Sunday, 24 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Mino Carta

MÍDIA DE PIRES NA MÃO

“Dinheiro do BNDES. E a contrapartida?”, copyright Carta Capital, 8/10/03

“Debate sobre a democratização dos meios é imprescindível, mas por ora só se fala no financiamento.

A incompetência administrativa generalizada, a crença quase juvenil na consistência de uma política econômica baseada na paridade do real com o dólar e décadas de desserviços à construção de um país mais justo e igualitário nos levam à manhã da terça-feira 30 de setembro. Logo cedo anunciam jornais, sites, rádios e tevês: as principais associações patronais da mídia nativa vão apresentar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma proposta de financiamento às empresas de comunicação.

Qualquer um tem o direito de pedir empréstimo ao BNDES. É justo que o banco estatal ouça os apelos de um setor estratégico. Converse, analise a viabilidade e conveniência dos clamores dos empresários da mídia. Mas o resultado deste debate, para o bem da nação, precisa ser diferente do que sempre se observou na história das relações entre os meios de comunicação e o poder público.

Para começo de conversa, qualquer plano de socorro à mídia certamente deverá levar em conta princípios de acesso isonômico e transparente a todos os interessados. Sem privilégios a grupos específicos, por maior poder de pressão que tenham.

Depois, não faria sentido financiar as empresas sem a exigência de contrapartidas que possam, de alguma forma, democratizar a posse, o uso e o acesso aos meios de comunicação. Tramitam no Congresso ou dormitam em gavetas no Planalto Central, há oito anos, projetos de lei com esse objetivo. Bastaria colocá-los na pauta de discussão.

Tais projetos procuram solucionar algumas questões. Listamos algumas. Como é possível falar em competição justa e, por conseqüência, em maior diversidade de opiniões e visões, se uma organização poderosa é dona de tevê, rádios, jornais e revistas, de papel e on-line? E faz venda casada, utilizando o espaço de um e outro meio para promover seus próprios produtos. Como, de resto, fazem os demais.

Eis a servir de exemplo a revista semanal de poderosa organização. Em uma manobra cujo registro é meramente contábil, a publicação é anunciada no canal que transmite os jogos do principal torneio de futebol do País, nos intervalos das novelas e dos programas jornalísticos. Pergunta-se: podem as demais revistas concorrer em pé de igualdade pela verba publicitária?

A mesma pergunta cabe quando se constata que os chefões e os chefetes políticos locais, praticamente sem exceção, são os proprietários dos meios de comunicação – e se aproveitam dessa relação para drenar verbas publicitárias dos governos estaduais e municipais.

Espera-se que a União, o Congresso e a própria mídia sejam capazes de debater o tema de forma ampla, sem levar em conta apenas os aspectos financeiros. Instale-se um debate transparente e democrático sobre o papel que a mídia tem – ou deveria ter – no aperfeiçoamento da sociedade.”

“BNDES deve liberar crédito ao setor de mídia”, copyright Folha de S. Paulo, 8/10/03

“A partir de janeiro de 2004, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não deverá ter mais nenhuma restrição para conceder empréstimos para empresas de mídia e de comunicação.

De acordo com o que a Folha apurou, essa deverá ser uma das principais mudanças nas novas políticas operacionais em elaboração pelo BNDES e que vão valer a partir do ano que vem.

Apesar de a decisão de apoiar a mídia já ter recebido o sinal verde da diretoria do BNDES, a novidade ainda será submetida ao crivo de outros setores da economia.

O banco decidiu que, antes de aprovar definitivamente suas novas políticas operacionais, elas passarão por uma espécie de audiência pública para que outros setores, como a indústria, tenham direito de se manifestar com sugestões ao projeto.

Até dezembro, o BNDES espera concluir suas novas políticas operacionais que entrarão em vigor em 2004.

A decisão do banco de apoiar a mídia atende aos interesses do Palácio do Planalto de o governo poder ajudar as empresas da área de comunicação que estejam em dificuldades.

O apoio ao setor de mídia sempre foi motivo de polêmica no BNDES. Até 1997, o banco era proibido de emprestar dinheiro para qualquer empresa do setor. A restrição constava inclusive nas normas de políticas operacionais do banco.

Naquele ano, a proibição foi tirada do texto, mas o setor continuou de fora das políticas operacionais do banco. Ou seja, apesar de não haver uma restrição formal, também não havia normas de empréstimos para o setor, como existem para os outros. Na prática, isso impedia o BNDES de apoiar as empresas do setor.

Agora, com as novas políticas operacionais do BNDES, o setor de mídia e comunicação passará a estar inserido nas rotinas das operações do banco, como qualquer outro.

Assim, as empresas de mídia e comunicação poderão ter acesso, por exemplo, a todas as linhas do banco que são repassadas por meio dos agentes financeiros privados credenciados pelo BNDES, como ocorre normalmente com as empresas de outros setores.

Com isso, o banco também passará a dividir o risco dos empréstimos com os agentes financeiros privados credenciados pelo BNDES.

Com a liberação do setor de mídia para ter acesso aos recursos do BNDES, apenas um deverá continuar sofrendo restrições nas políticas operacionais do banco, que é o de armamentos.

Além do apoio à mídia, o BNDES também deverá promover, entre outras alterações previstas nas suas novas políticas operacionais, uma redução generalizadas nos spreads (diferença entre a taxa paga pelos bancos para captar recursos e o retorno com as aplicações) cobrados pelo banco. Os spreads deverão cair de 4% a 6,5% para uma média de 3% a 4,5%.”

