Monday, 18 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1314

Marcelo Coelho

ELEIÇÕES 2002

“Carrinhos de brinquedo”, copyright Folha de S. Paulo, 12/10/02

“Estamos mais competitivos e modernos, disse o presidente Fernando Henrique na abertura do 22? Salão do Automóvel. Sua foto, na primeira página do jornal de ontem, parecia contradizer um pouco o clima de competitividade e excelência industrial que se pretendia celebrar. O presidente estava de pé numa espécie de carrinho de golfe, ou quem sabe uma versão reduzida do papamóvel; devia ser algum tipo de veículo elétrico, projetado para transitar sobre os tapetes vermelhos de palácios ou salas de exposição.

A imagem remetia, por certo, a uma famosa foto de Juscelino Kubitschek, acenando de um fusca sem capota; JK celebrava, em meados da década de 50, o ingresso do país na era automotiva.

Na mesma edição do jornal, outra foto, outro carrinho, outra autoridade. Participando da chamada ?Operação Belezura Centro?, a prefeita de São Paulo aparecia sentadinha em uma máquina automotiva denominada ?cata-caca?. Trata-se de um carrinho que irá aspirar as fezes de cachorro depositadas no calçamento. Aqui, não é o fusca de Juscelino, mas a vassoura de Jânio Quadros que conhece uma versão tecno. Não vou lembrar o chavão de que a história se repete como farsa, pois provavelmente a história era até mais farsesca nos anos 50 do que agora. Em todo caso, a cultura política do período pré-64 conhecia a oposição entre o desenvolvimentismo de Juscelino e a liberal-ortodoxia da UDN.

A aposta de JK foi no planejamento estatal, com relativa despreocupação com os índices inflacionários; o país abriu-se ao capital estrangeiro, mas também rompeu com o FMI; do ponto de vista ético, digamos que o PSD não era composto de vestais.

Quem se fazia de vestal era a UDN, e se Jânio condecorava Che Guevara em nome de uma ?política externa independente?, o ideário econômico udenista defendia a estabilidade monetária e menor intervenção estatal.

Passado meio século, os sinais foram trocados. Investe-se na imagem de Fernando Henrique Cardoso como um novo JK. Mas a obsessão com a estabilidade monetária nada tem de juscelinista, e hoje os índices de crescimento do país pouco lembram os ?50 anos em 5? de JK.

Por sua vez, Marta Suplicy foi eleita com a bandeira da moralidade pública, antes empunhada pelo janismo com mãos incertas; e Jânio não desagradaria ao PT propondo uma política externa de não-alinhamento.

Mas o fantasma de Jânio Quadros passou longe da campanha. No máximo, apareceu de forma espasmódica, agonística, no discurso de Enéas.

O discurso de Lula é desenvolvimentista; o de Serra também. Mas, assim como nos gráficos meio humorísticos que mostram os candidatos pilotando seus aviõezinhos coloridos no sobe-e-desce das pesquisas, imagino Serra e Lula, como FHC e Marta, aboletados cada qual num carrinho de brinquedo. Acenam para a história e contemplam o futuro; o veículo em que se deslocam não sei se terá, contudo, grande autonomia para seguir seu rumo.

O inegável é que nosso presidente mais modernizante continua sendo Juscelino, nossa década de ouro a de 1950, e quanto mais se fala em superar os ?ranços do passado populista? e coisas do gênero, mais se evoca aquele mesmo passado como uma promessa a ser cumprida. Penso no homem maduro que, num acesso de nostalgia ou de falsa inocência, entra num parque de diversões para brincar de carrinho e andar na roda-gigante. Depois, recupera-se do surto infantil e vai negociar com o FMI.”

“Quando a lei subtrai a liberdade”, copyright Folha de S. Paulo, 9/10/02

“A mulher, bem vestida, balbucia algumas palavras, o transeunte pára e pergunta. Pela leitura de seus lábios, percebe-se que ela diz ?sim?. Enfia uma das mãos na bolsa colada ao corpo e entrega, disfarçadamente, algo ao transeunte, que logo esconde em seu bolso. Ele continua seu percurso, a mulher, sorrateira, atravessa a rua e observa a passagem de dois policiais militares, que, distraídos, nada percebem.

