RADIODIFUSÃO
"Pesquisa avalia impacto de abertura", copyright O Estado de S. Paulo, 7/10/01
"A abertura do mercado brasileiro de mídia ao capital estrangeiro incentivaria o setor de rádio, segundo estudo realizado pelo Ibope Inteligência. A diretora-executiva da empresa, Fábia Juliasz, afirma que o capital estrangeiro financiaria o desenvolvimento de empresas locais que hoje não têm condições para se expandir.
?O rádio está razoavelmente profissionalizado em São Paulo e no Rio?, explica Fábia. ?A entrada do capital estrangeiro poderia levar à profissionalização em outros lugares do País.?
Segundo a diretora, a falta de estrutura profissional impede muitas rádios fora do eixo Rio-São Paulo de chegarem ao grande anunciante. Fábia vê espaço para aumentar o faturamento das emissoras com publicidade. Ainda de acordo com suas informações, ao contrário das rádios, as empresas de televisão encontram-se razoavelmente profissionalizadas fora dos grandes centros.
Conforme o estudo do Ibope Inteligência, existem mais de 3 mil emissoras de rádio no País, mas a participação do setor no bolo publicitário está abaixo de 5%. Em contrapartida, cerca de 90% dos domicílios brasileiros têm rádio.
Desde o ano passado aguarda para ser votada na Câmara uma proposta de emenda constitucional para o artigo 222, que impede a participação estrangeira em empresas jornalísticas e de radiodifusão. A proposta, que tem como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), permitiria que grupos estrangeiros tivessem 30% do capital total e votante. Os outros 70% pertenceriam a brasileiros.
Regionais – Para Fábia, além da profissionalização das emissoras, a abertura permitiria o crescimento dos mercados regionais e facilitaria a adoção de novas tecnologias, como o rádio digital.
?Poderia ser traçado um paralelo com o que aconteceu com o setor de telecomunicações após a abertura ao investimento estrangeiro, no que diz respeito ao crescimento do mercado: aumento do investimento e modernização das empresas?, explica a executiva.
O Ibope Inteligência comparou a participação da publicidade no Produto Interno Bruto (PIB) de países que permitem a participação do capital estrangeiro com aqueles fechados. Segundo Fábia, nos países abertos, a participação da publicidade no PIB é maior.
Conforme projeções feitas pelo instituto de pesquisa, a participação da publicidade no PIB poderia aumentar do atual índice de 1,7% para 2,5% no ano 2005. No estudo, o Ibope também indica que cerca de 70% das rádios do País pertencem a políticos ou entidades religiosas. As regiões Sul e Sudeste concentram 61% das rádios AM e 65% das FM."
"Radiodifusão: encontro vai discutir o código", copyright O Estado de S. Paulo, 6/10/01
"Cerca de 50 dias após o término da consulta pública do anteprojeto de Lei de Radiodifusão, o Ministério das Comunicações vai promover um seminário internacional para debater as mudanças que o governo federal pretende fazer no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT).
O encontro programado para os dias 9 e 10, em Brasília, mostrará experiências de radiodifusão dos Estados Unidos, Itália, França e Reino Unido. Será aberto com exposição de Silvio Traversa, da agência reguladora da Itália, e Peter Doyll, da agência reguladora americana.
Com isso, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, pretende fechar a etapa de sugestões à proposta que reformulará a radiodifusão nacional.
Então, a proposta de projeto de lei será enviada ao Palácio do Planalto.
Caberá à Casa Civil da Presidência fazer a sua análise jurídica para em seguida enviá-la ao Congresso."
