CAPITAL ESTRANGEIRO
“Mídia brasileira pode receber capital estrangeiro a partir de hoje”, copyright Folha Online (www.folhaonline.com.br), 2/10/02
“A partir de hoje os fundos de investimentos de capital estrangeiro ou nacional poderão participar de sociedades das empresas jornalísticas (jornais e revistas) e de radiodifusão (rádios e TVs).
A possibilidade foi aberta com a edição pelo presidente Fernando Henrique Cardoso de medida provisória que regulamenta a participação de capital estrangeiro nessas empresas.
O ministro Juarez Quadros (Comunicações) explicou há pouco, por telefone, que a regulamentação foi feita por meio de MP, e não por projeto de lei, atendendo a solicitação de urgência pelas empresas de radiodifusão e jornalísticas.
A expectativa do ministro, que conversou com representantes das empresas nos últimos dias, é a de que os investimentos estrangeiros e de fundos cheguem ainda este ano, atendendo à necessidade de capitalização ao menos de parte das empresas do setor.
Segundo o ministro, os fundos poderão participar do capital de todas as empresas do setor que desejarem, desde que os seus investimentos superem 20% em apenas uma delas. Eles também só poderão indicar administrador para uma das empresas em que tiverem participação.
No caso do capital estrangeiro, no entanto, o limite de participação obedecerá a emenda constitucional, que estabelece 30% do capital total e votante como teto, sem participação na gestão da empresa ou na definição do conteúdo da programação.
De acordo com a MP, a comunicação de alteração do controle societário das empresas de radiodifusão ao Congresso Nacional deverá ser feita por meio do órgão competente do poder Executivo, no caso, o Ministério das Comunicações.
Já as empresas jornalísticas deverão comunicar essas alterações diretamente ao Legislativo, mas o Executivo poderá solicitar informações.”
“Governo regulamenta capital estrangeiro por MP”, copyright Epcom (www.acessocom.com.br), 3/10/02
“Por meio de uma medida provisória (MP) de 11 artigos, com data de 1/10, o governo federal apresentou a regulamentação para a entrada do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão de sons e imagens no Brasil. Publicado pelo Diário Oficial da União, o texto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro das Comunicações, Juarez Quadros, determina que a participação de sócios estrangeiros e brasileiros naturalizados há menos de dez anos na mídia no limite de 30% ?somente se dará de forma indireta, por intermédio de pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede no País?. A partir da edição da MP n? 70, a mídia brasileira está autorizada a captar recursos junto ao mercado financeiro. O texto também indica que as alterações de controle societário das empresas de radiodifusão deverão ser comunicadas ao Congresso Nacional pelo ?órgão competente? do Poder Executivo enquanto as mudanças nas empresas jornalísticas serão comunicadas ao Legislativo diretamente pelas mesmas. A não observância das normas estabelecidas pela regulamentação prevê pena de cassação das concessões.
Conforme noticiou ?AcessoCom?, no final de agosto o Ministério das Comunicações (Minicom) havia entregue a regulamentação à Casa Civil, que iria remetê-la ao Congresso Nacional para apreciação. De acordo com o site do ministério, ?o Poder Executivo optou pela edição de Medida Provisória em razão da relevância e urgência na regulamentação do assunto, bem como garantir eventuais ingressos de divisas no país e atender ainda à necessidade de capitalização de boa parte das empresas do setor?. Em 2/10, nenhum veículo monitorado por ?AcessoCom? registrou a publicação da MP. Também não foi identificada nenhuma análise ou interpretação. Emendas para serem debatidas poderão ser encaminhadas no Congresso Nacional até às 18 horas de 7/10. No prazo de 60 dias, se não for alterada ou revogada, a MP passa a valer como lei.
Legislação alterada
Em quase metade do seu conteúdo, a proposta do governo para a regulamentação do capital estrangeiro se dedica a alterar artigos relevantes do restante da legislação do setor. Foram modificados vários dispositivos do chamado Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n? 4.117, de 27/8 de 1962) e do Decreto-Lei n? 236, de 28/2 de 1967, que define os limites da propriedade dos meios de comunicação. De acordo com o site do Minicom, a MP ?isenta da aplicação dos limites de propriedade? previstos em lei ?os investimentos de carteira de ações, mas estabelece que o titular das ações não pode indicar administrador em mais de uma empresa executante de serviços de radiodifusão ou em suas controladoras, e não pode deter mais de uma participação societária que configure controle ou coligação em tais empresas?. Como ?coligação?, o texto define ?a participação, direta ou indireta, em pelo menos vinte por cento do capital de uma pessoa jurídica, ou se o capital de duas pessoas jurídicas for detido, em pelo menos vinte por cento, direta ou indiretamente, pelo mesmo titular de investimento financeiro?.
