QUALIDADE NA TV
ASPAS
RACISMO
"Uma das principais discussões do Dia da Abolição, comemorado ontem, foi a participação de atores negros na televisão.
O debate vem ganhando força desde o mês passado, quando foi aprovado em comissão da Câmara um projeto de lei que obrigaria emissoras a terem pelo menos 25% de atores negros na programação. O projeto, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que também determina cota mínima de 40% de atores negros para comerciais veiculados na TV e no cinema, está recebendo o apoio de artistas e entidades do movimento negro.
Por outro lado, vem sendo duramente criticado por pessoas ligadas à televisão e à publicidade.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) são contrárias ao projeto de lei.
O documento terá de passar por mais duas comissões antes de ir à votação na Câmara. No mês passado, foi aprovado pela primeira delas, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e teve como relatora a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Se tiver aprovação nas outras duas comissões, será votado pelos deputados. Sendo aprovado, segue caminho semelhante no Senado até chegar ao presidente FHC, que pode sancioná-lo ou não.
O caminho é longo, e a possibilidade de que se transforme em lei, ainda distante. Apesar disso, o projeto já representou uma vitória para seus defensores: está gerando polêmica e discussão.
?A deputada Luiza Erundina acrescentou ao projeto cota para o teatro. Sabemos que muitas vezes não será possível fazer peças com atores negros. Mas o importante é que o projeto está contribuindo para que seja debatida a pouca representatividade que os negros têm no meio artístico, principalmente na TV?, diz Paim.
Ele admite que o projeto não ataca a questão racial de maneira profunda, mas acredita que tenha função educativa e seja ?a única maneira de iniciar a discussão?.
E discussão é o que não vai faltar na tramitação do projeto, já que enfrentará a oposição das emissoras de TV e publicitários. ?Estipular cotas acaba sendo racista, porque, se determina a participação de negros, por que não a de asiáticos??, diz Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert, por sua assessoria.
Flávio Corrêa, presidente da Abap, foi mais duro: ?Esse projeto é um absurdo. Agora só podemos fazer propaganda com o Mike Tyson? Se fizer um comercial com a Gisele Bündchen, tenho de colocar um ator negro??.
Para Corrêa, o sistema de cotas ?invade o direito do autor, da liberdade da publicidade?. ?A propaganda é um ato de venda. Não pode ser determinada por questões raciais. Quem tem de decidir se um comercial é bom ou não é o consumidor, e não uma lei.?
No teatro, o projeto tem um simpatizante importante. Sérgio Mamberti, ator, diretor e produtor cultural, afirmou que a determinação de cotas pode ser complicada em determinadas peças, mas ?é um ótimo começo para que o preconceito no meio seja discutido?."
GLOBO vs. DIRECTV
"A Rede Globo está tendo uma disputa com a DirecTV, empresa que pertenceu ao Grupo Abril e hoje é controlada pela Hughes Eletronics, divisão da General Motors, grupo que fatura US$ 400 bilhões por ano em nível mundial. A DirecTV representou contra a Rede Globo exigindo o direito de retransmissão do sinal da TV Globo. A Rede Globo venceu esta disputa na Anatel, alegando que seu sinal está disponível em 99% dos domicílios e que a retransmissão pela DirecTV eliminaria a regionalização da transmissão, fator considerado essencial para a política da emissora. A disputa agora está no Cade.
Este é um episódio aparentemente localizado de disputa entre duas empresas. No entanto, o fato de que a diplomacia dos EUA esteja interferindo no Cade em favor da DirecTV, com ameaças veladas ao Brasil, deve servir como alerta sobre o que poderá vir a ocorrer no futuro caso se materialize a abertura do setor de comunicação de massa ao capital estrangeiro. As ameaças, similarmente ao caso dos medicamentos genéricos de combate à Aids, podem significar a inclusão do Brasil nas listas preparadas pelo United States Trade Representative (USTR), o organismo encarregado de eleger os países que devem sofrer retaliações por afrontarem os interesses comerciais americanos. O estranho é que tudo isso aconteça em um país cuja Constituição estabelece, no seu artigo 222, que ?a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual?.
Nas negociações em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC) e nos grupo de trabalho da Área Livre de Comércio das Américas(Alca) os EUA têm exercido forte pressão no sentido de uma abertura integral e irrestrita do setor de serviços, em especial o segmento de comunicações, rádio-televisão e a transmissão eletrônica de dados. No Nafta — o acordo de livre comércio entre os EUA, o Canadá e o México – isto já ocorreu, e agora o Canadá e México esboçam uma reação, contemplando inclusive a possibilidade de adotarem a reserva de tela para assegurar a veiculação da produção audiovisual local. No Nafta, o Capítulo 11, que os EUA querem adotar também na Alca, assegura poderes extraordinários às empresas transnacionais, incluindo garantias de indenização de lucros potenciais de investimentos n&atilatilde;o realizados e o direito à escolha de árbitros nos eventuais litígios com o poder público nacional, colocando assim seus interesses acima do poder judiciário dos países. Dentro dessa mesma linha de conduta se insere a pressão dos EUA para que o Brasil adote seu sistema de televisão digital.
Em realidade, o que estamos vivendo é apenas o início de uma disputa estratégica em torno da indústria audiovisual. Nos EUA este setor é o segundo mais importante da pauta de exportações, logo após a aviação. Os filmes americanos invadem as salas de cinema e as TVs em todo o mundo.
