O direito social sobre as imagens

Nilson Lage e Antonio Brasil

Antonio Brasil ? Caríssimo Lage, Saudações. Escrevi um artigo sobre a necessidade de implantação de uma política de preservação dos nossos telejornais em arquivos públicos. Creio que o assunto seria mais um passo importante para a democratização de meio. Este também é o tema da minha tese de doutorado que devo defender nas próximas semanas na UFRJ. Também estou considerando a possibilidade de fazer uma pesquisa sobre a História do Telejornalismo brasileiro para um livro e gostaria de saber se teria interesse em me orientar neste trabalho. Seria um privilégio. Porém, sem um acesso livre aos nossos telejornais, jamais teremos uma História do nosso TJ que não seja um mero exercício de jornalismo institucional.

Nilson Lage ? Brasil, o professor (afinal, existem Brasil, nome da Aquarela no exterior, Brasil o filme de science fiction; logo, é preciso esclarecer):

Brasil ? Favor não esquecer: Brasil, o amigo.

Lage ? Pelo que entendi de seu e-mail, você gostaria que eu orientasse um trabalho de pesquisa, posterior ao seu doutorado, sobre a recuperação da memória do telejornalismo. É isso?

Brasil ? Sim. Creio que o tema não foi ainda suficientemente pesquisado pela academia, principalmente, do ponto de vista crítico. Os trabalhos que conheço sobre TV se preocupam em destacar e caracterizar ciclos do meio e não as questões mais relevantes de forma e conteúdo dos telejornais.

Lage ? Já tinha lido seu texto.

Brasil ? Grato.

Lage ? Abstive-me de comentá-lo porque as observações feitas pelos colegas [postados na área de comentários que o Comunique-se dispõe ao pé de suas matérias] afastaram-se bastante da questão central, que é, a meu ver, a apropriação privada de bens culturais nos quais se registra a História. Posso recuperar o dia do meu nascimento nos jornais porque não preciso pagar direito autoral pelos textos a que recorro. A tradição jurídica impede os editores de me cobrar.

Brasil ? O debate teria enriquecido muito com a sua intervenção e redirecionamento. Nilson, não consigo perceber a diferença entre um jornal e um telejornal. A tradição jurídica em relação aos telejornais ainda não foi estabelecida porque, provavelmente, ninguém jamais solicitou o acesso à informação a um meio de comunicação como outro qualquer. Com um agravante, considerando a TV uma concessão pública e o jornalismo na TV uma prestação de serviço obrigatória. Nenhum empresário de TV produz um telejornal porque quer. Ele produz porque tem que produzir para garantir a concessão. Creio que a questão era muito mais de natureza operacional e tecnológica. Empresas de videoclipping já gravam sistematicamente a programação das TVs para seus clientes. Creio que a questão do direito autoral é discutível em relação às pesquisas acadêmicas, por exemplo. Também acredito que o acesso das imagens de um telejornal para um documentário, por exemplo, deveria ser garantido em uma releitura das concessões das TVs.

Lage ? No entanto, o Sr. Sílvio Tendler, que eu não conheço, comprou os direitos sobre parte imensa do registro da história brasileira recente (em filme cinematográfico), aproveitou o que quis da maneira como entendia ? isto é, como ele acha que a história foi e é legal. Ou o sujeito acredita no Tendler, vê o que ele achou que era importante e não vê o que ele achou que não é importante, ou deixa de ter registro de imagem da história.

Brasil ? Não discuto a compra do material físico de um arquivo que não interessou às instituições públicas que teriam o dever de adquiri-lo, copiá-lo para fins de preservação ou qualquer outra medida que garantisse o acesso público do conteúdo da memória histórica do país. Devemos sempre lembrar que as mesmas imagens poderiam ter sido gravadas do ar (apesar de algumas dessas imagens serem anteriores ao VT, por exemplo) e que, agora, eu poderia lutar na justiça pelo direito de utilizá-las enquanto informação jornalística da mesma forma que transcrevo notícias de um jornal do acervo da Biblioteca Nacional.