Vila Madalena, cidade de São Paulo, manhã do último domingo. A cena é real. Não envolve tráfico de entorpecentes ou qualquer outra transgressão importante.

É apenas uma militante petista na boca-de-urna, sem chamar atenção, respondendo a demanda de alguém que, por qualquer motivo, pediu um santinho para definir o voto.

A boca-de-urna é proibida, e a lei estabelece pena de prisão para quem desobedecer. É um caso típico de transfiguração de um ato legítimo -pedir voto, fazer apologia de sua crença política- em delinquência. O poder público estimula quem não é criminoso a se comportar como tal.

Nada mais irritante do que a boca-de-urna, o assédio insistente de pessoas pagas ou voluntárias para que você, na última hora, vote em alguém. Mas nada mais despropositado e ridículo do que alocar policiais para reprimir quem não precisa ser reprimido.

No Brasil é assim. Em dia de eleição, a liberdade é subtraída e depois se comemora, orgulhosamente, que tudo transcorreu na mais perfeita ordem…

Ainda que aquela moça pudesse ser presa. À toa.

Direito de Resposta

O segundo turno das eleições presidenciais permitirá o enfrentamento ideológico entre Serra e Lula, o que ainda não se deu.

Até agora, Lula se esquivou, manteve-se olimpicamente postado na condição de quem não precisa se explicar.

Os dois candidatos, além do confronto direto, terão igualdade de tempo no horário eleitoral.

Em tese, essa condição de igualdade deveria inibir a intervenção do TSE, assim como dos mediadores dos debates das emissoras de TV, que também se arvoram em magistrados, concedendo ou indeferindo o que se convencionou chamar direito de resposta.

O que mais impressiona nesses julgamentos sumários é a subjetividade dos critérios.

Um não pode dizer o que o outro disse. O outro não pode dizer o que acha que o outro falou. Um responde a resposta do outro. Como, de repente, um tem mais respostas a dar, o outro ganha unidades de resposta em compensação. E, assim, todos crêem que justiça se fez.

Transmite-se ao eleitor a falsa impressão de que quem disse isso ou aquilo não poderia tê-lo feito. Só porque juízes consideram isso ou aquilo inadequado. Assim, um elemento estranho à disputa eleitoral -a suposta imparcialidade de quem estabelece o que pode e o que não pode ser dito- acaba por influir na própria percepção do eleitor, que poderia muito bem observar o que cada um diz e, sem a tutela de ilustres e cultos intermediários, definir se aquilo que é dito por um e por outro faz ou não sentido.

Eleição é aprendizado, e o paternalismo atrasa o desenvolvimento político do país.

Mas no Brasil é assim mesmo. No período eleitoral, a liberdade de expressão é suprimida e depois se comemora uma disputa em ?alto nível?…

Ainda que o ambiente seja de censura. Ou de autocensura.”

“Horário eleitoral”, copyright Folha de S. Paulo, 13/10/02

“Amanhã recomeça o horário eleitoral gratuito. Sem prejuízo da corrida nos Estados, a disputa pela Presidência da República roubará a cena. Será, como todos dizem, uma nova eleição. Ou quase nova.

José Serra e Luiz Inácio Lula da Silva farão adaptações em suas propagandas políticas. A própria lógica do segundo turno, em que dois adversários se enfrentam de modo espelhado -um e outro têm o mesmo tempo na TV, vão ao ar colados um no outro e não têm muito como fugir a uma pauta mais ou menos comum-, impõe que se façam adaptações. Nessa nova fase, o peso dos apelos sentimentais ou emocionais tende a diminuir. O slogan, o choro encenado, o refrão ensaiado de astros contratados, tudo isso permanecerá, por certo, mas apenas para fazer a manutenção do moral da tropa, ou seja, para não deixar refluir o ânimo dos eleitores já conquistados. De resto, a frase de efeito ou a imagem pungente já não bastarão. Será necessário lançar mão de alegações menos melodramáticas, mais factíveis e mais passíveis de verificação.