É bom recordar que todos os grandes impérios tiveram uma relação muito estreita entre comércio e cultura, pois a difusão de valores culturais foi sempre parte decisiva da política de expansão e consolidação das fronteiras imperiais. O desenvolvimento dos meios de comunicação de massa multiplicou extraordinariamente as possibilidades de difusão desses valores. Cabe a nós utilizá-los para a preservação da identidade nacional, que é essencial à resistência contra o desmonte da nação e a colonização cultural. A nossa música, dança, literatura, dramaturgia, poesia e costumes, nossa forma de ser e viver, são absolutamente decisivos para nosso projeto de nação. E são muitos os instrumentos de blindagem da cultura nacional, como os mecanismos de fomento e proteção tarifária ou não-tarifária.
A França e a Europa, de uma forma geral, criaram políticas eficientes nesta direção. Muitos países definiram uma reserva de tela para a produção cultural local, e a maioria restringe a presença de capital estrangeiro nas telecomunicações, inclusive os EUA, que não permitem mais de 25% de participação externa nesses setores, incluindo a própria telefonia.
Com os satélites, as redes abertas de comunicação eletrônica e as novas tecnologias, não há como deter a difusão da cultura americana, nem isso é essencial. Mas isto não pode vir a significar que a matriz do nosso conteúdo televisivo venha a ser produzida nos estúdios de Miami.
O que é preciso é preservar nosso conteúdo cultural local e promover a democratização dos meios de comunicação de massa, institucionalizar a participação dos trabalhadores da comunicação e da sociedade em sua gestão, e, acima de tudo, fomentar a nossa rica cultura, nossas tradições e raízes. A produção audiovisual local estimula a criatividade e cria mercado de trabalho para artistas, diretores, músicos, cenógrafos, engenheiros, técnicos e tantos outros profissionais da cultura e da comunicação, criando sinergias que realimentam o desenvolvimento econômico e cultural.
Estamos sendo fustigados pela globalização e o seremos de forma crescente nos próximos anos. Nosso caminho é nos afirmarmos como nação, e não aceitar esta inserção passiva e subordinada que nos levará a uma nova e mais abrangente forma de colonialismo.
Para isso, a democracia brasileira precisa avançar, inclusive impedindo a oligopolização e desnacionalização dos meios de comunicação e promovendo a democratização do acesso à produção, difusão e consumo de bens culturais. Estimular e diversificar nossa produção televisiva, nosso cinema, nossos produtos de entretenimento, dentro de uma perspectiva de elevação do nível cultural de nossa população e de afirmação de nossa identidade nacional, é parte desse processo, e exige um conjunto de políticas estratégicas.
Preservar nossa capacidade de formular e materializar essas políticas implica, de imediato, dizer não à pressão dos EUA em todas as instâncias citadas. Mas isso só não é suficiente. A defesa da produção audiovisual nacional é indissociável da democratização dos meios de comunicação de massa. Um bom começo nessa direção seria instituir o Conselho de Comunicação Social previsto no art. 224 da Constituição Federal de 1988."
PSN
"O PSN sonha com seu primeiro milhão no Brasil. O canal de esportes da Hicks Muse quer crescer na América Latina e o Brasil é seu principal pilar. Para isso, o COO Flávio Maria está assumindo como legitimamente cross media a operação. ?Não somos apenas um canal, somos uma plataforma de mídia focada nos esportes?, diz. Como ?plataforma? entenda-se televisão e web, que se autopromovem e captam novos clientes.
O foco da empresa é aumentar o número de assinantes, e a internet é um veículo importante para isso. Ajustes e cortes realizados em abril serviram para acertar também o foco do site. ?O PSN.com visa divulgar e ser mais abrangente na cobertura de nossos eventos.? Entenda-se como ?nossos eventos? os torneios esportivos em várias modalidades que têm direitos de transmissão exclusiva do canal. Segundo ele, a PSN.com vai trabalhar melhor o pré-game, chamando audiência para a TV, e o pós-jogo, que é anunciado pelos apresentadores durante a transmissão.
O desafio é aumentar o número de assinantes – são 10 milhões na América Latina. ?Nós somos um produto pan-regional e compramos direitos pan-regionais?, explica Flávio Maria. ?Nós nunca iremos transmitir um campeonato regional brasileiro que várias outras emissoras estarão transmitindo.?
No Brasil, Flávio Maria quer saltar dos atuais 800 mil assinantes para 1 milhão no final do ano. Um empecilho ainda existe é o fato de, na operadora Net, o PSN ser um canal à la carte (pelo qual se paga um acréscimo na mensalidade). Mas há meses vem negociando inclusão dele no pacote premium.
No mês passado, o PSN.com promoveu uma grande redução de pessoal – no Brasil, a equipe de conteúdo passou de 16 para 8 pessoas. No início do ano, o canal havia anunciado a contratação de Pelé como comentarista até a Copa de 2002.
Executivo de marketing da Pepsi, Flávio Maria foi chamado para comandar o PSN depois de ter negociado o patrocínio da empresa de refrigerantes ao Corinthians, que é gerenciado pelo fundo Hucks Muse. ?Eu até fui duro demais com eles na negociação.? Resultado: acabou contratado para comandar toda a operação na América Latina."
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