IMPRENSA BARRADA / BAHIA
“Câmara na BA barra acesso da mídia às sessões”, copyright Folha de S.Paulo, 27/11/03
“Para impedir a entrada de pessoas ligadas à Igreja Católica nas sessões, a Câmara de Pilão Arcado (localizada a 774 km de Salvador) aprovou um projeto que praticamente impossibilita o acesso da imprensa às sessões de votação. Pelo projeto, que ainda não foi sancionado pelo prefeito José Lauro Teixeira Rocha (PFL), 74, os jornalistas interessados em cobrir os trabalhos da Câmara devem pedir uma autorização com 25 dias de antecedência.
Caso o pedido seja concedido, os jornalistas também devem se comprometer a mostrar, para os 13 vereadores do município, as imagens e os textos gravados durante as sessões.
Somente depois de uma análise prévia por parte da Câmara é que os vereadores decidem se a reportagem será liberada ou não para o público. Autor do projeto, o vereador Manoel Messias Antunes (PFL), 45, disse que ?militantes? da Igreja Católica estavam maculando a imagem dos vereadores. ?Eles filmavam as sessões e, depois, faziam panfletos contendo ofensas contra a gente?, disse.
Segundo o vereador, os jornalistas não estão proibidos de trabalhar pela Câmara. ?Quem chegar aqui com uma credencial de imprensa terá autorização para entrar imediatamente. Só que vamos checar realmente se a pessoa é jornalista ou um militante político disfarçado?, declarou.
O padre local, Guilherme Mayer, 62, de nacionalidade alemã, confirma que pediu a um funcionário da igreja, o auxiliar Etevaldo Carvalho, para filmar algumas sessões realizadas na Câmara.
?A igreja não está acusando ninguém. É a sociedade que quer cobrar mais transparência por parte dos vereadores?, disse. Segundo o padre, o projeto aprovado pelos 13 vereadores de Pilão Arcado remetem ao período do regime militar (64-85). ?Vamos mobilizar a sociedade para exigir que o prefeito não sancione o projeto.? Dos 13 vereadores, nove foram favoráveis à aprovação do projeto.
O presidente da Câmara de Pilão Arcado, Gessé Alves Filho (PTB), 50, disse que os jornalistas podem trabalhar com tranquilidade durante as sessões. ?O que não vamos mais aceitar são as presenças de agitadores ligados à Igreja Católica.? O prefeito Rocha nãatilde;o foi localizado ontem na prefeitura e em sua residência.
Segundo assessores da administração, o prefeito estava fazendo visitas à zona rural do município. Com salário de R$ 2.100 por mês, os vereadores de Pilão Arcado se reúnem duas vezes por semana.”
MÍDIA & ÉTICA
“Na Ética, as razões do idealismo”, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 27/11/03
“O XIS DA QUESTÃO ? O Mundo Ético está apenas em início de construção e vale a pena lutar por ele. É o mundo do direito à vida digna, ao trabalho, à saúde, à educação, à igualdade, à honra, à presunção de inocência, à informação, às privacidades da cidadania, à velhice respeitada e protegida, à liberdade de votar, de pensar, de dizer, de ir e vir…
1. Palavras sedutoras
Corre no humor português aquela piada do alentejano deslumbrado com a palavra ?lógica?. Ele a ouviu pela primeira vez, no tranqüilo café da aldeia, ao bisbilhotar, na mesa ao lado, uma conversa entre senhores da capital, que ali estavam de passagem. Tão fascinado ficou pela sonoridade e pela novidade da palavra, que não resistiu; levantou-se e abordou o forasteiro que a dissera:
? Lógica… Que beleza de palavra, senhor doutor! E o que vem a ser lógica? –
Diante da difícil tarefa de responder, o engravatado da capital enveredou pela didática da analogia:
– O senhor tem aquário em casa?
– Por acaso tenho, sim senhor.
– Então, o senhor gosta de peixe.
– Olha que engraçado! É verdade, gosto mesmo de criar aqueles peixinhos! E como o senhor doutor sabe disso?
