Laura Mattos

“Uma nova ferramenta tem tudo para ser valiosa neste ano de eleições municipais: a lista de sócios e diretores de todas as rádios comerciais do país, divulgada recentemente pelo site do Ministério das Comunicações.

Com as informações disponíveis no www.mc.gov.br, a idéia de traçar um mapa das ligações entre políticos e emissoras não parece mais tão impossível. Será uma arma para qualquer um fiscalizar o uso das concessões, muitas vezes desvirtuado, principalmente em época de campanhas eleitorais.

Se um ouvinte desconfiar que sua estação predileta está utilizando sua programação para favorecer um candidato -o que é proibido-, poderá localizar a rádio no site (a lista está dividida por Estados e municípios, em ordem alfabética). Se, na relação dos sócios e diretores, encontrar algum vínculo com o político, sua suspeita já tem argumento para se transformar em denúncia.

A divulgação desses dados ? promessa feita pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações) no início de sua gestão- desagradou a donos de AMs e FMs. Principalmente àqueles que têm interesses meramente políticos no veículo.

Também acirrou os ânimos da tensa relação entre rádios comunitárias e comerciais. Em ofício enviado a Miro, no mês passado, a Abert (associação de emissoras comerciais) manifestou ?desconforto pela forma discriminatória? como o setor, dizia o texto, é tratado pelo ministério.

A entidade solicita que seja divulgada na internet a relação dos responsáveis por estações comunitárias. Sugere que Miro retire a lista das comercias do ar e só volte a divulgá-la com as informações sobre as comunitárias.

Teixeira, em resposta, afirma que a divulgação dos sócios e diretores das comerciais se deve, entre outros motivos, à aprovação da entrada de capital estrangeiro na mídia brasileira -no limite de 30% do capital. Assim, será mais fácil fiscalizar as mudanças de composição societária das emissoras. O ministro afirma ainda que as comunitárias são regidas por regras distintas e não têm fins lucrativos. Apesar disso, diz, irá acatar a ?sugestão? da Abert.

Segundo a assessoria de Miro, a lista com coordenadores das comunitárias entra na internet em janeiro. Bom, já que esse segmento também não está livre das ?ligações perigosas? com políticos.”

“Belo Horizonte ? A Rádio Favela, uma emissora comunitária estabelecida no aglomerado da Serra, região centro-sul da capital mineira, conquistou seu primeiro reconhecimento internacional desde quando saiu da clandestinidade, há três anos. A emissora, instalada em um dos maiores conjuntos de favelas de Belo Horizonte, onde vivem cerca de 160 mil pessoas, recebeu da União Internacional de Telecomunicações (UIT) o prêmio de Melhor Programa de Rádio para a Conscientização da Cidadania, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

?Recebemos essa condecoração até com um certo susto porque as autoridades daqui não dão ouvidos para o que fazemos, mas os caras do outro lado do mundo ligam?, disse Misael Avelino dos Santos, de 43 anos, um dos fundadores da rádio e presidente da Fundação Educativa Favela FM. Santos recebeu o prêmio em Genebra, na Suíça, em dezembro, quando se comemorou o Dia Mundial dos Meios de Comunicação Comunitária. A emissora mineira concorreu com outros 50 veículos do mundo.

Esse é o terceiro prêmio que a Rádio Favela recebe da ONU, antes a emissora havia sido condecorada em 1997 e 1998, no Dia Mundial de Combate às Drogas.

Mas, para Santos, este é o mais o importante, porque foi concedido com base na programação e também pelas ações comunitárias da emissora. Desde sua fundação, em 1981, a rádio realiza trabalhos sociais voltados para a comunidade do aglomerado da Serra.

Atualmente, três salas de aula funcionam em suas dependências, onde cinco professores do ensino fundamental lecionam para 80 crianças carentes. O fundador da Rádio Favela adianta que para este ano a idéia é estender o curso de alfabetização para os pais. ?Muitos são analfabetos e não acompanham a evolução educacional dos filhos?, observa Santos, que pretende também reativar um pré-vestibular para os moradores carentes da região.