Debate rejeitado
Conforme noticiou ?AcessoCom? em 4/9, ?o anteprojeto apresentado por Quadros difere da proposta colocada em consulta pública entre 29/7 e 15/8. A principal mudança foi a retirada da permissão para captação de recursos junto a investidores institucionais, como entidades de previdência complementar, clubes e fundos de investimento?. ?AcessoCom? detectou na MP editada em 2/10 a inclusão de apenas uma das sugestões encaminhadas durante a consulta: a que proíbe pessoas ?no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial? de exercerem ?função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão?.
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Cota de programação local pode ser votada em 2002
Até o final de 2002, o projeto de lei que obriga emissoras de rádio e TV a produzirem um mínimo de 30% de programação local será votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), já passou na Comissão de Justiça da Casa. Ele será unificado a outro projeto de conteúdo semelhante, já aprovado pelo Senado, apresentado em 1999 pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Se aprovado, o substitutivo que junta os dois projetos de lei irá diretamente para a sanção presidencial, caso nenhum deputado apresente recurso para votação em plenário. Prevista na Constituição de 1988, a lei que garante uma cota de produção regional na programação das emissoras nunca havia sido regulamentada. ?O projeto foi sempre bloqueado. Nada mais fiz do que criar a lei que regulamenta o artigo da Constituição barrado pelas grandes redes. Tivemos muitas dificuldades?, disse a deputada à ?Folha de São Paulo?. Dos 30%, de acordo com o projeto de Feghali, 5% serão voltados à teledramaturgia.
Para a Comissão, trata-se de um ?projeto estratégico porque gera mercado de trabalho, democratiza a informação e valoriza as riquezas regionais?. Relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) informou à ?Folha? que o novo texto será baseado na audiência pública realizada pela Câmara no primeiro semestre de 2002. Na ocasião, foram apresentadas propostas das grandes redes – que querem um limite de 5% a 10% de programação regional, com horários negociados – e das afiliadas – que defendem percentuais progressivos e diferenciados para pequenos, médios e grandes centros urbanos, mas inferiores a 30%. O deputado deverá descartar o texto do Senado, que fixa a cota de 30% de programação regional na faixa das 18h às 22h. Isso representaria, de acordo com o colunista de TV da ?Folha?, Daniel Castro, ?uma fatia de 72 minutos da programação do horário nobre das redes?. A TV Globo fez ressalvas ao projeto, afirmando que esse tempo é mais do que o ocupado por uma telenovela. Entre 18h e 22h, a emissora cede às afiliadas apenas 15 minutos, para um telejornal local.
Abertura gradual
Afiliadas como a RBS (Globo no RS e SC), Rede Santa Catarina de Comunicação (SBT em SC) e Alterosa (SBT em MG), que geram semanalmente entre 50 e 100 horas de programação local e estadual, também fazem ressalvas. Apesar de reconhecer a importância da regionalização, o superintendente da Rede Santa Catarina, Marcello Petrelli, considera que 30% é muito, principalmente no horário nobre. ?Das 18h à meia-noite, o telespectador quer programação nacional, não quer ver buraco de rua?, disse ele. Presidente da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e TV, Petrelli argumenta que a realização de um programa de uma hora com a qualidade da rede nacional requer investimentos de R$ 10 milhões em infra-estrutura e arcar com custo mensal de R$ 400 mil. Ele sugere que as cotas sejam distribuídas da seguinte forma: de 10% a 15% no horário nobre e de 15% a 20% no restante, sempre metade estadual e metade municipal. Mesmo assim, os espaços de produção regional teriam de ser implantados de forma gradual. Conforme a ?Folha?, muitas afiliadas do Norte e do Nordeste, inclusive da Globo, ainda não têm capacidade técnica e financeira e recursos humanos para implantar mais de duas horas de produção local.
Concorrência ?libertadora?
?Isso se faz necessário há muito tempo. O que o Rio e São Paulo fazem com o resto do Brasil, concentrando as produções, é uma maneira cruel de matar talentos no nascedouro?, diz o autor de novelas da Rede Globo, Manoel Carlos, 69 anos. Para o apresentador do programa ?Vitrine?, da TV Cultura, Marcelo Tas, a implantação da regionalização em todo o país não deve ser fácil. ?Principalmente no Nordeste, onde centenas de concessões foram parar nas mãos de coronéis da política durante o governo Sarney?, afirma. A cineasta Tata Amaral diz que não basta regionalizar, mas deve ser garantida a produção cultural independente, ?a única maneira de incentivarmos a expressão das diferentes cores do Brasil?. Para ela, a regionalização criaria uma concorrência ?libertado?.”