– É a lógica, meu amigo… Se me diz que tem aquário em casa, eu posso pensar que o senhor gosta de criar peixes. Compreende? Veja, faço mais uma pergunta: o senhor é casado e tem filhos?
– Sou casado, sim senhor, com a Maria. E temos um belo par de crianças.
– Então, o senhor…
Não contarei o resto da piada, por três motivos: em primeiro lugar, porque não é esse o objetivo; depois, por se tratar de piada provavelmente conhecida, o que lhe tiraria a graça; e, principalmente, por causa dos chamados ?bons costumes?, os da Moral, que não recomendam o uso de palavrório chulo em portais de boa reputação. O final da piada tem lá as suas inconveniências…
Ora, se não termino a piada, por que diabo comecei a contá-la?
Por causa da tal da lógica, encanto de palavra, e de uso corriqueiro, apesar dos labirintos semânticos com que nos enreda. Tão fascinante e tão sofisticada quanto aquela outra, idealismo, sobre a qual escrevi no texto da semana passada. E tão bela, tão usada, tão sedutora e misteriosa quanto uma outra, que resolvi assumir como assunto de hoje: Ética.
Com milênios de história, a palavra Ética jamais foi tão falada e escrita quanto nos dias de hoje. Saltou dos meandros requintados da filosofia para a semântica resolvida do senso comum, ilustrando conversas corriqueiras do dia-a-dia. Mas também dá título a códigos e manuais, a congressos e simpósios, a discursos e livros.
Ética virou palavra de ordem para balizar diálogos e ajuizamentos, em todos os lugares, do botequim à universidade. No jornalismo, então, tornou-se ferramenta polissêmica para julgar o mundo circundante. E uma preciosidade para exercícios de auto-crítica.
Mas… E se surgisse por aí algum bom alentejano, curioso e bem humorado, a nos perguntar, a nós que tanto usamos a bendita palavra: afinal, compadre, que raio de coisa é essa a que chamam de Ética?
2. Veredas milenares
Eis aí uma perguntinha metida a besta, difícil de responder. E a dificuldade começa pela necessidade de diferenciar Ética de Moral.
A confusão tem raízes etimológicas. Antes de os filósofos complicarem a questão (e ainda bem), ethos, a raiz grega, equivalia ao latim mos, moris. Constituíam disciplinas voltadas para o mesmo objeto: os usos e costumes dos povos, e suas normas. Mas Aristóteles, com a sua capacidade de classificar, diferenciar e relacionar as coisas, resolveu colocar a Ética em patamar superior, atribuindo-lhe características de disciplina específica, para o estudo dos costumes. Ou seja: a Ética passou a ser a ciência da Moral.
Por boas razões, aliás. A Moral, que se ocupava do amplo campo descritivo dos diversos costumes que organizavam os comportamentos, precisava, ela própria, ser estudada em suas razões. Atribuiu-se, assim, à Ética a vocação de fazer a procura e a elucidação dos princípios regentes das normas morais, bem como os nexos estabelecidos a partir desses princípios, e entre eles.
Ao longo dos séculos, o que parecia claro no ordenamento aristotélico, tornou-se complicado, pelo choque entre correntes filosóficas. E não era para menos. Afinal, estava em jogo o estudo das relações entre os homens, coisa nada simples.
Construíram-se, assim, no correr dos tempos, colisões teóricas entre correntes divergentes. A principal das colisões, entre uma ?Ética Formal? e uma ?Ética dos Valores?.
Tendo em Kant o inspirador maior, a Ética Formal estaria empenhada na busca de juízos de validez universal, para a afirmação do que é bom ou mau. Pela Ética Formal, a definição de Moral seria validada não apenas pela experiência, mas por uma lei moral de âmbito mais amplo, acima das diversidades e adaptabilidades das morais particulares.
