TV CULTURA EM CRISE
“Sem verba, TV Cultura está quase parada”, copyright Folha de S. Paulo, 18/05/03
“OS DIRETORES de núcleo da TV Cultura estão reticentes quanto à perspectiva de independência financeira do canal, que teria menos apoio do governo do Estado, hoje responsável por cerca de 70% da receita -R$ 89,9 milhões neste ano.
?Seria um desserviço à TV pública. Sem o apoio, o telespectador não teria uma alternativa de ver o mundo, sem a influência do mercado e da busca pela audiência?, diz o diretor de jornalismo, Marco Antônio Coelho. ?Não exibimos gente tentando enfiar uma bala na cabeça?, afirma ele, em referência aos programas policiais sensacionalistas. Coelho defende o apoio estatal a alguns programas. ?Há os que não podem depender do mercado, como os educativos e o ?Roda Viva?. São patrimônios da sociedade, não podem ser influenciados por outros interesses, como televenda.? O núcleo de documentários, que mantém parceria com produtoras independentes desde 1998, é citado como um exemplo de sucesso de gestão afinada com o mercado. ?Havia um conceito de que tudo deveria ser criado e produzido pela Cultura. Agora, exibimos conteúdo que vem da sociedade, de produtoras independentes?, diz o diretor do núcleo, Mario Borgneth. Com as co-produções, a emissora passou a mostrar mais de 50 documentários inéditos por ano. O único projeto da área totalmente custeado pela Cultura é o ?Caminhos e Parcerias?, cujo ritmo de produção caiu em 2003 por causa da crise financeira -não serão exibidos 14 programas inéditos como em 2002. Dificuldades
Com R$ 19 milhões bloqueados pelo governo, as produções estão sofrendo. No ?Bem Brasil? e no ?Ensaio?, por exemplo, equipamentos de som estão obsoletos, segundo Pedro Vieira, coordenador dos musicais. Os cenógrafos do ?Vitrine?, que está parado, e do ?Zoom? não têm material para trabalhar. ?Planeta Terra? e ?Nossa Língua Portuguesa? também dependem do dinheiro do Estado para continuar.”
“Cultura: verba para caixa d?água”, copyright O Estado de S. Paulo, 14/05/03
“A secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costin, informou ontem que o governo liberou em caráter de emergência R$ 185.168,00 para a TV Cultura proceder a reparos na caixa d?água de sua sede. A caixa, de 240 mil litros, ameaça desabar, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O valor é parte do montante (10% da verba de custeio) contingenciado pelo governo em fevereiro, corte que atingiu de forma linear toda a máquina do Estado. O resto do valor contingenciado não tem previsão de ser liberado. ?O orçamento é uma estimativa de arrecadação e quando a arrecação enfrenta problemas ele é revisto?, disse.
Cláudia rebateu informações de que a folha de pagamentos do Orquestra Sinfônica do Estado sobrecarrega a Fundação Padre Anchieta. Segundo ela, a fundação paga R$ 753 mil mensais para a orquestra, mas esse dinheiro sai do orçamento da secretaria, sem ônus para a TV. Hoje, sete deputados visitam a emissora para tomar pé da situação, que consideram ?vergonhosa?. Em Brasília, o deputado Jamil Murad (PC do B) entra hoje com pedido de audiência pública para analisar o ?sucateamento? da TV.”
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“Câmara convoca TV Cultura para explicar crise”, copyright O Estado de S. Paulo, 15/05/03
“A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou ontem em Brasília, por unanimidade, requerimento do deputado Jamil Murad (PC do B-SP) convocando o presidente da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV e Rádio Cultura), Jorge da Cunha Lima, a prestar esclarecimentos acerca da ?maior crise financeira e institucional já registrada naquela emissora?.
O presidente da CCTCI, deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), informou que a audiência deverá ocorrer nos próximos 15 dias. A comissão vai pedir informações também sobre a situação da Rádio Cultura, da mesma fundação, e pretende estender o debate à crise que atinge todo o sistema nacional de radiodifusão estatal.
O deputado Murad disse que, além das questões decorrentes do orçamento exígüo da emissora, divergências entre o governo do Estado e a direção da fundação poderiam estar dificultando a sobrevivência da única TV pública de São Paulo. No seu requerimento, Murad ponderou que a situação de ?sucateamento? progressivo da TV contribui para a destruição da memória da instituição e, por conseqüência, da televisão brasileira.
Horas antes, em São Paulo, sete deputados estaduais estiveram na sede da emissora, durante duas horas, em audiência com Cunha Lima, para iniciar um ?procedimento público? de acompanhamento da situação. O presidente da fundação informou que já está em avançada negociação um acordo com o governo do Estado e que, na sua avaliação, a crise foi contornada.
O deputado Vicente Cândido (PT) disse que a comissão não ficou convencida com as explicações e que pretende pedir uma auditoria das contas da emissora ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). ?O que eu presenciei foi uma profunda desorganização, como se o presidente da fundação tivesse acabado de tomar posse na instituição?, afirmou Cândido. ?Do jeito que ele coloca as coisas, parece que toda a crise se resume a R$ 800,00?, disse.
?À medida que cresce a receita própria da TV Cultura, parece que o Estado vai se sentindo mais desobrigado de sua manutenção e isso também cria grandes dificuldades para o funcionamento pleno?, considerou Cândido.
