Mino Pedrosa e Andrei Meireles

O OCASO DE BARBALHO

É o empurrãozinho que faltava. Uma gravação de uma conversa telefônica a que ISTOÉ teve acesso envolve o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em mais um escândalo. No começo de 1998, o deputado estadual Mário Frota (PDT-AM) ? na época coordenador do escritório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em Manaus ? telefonou ao empresário David Benayon para informar que Jader estava irredutível na exigência de um pedágio de US$ 5 milhões para autorizar um financiamento de US$ 40 milhões pela Sudam. O empréstimo, que acabou sendo liberado, seria usado pela empresa de Benayon, a Mazonbec, na produção de artefatos de borracha na Zona Franca de Manaus. Até hoje o empreendimento continua no papel. Frota explica que só pagando a Jader seria contornada a resistência à aprovação do projeto do então superintendente da Sudam, José Artur Tourinho, apadrinhado do senador. ?Rapaz, eu estive lá em Brasília e conversei pessoalmente com Jader. Ele não abriu mão em nada e quer US$ 5 milhões para resolver o seu problema. A garantia que ele deu é que o dinheiro sai de qualquer jeito, depende mais de você do que dele?, relata Frota. Jader e Mário Frota foram colegas na Câmara dos Deputados, ambos no MDB e no PMDB, de 1975 a 1982. O interesse de Frota na intermediação do negócio era a promessa de David Benayon de bancar a campanha em que ele se elegeu deputado estadual, em 1998. ?Ele realmente deu uma pequena colaboração na minha campanha. Procurei ajudar o seu projeto, mas sem receber nada. Essa história dos US$ 5 milhões é mentira. Essa gravação é uma armação?, defende-se Frota.

Muita pressão ? Na gravação, Frota avisa David que marcou um encontro com Jader para o dia seguinte em Belém, quando fechariam o negócio. ?Nunca tive contato com o senador Jader. Pode até ter gravação, mas não tenho nada a ver com isso?, nega David Benayon. Outro projeto da família Benayon também entrou na conversa gravada. Trata-se do empréstimo de US$ 20 milhões à Benayon Indústria de Papel e Celulose S. A. (Bipacel), do empresário Tocandira Benayon, primo de David. Frota critica o comportamento de Tocandira, que estaria dificultando as coisas com ameaças contra a Sudam e a ida a Brasília numa tentativa de pressionar Jader. Os recursos para a Bipacel foram liberados em 1991 e Tocandira assegura que sua fábrica está funcionando a pleno vapor. ?Meu projeto é muito bem-sucedido e não teve nenhuma influência política. Gostaria de ser excluído dessa confusão. Nunca ajudei político algum e nunca precisei da ajuda deles?, afirma o empresário. Frota, porém, diz que Tocandira também colaborou com sua campanha.

Essa nova denúncia em relação à liberação de recursos da Sudam é de um período em que Jader já exercia o atual mandato de senador, uma vez que foi eleito em 1994. Ao longo dos sete anos de governo Fernando Henrique Cardoso, é ele quem tem dado as cartas na Sudam. Acuado pelas investigações dos escândalos de desvio de dinheiro do Banco do Estado do Pará, quando era governador, e do caso das vendas de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), em sua passagem pelo Ministério da Reforma Agrária, Jader passou a ser pressionado por todos os partidos ? inclusive o PMDB ? para renunciar, pelo menos, à presidência do Senado. Ainda tentou uma saída negociada, propondo um afastamento temporário do cargo em troca de não ser processado no Conselho de Ética. Não deu certo. Ele já não tem mais cacife para barganhar, está politicamente na lona.

Mesmo batendo no fundo do poço, Jader ainda não está acabado no Pará graças a um poderoso esquema empresarial e político montado por ele no sul do Estado. Jader se apóia em um exército de empresários, políticos e lugares-tenentes com que tem contado em décadas de poder. Na República de Jader, cinco fiéis escudeiros conhecem tudo sobre seus negócios e têm operado diretamente o esquema de emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária (TDAs). Os dois grandes operadores do presidente do Senado são Antônio José Costa de Freitas e Fernando Ribeiro.

