RÚSSIA
A TV-6, última estação independente da Rússia, controlada por um rival do presidente Vladimir Putin, obteve importante vitória judicial em 29/12. Uma corte federal derrubou a sentença que declarava a emissora falida e ordenava sua liquidação. O caso deverá ser revisado.
"Esta decisão confirma que é possível ter um julgamento justo em uma corte russa, mas é muito cedo para tirar conclusões", declarou Aleksandr Berezin, vice-diretor da rede. Michael Wines [The New York Times, 30/12/01] observa que a suspensão representa ao menos o adiamento de uma luta que lembra a enfrentada pela NTV, canal independente que foi assumido pelo seu maior credor, a companhia de gás natural Gazprom. Jornalistas e ativistas de direitos humanos acusam o governo de tentar silenciar a mídia crítica. Tanto a NTV quanto a TV-6 foram julgadas sob uma lei obscura que garante aos acionistas o direito de liquidar a companhia se o lucro ficar abaixo de um valor fixado legalmente. No caso da última, o processo foi acionado por um fundo de pensão ligado à Lukoil, a maior companhia petrolífera do país.
Os administradores da TV-6 defendem que a lei não se aplica à rede porque ela teve lucro de mais de US$ 1,6 milhão em 2001, após muitos anos no vermelho. Com o fechamento da NTV, o canal chegou a dobrar seus níveis de audiência. Mas para a analista independente Floriana Fossato, a vitória deve ser apenas temporária: o futuro cenário da mídia russa será formado por redes fiéis ao Estado, sejam privadas ou de controle governamental.
TV E RELIGIÃO
Não se sabe ao certo onde ou quem começou o rumor, mas há 27 anos a Federal Communications Commission luta para dissipá-lo. Em 1974, os advogados Lorenzo Milam e Jeremy Lansman pediram à agência fiscalizadora das telecomunicações dos EUA que não aceitasse a aquisição de emissoras de rádio e TV por grupos religiosos. No ano seguinte, a FCC negou o pedido, afirmando não poder discriminar candidatos por sua religião. Os fatos acabaram aí, mas se espalhou o boato de que Madalyn Murray O’Hair ? líder de um movimento ateísta que proibiu orações nas escolas americanas em 1963 ? estava tentando proibir qualquer referência a Deus no rádio e na TV. Em 1976, a comissão recebeu quatro milhões de cartas sobre a petição fictícia de Madalyn, muitas protestando, outras pedindo confirmação.
Quase três décadas e mais de 10 milhões de cartas, e-mails e ligações telefônicas depois, a agência não sabe calcular o quanto perdeu, em dólares e em tempo, enviando panfletos, criando sítios de internet e respondendo telefonemas do público, tentando, enfim, combater o persistente rumor, que nem a morte de Madalyn, em 1995, pôde encerrar. K. Dane Snowden, chefe do departamento do consumidor, exaspera-se com a força da história: "É uma das mais fascinantes lendas urbanas, que continua a crescer. A FCC não tem autoridade para proibir programação religiosa. É literalmente um mito." Mas a cada ano, perto do Natal e da Páscoa, diz Yuki Noguchi [Washington Post, 26/12/01], algo parece dar fôlego à ficção. A comissão recebeu mais algumas centenas de cartas sobre o caso: 108 em novembro, 249 em outubro e 124 em setembro.
COURT TV
A emissora americana Court TV está pedindo a um juiz federal permissão para transmitir o julgamento de Zacarias Moussaoui, o primeiro acusado pelos ataques de 11 de setembro. Embora muitas cortes estaduais aceitem a transmissão, há leis federais que explicitamente proíbem o uso de câmeras de TV em tribunais. Por sua vez, os advogados do canal argumentam que a interdição é inconstitucional, já que a televisão forneceria o meio para que todos os americanos exercitem o direito de acompanhar o julgamento.
Lembra Matthew Barakat [Associated Press, 26/12/01] que lei aprovada pelo Congresso permitiu que as famílias das vítimas da explosão em Oklahoma assistissem ao julgamento de Timothy McVeigh por circuito fechado. O senador republicano George Allen entrou com proposta similar para o caso de Moussaoui, que já passou pelo Senado.
A Court TV, divisão da AOL Time Warner, já exibiu mais de 700 julgamentos desde seu lançamento, em 1991 ? o mais notável foi o de O.J. Simpson.