CONCENTRAÇÃO & DIVERSIDADE
Venício A. Lima (*)
A decisão da FCC (sigla em inglês para Comissão Federal de Comunicações) americana de (a) criar um grupo tarefa para estudar até que ponto as emissoras de radio e televisão estão servindo suas respectivas comunidades satisfazendo às demandas "locais" de seus ouvintes/telespectadores e de (b) acelerar o processo de concessão de emissoras FM de baixa potência para organizações e instituições locais sem fins lucrativos, anunciada na quarta-feira, 20/8, é, ao mesmo tempo, uma notícia auspiciosa e perigosa [ao pé desta página, clique em PRÓXIMO TEXTO para ler a nota sobre a decisão da FCC].
É auspiciosa porque traz implícito o reconhecimento de que as redes nacionais controladas pelos megagrupos de mídia têm dificuldades de servir ao interesse público nas comunidades, até porque na maioria das vezes isso significa mais custos (como, por exemplo, a manutenção de equipes completas de jornalismo locais) e, conseqüentemente, menos lucros.
É também uma notícia perigosa no sentido de que a decisão não significa que a FCC tenha abdicado das medidas já tomadas em relação à propriedade cruzada e ao relaxamento do porcentual de mercado que os megagrupos de mídia poderão controlar ? como, aliás, declarou Michael K. Powell, presidente da FCC.
Criando uma comissão para estudar o problema e prometendo aumentar o número de emissoras de baixa potência, a FCC pode estar ? em face da resistência generalizada às medidas tomadas anteriormente e ao início de reação legislativa no Congresso americano ? estrategicamente preparando o terreno para vencer a batalha da opinião pública e, sobretudo, para eximir os megagrupos de eles próprios terem que atender às demandas locais transferindo a tarefa de servir ao interesse público para organizações não comerciais como escolas, igrejas e grupos comunitários.
Não creio que a decisão da FCC signifique uma vitória do localismo ou, menos ainda, uma vitória que contrarie os poderosos interesses dos megagrupos de mídia dos Estados Unidos; ou se contraponha ao processo de concentração da propriedade no setor.
Vamos ter que esperar para ver.
(**) Jornalista, sociólogo, professor-titular de Ciência Política e Comunicação aposentado da Universidade de Brasília, autor de artigos sobre mídia, política e cultura e, dentre outros, do livro Mídia: Teoria e Política (Editora Fundação Perseu Abramo, 2001).