquanto se defende das acusações da CPI do Futebol. Quem afirma é Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do presidente da CBF.
?Se depender de mim, ele vai se defender ocupando o cargo de presidente da CBF. Acho que no campo jurídico teremos todas as chances de nos defender e estabelecer a verdade. O Ricardo está absolutamente tranquilo?, disse.
O ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, e senadores que fizeram parte da CPI tentam convencer Teixeira, que está de licença médica, a se afastar de vez da CBF para se defender de eventuais processos que serão abertos contra ele na Justiça.
?De agora em diante, seria melhor para ele sair do fogo cruzado e se defender, porque o Ministério Público certamente levará adiante as investigações da comissão?, afirmou o senador Álvaro Dias (PDT-PR), que presidiu a CPI.
A intenção de Melles e da CPI é que Teixeira anuncie ainda nesta semana, provavelmente na quarta-feira, seu desligamento da entidade que preside desde 1989.
Castro disse que há falhas no relatório produzido pela CPI, aprovado por unanimidade (12 a 0) na última quinta-feira. Segundo o advogado, o texto não traz acusações graves contra o dirigente e não prova o envolvimento de Teixeira nos crimes de que é acusado.
O advogado disse ainda que a comissão desprezou no texto documentos importantes que foram enviados pela CBF à comissão. ?Os próprios senadores tinham documentos que podiam comprovar que muitas acusações são completamente infundadas.?
Nesta semana, provavelmente terça-feira, o relatório da CPI, que pediu ao Ministério Público o indiciamento de Teixeira por suspeitas de irregularidades em diversas operações financeiras, será entregue ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
E o procurador já disse que pedirá ao Ministério Público a agilização das apurações.
Para Castro, isso não será problema. ?A CPI é um jogo de emoções. No Judiciário é diferente.?
Castro afirmou ter em mãos um documento, assinado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que pode desmontar as acusações da CPI sobre irregularidades que teriam sido cometidas na chamada ?operação? Liechtenstein.
De acordo com o relatório da CPI, a operação tem fortes indícios de lavagem de dinheiro. Nela, Teixeira recebeu R$ 2,9 milhões de uma empresa com sede no principado europeu.
Outra operação apontada pelo relatório como tendo indícios de crime diz respeito a US$ 400 mil que teriam ?desaparecido? da contabilidade da CBF após terem sido enviados para o exterior.
Segundo a CBF, o relatório está errado, pois tanto a saída como o retorno do dinheiro foram registrados na contabilidade.
Castro, que já atuou para clientes investigados por outras CPIs e é especialista no tema, obteve duas vitórias para Teixeira no STF (Supremo Tribunal Federal), ambas contra as CPIs do Congresso.
Em uma delas, proibiu a divulgação de texto do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), que foi relator da CPI da CBF/Nike.
Teixeira está de licença médica da CBF. Ele permanecerá fora da entidade pelo menos até janeiro. Até lá, diz um dirigente ligado ao presidente da CBF, ele não deixará o comando da entidade.
O presidente não dá entrevistas sobre o tema CPI desde agosto.
Seus assessores afirmam que Teixeira está tranquilo porque a comissão não conseguiu provar que ele tenha se apropriado de dinheiro da entidade.
A CPI do Futebol disse que todos os documentos enviados pelos investigados foram devidamente analisados e que, se não constaram do relatório final da comissão, é porque não tinham relevância ou consistência."
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"O que diz a CPI, o que dizem os acusados", copyright Folha de S. Paulo, 9/12/01
"A CPI do Futebol, encerrada quinta no Senado, foi a maior investigação já promovida no esporte. Após quase 14 meses de trabalho, os senadores que fizeram parte da comissão, 13 no total, aprovaram por unanimidade um detalhado relatório de 1.600 páginas, dividas em quatro volumes.
O texto, assinado pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC), é minucioso ao descrever operações suspeitas que tiveram o envolvimento direto dos principais dirigentes esportivos do país.