Lage ? Temos assim uma elite de "big brothers" e não adianta ficar acusando a Rede Globo de não ter cedido cenas para um documentário contra o dono da Rede Globo. Se o Sílvio Tendler pode, e com menos razão, por que a Rede Globo não poderia? As imagens não são dela?

Brasil ? Depende, Nilson. Creio que a questão é discutível do ponto de vista jurídico. Estou mais preocupado com a garantia de acesso para fins de pesquisa e não necessariamente para a produção de audiovisuais com valor comercial. No entanto, deveríamos fazer uma distinção entre o material ficcional de uma emissora de TV e o material considerado jornalístico. Creio que não deveríamos aceitar os mesmo critérios para a compra de uma novela quando comparados ao conteúdo de uma matéria jornalística com interesse público. Muitas vezes, juÍzes requisitam matérias de um telejornal como provas de um processo (no julgamento dos policiais envolvidos no episódio, o documentário Ônibus 174 foi exibido tanto pela defesa como pela acusação) e as televisões são "obrigadas" a ceder as imagens para a Justiça. Enquanto pesquisador, não deveria ter que implorar à Globo ou pagar caríssimo para ter acesso à informação pública com valor histórico.

Lage ? A lei inglesa pode valer para a BBC, mas não para a documentação feita por empresa privada daquilo que lhe interessa. Não é exatamente isso, nem aqui, nem lá, nem em lugar algum. Para comprar uma cópia de Corações e Mentes, de Peter Davis, tive de recorrer a um fornecedor canadense; nos Estados Unidos, o filme não é acessível. E é como se não existisse. O mesmo acontece com a obra de Herbert Schiller e de seu filho, que compareceu ao congresso de telejornalismo aí na Uerj, entre outros. Ou com Noam Chomsky ou Gore Vidal, pessoas excluídas nos Estados Unidos (o primeiro aceito apenas como lingüista e protegido pelo manto do MIT). Há uns dez anos, quando pedi a uma colega que comprasse os livros Manufacturing Consent. de Chomsky-Herman e The mind managers, de H. Schiller, foi preciso ir às editoras porque nenhuma livraria dispunha deles em Nova York (foi antes da internet; agora o Paulo Henrique, ex-aluno nosso, me informa que o primeiro deles está disponível via rede). Toda a produção cinematográfica copiosa exaltando o massacre dos índios americanos em filmes de faroeste desapareceu, bem como a maior parte da produção da UFA alemã, a produção italiana do tempo de Mussolini e exemplares excelentes do cinema soviético. Faziam parte da história, e ela foi reescrita.

Brasil ? Concordo em parte. Mas creio que continuamos misturando as coisas. Insisto em um tratamento diferenciado para telejornais. No entanto, também não deveríamos confundir "venda" de material exibido por uma TV com "censura". Ou seja, para você, Simon Hartog, diretor inglês com filmes considerados "de esquerda", nós não venderíamos por dinheiro algum!. Produto cultural não é banana!

Lage ? E não deveria ser assim, concordamos.

Brasil ? Concordamos. Muitas coisas neste país também não deveriam ser assim. Mas creio que a hora de pressionar para que "seja assim", é agora! Não temos mais muito tempo.

Lage ? Acho o direito autoral sobre material histórico incompatível com o livre fluxo de informações (visuais, técnicas) na sociedade, da mesma forma que as patentes são incompatíveis com o atendimento universal dos doentes ou o direito de cada um de nós de conhecer a tecnologia que usamos, incluídas as matrizes científicas.

Brasil ? Certamente. Porém poderíamos nos concentrar em pontos específicos como o livre acesso ao conteúdo dos telejornais, para começar, é claro. Creio que o tema seria um boa forma de começarmos a discutir a participação "real" das nossas televisões no modelo de país que temos hoje. Repito: não é à toa que ninguém discute este assunto e muito menos é de interesse da Globo ou de outras TVs.