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“MP atendeu a pedido de empresas, diz ministro”, copyright Epcom (www.acessocom.com.br), 4/10/02
“Depois de publicada a medida provisória (MP) que regulamentou a entrada do capital estrangeiro e pessoas jurídicas na mídia brasileira, em o governo explicitou o porquê de ter escolhido este processo, ignorando a apresentação de um projeto de lei ao Poder Legislativo como estava previsto. ?Fizemos medida provisória e não projeto de lei a pedido das empresas?, declarou o ministro das Comunicações, Juarez Quadros, em entrevista coletiva por teleconferência em 2/10. ?Elas pediram agilidade, falam que há muito interesse dos investidores externos em fazer operações com as empresas de comunicação do Brasil?, acrescentou. Segundo ele, registrou o ?Valor Econômico?, existe a ?expectativa de que, ainda este ano, sejam firmados contratos entre as empresas do país e investidores no exterior?. Entretanto, Quadros afirmou que esta informação não é oficial e partiu dos próprios radiodifusores. ?Nós não tivemos contato com os investidores, mas representantes do setor nos falam que há interesse do capital estrangeiro?, registrou o jornal ?O Globo?.
Segundo o ministro, o texto foi discutido previamente com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), e com o relator da emenda constitucional que abriu o capital das empresas, deputado Henrique Cardoso Alves (PMDB-RN). De acordo com o relatório ?Donos da Mídia?, a família Alves possui duas emissoras de TV (afiliadas da Rede Globo) cinco emissoras de rádio e um jornal no Rio Grande do Norte. A ?Folha de São Paulo? destacou que ?dois grupos (Organizações Globo e Editora Abril) eram os que mais desejavam uma medida imediata do governo, via MP?. Conforme o jornal, o conglomerado carioca considera que precisa ?vender um percentual pequeno, algo entre 7% e 10%, para equilibrar as contas do grupo e retomar investimentos estratégicos?. A ?Folha? informa que se a MP não for votada em 120 dias – descontado o recesso parlamentar, de 15/12 a 14/2 de 2003, ?perderá a eficácia, e o Congresso deverá regular os efeitos dela por decreto legislativo?. De acordo com o serviço de notícias ?Pay-TV News?, a MP perde a validade em 60 dias ?caso o Congresso não a ratifique, com ou sem alterações?.
Afronta à sociedade
Em 2/10, a coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) emitiu nota oficial a respeito da Medida Provisória. Assinado pelo jornalista Daniel Herz, representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) no Conselho de Comunicação Social (CCS)do Congresso Nacional, o texto criticou a forma com que o governo conduziu o processo de regulamentação da emenda constitucional n? 36, promulgada em 28/5. ?Ainda sem fazer qualquer consideração ao mérito da matéria – que apresenta diversos e graves problemas – destacamos o absurdo procedimento de encaminhar esta regulamentação através de MP?, sustenta o texto. Além de uma ?afronta? ao Legislativo, o FNDC considera que o instrumento usado pelo Executivo também agride a representação da sociedade civil constituída junto ao Congresso, através do CCS. ?Sonegar ao Congresso e à sociedade a apresentação da proposta de regulamentação feita pelo Governo Fernando Henrique Cardoso corresponde ao pior uso que se poderia fazer de uma Medida Provisória e expressa uma atitude autoritária e antidemocrática?, afirma o documento.
Flexibilização evidente
Um dia depois de sua publicação no ?Diário Oficial da União?, a MP foi noticiada e detalhada pelos veículos monitorados por ?AcessoCom?. ?Para os grupos de comunicação, a participação dos fundos de investimento e de pensão representa mais uma fonte importante de capitalização. E, para os fundos, uma diversificação em suas carteiras?, avaliou o ?Globo?. A maioria dos veículos destacou como principal novidade uma modificação fundamental no Decreto-lei 236: o retorno da possibilidade de fundos de investimento e de pensão, nacionais ou estrangeiros, participarem com até 19,99% em qualquer número de emissoras de rádio ou TV. Esta regra, frisou o jornal ?O Estado de São Paulo?, não constava da proposta enviada à Casa Civil, em 2/9. A liberdade de participação não vale, esclareceu ?Pay-TV?, para sócios, acionistas ou cotistas que tiverem participação superior a 20%. ?O modelo é como na telefonia?, disse o ministro. ?Na prática, a alteração feita pela Medida Provisória no Decreto 236 promove uma sensível flexibilização nas regras de controle de meios de radiodifusão?, afirmou ?Pay-TV?. Outro elemento que recebeu atenção da mídia foi o fato da MP, conforme o ?Valor?, possuir dois artigos ?que determinam serem nulos de ?pleno direito? as possíveis tentativas de burlar os limites para a participação estrangeira?.