O relatório sugere, com base nas quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o indiciamento de 17 pessoas, entre elas Ricardo Teixeira, presidente da CBF, Eduardo José Farah, presidente da Federação Paulista, e Eurico Miranda (PPB-RJ), deputado federal e presidente do Vasco.
Nesta semana, o relatório será entregue pela comissão ao Ministério Público, ao Ministério da Fazenda, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Esporte e Turismo. Em todos os casos, os senadores pedem o aprofundamento das investigações e punições.
A CPI contou com uma equipe de técnicos oriundos de outros órgãos do governo, como o Tribunal de Contas, Receita Federal, Polícia Federal e Banco Central.
Para justificar a instalação de uma CPI que investigaria entidades privadas, escreveu o senador Álvaro Dias (PDT-PR), em outubro do ano passado: ?O não recolhimento aos cofres públicos de valores relativos a Imposto de Renda ou contribuição previdenciária, descontados na fonte, por quaisquer entidades -ainda que privadas- configura fato ilícito que está sujeito ao poder de sindicância de comissão parlamentar de inquérito?. Passados 14 meses, Dias afirma que a CPI cumpriu sua missão. Os acusados, no entanto, dizem que ela extrapolou seus limites e foi tendenciosa, pois nem todas as personalidades do esporte foram investigadas.
Veja a seguir os principais pontos do relatório e o que dizem os acusados de irregularidades.
CBF (221 págs.)
Ricardo Teixeira: presidente da CBF desde 1989, foi o alvo principal das investigações no Senado.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos da entidade por diversos meios.
crime contra o patrimônio da CBF.
desvio de recursos no caso dos empréstimos feitos no Delta Bank.
desvio de recursos no Mundial de Clubes da Fifa, realizado no Brasil.
desvio de recursos em operações feitas com a agência de turismo SBTR.
apropriação indébita no pagamento de advogados que trabalharam para Teixeira com dinheiro da entidade.
evasão de divisas na Copa Ouro, em 1998, no valor de US$ 400 mil.
apropriação indébita em doações.
evasão de divisas na compra de uma casa em Búzios de empresa suspeita.
intermediação suspeita no contrato CBF-AmBev, feita por Renato Tiraboshi, amigo e ex-sócio de Teixeira.
sonegação fiscal.
lavagem de dinheiro.
A defesa: diz que a CPI não provou que um centavo da entidade tenha ido parar nas suas contas pessoais; afirma que todas as operações financeiras apontadas como irregulares pela comissão, principalmente empréstimos da entidade, já haviam sido analisadas pela Receita ou pelo Banco Central; sobre o pagamento de advogados, apresentou documentos que, segundo ele, comprovam que os recursos não foram utilizados para esse fim.
Marco Antônio Teixeira: tio de Teixeira, é secretário-geral da Confederação Brasileira.
Acusação da CPI:
envolvimento em negócios irregulares da diretoria da CBF.
A defesa: nega as acusações e apresenta os mesmos argumentos usados por Teixeira.
José Salim: diretor de marketing da Confederação Brasileira.
envolvimento em negócios irregulares da diretoria da CBF.
A defesa: nega as acusações e apresenta os mesmos argumentos usados por Teixeira.
VASCO (64 págs.)
Eurico Miranda: presidente do Vasco e deputado federal (PPB-RJ), foi um dos mentores da ?bancada da bola?, grupo de congressistas que barrou a CPI da CBF/ Nike na Câmara.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos do Vasco em diversos episódios.
falsidade ideológica por uso de conta ?laranja? em desvio de recursos.
crimes eleitorais na campanha para deputado federal, em 1998.
crimes tributários referentes às declarações de renda de 1996 a 2000.
tentativa de obstrução dos trabalhos da comissão do Senado.
quebra de decoro parlamentar.
A defesa: recusou prestar depoimento no Senado e a apresentar sua defesa; afirma que sua gestão no Vasco é vitoriosa e que sofre perseguição da TV Globo, com a qual tem disputas financeiras desde o final do ano passado.
