CASO SONINHA
"MPE quer responsabilizar revista e Soninha", copyright O Estado de S. Paulo, 22/11/01
"A reportagem publicada na revista Época desta semana, sobre do uso da maconha no País, repercutiu ontem no plano criminal. O procurador de Justiça Nelson Lacerda Gertel, membro do Órgão Especial e secretário-executivo da 1.? Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo, quer a responsabilização penal dos jornalistas e entrevistados visando identificar ?quadrilhas? de traficantes.
Gertel oficiou ontem à promotora de Justiça, Maria Tereza Penteado de Moraes, do Grupo de Atuação Especial de Repressão e Preservação (Gaerpa), para que tome as medidas necessárias. Lembra o procurador que a Lei Anti-Tóxicos reserva as mesmas penas destinadas aos traficantes a toda pessoa que, ?indevidamente, contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência química ou psíquica?.
Gertel destaca que no texto da revista ?são identificados vários usuários da droga, todos pessoas de projeção social, ficando a forte impressão de que a matéria poderia ter sido sugerida ou efetuada por influência das poderosas quadrilhas que dominam o mercado do narcotráfico?.
O procurador acrescenta que é ?importante notar que jornalistas e usuários tiveram o cuidado de não identificar as quadrilhas de traficantes bem estruturadas e que efetuam reiteradamente a venda de tanta maconha?. A direção da revista Época foi procurada pelo Estado mas não quis se pronunciar.
A apresentadora de televisão Sonia Francine, Soninha, de 34 anos, considerou ?assustador? a decisão da Procuradoria de Justiça. ?Quem sabe ler corretamente o que falei sabe que isso não é apologia voluntária, nem involuntária?, afirmou ontem. Ela não se arrepende da entrevista e garantiu que seu depoimento pretendia servir de alerta. ?A atual legislação e a forma de combate às drogas são completamente incapazes de evitar o uso e mais incapazes de evitar o abuso.?
Soninha é ré primária e não teme ser processada. Ela diz que conhece inúmeros amigos que sofreram por causa da legislação brasileira que pune os portadores de droga. ?Essa foi minha motivação. A mudança da lei faria muito bem à sociedade?, justifica. ?Ok, se me prenderem… Olhem para mim, qual foi o crime que cometi??
Demitida na segunda-feira da TV Cultura, onde apresentava um programa juvenil, Soninha afirmou que ontem à noite atendeu um telefonema de uma editora da Época que a convenceu a não processar a revista. ?Não foi uma jogada de marketing, nem sensacionalismo. Mas acho que foi uma avaliação errada e fui prejudicada assim mesmo.? Ela disse que o seu advogado vai decidir que medida deve tomar. (Colaborou Eduardo Nunomura)"
"Demissão vira publicidade para maconha", copyright O Estado de S. Paulo, 21/11/01
"A apresentadora de televisão Sonia Francine, de 34 anos, jamais empunhou a bandeira pelo uso da maconha, mas é como se tivesse. Ontem, um dia após ser demitida da TV Cultura por ter afirmado à revista Época que consome a droga, ela participou de uma maratona de entrevistas em TVs, rádios, sites, jornais e revistas só para falar sobre o tema. Havia mais de 20 pedidos agendados.
Soninha, como a apresentadora é conhecida, estuda processar a revista. O motivo seria a capa em que ela aparece sorrindo à frente de outros personagens e cujo título é ?Eu fumo maconha?. Para o advogado penalista Luiz Flávio Gomes, ela pode ter razão. ?Isso pode dar ensejo a uma ação civil porque ela apareceu na capa fora de contexto?, afirmou.
No programa Melhor da Tarde, da TV Bandeirantes, Soninha afirmou que a repórter da revista foi correta, reproduzindo fielmente a sua entrevista, mas se defendeu da condenação pública que está sofrendo. ?Eu não sou maconheira. Jamais faria um anúncio para maconha. O fato de uma pessoa consumir uma substância não deveria fazê-la criminosa.?
A ESPN Brasil, onde ela também trabalha, divulgou nota ontem afirmando que Soninha não será demitida e a emissora ?não julga seus profissionais por opiniões e condutas pessoais?. Enquete no portal do Estado (www.estadao.com.br) mostrou que seis em cada dez pessoas concordam com a posição da TV Cultura.
Curiosidade – Para Arthur Guerra de Andrade, chefe do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas, essa polêmica pode prejudicar campanhas antidroga já que Soninha é um ?ícone? entre os jovens – apresentava um programa dirigido a esse público. ?O consumo pode até aumentar pela propaganda inversa. Não porque ela disse que fuma, mas por ter sido demitida. Isso acaba aumentando a curiosidade dos jovens?, explicou.
Vivian, nome fictício de uma voluntária dos Narcóticos Anônimos de São Paulo, afirmou que Soninha não agiu corretamente. ?Seria o mesmo que ela falasse que faz sexo sem camisinha. Ela pode comprometer outros que podem se tornar viciados.?
Pela lei, Soninha não cometeu delito ao assumir o consumo de maconha, nem a revista por publicar a entrevista. ?A posse precedente não é crime. O que a legislação pune é a posse atual?, explica Gomes. Neste caso, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão."