UOL vs. PROVEDORES
Carlos Wander F. de Souza (*)
Sou dono de provedor de acesso à internet, o PlugOn Internet Provider (Sumaré, SP), e até o dia 1?/2/2003 prestava serviço ao UOL. Talvez os senhores não saibam, mas "inesperadamente", no dia 25/1/2003, às 23h, o UOL mudou toda a sua rede de acesso, rompendo unilateralmente o contrato de prestação de serviço com mais de 280 pequenos e médios provedores, deixando-os com enormes dívidas e sem clientes. Estes foram então buscar o reparo desse prejuízo na Justiça.
Na "terça-feira (11/2), o juiz da 12? Vara Cível de João Pessoa (PB), Carlos Eduardo Leite, oficiou a Telemar para a reativação dos números de acesso do provedor Netway <http://www.jpa.com.br>, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, no estado da Paraíba, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e sanção por desobediência a uma ordem judicial, caso a determinação não seja efetivada". Veja a notícia completa no site <http://idgnow.terra.com.br/idgnow/internet/2003/02/0033>.
O provedor MKO (Mackmillan OnLine), de Vacaria, RS, também conseguiu a mesma liminar no dia 21/2/2003. Sabe-se que o UOL, na pessoa do Sr. Henrique Mazieiro, tentou um acordo com a condição primeira de a MKO desistir da liminar e depois negociar um valor. Esta proposta não foi aceita pela MKO.
A concessão dessas duas liminares é a primeira ação efetiva e são as primeiras de provavelmente outras 281 ações judiciais, que deverão ser impetradas contra o UOL em vários tribunais de todo país. A Abraafi (associação de congrega os ex-afiliados UOL ? <http://www.abraafi.org.br>) deverá protocolar, impulsionada pelos últimos acontecimentos, representações no SAE e no Cade. Veja a notícia do site IDG NOW em <http://idgnow.terra.com.br/idgnow/internet/2003/02/0053>.
No dia 13, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) divulgou a seguinte pérola: "ANJ pede cassação de liminar contra o UOL", argumentando que a decisão constitui-se "numa ameaça à liberdade de imprensa e de informação". Vejam o link: <http://noticias.uol.com.br/mundodigital/ultimas/
2003/02/13/ult8u604.jhtm>.
Agora, caros senhores, não se pode confiar numa organização tão facilmente manipulável. Como esses senhores assinam um documento como esse, invocam a liberdade de imprensa e de informação, distorcem a verdade etc., em nome de interesses sabidamente comerciais? A ANJ e seu presidente, Francisco Mesquita Neto (presidente do Conselho de Administração do Grupo S/A O Estado de S.Paulo), vão ser desmoralizados quando as mais de 281 ações judiciais começarem a pingar de todos os tribunais do país contra o UOL. Complementando, onde estavam esse senhor, a ANJ e a propalada "liberdade de imprensa e de informação", quando o UOL bloqueou, de modo ilegal e antiético, o acesso de nossas redes à página inicial, ao conteúdo de UOL, BOL, ZipNet etc. e o envio de e-mails para endereços "@uol.com.br"? Por que essa organização não protestou ou ao menos procurou os "dois lados da notícia"?
A verdade é que este "grande golpe" conta com o apoio de "compadres", no melhor estilo "uma mão lava a outra". Eu e os afiliados estamos defendendo sinceramente nosso ganha-pão, não disfarçamos nossos interesses atrás de coisas "sagradas" como a "liberdade de imprensa e de informação". Eles se esquecem que pessoas morreram por essa liberdade e a estão usando ardilosamente para atingir seus interesses.
Abuso e confusão
O grande blefe do Sr. Gil Torquato, diretor-geral de telecomunicações do UOL (veja notícia do IDG NOW), é dizer que a decisão judicial "impediria que os assinantes do UOL acessem conteúdos como o da Folha de S. Paulo". Isto é uma mentira, pois tecnicamente o usuário conectado pela Netway na Paraíba só não acessaria o conteúdo UOL se o próprio assim o quisesse. Se um dos senhores conectar à internet seja por que provedor for, e utilizar uma senha e usuário do UOL, o conteúdo estará disponível.
Os senhores percebem em nome do que está sendo usada a liberdade de imprensa? É tudo uma grande encenação, é uma mentira justificando outra mentira. Se tudo tivesse ocorrido como esses "senhores" planejaram, ou seja, se eles não tivessem "metido os pés pelas mãos juridicamente", estariam eles felizes e a "liberdade de imprensa" continuaria a ser, na visão deles, uma "coisa" que só jornalistas, muitos já mortos, os senhores e os manuais das faculdades de Jornalismo ensinam e praticam.
Agravando o acima exposto e demonstrando o poder de manipulação do UOL, no dia 19/2 este soltou uma nota em seu site, seção "Mundo Digital", com a seguinte manchete: "Governador da Paraíba espera solução rápida para acesso ao UOL" (veja notícia em <http://noticias.uol.com.br/mundodigital/ultimas/
2003/02/19/ult8u606.jhtm>). Chegamos então ao absurdo de o UOL estar movendo "mundos e fundos" para conseguir seu intento, ou seja, pelo poder da mídia influenciar a decisão do Poder Judiciário e conseguir a cassação das liminares. Caso isto não ocorra, abre-se um enorme precedente para que todas as empresas lesadas neste caso consigam uma indenização milionária. O UOL sabe o "risco" que corre e esta disposto a tudo.
O Observatório não pode se calar diante de tal afronta, e se possível se manifeste contra o uso indevido da mencionada "liberdade de imprensa" e este abuso da mídia. Estes senhores estão "confundindo" esta com "liberdade de conveniência".
(*) PlugOn Internet Provider, Sumaré, São Paulo