MÍDIA & DEMOCRACIA
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (*)
O Conselho Deliberativo do FNDC abriu os debates para o evento que se propõe a refundar o pacto histórico das entidades envolvidas na luta pela democratização da comunicação. Entre outros temas, a Plenária debaterá a atualização do documento “Bases de um programa para a democratização da comunicação no Brasil”.
Sete das 13 entidades que compõem o Conselho Deliberativo (CD) do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), reunidas na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo nos dias 24 e 25 de maio, fizeram um balanço das ações mais recentes e avaliaram os próximos passos do FNDC. A decisão de maior destaque foi a estruturação do calendário, das normas e dos temas da X Plenária do FNDC, que será realizada em São Paulo de 19 a 21 de setembro de 2003 (ainda sem local definido). Os conselheiros entenderam por bem abrir um prazo maior para o processo de encaminhamento de teses e propostas ao invés de acelerar a realização do evento (o calendário segue neste e-Fórum). A Comissão Organizadora da X Plenária será formada pelo Comitê pela Democratização da Comunicação de São Paulo, além de membros da Executiva.
Calendário
20/6 (6? feira) ? Divulgação oficial da Convocatória
30/7 (4? feira) ? Data limite para:
** Entrega de teses e propostas a serem debatidas na X Plenária
** Formalização da Associação ao Fórum de Entidades Nacionais e Regionais e registro de Comitês Regionais instalados
** Solicitação de inscrição, por entidades Nacionais e Regionais, associadas ou não, de observadores a serem enviados à X Plenária
1?/8 (6? feira) ? Publicação das teses e propostas com abertura de prazo para envio de emendas
2/8 (sábado) ? Início das rodadas de informação dos Comitês Regionais sobre a X Plenária
1?/9 (2? feira) ? Prazo final para envio de emendas às teses e propostas da X Plenária
6/9 (sábado) ? Reunião preparatória do Conselho Deliberativo do FNDC (Belo Horizonte-MG)
19/9 (6? feira)
** Credenciamento de delegados e observadores
** Instalação da X Plenária (São Paulo-SP)
A reunião do CD também serviu para que as entidades (CFP, Comitê SP, Enecos, Fenaj, Fitert, Intercom e Stic), avaliassem as ações do FNDC desde sua rearticulação, em outubro de 2001, a partir das cinco contribuições enviadas por colaboradores e entidades associadas ao FNDC (leia os textos na seção Posicionamentos do site www.fndc.org.br). Analisando também o relatório de atividades apresentado pela Secretaria, os conselheiros decidiram produzir um texto, incorporando sugestões e críticas apresentadas. A intenção do Conselho Deliberativo é usar este documento, a ser distribuído em breve, como base para a refundação da contratualidade estabelecida entre as entidades que criaram o Fórum na década de 90.
Nos dois dias, os debates giraram em torno de questões que estão no cerne da problemática sobre a evolução do movimento como: a identidade do Fórum, a formação de uma base nacional a partir da instalação de comitês pela democratização da comunicação em todo o país, a função do Conselho de Comunicação Social (CCS) para o FNDC e a polêmica entre o que seria uma hipervalorização da atuação institucional da entidade em detrimento da capacitação da sociedade e da massificação nacional. Aspectos da conjuntura do ano passado – principalmente as eleições e a entrada do capital estrangeiro na mídia – teriam sido os principais vilões pelo excesso de articulações junto ao Congresso Nacional. Para compensar as estratégias hipertrofiadas, ficou acertado que o esforçccedil;o de rearticulação dos comitês regionais iniciará com o fortalecimento da atuação das entidades nacionais no sentido de reunir o número mínimo de instituições para permitir a criação de comitês onde ele ainda não existam.
O ponto de partida para a aplicação desta política será o próprio processo de organização da X Plenária. O Conselho deliberou que a partir do dia 2 de agosto, com as teses e propostas conhecidas, a Executiva deverá realizar uma série de rodadas de conversas com os comitês regionais para promover a participação das entidades regionais no encontro de setembro.
No domingo (25/5), o CD foi informado sobre as finanças do FNDC e debruçou-se sobre a organização da X Plenária. Ficou acertado que as principais entidades do Fórum serão procuradas para contribuírem com recursos que garantam a realizada da Plenária. Um dos principais pontos do debate deverá ser o que prevê a revisão e atualização do documento “Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil”, produzido em julho de 1994. Os demais temas serão divulgados junto com a convocatória oficial do evento.