Roberto Maciel

"Em novembro passado, O Povo noticiou que a Prefeitura de Fortaleza estaria entre as investigadas por uma comissão da Procuradoria Geral da Justiça em uma apuração sobre fraudes com notas frias. A primeira menção foi da editoria Política, no dia 11 daquele mês, quando se informou que ?30 prefeituras cearenses estão sendo investigadas?. Foi escrito que ?O Povo apurou (..) que a Prefeitura de Fortaleza estaria na relação. Foram identificadas notas com forte possibilidade de serem fraudulentas, expedidas em compras de material para a rede pública de ensino, segundo uma fonte do O Povo?. Em seguida, eram apresentados os seguintes fatos: ?Um primeiro lote foi enviado no começo do mês passado pelo vereador Heitor Férrer (PDT), relator da CPI da Merenda Escolar. Ele queria saber se as notas expedidas pelas empresas que estão sendo investigadas pela CPI – Mares, J&D e Hortafácil – eram frias. Além desse material, a comissão dispõe de mais outras 50 notas fiscais provavelmente fraudadas, de empresas que não as investigadas pela CPI. Todas relacionadas a compras de material escolar.?

Em 19 de novembro uma nota na coluna Sônia Pinheiro foi taxativa: ?Juraci Magalhães decididamente não está em lua-de-mel com os astros! Com tal inferno zodiacal principiando pela CPI da Merenda Escolar e culminando com a descoberta, pela Comissão de Promotores e Procuradores que investiga o escândalo de notas fiscais frias, que o Paço Municipal anda surpreendendo o Ministério Público por também fazer parte das prefeituras que incorreram em tal pecado?. O título era significativo: ?Saia justa?. No dia 24 de novembro, o caderno People voltou ao assunto. Um texto – ?Negociatas nos desvios dos recursos públicos?, sem assinatura do autor – apontava que ?62 prefeituras do Ceará que teriam negociado com um esquema de empresas de ‘laranjas’, especializadas em desvio de recursos públicos, basicamente da merenda escolar, do Fundef e de outras áreas similares? estariam sob investigação. E acrescentava: ?A Comissão especial do Ministério Público Estadual e Federal decidiu decretar o sigilo das investigações. Mas a reportagem de People conseguiu identificar os primeiros passos do trabalho de promotores e procuradores da República que versa sobre um dos maiores escândalos envolvendo as mais importantes prefeituras do Ceará em um desvio de milhões de reais dos cofres públicos. (…) Nessa primeira lista de prefeituras denunciadas, a grande surpresa: a inclusão de Fortaleza. Apesar do segredo imposto pela Comissão Especial do Ministério Público Federal e Estadual, apurou-se que foram encontradas mais de duas centenas de notas frias na contabilidade da Prefeitura de Fortaleza – é a prefeitura que mais tem notas frias entre todas as denunciadas?.

Na última terça-feira, dia 18, a editoria Política retomou o caso. E, ao contrário do especulado, inclusive em espaços em que se faz a cobertura de eventos sociais, a Prefeitura de Fortaleza não está entre as investigadas. A matéria, intitulada ?Notas frias – MP divulga relação de prefeituras investigadas?, não informa como se deu a triagem de casos e a análise dos promotores em relação a cada administração. Nem explicou como foram isentadas outras prefeituras. Pior: se há três meses deu como certa a inclusão da administração de Fortaleza entre as suspeitas, agora nem sequer esclareceu as razões pelas quais fez isso. Erraram as ?fontes?? Errou a ?apuração? do jornal? O jornal e os jornalistas foram envolvidos por uma central de boatos? É de se perguntar.

O Povo publica, com certa freqüência, notas ineditoriais assinadas pelo advogado João Quevedo. As notas costumam atacar o Poder Judiciário e o Ministério Público. Não trazem comprovações do que acusam e, por isso, não raro, suscitam respostas de pessoas ofendidas com seu teor. Há inequívocas distorções dos princípios adotados pelo jornal. O Código de Ética da Empresa Jornalística O Povo é preciso e abrangente. O tópico ?Do Produto e do Mercado? garante que um dos nortes do O Povo é ?Cercar as ações comerciais de cuidado ético, sobretudo quando realizadas com entidade pública, de maneira que possam atender à transparência que caracteriza a nossa postura institucional?.

Nada impede O Povo, como a nenhum outro veículo de comunicação, de recusar publicidade ofensiva, antiética, discriminatória e ilegal. Que se avalie, portanto, a continuidade da veiculação dos ineditoriais do advogado ou a veiculação de quaisquer notas que embutam ofensas e aleivosias. Não se defende aqui a censura prévia. Defende-se, pelo contrário, o fortalecimento de institutos caros à democracia, como a liberdade de expressão. Recorro à jornalista Adísia Sá, primeira ombudsman do O Povo, para reforçar meus argumentos. ?Erro no jornal é erro do jornal (…). Nada que sai no jornal é responsabilidade deste ou daquele jornalista, deste ou daquele setor, e sim do jornal?, escreveu no livro Clube dos Ingênuos – Um relato de 3 anos como ombudsman do O Povo. E continua: ?(O jornal deve) Não só assumir, como tomar medidas enérgicas para a sua não repetição, seja em que setor for. Além do mais, para o leitor, que não conhece a estrutura de uma empresa jornalística, o que existe é o jornal, isto é, aquilo que ele compra para ler?. É de Adísia o arremate. ?O leitor cobra aquilo a que tem direito: um produto de qualidade, no sentido global?.

Deve-se louvar a iniciativa do O Povo de inserir, ao longo da edição do último dia 15, sábado, definições de paz feitas por personalidades como políticos e artistas e pessoas d?O Povo. Essa integração a um esforço mundial pela paz reafirma compromissos do jornal com as causas sociais e, em qualquer aspecto, é um ganho para o leitor."