Maurício Tuffani

“Não faltam contra-exemplos para negar que um curso de jornalismo é garantia de domínio da técnica e respeito à ética

No seminário ?Exercendo a Liberdade de Imprensa?, realizado no dia 8 deste mês em Brasília, o representante da Unesco no Brasil Jorge Wertheim apresentou dados alarmantes da ONG internacional ?Repórteres Sem Fronteiras?: neste ano foram assassinados 15 jornalistas e outros 128 foram presos em todo o mundo. No Brasil, em menos de dois anos, foram cruelmente assassinados Tim Lopes, da Rede Globo, e o publisher Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, do jornal ?Folha do Estado?, em Mato Grosso do Sul.

Organizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Unesco, o evento não deixou de abordar outros temas menos graves, relativos ao desrespeito à liberdade de imprensa, mas que não deixam de ser relevantes, justamente neste momento em que se pretende reformular a regulamentação da profissão de jornalista. Como se trata de um tema que interessa à sociedade, deveria haver um amplo debate com o governo e ao Congresso. Mas não é o que acontece.

A Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj) e os sindicatos a ela associados já mandaram ao Legislativo seu anteprojeto de lei de regulamentação. Embora afirmem que a proposta foi amplamente debatida, faltou em seu processo de elaboração o respeito ao dever de jamais ?frustrar a manifestação de opiniões divergentes ou impedir o livre debate?, expresso no Código de Ética do Jornalismo. Como era de esperar, a proposta mantém a exigência de formação em jornalismo para o exercício da profissão.

Vários exemplos de jornalistas ?indiplomados? e altamente capacitados invalidam a tese de que a formação superior específica é imprescindível. Por outro lado, não faltam contra-exemplos para negar que um curso de jornalismo é garantia de domínio da técnica e de respeito à ética da profissão. Como diz Jean Rivero, em ?Las Libertés Publiques?, essa ?é uma das raras profissões a cujo acesso não se exige nenhum diploma, nenhuma formação anterior, nenhuma qualificação particular?.

A ?Carta pela Imprensa Livre?, estabelecida pelo Comitê Mundial pela Liberdade de Imprensa (WFPC), em Londres, em 1987, afirma explicitamente: ?Devem ser eliminadas as restrições por meio de regulamentação ou de outros procedimentos de certificação ao livre acesso ao campo do jornalismo ou sobre sua prática?. Esse documento, assim como outros de igual teor, como a Declaração de Chapultepec, de 1994, da Sociedade Interamericana de Imprensa, é enfatizado no ?Relatório Mundial sobre a Comunicação 98?, da Unesco.

No plano jurídico, essa exigência também é absurda. A obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi estabelecida pelo decreto-lei 972, de 1969. Baixado pela Junta Militar, que governou o país com o Congresso Nacional fechado, seu texto não mostra apoio em nenhuma Constituição ou lei, exceto nos já revogados AI 5 e AI 16. Por isso, esse dispositivo já foi repudiado por juristas dos mais respeitados do país. Geraldo Ataliba, por exemplo, foi contundente: ?O Brasil é um Estado de Direito democrático, com responsabilidades definidas e proteção a valores sociais e individuais fundamentais, como se dá em todos os países civilizados, que adotam princípios semelhantes e que jamais cogitaram de -como o fez, para nossa vergonha, a Junta Militar- exigir diploma no exercício da profissão de jornalista?.

A inconstitucionalidade desse decreto-lei foi um dos pressupostos da sentença da 16? Vara Federal de São Paulo, que em janeiro deste ano suspendeu em primeira instância a exigência de diploma de jornalismo. As críticas a essa decisão judicial têm sistematicamente ignorado outro fundamento dela, a Opinião Consultiva 5/1985, da Corte Interamericana de Justiça (CIJ). Esse parecer esclareceu ao governo da Costa Rica que a exigência de formação superior para o exercício do jornalismo contraria a Convenção Americana dos Direitos Humanos. O Brasil é obrigado a respeitar essa convenção por ser seu signatário e também é obrigado a acatar os pareceres da CIJ, por força do decreto legislativo 89, de 1998.

Ao discutir o conteúdo da decisão judicial, muitos jornalistas que dela discordam têm optado por falácias lógicas. A tese de que ?a sentença vai contra 80 anos de luta da categoria? poderia servir de apoio a outras conclusões, mas, usada como ponto de partida, não passa do que os lógicos chamam de ?argumentum ad populum? -o apelo à emotividade para obstruir a reflexão.