Rádio
Aos 80 anos de Brasil, rádio se reformula
Dois fenômenos distintos devem modificar o panorama atual do rádio brasileiro, presente em 88% dos domicílios: a formação de redes e a digitalização da transmissão das ondas sonoras. Em um artigo publicado na revista ?Meio & Mensagem?, o diretor de Comunicação e Marketing da Uniban (Universidade Bandeirantes de São Paulo) e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), André Barbosa Filho, sustenta que a grande mudança no meio virá com a introdução da tecnologia digital. O sistema, que será avaliado pela sociedade e precisará de decisão governamental para ser implantado, oferecerá um ?aumento significativo de possibilidades de produção por meio da multiplicação de sinais de alta qualidade de recepção localizados num espectro comum?. A previsão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é de que a implementação ocorra em dois anos. A entidade formou, juntamente com a Sociedade Brasileira de Engenharia de Telecomunicações (SET), um grupo de trabalho para discutir a viabilidade técnica dos modelos de transmissão digital de rádio existentes.
Por enquanto, três modelos estão em disputa: o europeu Eureka 147, o japonês N-ISDB e o norte-americano I BOC (In Band On Channel). ?AcessoCom? noticiou que a popularização do rádio digital pode demorar até dez anos porque a maioria das cerca de 3,5 mil emissoras nacionais é de pequeno porte. Além disso, conforme o Ministério das Comunicações (Minicom), existem cerca de oito mil rádios comunitárias no país esperando autorização do Congresso Nacional para entrarem legalmente em operação. Similar ao processo da TV Digital, que está mais adiantado, a digitalização da radiodifusão sonora permitirá a criação de dezenas de novos canais em cada localidade do país. Dependendo da configuração do modelo, estas novas emissoras poderão ou não ser controladas por instituições da sociedade civil.
Redes por satélite
Herdeiras diretas das cadeias de rádio, as redes como são hoje conhecidas – ?ou seja, a reprodução de uma programação gerada por uma cabeça de rede em direção a suas afiliadas? – teve início em 1991, pelo acordo da Rede Transamérica de Rádio e a Embratel. Hoje, de acordo com o professor da USP, existem 26 redes radiofônicas em operação no Brasil. A primazia é disputada pela Jovem Pan Sat e a Band Sat, com destaque ainda para a Gaúcha-Sat, Antena-1 Sat, Rede Católica de Rádio e Radio Renascer Sat. Cerca de 30% do mercado radiofônico já opera no sistema de redes, porém ainda é perceptível a tendência da primazia da audiência da rádio local sobre aquela em rede. Apesar de concordar com a importância de uma emissora pertencer a uma rede, o diretor de mercado da rádio mineira Itatiaia AM e FM, Carlos Rubens Doné, é um defensor da idéia de que o rádio deve preservar a característica regional. ?A rede deve preservar a cultura local, a característica da região, para que o ouvinte se identifique com a emissora?, afirma.
Concentração no Sudeste
Até junho de 2002, ano em que o rádio completa 80 anos de existência no Brasil, o país contava com 3,6 mil emissoras comerciais licenciadas pelo Ministério das Comunicações. Conforme a ?Meio & Mensagem? , a maior concentração está no estado de São Paulo, com 314 FMs e 269 AMs, seguido por Minas Gerais (307 FMs e 181 AMs), Rio Grande do Sul (169 FMs e 180 AMs), Paraná (122 FMs e 173 AMs), Bahia (101 FMs e 96 AMs) e Rio de Janeiro (75 FMs e 59 AMs). Atualmente, tramitam no Congresso Nacional 499 pedidos de novas concessões. Em 2001, conforme o Projeto Inter-Meios, o meio rádio respondeu por 4,8% dos R$ 12,8 bilhões movimentados pelo mercado publicitário.
