TRIPÉ SATÂNICO
Daniel Fraga (*)
No dia 11/10, o Ministério Público Federal de Bauru (SP) ganhou tutela antecipada de um juiz federal para o uso do Speedy sem provedor. Desde o dia 25/10, a Telefônica já foi notificada oficialmente dessa tutela e, até hoje, não obedeceu à ordem judicial. Estamos em contato com o procurador de Bauru, para que a multa seja aplicada. Também fomos informados de que no dia 6 de novembro a Telefônica entrou com processo para derrubar a tutela antecipada concedida ao MPF.
Afinal, a Telefônica obedece à Justiça ou não? Se alguém ligar para 0800-12-15-20 e perguntar se pode assinar o Speedy sem "provedor" eles dirão que não. E a tutela antecipada? E a multa? E a Anatel? E o STJ, que já decidiu a nosso favor, ainda que indiretamente, deixando claro e explícito que: "O serviço prestado pelo provedor pela via da internet não é serviço de valor adicionado, conforme o define o art. 61, da Lei n? 9.472, de 16/07/1997." E o Cade?
E a Abranet?
Parece-me que há algo por trás disso tudo muito maior do que a simples "venda casada". Muitas pessoas devem estar se beneficiando desse esquema ilegal. Acredito ser providencial insistir nesse tema. São muitas perguntas sem resposta e é completamente inadmissível que uma empresa desobedeça à Justiça sem sofrer as conseqüências cabíveis.
Eu, com meu processo individual no Juizado Especial Cível, brigo há quase um ano para reforçar um direito que já tenho garantido por lei! Agora que o MPF consegue uma tutela antecipada que beneficia toda a população não posso ficar quieto e deixar que a empresa simplesmente passe informação errada a seus consumidores. Se pelo menos 200 consumidores constassem com reclamação no processo do MPF ela teria que pagar multa de R$ 1 milhão/dia (R$ 5 mil para cada caso de desobediência). Em um mês teria prejuízo de R$ 30 milhões. Isso com apenas 200 usuários. E se contabilizarmos os 250 ou 300 mil assinantes (estimativa) do Speedy?
A empresa só vai ceder quando sofrer uma multa educativa proporcional aos seus ganhos. Caso contrário, não vai ligar a mínima para o que a Justiça decide ou deixa de decidir e nós, usuários, continuamos pagando por aquilo que não queremos, nem precisamos.
E a Abranet? Onde está Roque Abdo, que deve ser um dos maiores beneficiários desse esquema, não tardando em defender a Telefônica, empresa da qual não faz parte? Por que a Anatel não se pronunciou até hoje? Que interesses defende?
(*) E-mail: <fraga@myrealbox.com>