Pela universalização do acesso

INCLUSÃO DIGITAL

Foi lançado, no dia 3 de dezembro, o sítio do Observatório de Políticas Públicas de Infoinclusão (Oppi), um projeto da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS). A iniciativa, que recebe apoio da Fundação Ford e do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC), tem como objetivo estimular a participação da sociedade civil na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas que promovam a infoinclusão e a universalização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no país. 

Na página eletrônica do Oppi será possível acompanhar a execução e a elaboração de ações e programas que busquem dar à população mais acesso às TICs, entre elas a Internet. Ali também estará reunido conteúdo relevante sobre o tema, com documentos, pesquisas, análises, notícias e entrevistas relacionadas ao uso de TICs no Brasil e no mundo, além de propostas para o aumento do uso dessas ferramentas para a construção da cidadania.

"O Observatório tem a missão de ser um espaço de colaboração, interinstitucional, de crítica e monitoramento sobre o grave problema da exclusão digital no Brasil. Comparar modelos e soluções, debater franca e abertamente sobre os caminhos e políticas dos governos nas esferas nacional, estadual e municipal, são os principais desafios do Oppi", diz o diretor executivo da RITS, Paulo Lima.

Dos objetivos deste Observatório também faz parte a proposta da RITS de fortalecer um novo modelo de governança da Internet, mais democrática e representativa da sociedade civil. "O sítio é um dos componentes do Observatório de Políticas Públicas de Infoinclusão, que é algo muito maior", explica Carlos Afonso, diretor de Planejamento e Estratégias da instituição.

O sítio do Observatório possui nove seções: bibliografia, entrevistas, enlaces, artigos, legislação, glossário, tecnologias, políticas públicas e infoinclusão. As três últimas incluem notícias sobre novidades tecnológicas e atividades relacionadas ao uso da rede mundial de computadores no Brasil e decisões nacionais e internacionais que podem influenciar as atividades do governo brasileiro.

As demais trazem análises e informações sobre distribuição de recursos, inovações tecnológicas e exclusão digital, entre outros assuntos. Estão presentes na página eletrônica do Oppi artigos de autores como o presidente do conselho da RITS, Silvio Meira, e de Alexandre Ciconello, assessor jurídico da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), que colaborou com um estudo profundo sobre o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação). Na seção de legislação há uma lista de normas que regulam e influenciam as políticas de infoinclusão no Brasil e em outros países da América Latina.

Entre os principais assuntos que serão abordados na página estão a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, as experiências dos telecentros comunitários, o uso de software livre e o combate à exclusão digital. O sítio será atualizado sempre que novos assuntos surgirem. "A proposta é estarmos prontos para acompanhar o que acontece e publicarmos os conteúdos quando houver temas candentes no campo da infoinclusão sendo discutidos ou quando estivermos acompanhando processos de formulação e debate sobre políticas públicas e projetos", afirma Graciela Selaimen, diretora de Informação e Comunicação da RITS. Nesse sentido, explica Paulo Lima, a expectativa em relação à realização da Cúpula é que o Oppi "possa difundir e acompanhar as prioridades e linhas propostas na Declaração de Princípios e o Plano de Ação do encontro mundial".

Outro assunto que estará muito presente no sítio Oppi é a discussão sobre modelos de telecentros comunitários, e de políticas que viabilizem sua implementação como estratégia de combate à exclusão digital. Sobre este tema, uma das atividades já desenvolvidas no OPPI foi a tradução e adaptação da cartilha "Telecentros Comunitários para o Desenvolvimento Humano", realizada pela RITS. Na versão brasileira está presente uma descrição das experiências de implementação de telecentros comunitários em andamento no país. Esta publicação será distribuída gratuitamente, e uma versão em PDF pode ser obtida no sítio do Oppi. Ainda sobre este tema, faz parte das atividades do Observatório o apoio à instalação e ao gerenciamento de telecentros comunitários – como os que a RITS gere em parceria com a prefeitura de São Paulo. Na capital paulista existem hoje 102 unidades equipadas com computadores e acesso gratuito à Internet, utilizando-se exclusivamente software livre.

"O Oppi é muito mais que um centro de recursos na Internet sobre infoinclusão. É um espaço onde pretende-se estimular a formulação de consensos para a promoção de políticas e avaliação de processos, assim como gerar documentos que apresentem a posição das organizações da sociedade civil brasileiras, no que diz respeito à infoinclusão" diz Graciela. "Assim, a participação das pessoas e instituições é fundamental, e a RITS espera que esta seja intensa" – afirma a diretora de Informação e Comunicação, lembrando que qualquer um pode sugerir temas e matérias para a equipe do Observatório. Para isso, basta enviar mensagens para o endereço eletrônico <conteudo_oppi@rits.org.br>.

(*) Da redação da Rede de Informações para o Terceiro Setor <http://rets.rits.org.br>