Tendência de segmentação
Na busca da proximidade com a audiência, emissoras de grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, passaram a segmentar conteúdo. Logo, diz a ?Meio & Mensagem?, ?segmentos do segmento surgiram para se adequar melhor ao gosto do público?. Em alguns casos, não basta mais ser uma emissora voltada para o público jovem, mas sim tocar apenas um estilo musical, como o rock. Diretora Comercial da 89 FM, Maria Cristina da Hora considera a segmentação extrema uma tendência para o meio. Contudo, ela ressalta ser necessário que a emissora tenha volume de audiência e cobertura razoável. ?Se não tiver ouvintes suficientes, não há investimento publicitário?, diz. Opinião semelhante tem o diretor da regional São Paulo do Sistema Globo de Rádio, Antônio Carlos Guerino. Ele argumenta que, ?para sobreviver, a emissora precisa agregar valor para o ouvinte e para o anunciante?. O diretor Comercial da Mix FM, Fábio Corrêa de Faria, concorda: ?O mercado não compra ultra-segmentação, compra audiência?. Para ele, a rádio deve ser abrangente, com personalidade e ainda oferecer audiência.
Audiência qualificada
Segundo o diretor Comercial da Jovem Pan 2, Sérgio Cunha, 70% da audiência total do meio rádio está nas emissoras FM. No entanto, as grandes geradoras de receita são as AM, particularmente no nicho jornalístico. Segundo ele, esse é o motivo de muitas emissoras AM estarem duplicando seu sinal no FM. ?Logo veremos muitas FM puramente jornalísticas?, prevê Cunha. Diretor Comercial da rádio Antena 1, Júlio César Ferreira explicou à ?M&M? que existe uma percepção entre as agências e anunciantes de que ?as rádios com conteúdo noticioso são mais adequadas para atingir público qualificado?. Presente nas principais capitais nacionais, a rede Antena 1 tem uma programação musical e se caracteriza por tratar o rádio como mídia nacional. ?Não temos nem voz local, somente os comerciais?, diz Ferreira. O executivo, no entanto, lamenta que o mercado ainda não entenda o rádio como rede.
Figura do comunicador
A tradicional figura do comunicador de rádio é ainda usada como atrativo para garantir bons índices de audiência e conferir à mídia um estilo de acompanhante do ouvinte, principalmente nas emissoras AM, que continuam com a prestação de serviços como grande arma da programação. Contudo, algumas rádios já estão adotando mudanças. É o caso da rádio Globo, que vem substituindo comunicadores tradicionais por outros com ?propostas e linguagem ?up to date? e que faça o estilo rádio Globo de ser?, como afirmou Guerino. Do ponto de vista comercial, opina Ferreira, ?a figura do comunicador tende a diminuir, mas como personagem, não?. Esse profissional é considerado pelo diretor Comercial da Rádio América AM, Eduardo Grasciano, fundamental nas emissoras AM. ?No caso das AM populares, dificilmente será possível fazer programação substitutiva sem comunicadores. Ele é o companheiro do ouvinte?, garante. ?O rádio precisa ter personalidades, precisa ter identificação?, acrescenta Sérgio Cunha, da Jovem Pan 2. Na opinião do diretor Comercial da rádio Bandeirantes AM, Marcelo Mainardi, o comunicador representa uma ?grife?, principalmente para as emissoras populares AM. O diretor da Antena 1 vê nos comunicadores uma importante fonte de receita para algumas emissoras, mas destaca que ?a política comercial da empresa não pode estar subordinada ao comunicador?.
?Plástica da rádio?
Conforme a ?M&M?, vem crescendo entre as emissoras a preocupação com o conteúdo da programação da rádio. ?Estamos investindo mais na produção de conteúdo e comprando programas de São Paulo?, destacou o diretor Comercial das brasilienses 105 FM e Planalto AM, André Marrocos. Segundo ele, o custo de aquisição de um programa produzido em praças maiores antes era muito alto. Porém, algumas produtoras passaram a comercializar programas radiofônicos para todo o país, o que assegurou qualidade e redução de custos. Marrocos afirmou que as duas emissoras praticamente dobraram os investimentos em produção em 2002. ?Cada vez mais o ouvinte exige um aprimoramento profissional na programação da emissora?, destacou o diretor-geral da Band FM, Acácio Costa, acrescentado que a ?tecnologia permite evoluir e interfere diretamente no conteúdo. Costa informou à ?M&M? que as mudanças de conteúdo no rádio são praticamente diárias e vão desde formatos de programa até formatação de ?breaks? e aparições diferenciadas de anunciantes. Na sua opinião, as emissoras estão agora mais profissionalizadas.”