GOVERNO LULA
“TV pública, sim. Fora a Radiobrás”, copyright Folha de S. Paulo, 29/09/03
“As TVs públicas do Brasil estão falidas. Não podem passar anúncio comercial. Do jeito que estão hoje, depender demais de verba estatal lhes tolhe a independência. O que fazer? Fundi-las numa só, a fim de criar uma TV pública forte, dar-lhes parte do dinheiro gasto no ministério da propaganda de Lula, permitir que tenham mais liberdade para se virar e obter recursos.
A Radiobrás é parte do ministério da propaganda. Leva uns R$ 80 milhões por ano de impostos, tem mais de mil funcionários, quatro rádios, duas TVs, um sítio de notícias. É dirigida pelo jornalista Eugênio Bucci.
Bucci disse um dia à Folha que, sob Lula, pela primeira vez as estatais da notícia seriam objetivas, que Lula sabe que seu governo só vai ?se sustentar na cidadania e não combina com a idéia de chapa-branca?.
Se o governo tem tanto apreço pela informação livre, que dê cabo da Radiobrás. O dinheiro da Radiobrás, o da TV Cultura e o da TVE, somados, dão uns R$ 200 milhões, 30% do orçamento da TV pública dos EUA. Não é pouco.
Cortando cargos e funções superpostos, sobra ainda mais dinheiro para a nova TV. Com bons programas, é possível arranjar patrocínio, anúncio ou campanhas de arrecadação. Seria interessante pegar também o dinheiro de fundo público que Sesc-Senac gastam na sua TV.
A nova TV deveria ter um conselho de administração sem o dedo do governo, independente de verdade, o que não é bem verdade no caso da Cultura e da TVE, embora a primeira seja uma fundação e a segunda uma organização social.
O governo deve ter direito de publicar sua versão dos fatos? Talvez. Meia hora de noticiário na nova TV pública estaria bom. O que não dá é o governo do PT, que um dia se disse ?democrático e popular?, se assanhar tanto com propaganda e não extinguir esse entulho das ditaduras que é a Radiobrás. Enquanto isso, a TV comercial deita e rola no lixo que produz, sem que exista a opção de uma TV pública decente.”
“Verba de publicidade engorda”, copyright O Globo, 29/9/03
“Mesmo elaborado sob rígido controle de gastos, o Orçamento do governo federal para o ano que vem prevê um aumento de 30,43% nas verbas de publicidade. A soma do dinheiro destinado às propagandas institucionais e de utilidade pública que serão feitas pelo governo mostra que, em 2004, um ano eleitoral, os petistas pretendem gastar cerca de R$ 70 milhões a mais do que este ano com publicidade. Em 2003, o governo investiu cerca de R$ 230 milhões nesta área. O orçamento prevê gastos de R$ 300 milhões para o ano que vem.
Os investimentos que mais cresceram no orçamento foram os de propagandas de utilidade pública: subiram de R$ 118,9 milhões para R$ 183,3 milhões. Na publicidade institucional, centralizada na Secretaria de Comunicação de Governo (Secom), comandada por Luiz Gushiken e ligada à Presidência da República, o governo pretende investir cerca de R$ 2 milhões a mais que em 2003: o investimento passará de R$ 111,904 milhões para R$ 114 milhões.
A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o aumento dos gastos com publicidade de utilidade pública não representa mais propaganda do governo. Por serem consideradas serviços à comunidade, argumentam, as peças publicitárias – impressas, em comerciais exibidos na televisão ou veiculados pelo rádio – não podem ter a marca do governo nem ser usadas para promoção do administrador. Os recursos, segundo a Secom, serão usados nas campanhas de vacinação, educação no trânsito e combate à Aids, entre outras. O governo alega ainda que a Constituição prevê que este tipo de campanha publicitária deve ter conteúdo informativo, educativo ou de orientação social.
Mas, para efeito de comparação, vale lembrar que as verbas destinadas a investimentos em melhoria das escolas, modernização de hospitais e compra de veículos terão redução de 22% , caindo de R$ 620,41 milhões em 2003 para R$ 482,59 milhões no próximo ano. Isso vai prejudicar 150 programas, segundo levantamento feito pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Radiobrás terá mais R$ 35 milhões
Não é só com publicidade na área de comunicação que o governo pretende gastar mais em 2004. A estatal Radiobrás também vai ter R$ 35 milhões a mais no ano que vem. O orçamento da estatal vai subir de R$ 82,8 milhões este ano para R$ 118 milhões em 2004, e ela comandará um superesquema de comunicação do governo Lula.
No setor de saúde, onde os gastos mais cresceram, os custos das publicidades de utilidade pública vão subir de R$ 83,950 milhões para R$ 92,5 milhões. Na mesma pasta, entretanto, há problemas para cumprir as determinações constitucionais para os investimentos no setor.
Técnicos da área de saúde reclamam que, para cumprir a emenda constitucional 29 – que prevê que os investimentos em saúde têm de crescer na mesma proporção do PIB – o governo federal incluiu R$ 3,570 bilhões que seriam do Fundo de Combate à Pobreza no orçamento da Saúde. O relator do Orçamento de 2004, Jorge Bittar (PT-RJ), admite o problema, mas alega que isso já vinha sendo feito pelo governo passado.
– O governo usou isso para fechar a conta do Orçamento. Se tivesse mantido o dinheiro separado, precisaria tirar dinheiro de investimentos em outros órgãos que já vão investir irrisórios R$ 7 bilhões – diz Bittar.
Ele acha que essa não é a solução ideal, mas a possível.
– Vou procurar corrigir essa distorção nos limites das minhas possibilidades – prometeu o petista.
Outra crítica dos técnicos em saúde é referente à falta de aumento nos investimentos para compra de medicamentos excepcionais e estratégicos – aqueles usados por transplantados, doentes renais crônicos e pacientes com hepatite C.”
“A imagem do governo”, copyright Folha de S. Paulo, 26/09/03
“O governo Lula se comunica mal. Foi o que disseram nos últimos dias duas respeitadas autoridades, o ministro da Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, e seu assessor especial, Bernardo Kucinski. Os dois estão de acordo quanto a faltar coordenação entre os setores que cuidam da política de comunicação. É preciso ?pôr ordem na casa?, resume Kucinski.
O diagnóstico dos dois é o mesmo, mas as receitas que imaginam para a elaboração de uma estratégia para a área curiosamente diferem.
Kucinski voltou dos Estados Unidos com a idéia reforçada de construir uma política com base em três pontos: a unificação do comando da comunicação (hoje disperso em três estruturas distintas, o ministério, a assessoria da Presidência e o porta-voz), a institucionalização e profissionalização do relacionamento do governo com a mídia e, por fim, a adoção do princípio republicano da prestação de contas.
No balanço que fez para a Folha de sua viagem, Kucinski ressaltou que uma grande diferença dos EUA para o Brasil é que lá o governo se comunica com seus cidadãos através dos meios de comunicação, e não da propaganda. ?Eles nem sabem o que é propaganda institucional?.
É nesse ponto que Kucinski parece se distanciar do ministro. Ao delegar ao publicitário Duda Mendonça o papel de consultor oficial e executor da política de propaganda do governo, Gushiken dá ênfase a um aspecto da comunicação que Kucinski questiona, o da publicidade. A preocupação principal de um parece ser com a circulação de informações; a do outro, com a imagem do governo.
Um governo pode obter uma avaliação positiva por vários caminhos. O menos consistente tem sido o da autopromoção e do uso abusivo das ferramentas da publicidade.
O debate é bom e não se resume a esses pontos.”