OAB classifica de censura decisão contra emissora

"O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, classificou ontem como ‘atos de censura inadmissíveis no sistema constitucional vigente’ a decisão da Justiça do Rio em exigir que a Rede Globo retire do elenco da novela LAÇOS DE FAMÍLIA todos os menores.

Na liminar, a Justiça determinou que a emissora passe a exibir a trama depois das 21 horas, por causa de ‘cenas com conotação sexual e imagens de violência doméstica e urbana’.

O juiz Siro Darlan fixou ainda multa diária de R$ 70 mil contra a emissora pela participação de 11 menores na novela. Segundo Castro, a medida é ‘uma violação clara dos direitos assegurados nos incisos IV, IX e XXIII, do artigo 5º da Constituição’.

Esses dispositivos constitucionais asseguram aos cidadãos brasileiros ou não-residentes no País o direito à liberdade e à livre expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Castro lembra que a OAB tem uma preocupação permanente em acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ressalva que no caso da novela não vê ‘legitimidade das autoridades constituídas’ para impor a retirada dos menores do ar. O dirigente da OAB diz que os adolescentes têm o direito de trabalhar dignamente e, segundo ele, é o que eles vêm fazendo na novela.

‘Se houver descumprimento da legislação, o caso deve ser objeto de processo legal e não de escândalos públicos com os quais as autoridades procuram encobrir a omissão do Estado diante do que determina o artigo 227 da Constituição’, diz Castro. Segundo o dispostivo constitucional, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à profissionalização."

"As grandes redes de televisão tiveram muitos anos para criar, voluntariamente, uma auto-regulamentação que pusesse fim às barbaridades a que assistimos todos os dias em todos os canais. Diante de sua omissão, era previsível que, cedo ou tarde, tentativas nesse sentido fossem feitas por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário, como está ocorrendo agora. Resta esperar que, acuadas por tais decisões judiciais, as emissoras abandonem sua posição de arrogância e reflitam sobre a necessidade de colocarem a ética acima da guerra pela audiência. Marcelo Dawalibi (São Paulo, SP)

A proibição de crianças participarem, como atores ou atrizes, das novelas significa o cerceamento à manifestação do talento. Afinal, não se trata, na hipótese, de trabalho (penoso), mas de verdadeira recreação e oportunidade de desenvolver a arte cênica. Aliás, para mim, ainda que fosse um trabalho -esforço que enobrece a alma-, desde que não contrariasse a Constituição, deveria ser permitido. E não concordo com a inserção da proibição de trabalhar antes dos 14 anos, constante na Carta Magna. A preocupação deveria restringir-se ao trabalho incompatível com a faixa etária. Adauto Quirino Silva (Birigui, SP)"

"1. Discretamente, apesar da interjeição gritando em seu logotipo, a Rede TV! vai beliscando uns pontos e definindo uma cara. Bem, você já viu algo parecido nos cartazes de procura-se dos aeroportos: parece a cara do dr. Lalau aplicando a Lei de Gerson. Sabe essas revistas populares de fofoca, que custam R$ 1, em tamanho de bolso, e enchem as bancas? A programação da Rede TV! está apostando todas suas fichas nesse segmento. Mas, atenção, sem produzir qualquer revista! É assim: o Luciano Huck e a Nívea Stelmann, que nós anunciamos ontem estarem namorando, pois é, já acabaram. Já a Carolina Ferraz e o Murilo Benício, cuja separação nós anunciamos ontem também, pois é, já voltaram. Vida alheia, nenhum jornalista pode ficar contra. Mas a Rede TV! não move uma mísera equipe de reportagem para coletá-la, e desse jeito ela vai enchendo pelo menos cinco horas diárias de sua programação. Às 14h30 entra no ar A vida dos Artistas, com Sônia Abrão e Castrinho. Debruçados sobre uma mesa eles lêem os jornais e comentam as notícias do dia. Mas os artistas são todos da Globo, não tem problema? Nenhum. LAÇOS DE FAMÍLIA vai regravar o casamento de Camila e Edu. E os do SBT? Magina!!. Chitãozinho diz que não fala mais com Hebe enquanto ela não se desculpar por ter atacado seu casamento com a popozuda. Mas não é duvidoso, do ponto de vista ético, chupar as notícias de veículos que pagam uma nota para manter equipes de repórteres? Ora, meu caro, não me venha com passadismos ingênuos!! Sônia só se levanta da mesa para circular entre barraquinhas onde estão, como numa feira em pleno estúdio, seus anunciantes. Esse passadismo a Rede TV!, mesmo tão moderna, se recusa a demolir. O custo de produção do programa é quase zero, mas fatura-se e dá ibope – como é que as outras, gastando os tubos com novelas e jornalismo sério, não haviam pensado nisso antes? Não há elenco. Bastam meia dúzia de apresentadores. Em TV Fama, às 18h30, eles podem comentar o brinquinho que Tarcísio Meira vai usar na próxima novela – e colocar no ar a foto publicada por alguma revista. A Rede TV! vampiriza os jornais e as personalidades alheias. Não entra com nada. Terça-feira, 14 de novembro, véspera da proclamação da República, Monique Evans, uma das apresentadoras da casa, caiu na piscina com o grupo Cabala. De repente, ooops!, ela pede desculpas a um dos rapazes: ‘Passei a mão no seu bichinho, mas foi sem querer!!, perdão!!’ Não tem de quê, Monique! A Rede TV! faz isso o tempo todo: mão boba se aproveitando do patrimônio alheio!

