Rodrigo Savazoni

“O programa de saneamento das empresas de comunicação, apelidado de Promídia, provoca discussões sobre concentração dos meios de comunicação e sobre papel do Conselho de Comunicação Social.

Brasília – O assunto não estava na pauta, mas volta e meia veio à tona. Durante a reunião do Conselho de Comunicação Social, realizada nesta segunda-feira, em Brasília, o programa de saneamento das empresas de comunicação – apelidado de Promídia – envolveu alguns dos conselheiros em uma polêmica que deve se ampliar nos próximos meses. Afinal de contas, qual é a extensão do programa? A quem ele irá beneficiar? E como? Quais são os espaços legítimos para que ele seja discutido? Essas foram algumas das questões levantadas e que estão à espera de respostas concretas por parte do governo e das próprias empresas envolvidas na negociação.

Atualmente, sabe-se apenas que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) apresentaram, no final de outubro, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um diagnóstico da crise da mídia e uma proposta de financiamento estatal por meio de linhas de crédito específicas. Por enquanto, o conteúdo desse estudo, elaborado pela consultoria MS&CR2 Finanças Corporativas, é de caráter restrito. As cifras envolvidas na negociação não foram divulgadas, mas o adjetivo ?avantajado? vem sendo usado para qualificar o valor em jogo. Balanços recentes apontam que somente a dívida da Globopar e da TV Globo seja de R$ 4,7 bilhões.

A ausência de consenso sobre o tema, entre os membros do Conselho de Comunicação Social – composto por acadêmicos, representantes de entidades patronais, de trabalhadores e da sociedade civil organizada – é patente. José Paulo Cavalcanti Filho, presidente do CCS, questiona inclusive se o assunto deve ser abordado no espaço do conselho. ?Esse é um tema complicado, que ainda não chegou ao Legislativo, e nós não fomos chamados a opinar. Por enquanto, é uma preocupação do executivo?, afirma. Para ele, o conselho pode funcionar como uma tribuna livre, para esclarecimentos, mas não deve assumir uma posição sobre o tema.

A posição do CCS agrada às entidades diretamente envolvidas na negociação com o BNDES, as quais pretendem imprimir um caráter meramente econômico ao problema. ?Se toda indústria tem linhas de financiamento do BNDES, não há razão para que haja nenhum prurido especial para o caso de a mídia também ser beneficiada?, defende Antonio Telles, da UniTV e TV Bandeirantes. Para ele, a condução transparente do processo de negociação irá garantir a lisura do processo. O banco estatal garante que a mídia receberá o mesmo tratamento que outros setores da economia. Isso não significa, porém, que recursos serão liberados. Apenas que as reivindicações serão analisadas e avaliadas, o que já está ocorrendo.

Contrapartidas

Essa prerrogativa econômica, todavia, minimiza a discussão sobre o impacto político que o Promídia pode promover. Um programa como esse, elaborado para garantir a saúde de empresas que atualmente recebem 60% das verbas de publicidade existentes no país, só faz contribuir para a manutenção da concentração dos meios de comunicação na mão de alguns poucos grupos familiares. Essa é a razão pela qual o professor Venício Lima, autor do livro ?Mídia e Política?, defende que o CCS faça o debate internamente, se posicione sobre o assunto e procure amplificá-lo para a sociedade. ?Para mim está claro que essa questão não deve ser regulada unicamente pelo mercado?, defende Venício.

Segundo o professor, um programa como esse deve vir acompanhado de contrapartidas que influam diretamente sobre a estrutura de poder da mídia brasileira, garantindo a pluralidade e a diversidade de expressão. Ana Luiza Fleck Saibro, consultora do Senado, que durante a reunião do CCS apresentou estudo sobre a concentração dos meios de comunicação no país, faz análise similar. ?Não acho que uma quebradeira geral interesse a ninguém. Agora, isso não significa que não devemos ter contrapartidas. É preciso saber quais serão os critérios para a liberação dos recursos, quais as empresas que serão beneficiadas e como?, argumenta.

Dentro do Conselho, a opinião de Venício e Ana Luiza encontra eco. Para Ricardo Moretzsohn, do Conselho Federal de Psicologia, o governo deveria introduzir nessa equação a variável pluralização dos meios e do acesso à comunicação. ?O governo não pode perder a chance de pôr o dedo nessa ferida. A principal contrapartida é a elaboração de uma política pública de comunicação que seja discutida junto à sociedade?.

O Promídia

O primeiro relatório do Promídia foi apresentado ao BNDES no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro, em reunião à qual estavam presentes o presidente do banco, Carlos Lessa e seu vice, Darc Antônio da Costa. A representação das entidades era composta pela Abert, Aner e ANJ. O time dos veículos contava com: rede Globo, rede Bandeirantes, grupo Estado, grupo Folha, jornal O Globo, editora Abril e revista Isto É. As entidades apresentaram, durante a ocasião, um trabalho sobre a situação financeira das grandes empresas de comunicação brasileiras.

Não foi uma conversa amistosa. Foram cerca de seis horas de reunião, na qual temas polêmicos – como a origem da dívida das empresas de comunicação – foram discutidos. Equívocos gerenciais e investimentos irresponsáveis teriam sido apontados pelo banco como razão primeira para a crise dos meios. Por conta disso, alguns representantes da Abert saíram desanimados do encontro. A frustração materializou-se na figura de Darc Antônio, acusado de ?falta de flexibilidade? pela entidade. O BNDES não nega que durante a reunião abordaram-se temas delicados, mas nega que tenha tomado qualquer atitude contrária ao diálogo.

