Robson Pereira

"Com o fanatismo do Taleban de volta às cavernas, a Coréia do Norte assumiu a liderança isolada entre os países que vêem a Internet como a semente do mal e se esforçam para tentar mantê-la sob permanente vigilância.

O relatório anual da organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras, garante que o regime liderado por Kim Jong-Il é hoje o único, em todo o mundo, onde o uso da web é inteiramente proibido. O país sequer possui equipamentos que permitem conexão à rede mundial de computadores.

O relatório completo está disponível no endereço www.rsf.fr. No total, foram avaliadas as condições existentes em 52 países sob o ponto de vista da liberdade de difusão e de acesso ao conteúdo disponível na Internet. Além da Coréia do Norte, o documento faz duras críticas às condições vigentes na China e na Arábia Saudita, e em menor escala, na Rússia, em Cingapura e na Índia.

Os sauditas substituíram a Internet, como a conhecemos, por um sistema que mais se parece com uma gigantesca intranet. A partir de um servidor central instalado na cidade de Djeddah, os ?controladores? do serviço mantêm um eficiente sistema de filtragem de endereços e conteúdos, o que dificulta – e em muitos casos impede – o acesso do usuário ao chamados ?conteúdos não adequados?.

O governo chinês optou por métodos ?mais convencionais? e criou milhares de brigadas policiais para combater os autores de artigos antigovernistas publicados na rede. A legislação chega a prever a pena de morte para determinados conteúdos divulgados pela Internet. Existem mais de 20 milhões de chineses conectados à rede, o que, por si só, garante um considerável número de ?criminosos? ou ?ciberdissidentes?, conforme terminologia utilizada pelo RSF.

Mas o controle ou a tentativa de controle da rede não é privilégio de países totalitários. O relatório divulgado pela seção francesa dos RSF cita textualmente os Estados Unidos, a França e a Alemanha como países que, embora garantam a liberdade de informação, vivem colocando empecilhos que na prática ferem as suas respectivas Constituições.

A França, de acordo com a análise, tem sido pioneira na tentativa de regulamentar o uso da rede, desde a sua etapa embrionária. Na Alemanha, a preocupação é com a atuação de parcela do judiciário e sua ?inequívoca tendência? de controlar o conteúdo que transita pela rede. Nos Estados Unidos, onde a circulação de informações se encontra bem protegida pela primeira emenda da Constituição, a tentativa de controle estaria dissimulada nas campanhas contra a pornografia infantil e mais recentemente contra o terrorismo.

O RSF admite que, pelas suas próprias características, nenhum país tem condições 100% eficientes de controlar a Internet, mas chama a atenção para o arsenal tecnológico surgido nos últimos meses, patrocinado pelos chamados ?inimigos da liberdade?. Entre as armas utlizadas por esses, o documento cita vários softwares de filtragem, como o Net Nanny, o Cybersitter e o X-stop, entre outros, e o Echelon, o mais secreto e polêmico sistema electrônico de vigilância já concebido no mundo.

Todos juntos Após quatro anos de muita discussão e polêmica, os países membros do Conselho da Europa, além de Estados Unidos, Canadá, Japão e África do Sul, assinaram a chamada Convenção Internacional contra a Delinqüência na Internet, o primeiro instrumento jurídico mundial sobre o ciberespaço.

O texto aprovado define vários tipos de crimes praticados com o auxílio das novas tecnologias, prevê novos métodos para a investigação criminal e estabele mecanismos de atuação conjunta – de 30 governos – na caça aos criminosos. Por enquanto, a captura e a decodificação de mensagens suspeitas ficaram de fora do texto legal e serão objetos de uma nova convenção ainda este ano.

Ariana nos céus Aos poucos, os afegãos tentam retornar à vida normal e à Internet. Falta muito para um e para outro, mas alguns avanços já podem ser notados.

Escolhida como símbolo dos novos tempos, a Ariana Afghan Airlines retomou os vôos comerciais e reabriu o site que mantinha na Internet, embora ainda se utilizando de infra-estrutura fora do País. A página oficial da companhia aérea está localizada no Geocities, um serviço de hospedagem gratuita, pertencente ao Yahoo.

No site www.geocities.com/afghanairlines/home.html, é possível obter informações sobre o histórico da Ariana, ver o calendário de vôos e conhecer um pouco dos planos da empresa para o período pós-Taliban. O serviço de e-mails da Ariana está sendo operado pela brain.net.pk, um provedor localizado no Paquistão. No ano passado, a Internet foi banida do Afeganistão por ter sido considerada ?coisa do Demônio? pelos radicais do Taleban."

"Aquela famosa frase: ?Mãe, compra pra mim?, que toda criança fala ao ver alguma propaganda na TV, pode estar com seus dias contados. Um projeto de lei do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-MG) pretende proibir a publicidade de produtos de uso exclusivamente infantil em rádio e televisão.

O projeto, apresentado pelo deputado no fim do ano passado, deve ser analisado pela Câmara em breve.

A argumentação de Luiz Carlos Hauly é que comerciais de produtos infantis praticamente ?obrigam? os pais a comprar o que é anunciado e influenciam muito as atitudes das crianças, quase sempre, incentivando o consumismo.

O deputado também cita a regulamentação de publicidade para crianças que há em outros países. Na Suécia, os anúncios dirigidos a menores de 12 anos foram banidos da televisão. O país, que vive promovendo assembléias sobre a proteção de menores perante conteúdos divulgados pela mídia, quer levar o veto para outros países da Europa.

Em Portugal, por exemplo, crianças não podem protagonizar comerciais de produtos dirigidos para adultos. Menores, só podem participar de propagandas de artigos voltados para sua faixa etária.

Na Bélgica, a publicidade dirigida a menores é vetada cinco minutos antes, durante e após a exibição de programas infantis. Na Noruega, o governo estuda a proibição de propaganda em material escolar, como livros e cadernos.

Entidades que representam o mercado publicitário, como a Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap), prometem ir até Brasília impedir que a Câmara aprove qualquer tipo de veto à publicidade para menores semelhante no Brasil."