Lage ? Tudo o que poderia caber é uma base de remuneração pré-fixada (percentual decrescente com o tempo, por exemplo) para o uso em segunda mão de material informativo, cultural, científico ou artístico, bem como exigências relacionadas à integridade, não à possibilidade de o detentor do direito (que geralmente não é o autor, já que estamos na era do produto industrial, não da obra artesanal) não divulgar, não permitir o acesso, não autorizar o uso.

Brasil ? Volto a insistir que, no Brasil, empresário de comunicação costuma confundir jornalismo com política e se utiliza de uma legislação omissa e defasada de direito autoral para exercer controle e "censura".

Lage ? No entanto, continua sendo essa a regra, nos remédios ou nas cenas de TV.

Brasil ? Sou um otimista realista. Se é que é possível conciliar as duas coisas no Brasil. Outras regras muito mais "irracionais" de outros tempos do nosso país, mudaram, com muito esforço, é claro. O exemplo dos medicamentos contra Aids (apesar do Serra) é um bom exemplo de uma luta que serviu como referência para outros países do terceiro mundo para tentar mudar "regras" estabelecidas pelo poder do mais forte ou mais rico.

Lage ? Tenho preferido não me meter nisso porque o direito autoral enche os olhos dos colegas mais ingênuos, porém honestos e esforçados, que imaginam ganhar um pouco mais, sem se dar conta da questão essencial que é a utilidade social das mensagens. Observe que meus livros e artigos estão em geral na internet; apenas preservo os que estão à venda. Muita coisa que escrevi, e é disponível, não escreveria hoje mas isso não me dá o direito de sonegar esses rejeitos.

Brasil ? Concordo. Mas insisto na questão de que o "direito autoral" não se aplica a um telejornal. Além disso, poderíamos pensar em níveis de "direito autoral".

Lage ? Colocada a questão nesse nível, a briga é feia.

Brasil ? Sem dúvida, Nilson. Mas creio que não temos muito como evitar. Para certas pessoas, viver se confunde com brigar, mesmo que a briga seja feia. Não é mais feia do que uma academia que prefere teorizar sobre a vírgula em Camões para evitar problemas com os vivos e poderosos. Acredito que apoiar uma boa briga é obrigação de uma universidade de verdade.

Lage ? Estou repassando nossa troca de e-mails para a lista de discussão de jornalismo investigativo onde essa questão de acesso a informação tem sido tratada, embora com abordagem diferente (o pessoal fala de informação textual, dados, não de imagens, por enquanto).

Brasil ? Minha tese de doutorado é exatamente sobre esta hierarquização do texto sobre a imagem. Trabalho com um conceito de "iconoclastia moderna" que ainda impõe preconceitos e teme a imagem. Talvez, porque, ao contrário do texto, não consigam dominá-la nem entendê-la. Mas isso é uma outra discussão… Nilson, agradeço o privilégio da troca de idéias e espero convencê-lo que a briga é feia mas é importante, inadiável e… inevitável.

Lage ? O direito sobre acervo documental em imagem parece-me importante porque, no caso do texto, o direito autoral abrange a forma, não o conteúdo. Isto é, não preciso reproduzir o texto de Marx para definir mais-valia; posso fazê-lo com minhas próprias palavras e não pagar direito autoral algum, ainda que houvesse direitos a pagar sobre O Capital. Com imagens, não: não há conteúdo na imagem senão ela mesma. Apropriar-se da base física é apropriar-se da imagem e do conteúdo da imagem. Ao sonegar, ou vender a preço proibitivo, imagens de que se apropriou, esse Sr. Tendler, exaltado pela esquerda que jamais o critica, é o "Big Brother" de parte importante da história brasileira recente. Não só apropriou-se da imagem mas também impede sua difusão, impondo a visão que informou seus documentários, uma entre centenas de outras. A questão do direito autoral é a prevalência da propriedade privada sobre seu uso social ? seja para o Sr. Tendler seja para os Marinho. Os repórteres fotográficos lutam e muitas vezes têm conseguido receber direitos autorais, ou até impor vetos à veiculação de fotos que fizeram sobre temas da atualidade; em tese, poderiam proibir a divulgação, por exemplo, da imagem de um tanque israelense esmagando um menino palestino, se são israelenses, ou de um militante palestino jogando um coquetel molotov em um berçário israelense, se são palestinos.

