Painel do Leitor, FSP

"’As pesquisas eleitorais estão utilizando a mesma metodologia de 1998, isto é, tratando as eleições (para presidente, governador e senador) de maneira isolada e como se, no ato de votar, se utilizasse ainda a cédula eleitoral. A partir da definição dos candidatos e da ordem dos seis votos em 2002, uma metodologia mais adequada deveria ser adotada para aferir a intenção de voto com urna eletrônica em todo o país: a) utilização de urna eletrônica, onde o eleitor digita os seis votos na ordem estabelecida para a eleição; b) no caso de deputado federal e estadual, contar a digitação dos dois primeiros números, pois já são suficientes para calcular quantas cadeiras cada partido poderá ganhar na eleição; c) a pesquisa deve ser simultânea nas 27 unidades federativas, estabelecendo-se de mil a 2.000 eleitores em cada amostra para ser representativa das eleições de governador, dois senadores, deputado federal e estadual; d) o total de entrevistas para o voto de presidente será entre 27 mil e 54 mil. O excesso de entrevistas, infelizmente, torna-se necessário para aferir simultaneamente todas as seis eleições. O total de entrevistados, no caso da única eleição de caráter nacional, poderá ser ponderado pelo peso representativo de cada unidade federativa ou então poderia ser redefinida uma amostra como 10 mil ou 20 mil. Essa sugestão de metodologia parece ser mais adequada em relação àquela que trata todos os votos de maneira isolada e que acabou sendo muito questionada em 1998, pois o eleitor não é uma construção de tipo ideal: com alto grau de instrução, que sabe a ordem de votação e todos os números que devem ser digitados na urna eletrônica.’ Luiz Roberto Da Costa Júnior, mestrando em ciência política pela Unicamp (Campinas. SP)

Resposta de Mauro Paulino, diretor do Datafolha – O leitor tem razão ao manifestar preocupação com o sistema eletrônico de votação. Já em 98, uma semana após o primeiro turno, a Folha divulgou estudo do Datafolha que mostrava que 14% dos eleitores haviam errado o voto para presidente. A ordem de votação e o excesso de números a serem digitados na próxima eleição (25, segundo o ministro do TSE, Nelson Jobim) podem interferir na concretização do voto de uma parcela do eleitorado. O instituto está desenvolvendo metodologia própria para apurar, além da intenção de voto, a probabilidade de erro do eleitor na urna eletrônica."

"Para melhorar a própria imagem e deixar de ser a bola da vez em época eleitoral, os institutos de pesquisa querem criar um órgão próprio de regulamentação e fiscalização. A exemplo do Conar na área de publicidade, a idéia é ter uma instituição capaz de disciplinar o funcionamento e zelar pela ética na atuação das empresas do setor, com poderes para apurar e punir os infratores. Na avaliação de muitos profissionais da área, a falta de auto-regulamentação compromete a credibilidade dos institutos e torna-se mais grave em época eleitoral, quando todos ficam expostos.

Não há nenhuma exigência legal específica para o funcionamento desses institutos. Mais que isso, não existe controle sobre seu funcionamento a não ser os limites estabelecidos pela Lei Eleitoral. ‘Virou a casa da mãe Joana’, reclama Francisco José de Toledo, dono da Toledo & Associados e presidente da Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisas de Mercados (Abipeme), que defende também a sindicalização do setor. ‘Qualquer um hoje monta um instituto de pesquisa para ganhar dinheiro e isso prejudica a imagem de todas as empresas da área.’

A discussão ganha força num momento em que os políticos já começam a apontar suas baterias contra os institutos. Na segunda-feira, o presidenciável Ciro Gomes (PPS) acusou os institutos de forjar resultados para atender a candidatos ou partidos. ‘Alguns institutos, a serviço da gente, botam o número que a gente quer’, afirmou.