2. O sotaque do Casagrande continua o mesmo, mas a transmissão de futebol da Globo deu um belo passe de letra ao incluir uma traquitana eletrônica ao seu repertório de gruas, câmeras-a-mais e tirateimas. Pode parecer bobagem, detalhe estiloso, mas faz diferença. Na batida de falta havia sempre aquela conversa de que a barreira não está a 9 metros e 15 como estabelecem as leis da Fifa. Era tudo no olhômetro do locutor. Agora não. A Globo copiou da televisão inglesa um gráfico que mede a distância exata em que barreira está da bola. O efeito gráfico é bonito e, como passa informação exata, tira o ranço de papo de arquibancada que havia antes. Mas, agora que você já sabe a quantos metros está uma coisa da outra, é preciso saber apenas o que deu no Galvão Bueno. A seleção do Wanderley jogou durante dois anos o mesmo futebolzinho que a do Leão contra a Colômbia, mas sempre teve o chamado crédito de confiança de Galvão. O homem, subitamente porém, agora ficou menos paciente. Achou uma palhaçada o esquema de segurança em torno do treinador e disse que o time vai precisar mudar para pegar. Wanderley, como se sabe, era pródigo em exclusivas para Galvão. Leão, e isso pode explicar a birra do global, que apoiou até o protesto com a chuva de bandeiras nacionais, não está querendo grandes papos com jornalista nenhum. A favor de Galvão: ele está dando um banho em Luciano do Vale. O locutor da Band anda dispersivo, custa a decorar o nome dos jogadores e parece mais interessado em saudar Recife, onde está morando, casado aliás com uma gata, da idade do júnior Adriano, que eu vou te contar.

3. Ok, vamos acreditar que é mesmo a volta da censura e, protestando, repetir, como disse o gordo Jô Soares no programa de quarta-feira, 15 de novembro,, que é sempre assim que ela aparece: hoje pegam as crianças nas novelas, amanhã pegam o Ratinho e depois de amanhã, o elefante aqui. Mas cá entre nós: que maravilha seria não ter mais criancinha em novela nenhuma. Que elas ficassem, no máximo, lá nos infantis das Elianas, Xuxas e Angélicas, das quais não se diferem muito em inteligência e desembaraço cênico. Mas, finda a matinê, nos poupassem. Do ponto de vista social, a determinação do juiz Siro Darlan, de impedir que os talentinhos precoces se apresentem em tramas adultas, é uma bobagem. Pai e mãe cuidam disso, e os estúdios globais, depois que mandaram o Chico Anysio parar de falar aquelas coisas feias da Marluce, ficaram salões de fino trato. Do ponto de vista da análise crítica do objeto tv, no entanto, a ordem de Darlan é perfeita. Que bom seria não ter mesmo a pequena Raquel (Carla Dias) com seu speed de criança feliz, sempre pagodeira, sempre politicamente correta, sempre boazinha para com o próximo. Pode ser que ela seja a Glória Pires dos anos 20 do século 2000, mas o público agradeceria não ter que participar até lá, toda noite, desse laboratório. Quem não se lembra de Cecília Dassi, uns nove anos de idade, falando como uma adulta, cheia de lições de moral, em Suave Veneno? Triste, muito triste. Abaixo a censura, estamos todos de acordo, mas todo mundo já tem uma criancinha fofa fazendo gracinha no meio da sala – e justo na hora que está passando a novela."