Mariângela Gallucci

"Embora se recuse a comentar o pedido feito pelo advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para que os ministros não dêem declarações à imprensa com a identidade preservada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, considera que os meios de comunicação ?inventam? ou ?criam? quando as divulgam. Segundo sua Assessoria de Imprensa, é por isso que Velloso prefere não emitir opinião sobre a solicitação feita por Mendes.

Em sua correspondência, encaminhada ao Supremo no dia 10 e divulgada ontem pelo Estado, o advogado-geral da União faz uma crítica à suposta prática de ministros darem declarações em off (quando o interlocutor fala a jornalistas na condição de que seu nome não seja revelado) sobre políticas e atos governamentais e sobre decisões judiciais, mas diz não acreditar que esses comentários tenham efetivamente ocorrido.

?Dada a inviabilidade de erigir-se o legítimo debate público em face de declarações anônimas, indago-me se não seria possível e oportuno determinar ao Setor de Comunicação Social desse Supremo Tribunal Federal permanente atuação junto aos órgãos de imprensa no sentido de evitar a aleatória e genérica atribuição de declarações anônimas às autoridades públicas integrantes dessa Egrégia Corte?, escreveu Mendes. Cópia da carta foi entregue a todos os ministros do Supremo.

?Ingerência? – O vice-presidente do STF, Marco Aurélio Mello, expressou seu descontentamento com o ofício de Mendes. ?Meu sentimento é de profunda tristeza?, comentou Marco Aurélio, que assumirá a presidência do STF no próximo mês. ?É uma ingerência inadmissível no que alcança o patrulhamento de idéias dos ministros do Supremo Tribunal Federal.?

A forma como Velloso conduziu o episódio causou estranheza a outro integrante do STF. ?Ele mandou autuar o ofício. Para quê??, indagou. ?Ele vai instaurar um inquérito com o objetivo de punir os ministros que dão declarações em off??

Um ministro do Supremo cogitou até a possibilidade de o ofício de Mendes ter sido ?combinado? previamente com Velloso. ?Pode ter sido uma operação concertada?, afirmou. Outro ministro disse que se fosse presidente do tribunal devolveria o ofício a Mendes. ?Foi um ato completamente ousado?, comentou. ?O Supremo Tribunal Federal, ao contrário dos outros órgãos, não tem obrigação de obedecer a uma chefia, pois cada um dos ministros representa o Estado.?

Reações – A iniciativa do advogado da União também provocou reações fora do Supremo. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, disse que a atitude de interferência de um Poder no outro. ?Mais do que isso, trata-se de uma interferência na liberdade de expressão e no trabalho da imprensa, ou seja, na própria sociedade?, criticou. Ele lembrou que o sigilo na informação é fato corriqueiro na atividade jornalística e protegido pela Constituição.

O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Heraldo de Oliveira, disse que os fatos demonstraram que o advogado-geral da União não está preparado para exercer o cargo. ?Os ministros do Supremo, a exemplo de todos os cidadãos brasileiros, têm o direito de manifestar-se, exceto se o dr. Gilmar estiver preparando uma medida provisória em sentido contrário?, observou o diretor da AMB.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Flávio Dino, ?o dr. Gilmar quer ser corregedor do Supremo?. Ele ressaltou que ?quem pode julgar os ministros do STF é o Senado?.

O ex-presidente nacional da OAB Reginaldo de Castro considera que Mendes teve ?uma crise de sonambulismo?. ?Ele está sonhando e as pessoas têm de acordá-lo: ele é apenas o advogado-geral da União?, ironizou. ?Ele é o homem que faz as medidas provisórias, que arquiteta o trabalho de deformação da legislação brasileira.?"

"O mato-grossense Gilmar Mendes é o braço direito do presidente Fernando Henrique Cardoso em matéria jurídica. Autor de teses em alemão, cultiva máximas como: ?Coisa que só existe no Brasil e não é jabuticaba é besteira?.

Na véspera do feriado, o advogado-geral da União mirou o prédio do Supremo Tribunal Federal, no outro lado da praça dos Três Poderes, e enxergou uma certa ausência de jabuticabas em declarações dadas por seus ministros sob a condição de não serem identificados -em ?off?, no jargão jornalístico.

Mentor de projetos de lei que vêm tentando conter a fúria de denúncias por parte de procuradores, o advogado-geral tentou ser sutil. Sugeriu, em carta, que o Supremo tratasse de impedir que declarações de ministros, protegidas pelo anonimato, chegassem à imprensa. Sobretudo as críticas aos atos do governo.

Diz Gilmar Mendes que o presidente do Supremo, Carlos Velloso, lhe deu razão, os ministros da Corte estariam exagerando. Foram mais numerosas as vozes que viram o exagero em Mendes.

Ele não se abalou e insiste em acabar com o ?off? dos juízes. Contra o comportamento que considera problemático, o guru jurídico do Planalto sustenta que a liberdade de expressão no país não é absoluta. ?É mitigada e não protege o anonimato?.

Mas a Constituição é clara ao garantir o acesso a informações e resguardar o sigilo da fonte. E quem lida com isso todo dia sabe que o ?off? é um jogo perigoso, serve para proteger as fontes tanto quanto para esconder interesses nebulosos. Até aqui, os ?offs? de ministros do Supremo serviram para tornar mais claro o jogo político das decisões tomadas lá.

Mas atenção: o advogado-geral só quer pôr em debate o ?off? dos juízes. Ele nem cogita discutir o fim das conversas reservadas entre autoridades (inclusive ele) e jornalistas. Seria bem capaz que Brasília deixasse de existir antes que a discussão terminasse."