O raciocínio parece óbvio e banal, mas traz uma consequência nada óbvia e grave demais para ser banal. O segundo turno, que requer verificações diuturnas das premissas contidas nas alegações dos candidatos, faz crescer, e muito, a importância do jornalismo. Em especial, do telejornalismo, pois é sobretudo na TV que a campanha acontece. Mais que no primeiro turno, a capacidade do telejornalismo de investigar, de apurar e de se manter crítico e objetivo fará toda a diferença. Estará ele à altura desse desafio?

Não é um desafio corriqueiro. Em 1994 e em 1998, a disputa foi resolvida logo no primeiro turno. Somente em 1989 o telejornalismo enfrentou um teste análogo. E foi reprovado. Na ocasião, a Rede Globo, a maior rede brasileira, atuou como cabo eleitoral de Fernando Collor. Deu no que deu.

Claro que, em 2002, as coisas estão bem melhores. A começar pela conduta, ao menos até aqui, da própria Globo. Não há sinais explícitos de governismo ou de apoio a José Serra no ?Jornal Nacional?. Ao contrário, as opiniões aí divergem bastante. Há quem veja até um discreto aroma de lulismo no mais influente telejornal do Brasil. Enfim, não se pode afirmar categoricamente que o ?JN? esteja trabalhando para o governo ou contra o governo. Ele tem se mantido relativamente equidistante.

É verdade que essa postura da Globo, até aqui, não é necessariamente um atestado de virtude. Pode muito bem ser produto de um cálculo corporativo. Até o dia 6 de outubro, era difícil saber se José Serra conseguiria chegar ao segundo turno, o que tornava o apoio ostensivo a Serra uma operação de alto risco para qualquer rede de TV. Apoiar o principal adversário daquele que poderia ser eleito presidente logo no primeiro turno não seria propriamente um bom negócio, além de ser um desvio ético incompatível com o grau de amadurecimento da democracia brasileira.

No segundo turno, porém, o quadro não é mais o mesmo. Há dois campos claramente opostos brigando pelo poder, campos em torno dos quais as forças sociais vão se aglutinar. A pressão para que os telejornais, da Globo e de outras redes, protejam o candidato do governo tende a ser mais intensa. Resistir a essa pressão será o grande teste.

A doença do governismo e do partidarismo está longe de ser varrida da TV brasileira. A toda hora ela ataca de novo. Há poucas semanas, o SBT cancelou o debate que faria com os quatro principais candidatos, ainda no primeiro turno, porque nem todos quiseram aceitar a condição sugerida pelo dono da Rede, Silvio Santos: a de que nenhum deles criticasse o governo em suas falas. A Rede Globo, de sua parte, realizou um debate franco e democrático. Como a Bandeirantes realizou. Como a Record. Que essa fórmula, que busca a independência, prospere. O êxito das eleições depende disso.”

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“As razões do segundo turno”, copyright Jornal do Brasil, 10/10/02

“Interessante como foi bem recebida a notícia de que as eleições para presidente da República no Brasil terão segundo turno. Há um entendimento quase unânime de que, agora sim, os argumentos administrativos irão prevalecer sobre os efeitos emocionais inventados pelos marqueteiros. Em Brasília, na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique afirmou que ?a razão do segundo turno é precisamente essa, o debate de propostas?. No mesmo tom, José Serra e seus partidários anunciaram que irão promover o confronto ?entre razão e emoção?, conforme publicou a primeira página da Folha de S. Paulo de anteontem. Há uma onda racionalista no ar. No Brasil e fora do Brasil. Veja-se, por exemplo, o título de um editorial de terça-feira do Financial Times: ?Segundo turno garante a oportunidade de um verdadeiro debate?.