A Ética dos Valores é uma corrente mais recente do pensamento filosófico, ainda em fase de maturação, apesar de já apoiada em vasta bibliografia. Por essa corrente, o que há de bom ou de mau não são as ações, mas os valores ? e esses, não são; valem. Atribuem-se a esses valores as razões de ser do agir consciente.
Graças ao pensamento da Ética dos Valores, temos, aí, uma clara separação entre a Ética e a Moral, coisas infelizmente misturadas por aí, com essa mania de apelidar de Ética tudo o que se refere a comportamentos, inclusive os profissionais ? que, a meu entender, pertencem ao campo de Deontologia, não ao da Ética.
3. Por um Mundo Ético
Ora, o que tem isso a ver com a piada do compadre alentejano, que não terminei de contar, e em especial com o jornalismo, objeto das preocupações mais constantes, neste espaço?
Vamos primeiro ao jornalismo. O que lemos nos jornais e assistimos pelos telejornais, ou lemos e ouvimos por outros meios, são ações institucionais irradiadas em forma de notícia. Por meio do agir noticioso, os sujeitos produtores da atualidade geram conflitos que alteram a realidade, com efeitos imediatos no mundo e sobre o mundo das pessoas. Se a notícia se constitui um agir que transforma, e é intencional, conscientemente controlado pela vontade e pelo saber de quem o realiza (pessoas ou instituições), então, esse agir deve ter razões inspiradas em valores assumidos pela cultura humana.
Em tal cenário, a Declaração Universal de Direitos Humanos, fruto da experiência histórica do viver humano recente, coloca-se como síntese de uma Ética humanista ? Ética de valores vinculados à vida e ao direito de viver com dignidade.
Para as democracias, na Declaração Universal dos Direitos Humanos estão as razões para o agir individual e institucional. Vejam que bela fonte de razões para sermos idealistas e como tal agirmos: Paz; Solidariedade; Igualdade; Fraternidade; Liberdade; Dignidade da Pessoa; Proteção legal dos Direitos; Justiça; Democracia; Dignificação do Trabalho ? os dez valores que estruturam e perpassam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mais avançado tratado ético produzido pela cultura humana.
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Quanto à piada do bom compadre alentejano, contá-la ou não a contar nada tem a ver com Ética. Com final ou sem final, a piada nada mudaria, nem para melhor nem para pior. E omitir o final foi apenas um cuidado de respeito aos costumes morais da nossa cultura particular ? costumes regidos por normas inevitavelmente conservadores, para a função de controlar, julgar e condenar, na preservação dos padrões vigentes. E pelos padrões vigentes, a piada seria imoral, se contada em espaço público como este.
Brigar pelo Mundo Moral não vale a pena, pois se trata de um mundo bem estruturado, há séculos. Vale a pena brigar é pelo Mundo Ético, que está apenas em construção ? aquele dos direitos à vida digna, ao trabalho, à saúde, à educação, à liberdade, à honra, à presunção de inocência, à informação, às privacidades da cidadania, à velhice respeitada e protegida, à liberdade de votar, de pensar, de dizer, de ir e vir…
Querem melhor Código de Ética para fazer jornalismo e interferir nele?
Conhecem melhores razões para assumir ideais e lutar por eles? ? entenda-se por ideal a essência das idéias escolhidas e assumidas para serem metas de vida.”
REFORMA AGRÁRIA NA MÍDIA
“Xico Graziano, o repórter”, copyright No Mínimo (www.nominimo.com.br), 30/11/03
“Gostar do que ele escreve não é obrigatório. Mas está ficando cada vez mais difícil não ler os artigos do engenheiro agrônomo Xico Graziano nas páginas de opinião de ?O Globo? e ?O Estado de S. Paulo?, porque neles aparecem as únicas histórias sobre reforma agrária que não repetem um discurso político feito na véspera. Esta semana, por exemplo, ele publicou que o país está gastando 132 milhões de reais para implantar na fazenda Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu, um assentamento cujo primeiro resultado foi arrasar uma reserva particular de mata nativa, carregando ?milhares de caminhões de araucária e outras madeiras de lei?, diz o texto, ?sem qualquer admoestação do Ibama ou do Instituto Ambiental do Paraná?. Semanas atrás, ele descreveu os barracos dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, onde deveriam viver 3.200 famílias e ele só achou 200, como um acampamento cenográfico, montado na beira da estrada para as lentes de fotógrafos e cinegrafistas. Segundo Graziano, ?os barracos permanecem vazios. Alguns nem portas mostram ter?. Ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura de São Paulo, ele é suplente de deputado federal pelo PSDB e comentarista do Canal do Boi. Toca uma ONG de defesa de agronegócios. E nesta entrevista responde: por que bate tanto no MST?