‘É por causa dessas acusações que precisamos de um órgão de auto-regulamentação’, diz o diretor-executivo da Associação Nacional de Empresas de Pesquisa (Anep), Márcio Boiajion. ‘Se tivéssemos um Conar, o próprio órgão exigiria que o candidato apontasse o instituto e mostrasse as provas para eventual punição.’ Segundo ele, hoje as sanções ficam por conta das associações, que até já descredenciaram alguns institutos, mas não podem impedir seu funcionamento.

Os problemas começam nas próprias associações, que em 1991 se dividiram por uma divergência de metodologia. A Anep formou uma dissidência da Abipeme, mas boa parte das 400 empresas da área não está ligada a nenhuma das duas.

Ação – Isso não impede que qualquer instituto seja responsabilizado legamente. Como lembra o advogado Marco Antônio Bezerra Campos, todo candidato que julgar uma pesquisa falsa poderá entrar com ação contra o instituto, baseada na legislação comum, e outra contra o veículo que publica, baseada na Lei de Imprensa. ‘Pode-se pensar em critérios mais uniformes e modernos, porque as pesquisas por Internet e telefone já estão à frente da atual legislação.’

A questão, porém, é mais institucional do que legal ou financeira. Embora as pesquisas eleitorais representem só 10% do faturamento dos institutos, mais voltados para levantamentos na área econômica, é no campo político que a credibilidade entra em xeque. ‘Se um instituto erra feio numa pesquisa eleitoral, o efeito na mídia atinge a imagem de toda a instituição’, afirma Boiajion. ‘A auto-regulamentação ajudaria na fiscalização e poderia evitar algumas atrocidades contra nós.’

Para Toledo, a regulamentação seria um bom mecanismo de proteção, mas insuficiente para resolver todas as questões éticas. Para ele, o excesso de pesquisas no momento, sem nenhum controle (as exigências da Justiça Eleitoral só começam a valer a partir de 1.? de janeiro), não ajuda em nada a população e só serve para a manipulação de interesses. ‘A quase um ano da eleição, com as pessoas pouco voltadas para o assunto, a pesquisa funciona mais como instrumento de poder do que de informação.’

Dois dos seus alvos prediletos são a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que promovem pesquisas periódicas sobre a popularidade do governo e dos presidenciáveis. ‘É uma coisa deplorável. Quem tem de pagar pesquisa são os partidos, os candidatos ou a mídia, e não instituições que mexem com verba pública.’

Nesse aspecto, a falta de transparência sobre alguns dados também é criticada. Fora do período eleitoral, os institutos não podem identificar quem contratou a pesquisa e o valor gasto. A proibição consta do código de ética das associações. ‘Se a lei obrigar, divulgo sem problema, mas não posso contrariar o código de ética’, explica Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope.

Os institutos também são criticados por atenderem a clientes – como veículos de comunicação, partidos e candidatos – que às vezes são concorrentes. ‘Não acho que seja o caso de criar mais uma lei, mas é preciso mudar essa cultura, porque a credibilidade do veículo acaba funcionando como uma grife para o instituto e ajuda o candidato que usa seus serviços’, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Márcia defende a liberdade de atuação dos institutos, mas diz que não faz campanha para concorrentes. ‘Podemos fazer uma pesquisa avulsa, mas nunca participamos de duas campanhas rivais, porque eticamente seria complicado.’

Ela também apóia a auto-regulamentação do setor. ‘Desde que não vire censura, não vejo problema.’

O coro é reforçado pelo diretor do Sensus, Ricardo Guedes. ‘Deveria haver uma qualificação mínima, como uma formação em economia, administração, sociologia ou estatística.’

Não se trata, porém, de um consenso. O diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, é um dos críticos da regulamentação. ‘Qualquer tentativa nesse sentido seria inócua e de resultados questionáveis. Já temos a legislação mais rigorosa do mundo para controle de pesquisas eleitorais e do resto o mercado mesmo se encarrega’, afirma. ‘Vivemos de credibilidade numa área com bastante concorrência e quem erra muito não sobrevive.’ Para Márcia, isso é apenas meia-verdade. ‘Quem se sujeita a certos esquemas não está muito preocupado com credibilidade.’"