Cuidando dos negócios de Jader há um quarto de século, mas sempre agindo na sombra, Freitas passou pelo Ministério da Previdência, pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e hoje é seu assessor direto, lotado na presidência do Senado. No rastro das apurações da Polícia Federal, seu patrimônio pessoal deverá ser investigado. Ribeiro tem uma trajetória diferente. Ele é segundo suplente de Jader e seu nome consta entre os favorecidos pelo golpe aplicado no Banpará. Ribeiro foi figura próxima a Jader até que o senador se separou da primeira mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), a quem passou a servir. Enquanto Freitas continua a se dedicar aos negócios do patrão e de sua nova mulher, Márcia Cristina Zaluth Centeno, Ribeiro passou a cuidar da contabilidade de Elcione. Mesmo separados matrimonialmente, Jader e Elcione nunca deixaram de ser sócios em muitos empreendimentos, o que explica o pânico da deputada em ter seu sigilo fiscal vasculhado.

Bons companheiros ? A turma que agia no Mirad, o extinto Ministério da Reforma Agrária, tinha outros três operadores. A primeira é Maria Eugênia Rios, que trabalha com Jader desde os tempos do governo do Pará, passando pelo Mirad, e atualmente está lotada em seu gabinete. Outra Maria Eugênia, de sobrenome Barros, hoje no departamento financeiro das empresas de Jader, trabalhou no Incra ao lado de Henrique Santiago da Silva no auge das operações suspeitas. Ex-chefe da Divisão de Cadastro e Tributação do Instituto, Henrique também comandava a Free-Lancer Assessoria, Consultoria, Loby, Negócios e Serviços Ltda., empresa que cobrava 20% para cancelar débitos fiscais de proprietários rurais. Outro operador é Joércio Barbalho, irmão caçula de Jader, que já foi investigado pela Polícia Federal como suspeito de envolvimento com o tráfico de cocaína no sul do Pará. O esquema se completa com o ex-deputado federal Antônio César Pinho Brasil, amigo de Jader e ex-secretário de Assuntos Fundiários do ministério, condenado a cinco anos de cadeia pela participação na desapropriação fraudulenta da fazenda fantasma Paraíso.

Conexão Conduru ? Rastrear o esquema montado por Jader para fraudar TDAs não leva só a funcionários públicos que enriqueceram inexplicavelmente. Tudo acaba em um cartório chamado Conduru, em Belém, onde foram registradas as certidões de desapropriações no Polígono dos Castanhais, matéria-prima para a emissão de TDAs. Ali foi montada o que deveria ser a base legal para o maior esquema de desapropriações irregulares já descoberto no Pará, denunciado pelo advogado Paulo Lamarão. A quase totalidade de TDAs tinha problemas na cadeia dominial e não respeitava a necessidade do uso da função social da terra. Os operadores Maria Eugênia Rios e Joércio Barbalho cuidavam diretamente do esquema no cartório Conduru. Todas as certidões irregulares eram aprovadas pelo cartorário Silvio Sá, um defensor ferrenho de Jader, e tinham ainda a participação das escreventes Dolores Coelho e Raquel Gentil Matos, que podem fornecer boa munição às investigações policiais.

