Vai começar tudo de novo?

Deonísio da Silva (*)

A censura, venha de onde vier, é um ato que todos os civilizados devem abominar. Era mais fácil combater os vetos e proibições quando eles eram praticados pela última ? ou terá sido apenas a mais recente? ? ditadura, instaurada no país a partir de 1964 e exacerbada em 13 de dezembro de 1968. Mas, agora, quando emana do Judiciário, ela é ainda mais perigosa, porque disfarçada nas togas. Eis os lobos da Liberdade na pele de Ovelhas do Judiciário. E o pior de tudo, exercida em nome da proteção corporativa.

"As aparências enganam, aos que odeiam e aos que amam, porque o amor e o ódio se irmanam na fogueira das paixões", conforme os versos cantados pela saudosa Elis Regina. Alberto Dines fez certeiro diagnóstico: "Volitamos à estaca zero em matéria de liberdade de informação. Trinta e quatro anos depois do AI-5 e talvez pela primeira vez no mundo democrático somos testemunhas e vítimas desta inédita decisão da Justiça. A mesma justiça instituída para garantir todos os direitos e liberdades".

Em matéria de livros censurados, o ministro da Justiça do governo Geisel, Armando Falcão, em apenas quatro anos superou os tristes recordes da Inquisição nos séculos monárquicos. E inaugurou a era das receitas culinárias e dos versos de Camões substituindo as notícias nas primeiras páginas dos jornais.

O que teremos agora? Uma ditadura legal? Por enquanto, como sempre começa, a censura está restrita ao noticiário envolvendo um juiz do TRT em São Paulo. Quais os próximos passos? Não sabemos, mas podemos imaginar. Não ignoramos como começa tudo isso, o que não sabemos é como termina. Mais do que impedir que se alastre essa prática vexaminosa, temos que restaurar o que já se perdeu nesse único veto, estendido a toda a imprensa.

E se a moda pega? E se criar jurisprudência? Na ditadura, quando proibidos recorríamos ao Judiciário. E agora? Iremos nos queixar aos bispos? Outra vez? Vai começar tudo de novo?

Chico Bruno (*)

Em 1971 era assim. A ditadura militar enviava diariamente às redações comunicados do que podia ser divulgado ou não. Além disso, censores de plantão examinavam, também diariamente, se as instruções estavam sendo cumpridas. O conteúdo das edições dos noticiários de rádio e TV, das revistas e dos jornais era rigorosamente checado. As matérias censuradas eram substituídas por calhaus ou, então, como fazia o Estadão, por poemas.

Hoje, 38 anos depois, estamos experimentando uma nova censura ? a judicial, lançada no ano passado pelo pré-candidato neo-socialista a presidente Garotinho. Aliás, no OI da semana passada, o assunto foi destaque. Inclusive escrevemos que a moda poderia pegar.

Não deu outra. Seguindo a mesma prática autoritária de Garotinho, um juiz paulista do TRT, acusado de abuso sexual, conseguiu na Justiça que essa nova censura seja exercida a seu favor, contra os meios de comunicação.

Ao tentar impedir que leitor, ouvinte e telespectador tenham acesso à informação pela mídia, tanto Garotinho como o juiz Renato Mehana Khamis demonstram, antes de tudo, que sentem saudades dos tempos do autoritarismo. Está na hora de se levantar uma trincheira para que a nova censura, que é uma afronta a democracia, não se propague. É preciso que as entidades de classe dos jornalistas e radialistas se pronunciem e liderem uma campanha contra esse abuso.

Se essa nova censura virar moda, restará aos jornalistas o consolo de garantir a publicação de reportagens pelo uso de medidas cautelares. Tudo isso é lamentável e parece até filme de ficção. Infelizmente, é verdade, e acontece em plena democracia brasileira, no inicio de um novo milênio.