A Abert pretende que a próxima reunião ocorra ainda na primeira quinzena de novembro. A perspectiva é de que o estudo elaborado pela consultora Maria Sílvia Bastos Marques – escolhida pelas três entidades para fazer a interlocução com o banco estatal – torne-se público na data da nova reunião. Para o conselho de comunica&cccedil;ão social, essa não é uma discussão nova. Há pelo menos dois meses, o assunto pipoca na pauta. No princípio, o programa de saneamento ocupava-se apenas das emissoras de TV a cabo. Com a extensão para as TVs abertas, o panorama do debate muda de figura, o consenso fica mais distante, e as divergências, mais quentes.”

“Quem me atura desde a outra encarnação da Coleguinhas, deve lembrar que aí por 97, 98, cumprindo meu papel de cassandra, avisei ?n? vezes que as empresas de comunicação deviam pensar com muito cuidado na hora de decidir se iam ou não dar um pulo em direção às novas tecnologias que estavam surgindo com força naquela época. Não que o risco em si fosse uma bobagem, mas eu dizia que, no jogo da convergência tecnológica da comunicação (afinal, era disso que estávamos falando) visão estratégica, velocidade para se adaptar a mudanças bruscas e, principalmente, muita grana para investir eram fundamentais para se obter sucesso. Como boa cassandra, ninguém prestou atenção ao que eu – e um monte analistas bem mais respeitáveis – dizia e deu no que está dando: grandes grupos, outrora poderosos e auto-suficientes, correndo sofregamente para a bolsa da Viúva a fim de descolar algum que os mantenha de pé.

Bem, o problema é que, neste caso específico as economias da Viúva contam com competentes guardiões, os técnicos do BNDES. Por dever de ofício, eles também acompanharam as peripécias dos grandes grupos de comunicação brasileiros na sua aventura em busca das novas tecnologias, e lembram bem o que aconteceu: falhas de planejamento a torto e a direito, e erros de gerência ocorridos não só durante a execução dos projetos e montagem de operações, como também depois que a vaca já estava com o brejo pelas canelas, mas ainda podia ser salva com prejuízos digeríveis.

Essa memória é um dos mais maiores problemas para que cheguem a bom termo as negociações entre o banco e as empresas. Os analistas do BNDES não serão persuadidos facilmente – pelo menos no campo técnico – de que os erros cometidos no passado não serão repetidos no futuro. Uma forma de os barões da mídia convencê-los de que aprenderam a lição seria abrirem mão da gerência estratégica dos grupos. Isso poderia ser feito legalmente pela Lei 10.610, aquela que regulamentou o artigo 222 da Constituição e permite a venda de até 30% das ações para estrangeiros e 100% para sócios nacionais.

O problema é que, você sabe, uma empresa de comunicação não é apenas um negócio para quem a domina. Mesmo nesta fase de vacas magras é também um AR-15 político, que pode ser apontado para a cabeça de qualquer governante ou empresário e, dessa forma, garante o lugar de seu dono à mesa dos grandes de Bruzundanga. Assim, você pode imaginar a quizumba que os barões criarão se o BNDES impuser como condição algum tipo de abertura de capital das empresas, mesmo que não exija uma governança corporativa das mais transparentes.

Este já seria um obstáculo bem sério para se contornar, mas não é o único. O outro explico semana que vem.

Malandragem colunável – Os colunistas estão se excedendo numa malandragem que começa quando uma fonte passa uma nota detonando uma empresa ou pessoa que ela queira prejudicar de alguma forma ou simplesmente achacar. O titular da coluna sabe que é uma plantação, mas não liga – dá a nota. O atingido vai ao colunista e esperneia. Magnânimo, ele/ela ouve o ?outro lado? e dá outra nota com a sua versão contrária. O que ganha o nosso titular de coluna? Ora, ganha duas notas em vez de uma (ou nenhuma), pois se tivesse feito jornalismo – ou seja, ouvido o outro lado imediatamente – teria, no máximo, conseguido uma nota, embora o mais provável é que a nota fosse ?morta? antes de ser publicada, obrigando o colunista a trabalhar mais. Já faz algum tempo que essa jogada acontece, mas agora a coisa anda passando dos limites e prejudicando a vida e os negócios de muita gente.”

“O Grupo Estado está negociando com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo a possibilidade de dar apenas metade do aumento salarial que lhe cabe este ano. Com isso, em vez de 14% de reajuste, a empresa concederia apenas 7%.

O meio aumento fica abaixo da inflação. A meta do governo para 2003 é que o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, fique em 8,5%, mas já em outubro o índice acumulava alta de 8,35%.

Os funcionários sofrem com a perda real, mas correm menos riscos de perder o emprego. O Grupo Estado acertou com o Sindicato que, em contrapartida ao corte no reajuste, se compromete a extinguir no máximo 7% dos cargos em um ano, não mais.

O meio aumento vale para todos os veículos do grupo, os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde e a Agência Estado.”

“Surge mais um interessado na compra de 30% do jornal Valor Econômico. Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutierrez, já conversou sobre o assunto com os sócios do diário, João Roberto Marinho (Organizações Globo) e Luís Frias (Folha de S.Paulo).”