O mesmo princípio de propriedade que se aplica a esses profissionais aplica-se à Rede Globo, na medida em que ela é detentora da propriedade do material físico e de seu conteúdo. Se fosse só o material físico, eu poderia copiar filmes do acervo do Sr. Tendler em outro filme, em fita ou CD e utilizá-los para ilustrar aulas ou para contar a história que o Sr. Tendler contou de outra maneira ? acentuando, por exemplo, o Vargas estadista, o Vargas nacionalista, o Vargas amado por seu povo etc. Não posso. Essa é a realidade, no terreno do desejo, da aspiração do que devia ser mas não é nem será, enquanto for mantido o atual esquema de poder. Imagens, como documentos oficiais ou privados, fórmulas de remédios, patentes essenciais à preservação da vida, à economia dos países pobres, à informação cultural ou histórica (e aí entram também a reprodução de obras de arte) têm que ser acessíveis a todos, preservando-se ao autor ? ao criador, à pessoa ou instituição que captou a imagem, que fez a descoberta ? remuneração pré-fixada e justa, com base no valor presumível abstrato da coisa, não de seu valor de mercado. Isto porque o remédio para Aids tem valor incalculável para o doente e sua família; o documento histórico tem valor incalculável para um povo; a obra de arte tem valor incalculável para a formação cultural dos jovens.

No entanto, conquistar isso é tarefa revolucionária, impossível neste momento, em que o grande capital, armado com o aparelho de estado judicial, o fantástico exército das grandes potências e da maior delas, impera disposto a esmagar quem o conteste minimamente. Adoraria poder viver o futuro, mas acredito que já não o tenho tanto. E, assim, estranha a posição: sou simpático à sua campanha, alio-me emocionalmente a ela, mas a idade me fez distanciar bem o que é e o que devia ser. Da mesma forma, o fim de carreira, o não-depender de avaliações (salvo se o Lula terminar espezinhando meus direitos adquiridos para pagar os banqueiros, como o FMI quer) talvez tenha exacerbado minha capacidade de pôr no mesmo saco o que parece diferente: uma grande empresa como a Globo (no entanto a única nacional capaz de sobreviver no ramo) e os pequenos detentores da propriedade dos bens culturais ? esses simpáticos, aqueles bem menos.

Brasil ? Apesar da tréplica, continuo acreditando que se trata de um tema importante para ser discutido. Quanto à questão da diferença de conteúdo da imagem em relação ao texto, me permita discordar. Assim como consulto um livro de Marx, eu também deveria ter o direito de visualizar uma foto, um filme ou uma matéria de um telejornal, retirar do seu conteúdo o que me interessa, dados ou informações. Deveria ter o direito de criticar esse material à vontade sem, necessariamente, me apropriar da sua cópia ou sequer ter que negociar o mero acesso ao seu conteúdo. Foi exibido em uma concessão pública, logo eu posso gravar em casa, assim como o Arquivo Nacional também pode fazê-lo para consulta dos seus usuários.

Estamos confundindo pesquisa, visualização de conteúdo com direitos de reprodução para fins comerciais ou quaisquer outros "direitos" ou "esquerdos". Luto por algo muito simples, possível em termos de tecnologia e, aqui entre nós, nada mais do que um direito de qualquer cidadão: o acesso público e livre ao conteúdo informacional dos telejornais (pelo menos, em um primeiro estágio, restrito à visualização e pesquisa de conteúdo para fins de pesquisa sem a necessidade de "autorizações especiais"; depois, poderíamos lutar pelo direito de utilização em outras formas de produtos audiovisuais com tabelas ou…).

