Marcelo Nóbrega

“O impensado aconteceu. O australiano Paul Twomey, diretor do Icann, foi escoltado para fora de uma das reuniões de preparação da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que aconteceu em Genebra, na semana passada. A retirada da maior personalidade do ?governo? da internet marcou a insatisfação dos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, com a estrutura atual de comando da Rede, discutida com destaque durante o evento.

– No Icann, qualquer um pode participar das reuniões, questionar decisões e falar com ouvidores. Estou do lado de fora de uma reunião da ONU em que diplomatas que sabem pouco ou nada de tecnologia discutem como 750 milhões de pessoas devem acessar a internet. Não estou satisfeito – afirmou Twomey, no corredor, ao site TechNewsWorld.

Com 176 países representados no evento, a Cúpula foi considerada a maior reunião até agora para discutir o acesso às ferramentas da sociedade da informação, como computadores e a internet. Os temas debatidos incluíram o acesso à informática, combatendo a chamada exclusão digital, estratégias para enfrentar o spam e a pornografia online e discutir quem deve regulamentar e controlar a internet.

O Icann, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, tem exercido parte desse encargo. Ele foi criado em novembro de 1998, como resposta a um documento do Departamento de Comércio dos EUA, emitido cinco meses antes e que solicitava a transição de uma estrutura de controle estatal do DNS para a livre concorrência.

O DNS, Domain name server, converte a seqüência de números que compõe cada endereço na internet em palavras. Assim, quando o usuário digita www.amazon.com, o sistema converte o endereço para 207.171.178.132 , descobrindo o alvo da requisição. Desde 1999, o Icann controla a distribuição dos endereços entre os países e designa as empresas que podem comercializá-los.

Por ter sido criada nos Estados Unidos, a internet carrega disparidades em relação ao DNS, perpetuadas pelo Icann. A China, por exemplo, país mais populoso do mundo e com crescimento vertiginoso no acesso à Rede, tem menos endereços de internet do que o centro de pesquisa americano MIT, Massachusetts Institute of Technology. Segundo alguns estudos, os chineses representarão mais da metade dos internautas em 2007.

A diversidade de culturas e idiomas é outro problema. Usar a cedilha, acentos ou outros alfabetos diferentes do latino nos endereços da internet é impossível, mas desejado por muitas nações. A falta de avanço nessa questão recai inevitavelmente sobre a natureza do Icann – uma empresa privada americana.

– A organização deve se internacionalizar, tornando-se mais autônoma e menos vulnerável a pressões dos EUA ou do governo da Califórnia, onde o Icann está instalado – diz Carlos Affonso, fundador, em 1989, do Alternex, primeiro provedor brasileiro e considerado o ?pai da internet brasileira?. Ele integrou a delegação brasileira que participou da Cúpula e também é membro de um grupo de trabalho no Icann.

– Com a migração para a esfera global, a organização garantiria a participação de outros setores – afirma.”

“Com 59 anos, o mineiro Ivan Moura Campos é, desde 2000, um dos diretores do Icann. Em entrevista ao JB, ele analisa as críticas à organização e revela que o próprio Icann quer mudar.

O que você acha da posição brasileira em relação ao Icann?

– Duas semanas antes da Cúpula, na reunião de preparação da delegação brasileira, havia uma predisposição para considerar a criação de um organismo intergovernamental no lugar do Icann. Pensou-se na OIT, que funciona sob gestão da ONU. Mas, historicamente, conhecemos a dificuldade de decisão da OIT, por exemplo, no acerto de pagamentos da telefonia fixa entre nações. A internet demanda a rapidez que eles não podem oferecer. Hoje, o Brasil defende um organismo intergovernamental para gerenciar o DNS.

Mas o Icann deve mudar?

– A internet funciona por adesão, não por chefia. Ela tem que ser comandada pela sociedade civil. Os Estados são importantes, mas se uma organização intergovernamental substituir o Icann, teremos com o DNS o que acontece com a China em relação à internet, em que 30 mil pessoas são empregadas para controlar o fluxo das informações na Rede. Concordo que o Icann tenha que passar por uma evolução, mas reitero que ele cuida apenas do governo do DNS. Spam, censura, pedofilia – nada disso é de responsabilidade do Icann atual.

Essa evolução tem que lidar com a relação da organização com os EUA.

– Exatamente. Isso está mudando, com a reiteração do Memorando de Entendimento acordado com o governo americano em 1998 e que foi ratificado este ano. Até 2005 o processo de distanciamento estará completo. O Icann tem que ter com os EUA a mesma relação que tem com o Brasil.

E qual é a interferência que os Estados Unidos têm sobre o Icann?

Basicamente, os EUA determinam o que pode ser adicionado ao servidor raiz A, o principal cadastro de domínios da internet.

A independência é possível, sendo uma empresa californiana?

– Em algum lugar ele tem que estar. Sua localização tem um motivo histórico também – o escritório do Icann fica a menos de 100 metros de onde John Postel co-inventou o DNS. Mas a localização da organização traz problemas, como um processo que o Icann sofre para avaliação da possibilidade de continuar como uma entidade civil sem fins lucrativos, e sem pagar vários impostos.”

“Apesar das críticas e acusações que marcaram o início da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento termina hoje com resultados satisfatórios para o Brasil. O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia no evento, Arthur Pereira Nunes, comemorou a aprovação da proposta defendida por Brasil, Índia, China e África do Sul de criação de um mecanismo de governança internacional da internet. Atualmente, esse controle é exercido pela Corporação de Internet para Nomes e Números de Domínio (Icann, na sigla em inglês), considerada por muitos países um organismo essencialmente americano.

?Defendemos um mecanismo de governança internacional, reunindo governo, sociedade civil e setor empresarial, como é o modelo existente no Brasil? ? disse Nunes.

Ele lamentou, no entanto, que a proposta feita pelo Senegal, de criação de um fundo voluntário de solidariedade digital, não tenha sido aprovada pela quase totalidade dos países desenvolvidos. A idéia era criar um fundo para reduzir o atual fosso tecnológico entre países ricos e pobres.

Sergio Amadeu da Silveira, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, diz que o Brasil conseguiu, ainda nas reuniões preparatórias, retirar a cláusula que incluía nas resoluções finais o acordo de propriedade industrial e intelectual. Segundo Amadeu, isso criaria entraves à inovação e criatividade para os países em desenvolvimento.

?O Brasil teve papel de liderança na defesa do compartilhamento do conhecimento e da difusão das tecnologias da informação e conseguiu inserir o direito ao software livre (gratuito, como o Linux) na carta de princípio do encontro? ? disse Amadeu.

Os itens aprovados servirão de diretriz para um grupo de trabalho, que apresentará uma proposta final em 2005, na próxima cúpula, na Tunísia.”