Criada com o objetivo de estabelecer uma produção diferenciada das emissoras comerciais e valorizar a ?lógica interna do morro?, a rádio entrou no ar funcionando precariamente, com um transmissor à bateria, um toca-discos à pilha, pois na época não havia energia elétrica na favela, e equipamentos improvisados.

Até conseguir a concessão, a emissora funcionou em 15 barracos diferentes.

Um deles chegou a ser destruído pela chuva, tirando o veículo do ar por quase um mês. Hoje, a Rádio Favela tem 12 funcionários, aproximadamente 90 ?colaboradores? e é considerada uma das emissoras de maior audiência em Belo Horizonte. Sua história inspirou o cineasta mineiro Helvécio Ratton a realizar o filme Uma Onda no Ar, lançado em 2002.

Santos admite que a emissora ganhou uma dimensão que ele e outros fundadores não esperavam e manter o ideal comunitário ficou difícil. ?A rádio cresceu e tem muitas despesas, tivemos de fazer um curso de administração para aprender a medir a água e o fubá.?

Os maiores anunciantes da Rádio Favela, segundo ele, são os governos municipal e estadual. ?Mas não é por isso que a gente deixa de apontar as falhas dos governantes com a população periférica. Nosso princípio não foi abalado?, garante.”

“Cerca de 1.600 trabalhadores da RTP passaram ontem a integrar os quadros da RTP-Rádio e Televisão de Portugal na sequência da criação da nova ?holding? responsável pelos operadores públicos de televisão e rádio.

O número de trabalhadores, que segundo avançou à Lusa o administrador da RTP Luís Marques, ?está dentro do previsto no ano passado? faz parte dos activos transferidos para a nova empresa.

Juridicamente criada há alguns meses, a RTP-Rádio e Televisão de Portugal substitui a partir de agora a ?holding? Portugal Global, mas integrando apenas a RTP e a RDP, e deixando ?de fora? a agência Lusa.

A criação da nova ?holding? faz parte do processo de reestruturação da comunicação social pública iniciada pelo Governo em Julho de 2002, quando a administração da RTP, liderada por João Carlos Silva, foi substituída pela equipa liderada por Almerindo Marques.

A nova ?holding? passa, assim, a ser responsável pela estação e emissora públicas, sendo que o processo só será ?visível? em Março, altura em que as duas empresas aprofundam sinergias e passam a partilhar instalações em Cabo Ruivo, Lisboa.

A RTP-Rádio e Televisão de Portugal integra o grupo RTP, que inclui o primeiro canal, a concessão da estação A Dois, os canais internacionais RTP Internacional e RTP África, os canais por cabo (NTV e o futuro Memória) e regionais (Madeira e Açores). A produtora RTP Meios e Produção e os equipamentos, trabalhadores, programas, arquivo e compromissos financeiros transitam também para a nova estrutura.

Também os vários canais da RDP ? Antenas 1, 2 e 3 e os internacionais ? e respectivos activos serão geridos pela nova ?holding?, sendo que todas as delegações das duas empresas serão igualmente integradas na empresa.

A agência Lusa, que integrou a Portugal Global, passa a estar sob responsabilidade directa da Direcção-Geral do Tesouro.

A nova empresa conta com financiamento misto, já que as receitas da RTP e RDP ? que provêm da publicidade, do Orçamento de Estado e ainda da contribuição para o audiovisual ? serão geridas pela ?holding? ontem formalmente criada.

De acordo com o ministro da tutela, Morais Sarmento, a RTP deverá passar a receber uma dotação orçamental de cerca de 150 milhões de euros por ano além de 20 milhões de euros referentes a parte da contribuição para o audiovisual, cobrada nas facturas de electricidade.

Por outro lado, a televisão pública conta ainda com receitas publicitárias de cerca de 40 a 50 milhões de euros que servirão para pagar as dívidas da estação.

Por seu lado, a RDP ? que não tem publicidade ? será financiada através da maior parte da contribuição para o audiovisual.”