Três novos idiomas oficiais

Paulo Lima (*)

Cuidado. Se você for ao Alto Rio Negro, no Amazonas, levando em seu portfólio lingüístico apenas o português, é bem provável que você vivencie alguns tropeços de comunicação naquela fronteira distante do Brasil. Não que você vá encontrar por lá algum dialeto desconhecido ou alguma indecifrável língua do Pê. Em Alto Rio Negro, convivem até 22 línguas indígenas. Como reconhecimento dessa diversidade, foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Gabriel da Cachoeira, naquela região, uma lei inédita no Brasil, que eleva três dessas línguas à condição de idioma oficial. As línguas ? nheengatu, tukano e baniwa ? conviverão com o português, de igual para igual, no cotidiano do município.

O projeto de estudo de legitimação dessas línguas foi solicitado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e realizado pelo Ipol, Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística, ONG sem fins lucrativos com sede em Florianópolis, voltada ao estudo das diferenças lingüísticas. O Ipol vem atuando na região desde 1977, ocasião em que um dos seus integrantes trabalhou como docente no Curso de Magistério Indígena da prefeitura local, formando os 163 professores indígenas com o objetivo de atuarem nas escolas públicas do Rio Negro.

Apesar de sua relevância, a notícia não ecoou devidamente na grande mídia, que a ignorou solenemente ? ao contrário do que costuma fazer em episódios com características de espetáculo sangrento. No primeiro caso, o pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo num ponto de ônibus da capital federal. Mais recentemente, em 12 de janeiro, o líder indígena Marcos Veron, de 74 anos, foi assassinado em Juti, Mato Grosso do Sul, em conflito na Fazenda Brasília do Sul. No início deste ano, o caingangue Leopoldo Crespo, de 77 anos, foi morto a chutes e pedradas em Miraguaí, no Rio Grande do Sul.

O reconhecimento, embora pelas portas da lei, de três línguas indígenas como oficiais pode ser considerado um ato de reparação a uma cultura destruída paulatinamente ao longo dos séculos no Brasil. Os três índios assassinados são somente uma ínfima proporção dos números que apontam o extermínio de quase todas as nações indígenas na terra de Vera Cruz.

Afinal, pela primeira vez admite-se oficialmente a existência da pluralidade lingüística no Brasil, colocando-se por terra a falácia da unidade do português como língua única. A realidade é ainda mascarada pela prevalência das normas do chamado português-padrão que, historicamente, firmou-se por razões culturais, sociais e políticas, e não exatamente por critérios de superioridade. Desnecessário lembrar aqui que o suposto não-domínio do português-padrão obstaculizou a ascensão do então candidato Lula ao poder.

Contrapondo-se ao português-padrão existe toda uma ampla fronteira ocupada pelo português não-padrão, essa sim a língua sem erres nem esses realmente falada no Brasil e considerada "feia", "errada", "deficiente", "pobre" e "rude". Na concepção de Bakhtin, o eminente lingüista russo, a palavra carrega em si os reflexos da dialética da luta de classes. O falar errado ou deficiente refletiria, assim, as próprias condições sociais em que esse léxico foi-se formando ao longo do processo histórico, sob deficiências várias ? educacionais, nutricionais e humanas.

Antes de proclamar a superioridade do português-padrão sobre o não-padrão ou sobre outras línguas semanticamente menos favorecidas, como pode ser o caso dos três idiomas indígenas, é preciso ter em mente que se trata de diferenças, e não de relações de superioridade ou inferioridade entre um padrão e outro. Essa visão errônea que insiste em rotular padrões sob categorias excludentes traz conseqüências nefastas para o processo educacional e social no Brasil. Em seu livro A língua de Eulália, o professor e lingüista brasileiro Marcos Bagno analisou assim o assunto:

A aprovação da lei que garante o status de língua oficial às línguas nheengatu, tukano e baniwa é um sinal de que a legislação pode ser utilizada favoravelmente na defesa e no reconhecimento da pluralidade lingüística no Brasil, franqueando assim o caminho para outras conquistas de ordem política e social.