Sem dúvida, há um fundamento de verdade nessa onda racionalista: tendo agora de escolher entre apenas dois candidatos, o eleitor, se é que ele se dispõe a repensar sua opção, tenderá a ser mais criterioso. Isso vai impor mudanças benéficas na propaganda eleitoral, nos debates que se seguirão e também na cobertura jornalística. A modulação da campanha será outra. A televisão, principalmente no horário eleitoral gratuito, deve mudar. Os apelos melodramáticos e às vezes lacrimosos da publicidade terão sua eficácia reduzida. As peças publicitárias destinadas meramente a criar um clima sentimental – ou sentimentalóide – de apoio ao candidato, estas vão se tornar insuficientes, quando não contraproducentes ou mesmo ridículas. O sentimentalismo cívico, essa estranha categoria da indústria do entretenimento, irá perdurar, é claro, mas apenas para a manutenção da auto-estima do eleitorado. Não será mais o carro-chefe. O decisivo agora será o esclarecimento. Limitações e contradições dos candidatos ganharão visibilidade e terão de ser explicadas. Ou, ao menos, mais explicadas. Os candidatos têm agora uma oportunidade (e uma pressão) para alicerçar suas mensagens em dados mais objetivos. Tomara que essa oportunidade seja aproveitada (e que essa pressão prevaleça).

Fora isso, fora a obviedade que foi descrita no parágrafo anterior, há muita mistificação nessa onda racionalista que solta fogos de artifício para o segundo turno. É como se se celebrasse o caráter iluminista do segundo turno e só do segundo turno. Pobre segundo turno.

É preciso ter cuidado com a mistificação. Antes de tudo, ela serve para encobrir o alívio repentino e redentor daqueles que sobreviveram por pouco ao veredicto das urnas de 6 de outubro. Como não podem simplesmente convocar a imprensa e declarar ?Ufa, temos uma segunda chance?, tecem estranhas considerações impessoais sobre as eleições e elogiam a nova temporada de réplicas e tréplicas como se saudassem a suma conquista da Razão. É como se dissessem: ?Agora sim a verdade irá aflorar?. Ora, mas o que é que aflorou até aqui? A mentira? Não, não faz sentido. Segundo as miniteorias iluministas de ocasião, só a segunda etapa do processo eleitoral seria dotada de racionalidade. Quanto à primeira, não passaria de um efeito dos impulsos irrefletidos da multidão. Definitivamente não faz sentido. As coisas não são bem assim.

A justificativa técnica e democrática do segundo turno, e disso todos sabem, é muito simples: ele é necessário quando se faz necessário produzir a maioria absoluta pelo voto popular. Se a maioria absoluta já tivesse sido alcançada na primeira etapa, como aliás aconteceu em 1994 e em 1998, nós não teríamos segundo turno nenhum – e, nem por isso, as eleições teriam sido menos ?racionais?. O segundo turno existe para produzir a maioria absoluta – e essa maioria pode ser atingida com um nível elevadíssimo ou baixíssimo de debate, é bom lembrar. A qualidade do debate depende da qualidade dos debatedores e de seu compromisso com a transparência democrática, não da vocação iluminista do segundo turno. Dizer que só agora os argumentos racionais irão prevalecer é desqualificar tudo o que se passou até aqui. É feio. É desqualificar não apenas o primeiro mas também o segundo colocado na votação de domingo passado. Se a primeira etapa não é capaz de promover ?o verdadeiro debate?, ambos, o primeiro e o segundo colocados, seriam escolhas imaturas, despreparadas, passionais. E é claro que ambos são escolhas legítimas. Racionais, na medida do possível.

Há emoção e razão nos processos eleitorais o tempo todo e, assim como as urnas de 6 de outubro não são a materialização da sandice, as do dia 27 não serão uma proeza das luzes. As duas refletirão apenas a vontade do eleitorado brasileiro, o que deveria nos bastar. A vontade é feita de deliberações conscientes, sim, mas não exclui as demandas inconscientes. Nem poderia excluir. Por definição. Tanto no primeiro como no segundo turnos, a vontade do eleitor é racional e emocional ao mesmo tempo.

Sim, é preciso tomar cuidado com a euforia racionalista. Chamando de irracional tudo o que lhe seja discordante, ela pode representar o risco de tornar o debate mais medíocre do que já é. O fato de haver emoção, convicção e princípios numa opção política não faz dela uma escolha menos racional do que outra que privilegia viabilidades administrativas imediatas. Se os excessos de pieguice da propaganda eleitoral despolitizam a campanha, tratando os candidatos como se eles fossem marcas de cerveja, a lógica do racionalismo administrativista a despolitiza do mesmo modo, reduzindo os mesmos candidatos à sua dimensão menor, a de gerentes de repartição.”