Para isso, coloco o tema em discussão e busco o seu apoio. Concordo com suas posições em relação às questões contemporâneas de poder. Ainda bem. Mas também não tenho mais idade para ser idealista ou ingênuo. Não tenho mais tempo a perder. Mas acredito que a questão maior é mais uma tentativa de diminuirmos esse eterno preconceito contra as imagens, a tal iconoclastia moderna. Estou tentando garantir o mesmo tratamento conferido à palavra em jornais ou à imagem em telejornais, filmes, vídeos, histórias em quadrinhos, imagens de computador ou qualquer fonte de informação e conhecimento na forma de imagem.

A questão principal é simples: equiparar a mensagem do jornalismo impresso ao jornalismo televisivo. Se a Biblioteca Nacional está autorizada e tem recursos para armazenar milhares de jornais, por que não armazenar alguns poucos telejornais? Simples! Não preciso esperar o futuro para ver algo tão óbvio acontecer. E também, aqui entre nós… como o tal do futuro não passa de um conceito, pode vir a ser qualquer coisa, decidi que o meu futuro é sempre agora. O outro é mera ficção. Pode acontecer ou não, e não me interessa muito. Mas essa é uma outra conversa. Ao contrário, discutir e preservar a nossa memória é, sim, uma atitude revolucionária. Acreditar no presente, em mudanças milagrosas tanto no país como em empresas como a Globo não elimina a necessidade de consultarmos sempre o passado. Na pior das hipóteses, para evitar que o passado se repita e garantir que somente cometeremos "erros novos".

Lage ? Como esse diálogo vai ser publicado, gostaria de mencionar alguns fatos. Há vinte e poucos anos, quando trabalhava na TV Educativa, tentamos adquirir algumas cenas do Sr. Tendler para compor um documentário. Coisa pouca. Ele pediu uma fortuna em dólares; era mais do que o orçamento de minha gerência para o ano todo. O mesmo aconteceu quando comprei da Fox, com recursos da Bolsa de Valores, 40 segundos de direito de exibição de um cinejornal registrando o crack da Bolsa de Nova York, de 1929; cobraram-me 500 dólares por segundo. Quanto à Rede Globo, tem fornecido eventualmente material para documentários produzidos no Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina como trabalho final de curso. O Alexandre Mendonça incorporou ao trabalho dele (um documentário de 48 minutos sobre a vida do Sílvio Santos) 3 ou 4 minutos de cenas de programas de auditório do Sílvio na década de 70; fui eu que orientei o trabalho e assinei ofício pedindo. Não pagamos nada. Se é caso raro, então pode ter-se devido ao fato de que o Alexandre, ao terminar o curso, trabalhava como repórter na RBS, que é filiada à Globo. Não tenho como confirmar porque perdi o e-mail dele (está trabalhando em São Paulo) e não sei por onde anda.

O medo que tenho é que, no caso de um incêndio ou de falência, o preciosíssimo acervo da Rede Globo desapareça. A preservação de material gravado depende de copiagem periódica; desse ponto de vista, seria muito interessante o transporte para base digital, bem como a guarda de cópias em lugares diferentes. Grande parte dos acervos jornalísticos de várias emissoras (e acredito que principalmente as fitas de take não utilizadas na edição) foi apagada para economizar fita. Gravar por cima era e talvez ainda seja prática corrente em muitos lugares; desapareceram assim desde programas de entrevista e debates até aquelas tomadas que não iam ao ar porque a censura da época não permitia.

Quanto à recuperação de imagens, propus, ano passado, a Nisclér Moreira Figueira, assessora do Centro de Documentação da TV Globo, uma parceria com a UFSC para pesquisa de software capaz de localizar imagens com base no reconhecimento de padrões por redes neurais, mas a conversa não teve prosseguimento. É pena, mas acredito que alguém no exterior já deve estar pensando nisso. Aí, como sempre acontece, a gente compra…