As desapropriações no Pará começaram a ocorrer em 1982, pouco antes de Jader assumir o governo do Estado. Antes dele, cerca de 30 áreas foram destinadas à reforma agrária. Com Jader, o número de terras subiu para 90 e não parou aí. Nos 300 dias em que esteve à frente do Mirad, entre 1987 e 1988, Jader foi o responsável pelo maior número de pagamentos de indenização de terras do País no período de um ano ? a maioria deles referente a áreas no Pará. Das 170 desapropriações no Estado, 90 foram feitas por Jader, que pagou cerca de 2,2 milhões de Títulos da Dívida Agrária ? cerca de R$ 2,9 bilhões. Metade dos títulos que circulavam na época foram utilizados pelo senador. A luta do delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Ayres Machado, que preside o inquérito sobre o escândalo dos TDAs, e da juíza Marta Inês para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Jader Barbalho é mais uma tentativa de pôr a mão no vespeiro. O processo 3925/90-0, aberto para investigar irregularidades em desapropriações no Polígono dos Castanhais, que cita, além de Jader, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Iris Rezende (PMDB-GO) ? na época, respectivamente, presidente da República e ministro da Agricultura ?, está na Justiça Federal.

Com as desapropriações de imóveis rurais, Jader concebeu um projeto para a conquista do sul do Pará. A região, que já é seu feudo político e empresarial, se transformaria no Estado de Carajás, um ambicioso e mirabolante plano, que atormenta o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB). Como Siqueira Campos, que abocanhou um pedaço de Goiás e criou o Estado de Tocantins, Jader espera algum dia parir seu Carajás. Não é à toa que a maioria dos personagens do escândalo dos TDAs tem propriedades e negócios nessa região, riquíssima em minérios. Não faltariam financiadores de campanha, generosos e poderosos cabos eleitorais para essa empreitada. Entre eles estão Osmar Borges, ex-sócio de Jader, considerado o maior fraudador da Sudam, e o empresário Vicente de Paula Pedrosa da Silva, dono da fazenda fantasma Paraíso, desapropriada de forma fraudulenta e em tempo recorde pela turma de Jader.

Revelações ? Na quinta-feira 19, em depoimento ao delegado Ayres Machado, o advogado Oswaldo Chade desmontou de vez a versão de Vicente Pedrosa para o dinheiro que recebeu do banqueiro Serafim Moraes, conforme denunciou ISTOÉ em sua edição de 13 de junho. Chade apresentou documentos comprovando que se tratava mesmo de pagamento pela compra dos TDAs emitidos pela desapropriação da Fazenda Paraíso. Depois de anunciar que não tinha nada a esconder e concordava com a abertura de suas contas, na quarta-feira 18 Jader pediu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição à quebra dos seus sigilos bancário e fiscal, requerida pelo delegado. Nas próximas horas, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, dará parecer favorável ao pedido de Ayres Machado.

O cerco a Jader está se fechando por outras investigações. A Receita Federal está promovendo uma devassa nas declarações de todo o clã Barbalho e de suas empresas. Depois de manter nos escaninhos durante uma década o processo do Banpará, o Banco Central também resolveu deixar de fazer o jogo do senador. Na terça-feira 17, Jader reclamou de até agora não ter tido acesso aos relatórios do BC. No dia seguinte, o banco divulgou uma nota em que revela ter enviado a papelada ao presidente do Senado em março deste ano. ?É mentirosa a nota do Banco Central na qual diz ter encaminhado a cópia do relatório do inspetor Abrahão Patruni Júnior?, reagiu Jader, em nota na qual cita um trecho do documento do BC que o isentaria no escândalo do Banpará. Em meio à guerra de notas, o Banco Central torpedeou Jader: demonstrou que ele apresentou um trecho truncado do relatório cuja conclusão incrimina o jornal Diário do Pará, de propriedade do senador. Jader está quase no fim da linha.

?Estive em Brasília e conversei com Jader (?) Ele não abriu mão em nada, as comissões são aquelas?

A gravação da voz do na época coordenador da Sudam em Manaus e amigo de Jader Barbalho, Mário Frota, durante conversa com um empresário local, foi considerada pelo foneticista Ricardo Molina de Figueiredo autêntica. Conforme laudo, datado de 30 de maio, não houve manipulação, montagem ou edição na fita transcrita abaixo, que compromete ainda mais a situação do senador.