A formação superior em jornalismo é valorizada nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Dinamarca, França, Holanda e em vários países onde é possível exercer a profissão sem diploma, como mostra Michel Mathien no livro ?Les Journalistes?. A reserva de mercado instituída no Brasil produziu o efeito contrário. Empresários da educação viram nela uma boa oportunidade de negócio e abriram muitos cursos de jornalismo, que despejam anualmente um contingente que o mercado de trabalho não consegue absorver, mas que ajuda a Fenaj e os sindicatos a arrecadarem taxas de emissão de carteiras e até mensalidades de desempregados.

É preciso acabar não só com as exigências absurdas ao livre acesso ao jornalismo, mas também com o aviltamento da profissão e da formação superior. Mas isso não será possível sem o fim da obrigatoriedade do diploma. Maurício Tuffani, 45, é editor-chefe da revista ?Galileu?. Foi editor de Ciência da Folha.”

“Uma convergência de fatores e mudanças atingiu o mercado nas últimas semanas, configurando o que eu chamaria de um surto de expectativas. Temos aí, por exemplo, a reestruturação do Grupo Estado, envolvendo os jornais O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde, a Agência Estado, a Rádio Eldorado e a Oesp Mídia. Muito já se falou, mas pouco se fez. E como pouco se fez, pelo muito que se falou, o sentimento generalizado por lá é de que coisas cabeludas podem estar a caminho. Os boatos, aliás, são muitos. O mais recente deles é curioso: o Jornal da Tarde e a Rádio Eldorado estariam para ser arrendados por João Carlos Di Gênio, o poderoso dono do Objetivo, muito ligado, por sinal, à família Mesquita. Mas já se falou em fechamento, em venda, em cortes brutais e, de concreto, o que aconteceu por lá foi o afastamento dos membros da família Mesquita e, no caso do JT, a saída do diretor de Redação, Murilo Felisberto.

Mais recente é o caso do Valor Econômico, que trocou de presidente, numa decisão que pegou todo o mercado de surpresa. Saiu Flávio Pestana, o homem que conduziu todo o processo de planejamento e montagem do jornal, e entrou, em seu lugar, Nicoliello Spina. Flávio era, de certo modo, o principal guardião do projeto com a cara e características atuais, e o grande comandante de uma equipe montada à sua imagem e semelhança, com muitos profissionais que com ele conviviam diretamente desde os tempos de Folha. Com sua saída, e com a situação delicada vivida tanto pela empresa quanto por seus principais acionistas (Grupo Folha, com os brutais prejuízos do UOL, e Organizações Globo, cujo alto endividamente é de todos conhecido), tudo faz crer que teremos mudanças importantes muito em breve, no jornal. Aliás, se fosse para ficar como estava os acionistas não teriam trocado o presidente.

O problema é saber qual a mudança, em que setores, com que filosofia etc. Isto ainda não está claro na cabeça dos colegas de redação. Spina tem procurado baixar a temperatura, mas já afirmou aos editores que a sua será uma administração seca. O desafio é descobrir seca em que sentido. O jornal montou uma das melhores equipes de jornalismo econômico do País, mas o fez no boom da Internet, ou seja, com elevados salários para o padrão atual do mercado. Isso é preocupante numa situação como a que vemos. Mais ainda pelas recentes decisões dos acionistas de estancarem os investimentos no projeto, determinando que a empresa ande apenas com suas próprias pernas, ou seja, única e exclusivamente da receita que gerar. E também das negociações envolvendo o dissídio coletivo. Dá para imaginar o que se passa na cabeça dos colegas do jornal, diante de um mercado encolhido e fragilizado, sobretudo na área econômica, com a brutal crise vivida há quase dois anos pela Gazeta Mercantil.