Antônio Soares Calçada: ex-presidente do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
Mário Cupello: vice-presidente de finanças do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
Paulo Sérgio Reis: vice-presidente jurídico do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
FLAMENGO (86 págs.)
Edmundo Santos Silva: presidente do Flamengo, responsável pela assinatura do contrato milionário entre o clube e a agência suíça ISL, que acabou falindo.
Acusações da CPI:
falso testemunho à CPI.
lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita em movimentação de conta nas Ilhas Cayman.
A defesa: defende que a CPI é inconstitucional, pois o Flamengo, como entidade de direito privado, deveria estar protegido de intervenções do poder público; disse que não sabia da existência de conta do clube em paraíso fiscal; em relação à compra do meia-atacante iugoslavo Petkovic, na qual parte do pagamento foi enviada às Ilhas Virgens, afirmou que o caso, alvo de sindicância interna, foi totalmente esclarecido.
Antônio Augusto Dunshee de Abranches: ex-presidente do clube carioca.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por falso testemunho à comissão.
SANTOS (97 págs.)
Samir Adbul-Hak: ex-presidente do Santos e ex-advogado pessoal de Pelé, administrou o clube sob os auspícios do ex-jogador e empresário.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos do clube em diversos episódios.
sonegação fiscal.
falsidade ideológica.
gestão temerária.
evasão de divisas na transação de jogadores para o exterior.
A defesa: afirmou ter conta no exterior por ter sido assessor jurídico de Pelé; reconheceu ter usado recursos do clube para consertar um carro; imputou problemas na transação de jogadores aos empresários dos mesmos.
José Paulo Fernandes: ex-vice presidente do Santos.
Acusação da CPI:
apropriação indébita.
A defesa: disse que parte do dinheiro foi roubada de uma gaveta em um dos escritórios do clube.
FERJ (16 págs.)
Eduardo Viana: presidente da Federação do Rio.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por administração imprudente e temerária.
A defesa: negou o risco de falência na entidade que dirige.
FPF (97 págs.)
Eduardo José Farah: presidente da Federação Paulista de Futebol desde 1988 e também presidente da Liga Rio-São Paulo.
Acusações da CPI:
apropriação indébita e evasão de divisas no caso Piekarski.
apropriação indébita de recursos da FPF em diversos episódios.
lavagem de dinheiro.
indiciamento por perjúrio por falso depoimento à comissão.
indiciamento pedido por obstrução aos trabalhos da comissão.
A defesa: em depoimento, disse que nunca foi remunerado pela federação, mas sim por empresas que a ela prestavam serviços; negou qualquer ganho financeiro com o caso Piekarski.
Pedro Yves Simão: vice-presidente da Federação Paulista de Futebol.
Acusações da CPI:
crime contra o sistema financeiro.
desobediência a ordem judicial.
apropriação indébita de recursos do São José.
A defesa: diz que depositou cheques destinados ao São José em sua conta pessoal para driblar bloqueio judicial nas contas do clube; acusa a CPI de não ter lhe oferecido direito de defesa.
FMF (34 págs.)
Elmer Guilherme: presidente da Federação Mineira.
Acusações da CPI:
indiciamento pedido por falso testemunho em depoimento à comissão.
gestão temerária da federação.
A defesa: disse que a entidade sofreu significativos prejuízos em 1997 devido ao insucesso da Copa Centenário.
EMPRESÁRIO (21 págs.)
Reinaldo Pitta: agente Fifa, cuida da carreira de boa parte das estrelas do futebol no país, entre esses o atacante Ronaldo.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à Polícia Federal.
TÉCNICO (28 págs.)
Wanderley Luxemburgo: técnico do Corinthians, foi demitido por Teixeira após fracasso da seleção brasileira na Olimpíada, no ano passado, vexame que reabilitou a CPI da CBF/Nike na Câmara e gerou a CPI do Futebol, no Senado. Foi processado por falsidade ideológica por ser ?gato?.
Acusação da CPI:
crimes tributários.
A defesa: ?Não falo sobre CPI?."