(?Mário?)

<ruído ambiente>
<tosse>
<ruído ambiente>

alô, David? tudo bem irmão? é Mário? hum? eu tô aqui em casa? é, cheguei essa noite? hum, hum? é, rapaz, eu estive lá em Brasília e conversei pessoalmente com o Jader? hum? é, conversamos? não, não, mas não mudou muito, não, em relação àquela? àquele acerto que havíamos feito anteriormente, não, não mudou nada, não? ele não abriu mão em nada, as comissões são aquelas mesmas? hum? é, ele quer cinco milhões de dólares pra re/? pra resolver o teu problema? hum? é, a garantia que ele deu é que o dinheiro sai, de qualquer jeito, depende mais de você do que dele? hum, mas o Tourinho só faz o que ele quer, só faz o que ele manda, Jader mandando, tá resolvido? é, ele me falou? hum? sim, ele confirmou sim? claro, claro, claro, ele confirmou? hum? não, ele não a/? não abre mão, não, dos cinco milhões não? eu tentei negociar, mas, (sinto muito)? o negócio é cruel? hum? é pegar ou largar, mais ou menos isso? não, não, não vale a pena não, cara? hum? não vale a pena não sacrificar todo o trabalho (que já fizemos)? hum? e? tu que sabes? hum? tá bom, irmão, na hora que você quiser? é verdade, eu já conversei com ele, eu já conversei, David, com aquele imbecil daquele Tourinho? hum? ele tá se fazendo de rogado, de difícil? compreendeu, (irmão)? é, mas eu sei qual é o joguinho dele? hum? eu não confio, rapaz, naquele cara, não, ele tem uma cara de? uma cara (empinada) mesmo? é, é isso mesmo? é, eu sei disso? hum? é, rapaz? hum? ah, é verdade, é verdade, ele quer tirar uma casquinha também? hum? <RISOS>? não, não David, mas não te preocupa não, irmão, não te preocupa não? não, o Jader me garantiu que o dinheiro sai, sai mesmo? é, rapaz, esses caras não são burros não, esses caras não são idiotas não, David, esses caras são cobras criadas, rapaz? é, é verdade sim? é, afinal de contas são quarenta milhões de dólares em jogo? hum? eles cresceram o olho em cima desse valor? mas é muito alto, é muito dinheiro, quarenta milhões de dólares é muito dinheiro, David? hum? ele tá indo lá pra Belém nos esperar amanhã? hum, hum? é, o Jader tá indo? é, pra lá, pra Belém nos esperar amanhã? bom, ele quer tratar desse negócio pessoal/? pessoalmente com o? com o Tourinho dele lá? ham? tá confirmado, né? ham? tá bom? tá, tá certo? sim, ele quer? ele quer mesmo que eu vá em sua companhia? hum? até pra dar um? um tom de seriedade pra coisa lá, ele acha que a minha presença é importante? é, rapaz? hum? não, David, não, o Tourinho sabe que eu e o Jader somos velhos amigos, né? ele não vai criar obstáculos não, ele não vai criar dificuldade nenhuma, não, eu não acredito que ele seja tão idiota assim não de criar problemas pro Jader, que é o pai dele lá no cargo? hum? é rapaz, ele é muito arrogante? hum? boçalzinho, né? boçalzinho que dói? hum? mas quando tá perto do Jader se borra todo rapaz, tu precisa ver? é verdade, fica igual a um cordeirinho? é, eu já vi? ham?

<som de latido de cachorro>

é, ?Davisão?? não, não, David, o caso do Tocandira pra mim é mais fácil de resolver do que o teu? hum? é, porque esse dinheiro do Tocandira já estava previsto no projeto original da BIPACEL? hum? só que o valor não é o que ele tá pedindo agora? ele tá exigindo agora que a SUDAM libere para ele vinte milhões de dólares? ham? os valores? é, atualizados? mas? que, segundo ele, o dinheiro? foi liberado o dinheiro do projeto mas o dinheiro do capital de giro, não, e é isso? é isso que ele tá reivindicando, segundo ele tá prejudicando lá? a empresa dele lá? ham?