“Neste coro só falta uma voz: a sua”, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 7/10/03

“A voz da grana – Boris Casoy está batendo firme no plano de financiamento que as Organizações Globo e outros grandes jornais estão tentando obter junto ao governo para sair do inferno astral que vivem por conta de seu alto índice de endividamento. A posição de Casoy é significativa porque a Record é o único complexo de mídia que nada deve, porque dispõe de uma Casa da Moeda particular, abastecida pela generosidade dos fiéis da Igreja Universal. O semanário ?Folha Universal? é a publicação paga de maior circulação no Brasil, não tem encalhe e a Record apenas informa à Igreja de quanto precisa para fechar suas contas e só vai a banco para depositar, nunca emitiu um papagaio.

Uma pergunta não pode deixar de ser feita: por que Casoy bate com tanta força na proposta dos coleguinhas mal de vida? Apenas uma opinião crítica ou a Record também aposta em avançar montada em sua majestosa saúde financeira?

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A voz da sensatez – O Congresso americano decidiu resistir às propostas de Michael Powell, filho do general-diplomata Colin Powell, para facilitar a concentração da mídia. Powell continua a argumentar que o controle de um maior número de emissoras de rádio e TV contribuirá para a melhor qualidade da informação, repetindo exatamente o que diz Rupert Murdoch (dono da Sky). Murdoch era australiano, naturalizou-se americano porque a legislação dos EUA só permite a propriedade de meios de comunicação por cidadãos americanos. Não esconde que seu império está a serviço das idéias conversadoras, desculpem, conservadoras.

O presidente George W. Bush dará a palavra final nessa controvérsia que agita a imprensa e a opinião pública do país. Michael Powell propôs suas mudanças num momento em que a popularidade do Presidente estava lá nas alturas. Mas, agora, a situação é outra. Provavelmente, Bush só se arriscará a ajudar o companheiro Murdoch depois da próxima eleição.

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A voz do futuro – Acredito firmemente que a Internet pode ser um poderoso instrumento de democratização e me arrisco a prever que, dentro de 15 a 20 anos, os parlamentos serão substituídos pela manifestação direta do eleitorado. Ou seja, para que representantes se podemos manifestar nossa vontade, direta e imediatamente, sobre qualquer proposta do governo?

Que tal testar o futuro em relação ao Conselho de Comunicação Social? Os representantes dos jornalistas – Chagas, Dines e o pessoal sindical – poderiam (eu até ousaria dizer ?deveriam?) nos contar via e-mail o que ocorre nas reuniões e suas avaliações sobre o que fazer para tornar o Conselho mais ativo como representante da sociedade. Sugiro alguns caminhos para isso: mandar nossos e-mails para a Federação, a ABI e os sindicatos maiores (São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Pernambuco, Distrito Federal) pedindo que criem informativos especiais sobre o assunto; Chagas e Dines poderiam fazer suas apreciações pessoais através do Comunique-se e/ou do site Observatório da Imprensa (cada um deles tem milhares de jornalistas leitores).

Mas, antes de tudo, cada um de nós precisa se mexer para a democracia e o controle social avançarem.”

“Editora Abril tem interesse em possível financiamento do BNDES”, copyright Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br), 7/10/03

“O presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, disse nesta terça-feira que tem interesse em atrair o BNDES como investidor, caso avance a proposta do setor de mídia de conseguir um pacote de financiamento do banco de fomento. As três associações representantes dos meios revista, jornal e rádio e TV contrataram a consultoria MS&CR2 para elaborar um programa setorial e apresentá-lo ao BNDES.

?O BNDES não queria saber de empresas de mídia, nunca quis?, disse o empresário à Reuters, depois de ter participado da abertura da ABTA 2003, congresso sobre o setor de TV por assinatura. ?De 16 a 18 setores da economia têm política específica do BNDES, mas não existe nada para o setor de mídia. O objetivo é que se crie uma política. Por que excluir um dos setores fundamentais??, questionou.

Civita disse que o cenário para as empresas de mídia é de alto endividamento e de inexistência de crédito a custos razoáveis. ?Quando o dinheiro era fácil, todo mundo se endividou em dólar, em 1 a 1 com o real, o que é caro?, disse. ?Qualquer investidor que queira investir a longo prazo e com custos civilizados é bem-vindo, inclusive o BNDES?, comentou.

Nem mesmo a aprovação da lei do setor que permitiu o ingresso de sócio estrangeiro em até 30 por cento do capital de empresas brasileiras de mídia atraiu novos investimentos até agora. A lei abriu, no entanto, a possibilidade de transformar empresas controladas por pessoas físicas em pessoas jurídicas, o que facilitaria a capitalização em bolsa de valores -um projeto de Civita.

?Ainda não consegui fazer isso, porque não tem mercado, ele está encolhendo, não está aumentando?, afirmou. O projeto do empresário era conquistar cada assinante das revistas do grupo Abril como acionista da empresa.

Mesmo com o cenário de crescimento quase zero para o país este ano, Civita está animado. Ele disse que uma política de racionalização e revisão dos processos permitirá ao grupo ter receita 10% maior e resultado operacional positivo. Msa o endividamento vai pesar no resultado líquido.

?Um ano ruim da economia vai ser bom para a Abril?, declarou. ?Isso quer dizer que o ano que vem vai ser melhor ainda?, disse, prevendo crescimento da empresa três vezes maior que o PIB em 2004.”