Também começam a viver dias de expectativas os colegas do DCI/Panorama Brasil, com o anúncio da troca de comando anunciada nos últimos dias. Após dois anos de contrato, a Virtual Case, que respondia, de forma terceirizada, pela gestão comercial e administrativa da empresa, encerrou seu ciclo na organização. Com essa transição, os dois sócios da Virtual Case que tinham atuação direta no projeto estão sendo substituídos: Manoel Ignacio Barbosa Neto, que era o Diretor Superintendente, passou suas funções para Antonio Carlos Rios Corral, executivo do círculo pessoal de relacionamento de Orestes Quércia, que ja havia trabalhado com ele, anteriormente, no Diário Popular, Rádio Nova e nas tevês; e Maurício Escobar, que respondia pela Diretoria de Operações, ainda não tem substituto definido, mas deverá estar concluindo a transição nos próximos 20 dias. Não parece tratar-se de uma mudança motivada por crise ou pela decisão de uma ruptura com o modelo adotado. Ao contrário. Tudo faz crer que Quércia, com a administração da empresa equilibrada, e agora com mais tempo para dedicar-se ao negócio (passada as eleições), quer ter uma presença mais forte no projeto. Ele é o dono, tem dinheiro e participou ativamente do planejamento e lançamento do projeto, inclusive da escolha de seus colaboradores principais. Nesse caso, se fosse para mudar, muito provavelmente teria solicitado à Virtual Case que o fizesse para não se expor desnecessariamente. De qualquer modo, todos por lá vivem a expectativa da transição na esperança de continuarem com seus empregos.

Época é outro dos focos do surto de expectativas. A saída de Paulo Moreira Leite do comando editorial da revista (ele ainda está lá, mas já acertou sua ida para Nova York, como correspondente de O Globo, a partir de julho) mexeu – e muito – com a equipe. Sobretudo com a parte da equipe por ele levada e que para lá foi apostando num projeto que pode sofrer mudanças significativas e com as quais eventualmente não se afinem. O alto clero da revista tem plena consciência da situação e sabe que mudanças nesse contexto são naturais. Quem chega geralmente quer trazer para o time nomes de confiança. E para isso acontecer terá que cortar outros.

O surto é maior do que se imagina e atinge até editoras de publicações especializadas, como o caso da IDG, que decidiu rescindir o contrato com o seu diretor geral, no Brasil, Claudiney A. Santos, que estava no grupo há 11 anos. Seu sucessor deverá ser anunciado nos próximos dias, escolhido por David Hill, executivo da matriz que esteve no Brasil para cuidar da transição. O grupo IDG tem no seu portfólio de produtos as revistas PC World, World Telecom, Computer World, CSO, Industry Standart, além dos sites IDG Now e Job Univers (este voltado para a recolocação de executivos especializados em tecnologia da informação). São apenas 15 jornalistas, mas todos vivem a expectativa da transição, sem saber absolutamente nada do futuro.

Para finalizar, temos também o caso da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que, agora sob a gestão de Hubert Alquéres (sucedeu Sérgio Kobayashi), passa por mudanças. As primeiras impressões eram a de que ele não promoveria cortes no staff. Mas eles acabaram acontecendo e mais de dez executivos foram demitidos há pouco mais de uma semana. A dúvida agora é se as mudanças vão caminhar para os demais escalões, sobretudo a partir da chegada dos novos contratados.”

“A inépcia – olhando pelo lado melhor – dos donos das empresas de comunicação no Brasil é um fato. Lamentável, sem dúvida, mas com o qual teremos que conviver por um longo tempo, talvez para sempre. ?Bem, e o que nós, jornalistas, poderemos fazer, diante desta situação??, perguntará você. Uma boa questão, já que, como todo o trabalhador, só temos mesmo de nosso a força de trabalho, pois os meios de produção pertencem aos patrões.

Mas e se não for exatamente assim? Quer dizer, se os meios de produção não estiverem tão longe de nossas mãos assim? Se arranjássemos um jeito de tê-los para usá-los em nosso próprio benefício e não no de outros? Hmmm…Pode ser que haja um caminho aí. Vamos lá! Vamos enveredar por esta senda. Ela está no meio de mato denso, mas com um facão de teoria a gente pode seguir por ela e ver onde vai dar….

Você deve lembrar que, semanas atrás, escrevi que o assassinato de três de nossos colegas pelo americanos no Iraque – e de outros em locais diversos por assassinos que usavam de outras desculpas para matar – não era um acidente, mas uma tendência. Tendência esta causada pelo fato de que nos nossos dias as decisões políticas, sejam conjunturais, sejam estruturais, são tomadas apenas com o apoio de maiorias fragmentadas, formadas ao sabor de um fluxo de informação volátil. Sendo assim, quem estiver na cadeia que cria e reproduz um produto tão essencial quanto fluido é um ser que realmente conta, cuja importância tende a aumentar numa sociedade que se define como mutante e mutável.

