FCC
Está marcada para 2 de junho a votação na Comissão Federal de Comunicações (FCC) sobre regras de propriedade de mídia. A decisão, que pode mudar dramaticamente o panorama da mídia americana, poderá ocorrer sem o debate que esses assuntos merecem, alertam entidades defensoras dos direitos civis e do consumidor. Embora os conselheiros democratas Michael Copps e Jonathan Adelstein tenham pressionado para que a votação seja adiada, o presidente da FCC, Michael Powell, está determinado a prosseguir.
O correspondente John Nichols e o professor Robert McChesney [The Nation, 15/5/03] contam que o desprezo de Powell pela opinião pública ficou evidente quando este decidiu marcar apenas uma audiência oficial sobre as propostas de mudança na legislação, e se recusou a participar de outras nove audiências em que outros conselheiros estiveram presentes. Além disso, uma análise de metade das 18 mil declarações enviadas eletronicamente à FCC mostra que 97% das pessoas se opõem ao abrandamento das regras de concentração de mídia.
Mais de 100 representantes do Congresso e mesmo grandes empresários do ramo criticaram a proposta de mudança: "Temos praticamente cinco companhias que controlam 90% do que lemos, vemos e ouvimos. Isso não é saudável", disse Ted Turner. As associações profissionais de jornalistas, músicos, produtores e emissoras também protestaram.
"Relação incestuosa"
Segundo Nichols [Nation, 22/5], uma das possíveis razões para que a FCC tente levar a votação adiante apesar da crescente oposição pública pode ser encontrada no relatório do Center for Public Integrity ("Centro de Integridade Pública") que detalha como grandes companhias de mídia e associações do setor pagaram por mais de 2.500 viagens e estadias de hotel para conselheiros e sua equipe nos últimos oito anos.
Empresas como Viacom e News Corp. e grupos como National Association of Broadcasters e a National Cable and Telecommunications Association desembolsaram US$ 2,8 milhões para levar representantes da FCC a conferências e eventos ? dos quais muitas vezes eles só participaram como observadores ? em Las Vegas (330 viagens), Londres (98), Rio de Janeiro, Buenos Aires e Pequim, entre outras cidades. A conselheira republicana Kathleen Abernathy defendeu as viagens patrocinadas alegando que "servem ao propósito crucial de coleta de informações, necessário para o processo de tomada de decisões".
O relatório do centro também revela que a comissão, que recebe milhões de dólares do governo federal para conduzir pesquisas, freqüentemente depende de informações do setor privado. Quando começou a montar um arquivo sobre companhias de mídia, pesquisadores do centro foram orientados pela FCC a procurar dados básicos sobre propriedade, audiência e número de assinantes em empresas privadas.
Para o diretor do Center for Public Integrity, Charles Lewis, o relatório ? disponível no sítio <> ? é "surpreendente, porque revela como é incestuosa a relação entre a comissão e a indústria que ela deveria controlar".
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