SOCORRO DO BNDES
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (*)
Foi quebrado o silêncio a respeito das negociações em torno de uma ajuda financeira às empresas brasileiras de rádio, TV e jornal. Pelo menos uma parte do governo federal parece disposta a debater com a sociedade esta questão polêmica, evitando que medidas emergenciais e pontuais sirvam para barrar o processo de elaboração de um programa de desenvolvimento para a comunicação social do País. O primeiro passo rumo a esta direção pode ter sido dado na quinta-feira (15/1), quando uma delegação de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi recebida em audiência pelo secretário-adjunto da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), Marcus Flora, e pelos assessores especiais da Presidência da República, Bernardo Kucinski e Armando Medeiros de Faria.
O encontro foi solicitado pelo Fórum no início de dezembro após a divulgação do documento "Carta aberta ao governo Lula" (veja remissão abaixo), que questiona a eventual abertura de crédito para as empresas de mídia por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mesmo salientando que este assunto continua na esfera do banco, não tendo sido trazido formalmente ao governo, os integrantes da Secom deixaram claro que mesmo que medidas emergenciais sejam tomadas estas não devem impedir a busca por soluções mais abrangentes para os demais temas da conjuntura da comunicação. A pedido do ministro Luiz Gushiken, Flora informou que a Secom considera o Fórum um importante interlocutor da sociedade civil e que seus representantes serão chamados a participar da solução final para o modelo de financiamento da mídia nacional.
Política pública
Assim como o debate sobre a crise da mídia, as prioridades da Secom envolvem a reestruturação da matriz de distribuição das verbas publicitárias do governo e a formulação de uma política para a área das comunicações. Para ajudar na tarefa, o coordenador geral do FNDC Celso Schröder entregou a Flora o documento "Programa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação por uma Política Pública de Comunicação Social". Encaminhado oficialmente ao PT em 2002 como subsídio para a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o texto foi aprovado no encontro nacional do partido, mas seu conteúdo não foi incorporado ao programa de campanha ou assimilado pelo atual governo.
Em quase duas horas de conversação, a delegação do FNDC apresentou os objetivos estratégicos de seu programa para a democratização da comunicação brasileira e recuperou o histórico da entidade frente aos principais problemas da conjuntura da área enfrentados nas últimas duas décadas. A Secom espera agora que as entidades associadas ao Fórum se mobilizem e apresentem suas sugestões para a construção de um programa de desenvolvimento do sistema de comunicação social.
Além de Schröder, participaram da audiência os integrantes da Coordenação Márcio Leal (Fitert), José Guilherme Castro (Abraço) e Bráulio Ribeiro (Enecos). Acompanhando a Executiva estavam Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e atual membro do Conselho de Comunicação Social, e a diretora do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, Iara Nagle.
(*) www.fndc.org.br
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