Laura Mattos

“O Congresso Nacional viveu em 2003 um ?boom? de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas -da proibição do jabá à transmissão da ?Voz do Brasil? na TV-, contra 24 em 2002.

Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988 (veja ao lado).

Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de ?Espaço Ecológico?) a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que ?vivemos numa idade essencialmente trágica?, e ?é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta?. Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001.

Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59.

Dos 119 hoje em tramitação, há os desfavoráveis aos interesses de empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e votar essas propostas, cerca de 30% dos deputados são donos de emissoras de rádio ou televisão).

Grande parte aborda aspectos da programação. Além da criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento), de Fernando Ferro (PT-PE), há, por exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas ?com conotação sexual? das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ).

Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar obrigatória a transmissão da ?Voz do Brasil? também para as TVs, e a de Milton Cardias (PTB-RS), obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a exemplo da criação de um canal de TV e uma emissora de rádio com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do alagoano João Caldas, do PL).

Para radiodifusores, o ?boom? pode ter ao menos dois motivos. Um seria a alta taxa de renovação da Câmara nas eleições. Das 513 vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o ?efeito Fantazzini?. Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que radiodifusão dá ?ibope?.”

“A Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou manifesto nesta quinta-feira (dia 22), criticando a política do Ministério das Comunicações para as rádios comunitárias. O documento acusa o ministro Miro Teixeira de ter esquecido as rádios comunitárias, dizendo que ?em 10 meses de gestão, a iniciativa mais importante do ministro a respeito do segmento foi formar um grupo de trabalho cujas deliberações até hoje permanecem engavetadas?. Enquanto isso, acrescenta o manifesto, continua a perseguição e repressão às emissoras por outros órgãos da administração federal.

O problema envolvendo o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil é antigo. Em abril de 2003, o FNDC elogiou a iniciativa do ministro Miro Teixeira de criar um grupo de trabalho para discutir a revisão dos procedimentos referentes a permissões de outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária. O grupo tinha como tarefa acelerar a tramitação dos cerca de 4,4 mil processos de pedidos de rádios comunitárias parados no Departamento de Outorgas de Serviços do Ministério. Três meses depois, o relatório final do grupo apresentou uma série de ações que poderiam alterar o tratamento dispensado pelo Estado às rádios comunitárias desde a aprovação da lei 9.612, em fevereiro de 1998.

Seis propostas não implementadas

O manifesto do FNDC lamenta o fato de que dez meses depois de firmar este compromisso, Miro Teixeira ?tenha repetido a prática comum aos demais ministros das Comunicações: engavetar a resolução dos problemas da radiodifusão comunitária?. ?Seja por omissão ou negligência, o ministro optou por não implementar de forma efetiva qualquer das propostas apresentadas pela equipe que voluntariamente trabalhou para mudar o quadro de descaso para com o segmento da radiodifusão comunitária no Brasil?, acrescenta o texto. Segundo o Fórum, seis propostas em especial foram desprezadas pelo ministro: a implantação do Manual de Procedimentos para Análise de Processos de Radiodifusão Comunitária com a introdução de critérios, objetivos e prazos; a instalação do Conselho de Acompanhamento da Radiodifusão Comunitária; a criação de uma força-tarefa integrada por técnicos do Ministério para em 18 meses desafogar o excesso de processos em tramitação; a realização de consulta pública, em âmbito nacional, para manifestação das comunidades a respeito do serviço prestado pelas rádios; a simplificação da documentação a ser apresentada e da análise; e, por fim, a aprovação de minuta de decreto introduzindo avanços fundamentais na legislação de radiodifusão comunitária.

Em tom duro, o manifesto do Fórum considera que o Ministério das Comunicações não apenas desconsiderou a contribuição da equipe por ele constituída, como também foi incapaz de criar condições para agilizar os pedidos de emissoras existentes. O manifesto é assinado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) , Conselho Federal de Psicologia (CFP), Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).”

“Houve um tempo em que os filmes brasileiros eram ignorados pelo público, execrados pela crítica e tidos como fonte de prejuízo por exibidores e distribuidores. Os números mostram, entretanto, que isso é coisa do passado. Em 2003, as produções locais atraíram um número recorde de 22 milhões de espectadores; aumento de 205% sobre 2002. E é justamente no renascimento do cinema nacional que a Warner aposta suas fichas para retomar a liderança de bilheteria, perdida, no ano passado, para a rival Columbia. Apesar de mínima (a Columbia tem 22% do mercado contra 20% da Warner), a diferença é suficiente para mexer com os brios da direção da Warner. ?Minha prioridade é reocupar nosso lugar no pódium?, avisa José Carlos Oliveira, diretor-geral da Warner Bros South Inc. Ele diz que vai ampliar a verba para as parcerias com produtores locais. Não revela, contudo, as cifras. O mercado calcula que, em 2003, o estúdio investiu R$ 12 milhões em co-produção. Para 2004, a lista de Oliveira já conta com Xuxa abracadabra e Show de verão, ambos em cartaz. ?Outros quatro roteiros estão em análise?, adianta o executivo.

Para voltar ao topo, o diretor da subsidiária brasileira da Warner conta com outro ás na manga: as megaproduções vindas de Hollywood. A safra foi aberta com O último samurai, líder dentre os filmes que estrearam em meados de janeiro no Brasil, com 401 mil pagantes. Tróia e Alexandre, o Grande virão na seqüência. Novidades também no segmento infanto-juvenil, com a continuação da saga do bruxo Harry Potter e o desenho japonês Wu-Gi-Oh. São obras desse porte que garantem à Warner a liderança mundial do setor, com receitas de US$ 1,7 bilhão em 2003. O Brasil colaborou com uma fatia modesta, estimada em R$ 130 milhões (US$ 46,4 milhões, pelo câmbio atual).

Cinéfilo inveterado, Oliveira se apaixonou pelo mundo do fantasia na infância, ao assistir o clássico Ben-Hur. Formado em administração e engenharia mecânica, acabou fazendo carreira no setor de entretenimento. Passou pelo Playcenter e implantou a rede americana United Cinemas International por aqui, um projeto de US$ 100 milhões. Na Warner desde julho, Oliveira foi bem-recebido pelo mercado: ?Ele é um executivo preparado para a função?, opina Valmir Fernandes, diretor da Cinemark. Oliveira diz que a melhora no relacionamento com os exibidores é o terceiro pilar da estratégia para voltar à liderança. Tarefa que, a princípio, não parece impossível para quem tem ao seu lado guerreiros mitológicos, bruxos divertidos e a brasileira Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos.”