Graziano ? Pois é. Outro dia jantei com uma amiga e ela me disse que estou fazendo o que os jornalistas não fazem. Queria dizer, reportagem sobre reforma agrária. Andei nos últimos tempos escrevendo um livro sobre o assunto…
Uma coleção de artigos?
Graziano – Não, livro mesmo, com a minha visão pessoal da reforma agrária. O livro é um texto original meu, que não deixa de ser a história de minha própria vida, desde cedo muito ligada a este assunto. Esta semana mesmo levei os originais para a editora, a Girafa. Um dos capítulos trata pro exemplo da relação complicada da reforma agrária com o meio ambiente, que todo mundo trata de não ver. Para isso, viajei do Pontal do Paranapanema ao Pará, vendo assentamentos.
E viu o quê?
Graziano – Coisas absurdas. Algumas tão absurdas que pedi à editora para publicar umas fotografias que fiz nos locais, senão as pessoas podem não acreditar no que estou dizendo. Há muita depredação acontecendo em vários lugares, mas os ecologistas não se incomodam com isso. É como se eles tivessem uma venda nos olhos. Eu no livro até cutuco de leve a ministra Marina Silva, que conheci anos atrás, quando eu estava no Incra pela primeira vez e ela apareceu lá, com o Chico Mendes, para nos propor as primeiras reservas extrativistas na Amazônia ? o que, aliás, implantamos. Eu conheci, portanto, a Marina Silva lutando pela defesa da selva. O que me impressiona é ver como ela hoje está calada diante dos estragos feitos em nome da reforma agrária.
Dá para citar casos concretos?
Graziano ? Como eu disse, fiz um capítulo inteiro sobre isso, com exemplos do Paraná, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo, que é uma barbaridade. Em Santa Catarina, andam invadindo reservas. E uma espécie de nuvem esconde tudo isso. No Pará, revi uma área onde estive em 1995, como presidente do Incra. Foi aquela onde aconteceu depois o massacre de Carajás. Na época, fui ver o grupo que estava acampado na região. Eu tinha acabado de comprar uma fazenda para assentar os sem-terra e quando fui entregar a eles a propriedade eles pediram outra fazenda, a Macaxeira, rompendo o acordo feito antes com o Incra. Eu agora quis voltar lá para ver no que tinha dado tudo aquilo. É uma coisa inacreditável. Fotografei caminhões saindo do assentamento carregados de toras de castanheiras do Pará.
Por que ninguém reclama?
Graziano ? Porque a reforma agrária se confundiu com a luta contra a miséria e as pessoas acham que ficar contra essa reforma agrária é ficar a favor da miséria, ou da UDR, ou sei lá do quê. Todo mundo prefere fingir que essas coisas não acontecem. Mas elas aconteem numa extensão muito grande. No Censo de Qualidade, feito sob a coordenação da USP no governo passado por encomenda do ministro Raul Jungmann, encontrei o dado de que a derrubada de florestas nos assentamentos atinge 35% das áreas distribuídas. Na década passada, já havia 10 milhões de hectares derrubados na Amazônia por projetos de reforma agrária e outros 10 milhões comprometidos. Mas não adianta. Esses números saem e depois são abafados.
Isso não é uma herança do tempo em que as reversas legais entravam na conta das propriedades produtivas?