<som de latido de cachorro>

? hum? o problema, David, é que o Tocandira é um cara muito apressadinho? hum? ele tá querendo colocar a carroça diante dos burros? é, ele tá dizendo até que ele vai colocar a SUDAM na justiça, que ele vai entrar com uma ação pra cobrar esse dinheiro em juízo? né? porque ele tá sendo prejudicado lá, et cetera? sei não? hum? é, é verdade? ham? não, não, pessoalmente, eu acho que ele tá cometendo um tremendo erro, uma burrice incorrigível? é verdade, o Tourinho me disse que ele tá ligando direto lá pra Belém, né? j&aacuteaacute; foi até lá em Brasília bater no gabinete do Jader, tentando falar com o Jader, imagine só!? não? tá tentando fazer uma pressãozinha lá? hum? isso pega até mal, David, pega até mal pra ele, pega mal pro Jader, imagina! puxa, o Jader não sabe nem quem é Tocandira! ham? esse dinheiro, era um dinheiro pra ter sido liberado, se ele não fosse burro? ham? é, rapaz, mas aquele imbecil do Tourinho, também, é terrível? hum? é, ele quer que o Jader mande pessoalmente, sabe? ele adora ser mandado pelo Jader? hum? ele sente orgulho quando o Jader manda ele fazer uma coisa, ele se sente o máximo? ham? é verdade, rapaz, esse cara transformou a SUDAM num imenso balcão de negócios lá, ficou? hum? é, um balcão de negócios mesmo? é verdade, David, estão cobrando propinas altíssimas lá, pra liberar dinheiro de projetos lá? hum? se não pagar propina? fica difícil? hum? é verdade, se não fizer o jogo deles, o cara vai morrer torto aí e o dinheiro não vai sair nunca? não, não, David? não, não, não? imagina, não? não, esse escritório daqui não tem um? não tem autonomia nenhuma, não, esta merda!? hum? é só uma representaçãozinha vagabunda aí? hum?

e não resolve nada, não? hum? não, não, rapaz, até dinheiro? aqui não? esse escritório aqui de Manaus, David, não tem autonomia nem pra comprar um cafezinho sequer? hum? eu? tem dia que comprava cafezinho lá pra SUDAM com dinheiro do meu bolso, é, palavra de honra? hum? eu comprei até um? um ar condicionado pra lá com o meu dinheiro? é? ham? é verdade? eu tô preocupado, irmão? é, eu tô preocupado, sim, o tempo tá passando, né? eu tenho que me (descompatibilizar/incompatibilizar) com o cargo aí, senão não posso ser candidato? é? e se a gente não conseguir liberar esse dinheiro antes de? de eu largar esse cargozinho que eu tô ocupando aí, eu tô ferrado? não, não posso nem ser candidato? não, não posso nem ser candidato, não, não tenho dinheiro pra financiar a campanha? hum? eu dependo? eu dependo desse dinheiro aí? hum? não, claro, claro, irmão, eu confio em você sim, imagina, eu confio? claro que eu confio em você, eu confio na sua palavra? hum? não, não, David, não te preocupa não, eu confio em você, sim? tá? sei que você não vai me faltar não, puxa! né? não é à toa que eu tô empenhado em resolver esse? esse teu problema aí, né? dia e noite, não? hum? eu? eu? eu sou um dos interessados, senão, eu não posso ser candidato, tô ferradão? hum? tá bom, lá no (Rodolfo)? tá bom, a que horas? onze horas, tá bom? tá certo, até lá, então? tá, um abração, irmão?

<ruído ambiente>
<som de porta abrindo/fechando>
<ruído ambiente>
<fim da gravação> – (AOS 10m: 30s)"