Aumento – A TV Cultura declarou uma expectativa de receita própria (com anúncios pagos na sua grade de programação) de R$ 30 milhões para este ano.
De 2000 até 2003, a emissora triplicou a receita com publicidade, assim também como recebeu aumentos consecutivos de dotação do Estado. Ainda assim, viu chegar ao público há duas semanas um diagnóstico alarmante de sua situação estrutural, publicado no Estado.
A direção da fundação ainda luta pela liberação de cerca de R$ 3 milhões do valor contingenciado pelo governo no orçamento de 2003. Na terça-feira, o governo anunciou a liberação de uma quantia de emergência, R$ 186 mil, para reparos na caixa d?água da sede da emissora.
Além de Vicente Cândido, visitaram a Cultura os deputados Célia Leão (PSDB), Simão Pedro (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Adilson Rossi (PTB) e Waldir Agnello (PSB). Também acompanhavam a comitiva outros dois deputados estaduais, Enio Tatto (PT) e Orlando Morando (PSB), que entraram esta semana com um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar o caso da crise na emissora paulista.”
“Esclarecimentos sobre John Neschling e a TV Cultura”, copyright O Estado de S. Paulo, 14/05/03
“CARTA 1 Na qualidade de procurador do maestro John Neschling, tendo em vista a reportagem constante da edição do jornal O Estado de S. Paulo de 12 de maio de 2003, Caderno 2, pág. D-2, sob título ?Verba de fundação supera a da Secretaria de Cultura?, venho, pela presente, com fundamento nos arts. 29 e 30, I, da Lei n.? 5.250, de 1967 (Lei de Imprensa), solicitar que, como direito de resposta, seja publicado nesse mesmo jornal, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, na próxima edição deste jornal consoante o art. 31, I, os seguintes esclarecimentos:
(1) A matéria afirma que o salário do maestro John Neschling é de R$ 4.800.000,00 por ano, ou seja, R$ 400.000,00 por mês. Trata-se de afirmação absolutamente inverídica, sem qualquer fundamento nos fatos, que põe, inclusive, em risco a segurança pessoal do maestro, na medida em que lhe é atribuído um salário fabuloso; (2) O maestro Neschling aufere um rendimento líquido de R$ 86.500,00 por mês, que é fixo, não lhe cabendo receber qualquer verba extra por serviços que presta à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp); (3) Aproveita-se a oportunidade para solicitar-se uma maior atenção nas notícias, na medida em que podem afetar a integridade e a imagem das pessoas atingidas.
Modesto Carvalhosa CARTA 2 Ao contrário do que afirma a matéria ?Verba de fundação supera a da Secretaria de Cultura?, publicada no dia 12, página D2, no Caderno 2, a direção da Fundação Padre Anchieta informa:
1. O que o repórter Jotabê Medeiros chama de ?chicana administrativa? é um convênio com o qual o governo confiou a gestão da Osesp à Fundação Padre Anchieta, junto com a Secretaria de Estado da Cultura. Esse convênio foi firmado com autorização do então governador Mário Covas.
2. Não procede a informação de que a verba da Fundação Padre Anchieta supera a da Secretaria da Cultura, manchete da matéria em questão. A subvenção do Estado para a secretaria é de R$ 89.942.571,00 (prevista).
3. É uma aberração afirmar que o salário do maestro da Osesp, John Neschling, ?beira os R$ 400.000,00.
4. Quanto à informação de que não houve solicitação de recursos necessários, a Fundação Padre Anchieta esclarece que solicitou à Secretaria de Planejamento para incluir na sua proposta orçamentária os seguintes pedidos:
em 2000, o valor solicitado foi de R$ 10.980.000,00; em 2001, R$ 11.530.000,00; em 2002, o valor foi de R$ 16.561.130,00; e, para este ano, de 2003, R$ 32.561.736,00.
Núcleo de Comunicação Institucional – TV Cultura Resposta do jornalista Jotabê Medeiros:
1. A função da TV Cultura, segundo seu estatuto, é ?oferecer à sociedade brasileira uma informação de interesse público?. Por meio desse convênio, a fundação, por exemplo, adquire para a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo passagens aéreas internacionais que deveriam ser objeto de licitações públicas. Distorce suas funções e seus objetivos.
2. A informação que dá título à reportagem está correta. A emissora esconde um fato – o de que tem uma estimativa de arrecadação de R$ 30.142,00 em publicidade em 2003. A menos que essa receita própria seja irrelevante.
3. A ?aberração? foi praticada com normalidade durante anos. Até o ano passado, John Neschling recebia cachês de artista internacional para fazer apresentações com sua orquestra, da qual recebia também salário fixo como diretor artístico. Sobre o salário, leia a correção abaixo.
4. A reportagem teve acesso aos orçamentos de 2000, 2001, 2002 e 2003 da fundação, documento advindo da Secretaria de Planejamento do Estado. Nesse documento, está descrito que somente em 2003 a emissora pediu um valor substancial para investimentos, de R$ 8 milhões
CORREÇÃO
A informação sobre o salário de John Neschling estava incorreta na reportagem do Estado. Oficialmente, a Secretaria de Estado da Cultura informou que o salário do maestro, desde janeiro, não excede a R$ 100 mil mensais.”