O desenvolvimento da sociedade capitalista causou e – ganhou impulso para expansão – pelo desenvolvimento de uma tecnologia de informações que aumentou a capacidade de armazenamento, a mobilidade, a velocidade de circulação e a abrangência. Este desenvolvimento, por exemplo, permitiu que a invasão do Iraque fosse coberta quase ao vivo por videofones, fosse armazenada em blogs e discos rígidos e alcançasse bilhões de pessoas por intermédio de diversos tipos de mídias.

O aumento exponencial da capacidade de colher dados e de gerar informações impedem na prática uma centralização de seu armazenamento e até a desaconselha, já que, como a informação passou a ser reconhecida universalmente como essencial para o obtenção do poder, quem dominasse este hipotético centro (ou destruísse o do inimigo em tempos de guerra) ficaria numa posição hipervantajosa. Para responder à demanda de armazenar informação de maneira descentralizada e ao mesmo tempo evitar a sua dispersão esterilizante (dados sem contextualização e correlações servem tanto quanto o Ademílson no ataque do Flusão, ou seja, para nada) é que foi criada, há uns 35 anos, uma arquitetura em rede que hoje conhecemos com o nome de internet e que forjou – detesto a palavra, mas fazer o quê? – um novo paradigma. Um desenvolvimento tecnológico que, como diz a IBM, mudou tudo.

Numa próxima coluna – que como você já sabe pode ser a da semana que vem, mas também demorar mais de um mês – a gente prossegue neste caminho para tentar chegar a uma maneira de pelo menos diminuirmos a dependência que temos destes patrões incompetentes que nos tocou aturar.

O Leão no cangote – Para você ver que quando chamo nossos patrões de ineptos estou sendo um exemplo de candura e compreensão humanas. Alguns coleguinhas de um dos grandes jornais do Rio – ainda chamo de grande meio por hábito, mas também por um fio de esperança – estão sofrendo com a Receita Federal. É que eles, como quase toda a redação do tal jornal, foram obrigados, em meados do ano passado, a se transformarem um pessoas jurídicas, como maneira de receber uns caraminguás a mais em detrimento do pagamento de impostos. Ainda assim, por uma boa parte de 2002, os colegas foram pessoas físicas e como tal tiveram descontado o IR na fonte. Só que a empresa ?esqueceu? de mandar o recolhido para o Leão.

Num primeiro momento, o problema foi passar o constrangimento de ir ter que explicar a situação a taciturnos rapazes de terno e a sisudas moças de calça comprida e blazer. Depois de tudo esclarecido, o caso agora é que alguns desses colegas, com direito à restituição, não viram a cor do dinheiro, pois o tal jornal ainda não repassou o dinheiro e a Receita, obviamente, não vai devolver o que não recebeu. Beleza, não?

Exagero – Tudo bem que Cultura é símbolo e que estamos numa ?sociedade do espetáculo?, mas a mobilização em torno da briga dos cineastas pelo butim – mais conhecido como patrocínio – estatal chegou às raias constrangedoras da histeria. Tudo bem que o Império entrasse nessa de cabeça – afinal, patrocínio estatal diminui o desembolso da Globo Filmes na produção de itens que são básicos para os planos imperiais de se tornar um jogador de cacife mundial na arena multimídia do Século XXI -, mas e os outros veículos? Qual a desculpa para ocupar páginas e minutos com uma briga que não era deles e muito pouco tem a ver com as prioridades da população brasileira? Nem a grana era assim uma brastemp: R$ 300 milhões somando tudo. Muito para provocar briga entre os ?piratas de cinema?, mas não tanto para ocupar tanto espaço e paciência.

Boa idéia II – A Agência Livre para Infância, Cidadania e Educação (Alice), de Porto Alegre, criou o Projeto Saideira – Encontros Periódicos com o Jornalismo, uma idéia que pretende unir profissionais, professores e estudantes em torno das mesas do bar Gaia. Na primeira edição, realizada dia 30 passado, foi abordado o tema do jornalismo na guerra, com a presença de Geraldo Canali, correspondente da Rede Globo na Guerra das Malvinas; Luiz Antônio Araújo, correspondente de Zero Hora na invasão do Afeganistão, e Juremir Machado da Silva, professor da Famecos/PUC-RS.

Uma grande idéia que poderia ser repetida em outros lugares do Brasil, não é?”