Graziano ? Mas na prática esse modo de fazer a conta ainda está em uso. Nos últimos cinco anos, o Incra quase só conseguiu desapropriar fazendas que tinham bastante mata. E essas matas, não estando averbadas como reserva à margem da escritura, com cláusulas de perpetuidade, acabam entrando na partilha. É um absurdo, mas é assim que funciona. Isso não acabou, não. Como a pecuária foi avançando e as terras ociosas, desaparecendo, as vistorias ficaram cada vez menos rigorosas e o rigor começou a ceder exatamente por esse lado, que é sempre o mais fraco ? lado das reservas. O costume vem de longe e continua vivo. É a velha idéia do desbravamento: se a terra tem mato, é improdutiva. O mato tem bicho, cobra, sei lá mais o quê. Tanto que a primeira coisa que sempre se fez e ainda se faz é desmatar beirada do rio.
Onde pretende chegar com tudo isso?
Graziano ? Eu tento discutir a idéia do distributivismo agrário como única forma de resolver o problema do campo. É uma idéia tão forte que ninguém discute, porque a própria pesquisa acadêmica se norteia por ela. Logo, não há discussão sobre ela. Quando essa idéia nasceu, fazia sentido. Nos anos 60, o problema brasileiro era mesmo combater o latifúndio, porque o Brasil ainda era um país rural e latifundiário e parecia possível criar uma grande classe média no campo. Agora não. A questão agrária atual é como se vai resolver o problema dos com-terra, e não o dos sem-terra. Porque nos países mais adiantados está diminuindo rapidamente o número de agricultores. Não está mais na hora de criar novos agricultores. Se conseguirmos estabilizar o número de agricultores já seria fantástico. A partir dos fracassos dos assentamentos, dos desvios, das manipulações, da questão ambiental, eu quero argumentar que essa idéia foi superada. Está atrasada, mas é feio discuti-la. Agora só dá para criar novos agricultores com tecnologias incipientes e mercados tipo feira livre. Mas se além de tudo formos criar novos agricultores com gente despreparada para o trabalho no campo, só porque ela é miserável, vamos perder tempo.
Há pesquisas mostrando que, se a renda nos assentamentos não melhorou muito, pelo menos os assentados passaram a comer melhor.
Graziano ? Isso é extraordinário: a turma pesquisa, pesquisa, e chega sempre ao mesmo ponto. O que me espanta é que é que se estude tanto os assentamentos para concluir que os assentados vivem um pouco melhor do que viviam antes. Ora, se piorassem é que seria notícia. Já pensou se tivessem piorado? O mais incrível é que uma parte dos assentados consegue mesmo piorar. Fora os trinta e tantos por cento que, em média, vão embora dos assentamentos. Quanto custa essa brincadeira? Uma fábula de dinheiro. Se déssemos uma franquia de pão de queijo para cada um deles sairia mais barato e provavelmente funcionaria melhor como programa de renda. A renda média nos assentamentos anda pouco acima dos cem reais por família-mês. E seu custo? O último número, de 2001, dá um custo por assentado de 20 mil reais. De lá para cá, como o preço da terra subiu, deve estar nos 30 mil reais. No Sul, Sudeste, cada assentado custa entre 40 e 50 mil reais. É um desproposito. Mas que idéia forte. Todo mundo continua simpático a ela.
O MST, em seu site, não informa a produção de seus assentamentos?
Graziano ? Isso não é nada. Pior é os sites das agências que fazem assentamento, como o Instituto de Terras de São Paulo, também não informarem o que os assentados estão produzindo. Parece que não é problema deles. Nem quanto o programa custou, nem quanto rendeu para o país em produção agrícola. Aí vem o pesquisador e diz que o assentado está vivendo melhor porque fez uma horta atrás da casa. Eu andei por aí e não vi as tais hortinhas. Aliás, no Pontal do Paranapanema encontrei um tal de Pedro Barbudo que cria galinha, tira leite, vende produtos na feira. Tirei até uma fotografia dele para pôr no livro. Mas a maioria dos assentados se vira alugando pasto ou fazendo bico na cidade.”